{"id":7402,"date":"2021-09-12T06:57:11","date_gmt":"2021-09-12T09:57:11","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=7402"},"modified":"2021-09-12T16:23:45","modified_gmt":"2021-09-12T19:23:45","slug":"bukele-para-sempre-e-a-fumaca-do-bitcoin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/bukele-para-sempre-e-a-fumaca-do-bitcoin\/","title":{"rendered":"Bukele para sempre e a fuma\u00e7a do bitcoin"},"content":{"rendered":"\n

Nayib Bukele mostrou suas cartas. Como sugeri em uma coluna anterior<\/a>, o extremamente popular presidente salvadorenho recorreu ao velho dispositivo latino-americano de violar a Constitui\u00e7\u00e3o a fim de permanecer no poder por mais tempo. E ele o fez estrategicamente numa \u00e9poca em que a imprensa internacional est\u00e1 muito mais interessada em sua experi\u00eancia de legalizar a moeda criptogr\u00e1fica do bitcoin do que em cobrir seus ataques ao que resta da democracia de El Salvador.<\/p>\n\n\n\n

Os magistrados da C\u00e2mara Constitucional da Suprema Corte que Bukele nomeou, usando sua maioria legislativa, decidiram devolver o favor trabalhista ao seu chefe, permitindo-lhe governar al\u00e9m do que a Constitui\u00e7\u00e3o lhe permite, apesar de ter 4 artigos (88, 152, 154 e 248) dedicados a impedir a reelei\u00e7\u00e3o presidencial. Em uma resolu\u00e7\u00e3o de 28 p\u00e1ginas, os juristas autorizaram a reelei\u00e7\u00e3o imediata para o pr\u00f3ximo mandato, 2024-2029<\/a>. O \u00f3rg\u00e3o que deveria proteger a Constitui\u00e7\u00e3o a violou com fundamenta\u00e7\u00f5es inveross\u00edmeis como a seguinte: “Amarrar a vontade popular a um texto que respondeu a necessidades, contexto ou circunst\u00e2ncias de 20, 30 ou 40 anos atr\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 mais uma garantia, mas uma restri\u00e7\u00e3o excessiva disfar\u00e7ada de seguran\u00e7a jur\u00eddica”. Dado este racioc\u00ednio flex\u00edvel, \u00e9 l\u00f3gico esperar que a Suprema Corte nunca limite o mandato daqueles que a controlam.<\/p>\n\n\n\n

A Suprema Corte acabou perdendo sua independ\u00eancia quando a Assembleia Legislativa dominada pelo partido da decis\u00e3o (que controla 64 das 84 cadeiras) decidiu demitir os ju\u00edzes da C\u00e2mara Constitucional e o Procurador-Geral em seu primeiro dia de sess\u00f5es em maio passado. Desde ent\u00e3o, o governo tem subjugado o chefe do judici\u00e1rio. E agora vai atr\u00e1s do resto do \u00f3rg\u00e3o: em 31 de agosto, a Assembleia aprovou uma reforma da carreira judicial que obriga os ju\u00edzes com mais de 60 ou mais de 30 anos de servi\u00e7o a se aposentarem. Esta reforma permitir\u00e1 ao governo povoar os tribunais com ju\u00edzes fi\u00e9is \u00e0 Bukele.<\/p>\n\n\n\n

O presidente salvadorenho est\u00e1 agindo estrategicamente. Primeiro, ele sabe como manter dist\u00e2ncia da situa\u00e7\u00e3o. Embora ele adore fazer declara\u00e7\u00f5es, evitou se referir \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o sobre a reelei\u00e7\u00e3o presidencial. Desta forma, ele evitou dar-lhe import\u00e2ncia. Em segundo lugar, ele administra o cronograma. Se El Salvador est\u00e1 nas not\u00edcias internacionais, \u00e9 porque desde 7 de setembro o pa\u00eds legalizou o bitcoin como moeda. A imprensa do mundo livre tem estado muito mais interessada na experi\u00eancia com a moeda criptogr\u00e1fica do que nos ataques \u00e0 liberdade no pa\u00eds centro-americano. Grandes ve\u00edculos de m\u00eddia como a CNN, o New York Times, Bloomberg, BBC, The Economist e um longo etc. cobriram a quest\u00e3o ad nauseam.<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, ele puxa as castanhas com a pata do gato. Neste caso, est\u00e1 ronronando a Suprema Corte. Bukele decidiu n\u00e3o incluir a mudan\u00e7a para a reelei\u00e7\u00e3o presidencial no pacote de reformas que o Vice-Presidente F\u00e9lix Ulloa apresentar\u00e1 em 15 de setembro em nome do governo. Al\u00e9m disso, Ulloa at\u00e9 disse que os artigos constitucionais que pro\u00edbem a reelei\u00e7\u00e3o consecutiva n\u00e3o devem ser tocados. Desta forma, o governo parece estar respeitando a regra eleitoral e, ao mesmo tempo, mandando a corte para viol\u00e1-la descaradamente.<\/p>\n\n\n\n

