Os pa\u00edses do Cone Sul sucumbiram juntos \u00e0 viol\u00eancia e ao terror ditatorial das d\u00e9cadas de 1960 e 1970. E juntos, tamb\u00e9m percorremos o caminho da ditadura \u00e0 democracia nos anos 80 e 90, com diferentes desafios, ritmos e fatores condicionantes. A desativa\u00e7\u00e3o \u2013 se n\u00e3o a resolu\u00e7\u00e3o \u2013 de conflitos fronteiri\u00e7os foi um dos pr\u00e9-requisitos que permitiu avan\u00e7ar nessa dire\u00e7\u00e3o e estabelecer os pilares do processo de integra\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m contribuiu de forma t\u00e3o decisiva para fazer desta parte do mundo uma \u201czona de paz e coopera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Tratado de Paz assinado entre a Argentina e o Chile, que p\u00f4s fim ao conflito centen\u00e1rio sobre o Canal Beagle (1984), e os acordos entre a Argentina e o Brasil que lan\u00e7aram as funda\u00e7\u00f5es do Mercosul (1985-1991) foram marcos neste caminho que mostraram a for\u00e7a das novas democracias para suspender ou remover o estado de beliger\u00e2ncia, latente ou expl\u00edcito, que nos tem mantido em suspenso desde que os nossos pa\u00edses imaginaram e se constitu\u00edram como estados nacionais.<\/p>\n\n\n\n
O reaparecimento de uma disputa de fronteira<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 por isso que o reaparecimento de uma disputa fronteiri\u00e7a entre a Argentina e o Chile, neste caso sobre a sobreposi\u00e7\u00e3o de mapas de uma parte da plataforma continental ao sul da Terra do Fogo que a Argentina reivindica legitimamente como sua e o Chile decidiu incluir como sua, poderia ser a ponta de um iceberg num panorama geopol\u00edtico mais complexo e preocupante.<\/p>\n\n\n\n Os antecedentes do caso indicam que em 21 de abril de 2009, a Argentina tomou a iniciativa de levar \u00e0 Comiss\u00e3o sobre os Limites da Plataforma Continental (CLPC) os documentos para fixar o limite exterior da sua plataforma. Em 17 de mar\u00e7o de 2017, a CLPC adotou recomenda\u00e7\u00f5es excluindo as \u00e1reas sujeitas a um conflito de soberania com o Reino Unido, bem como o setor regido pelo Tratado Ant\u00e1rtico. Essa decis\u00e3o ampliou os direitos de soberania da Argentina sobre os recursos do fundo marinho e do subsolo em mais de 1.782.000 km\u00b2, para al\u00e9m dos 4.799.000 km\u00b2 j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n O Congresso argentino aprovou por unanimidade o parecer textual da Comiss\u00e3o de Fronteiras, que se tornou Lei 27.557 em 4 de agosto de 2020, promulgada em 25 de agosto de 2020. O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores chileno j\u00e1 tinha dado a conhecer sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Chancelaria argentina em maio, e afirma, reiterando os termos expressos perante o \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico da ONU em 2009 onde reservou-se o direito de determinar os limites da sua plataforma. O Decreto Supremo 95 de 23 de gosto e a atualiza\u00e7\u00e3o da Carta N\u00e1utica chilena quatro dias depois, estabelecendo os direitos soberanos da sua plataforma continental, s\u00e3o a continua\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os diplom\u00e1ticos iniciados em 2009.<\/p>\n\n\n\n A sobreposi\u00e7\u00e3o com a soberania argentina corresponde \u00e0 parte sul do Mar de Drake, conhecida como a \u201ccrescente\u201d, com uma \u00e1rea de 5.000 km\u00b2. Como salienta o diplomata e economista argentino Felipe Frymdan, durante onze longos anos os dois pa\u00edses n\u00e3o encontraram a oportunidade de falar, clarificar diferen\u00e7as ou definir o que fazer com tanta \u00e1gua. E agora vem o mal-entendido p\u00fablico que poder\u00e1 levar a novos apelos internacionais se n\u00e3o houver um tratamento bilateral conjunto.<\/p>\n\n\n\n A disputa sobre o fundo do mar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Essa disputa, por outro lado, pode ser vista como parte da disputa sobre os fundos marinhos que pode ser observada noutros espa\u00e7os estrat\u00e9gicos: no \u00c1rtico, no Mar C\u00e1spio, no Mediterr\u00e2neo e no Mar do Sul da China. O alargamento desta soberania \u00e9 um fen\u00f4meno de geopol\u00edtica global que envolve grandes pot\u00eancias e pa\u00edses que s\u00e3o empurrados para esta corrida aos recursos.<\/p>\n\n\n\n