Mais velho do que o fio preto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o da Bukele de desrespeitar a Constitui\u00e7\u00e3o para permanecer no poder n\u00e3o \u00e9 rara. Os chefes de governo em todo o mundo contornaram, suspenderam, emendaram ou substitu\u00edram as constitui\u00e7\u00f5es para manter o cargo. Vladimir Putin na R\u00fassia este ano e Abdel Fattah el-Sisi no Egito em 2019. De acordo com um estudo de 2018, dos 221 presidentes da Am\u00e9rica Latina, \u00c1frica, \u00c1sia e Oriente M\u00e9dio que enfrentaram limites de mandato entre 1975 e 2018, 30% decidiram alter\u00e1-las para permanecer no poder.<\/p>\n\n\n\n

O chamado “continu\u00edsmo” \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o latino-americana de longa data. Se os presidentes tivessem respeitado os limites constitucionais, dois dos vizinhos de Bukele n\u00e3o governariam: nem Daniel Ortega na Nicar\u00e1gua nem Juan Orlando Hern\u00e1ndez em Honduras. De acordo com dados que recolhi tanto das biografias presidenciais como das constitui\u00e7\u00f5es, entre 1945 e 2012, 31 presidentes de todos os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina (exceto M\u00e9xico) e de todos os regimes pol\u00edticos – democracias, semidemocracias e ditaduras – tentaram 40 vezes mudar ou reinterpretar a Constitui\u00e7\u00e3o para permanecer no poder al\u00e9m de seu mandato. Eles tiveram sucesso em 29 ocasi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em um estudo que publiquei recentemente, examinei a rela\u00e7\u00e3o causal potencial entre os cinco grandes fatores de personalidade – abertura \u00e0 experi\u00eancia, responsabilidade, extrovers\u00e3o, amabilidade e neuroticismo – dos presidentes e a probabilidade de que eles tentar\u00e3o alterar seus termos presidenciais. Descobri que os l\u00edderes que tendem a ser mais abertos \u00e0 experi\u00eancia, mais neur\u00f3ticos e menos respons\u00e1veis s\u00e3o mais propensos a tentar manter o poder. Da mesma forma, \u00e9 mais prov\u00e1vel que os presidentes tentem estender seus mandatos quando t\u00eam fortes poderes legislativos, lideram novas partes, a reelei\u00e7\u00e3o imediata \u00e9 proibida e os tribunais superiores n\u00e3o s\u00e3o totalmente independentes. Bukele goza atualmente de todas essas condi\u00e7\u00f5es, exceto por fortes poderes legislativos – embora ele possa compensar isso com a esmagadora maioria que o apoia na Assembleia Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Os destinos dos chefes de governo que conseguiram prolongar sua perman\u00eancia no poder t\u00eam sido muito diversos. O ex-presidente equatoriano Rafael Correa \u00e9 agora um fugitivo da justi\u00e7a em seu pa\u00eds, acusado de suborno. Hugo Ch\u00e1vez governou a Venezuela at\u00e9 sua morte em 2013. Alberto Fujimori fugiu para o Jap\u00e3o em 2000 e agora est\u00e1 na pris\u00e3o no Peru. O argentino Juan Domingo Per\u00f3n foi deposto em um golpe de Estado em 1955, embora mais tarde tenha conseguido voltar \u00e0 presid\u00eancia. Outros, como o argentino Carlos Menem e o colombiano \u00c1lvaro Uribe, n\u00e3o tiveram permiss\u00e3o para prorrogar seus mandatos em sua segunda tentativa.<\/p>\n\n\n\n

Qual ser\u00e1 o destino de Bukele? Dif\u00edcil dizer. Ele agora est\u00e1 na gl\u00f3ria. Mas \u00e0s vezes a hist\u00f3ria se repete, e assim talvez n\u00e3o faria mal lembrar que seu antecessor Salvador Casta\u00f1eda foi deposto em um golpe militar em 1948 quando tentou estender seu mandato. A hist\u00f3ria muitas vezes acaba mal para o chefe de governo, para o pa\u00eds, ou para ambos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nayib Bukele recorreu ao velho dispositivo latino-americano de violar a constitui\u00e7\u00e3o para permanecer no poder por mais tempo. E ele fez isso para coincidir com sua experi\u00eancia de legalizar o bitcoin para distrair a imprensa internacional.<\/p>\n","protected":false},"author":123,"featured_media":7398,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[17039,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-7402","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-internet-es-en","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7402","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7402"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7402\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7398"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7402"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7402"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7402"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=7402"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}