O presidente Nayib Bukele transformou o El Salvador no primeiro pa\u00eds do mundo a estabelecer o bitcoin como moeda de curso legal junto ao d\u00f3lar estadunidense. O principal motivo, segundo seu fervoroso argumento, \u00e9 a economia que resultar\u00e1 da redu\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de envio de dinheiro do exterior. Mas ser\u00e1 o bitcoin a melhor maneira de fazer isso? Como s\u00e3o determinadas as taxas associadas \u00e0s transfer\u00eancias de bitcoin? E quais s\u00e3o os riscos para um pa\u00eds em desenvolvimento?<\/p>\n\n\n\n
O sistema financeiro est\u00e1 mudando<\/strong><\/p>\n\n\n\n A irrup\u00e7\u00e3o do criptoverso, que poder\u00edamos definir como o conjunto de moedas e ativos digitais de qualquer natureza e origem, que utilizam a criptografia para assegurar as transa\u00e7\u00f5es e que convivem ou conviveram virtualmente na Internet, provocou o in\u00edcio da competi\u00e7\u00e3o entre sistemas centralizados e descentralizados.<\/p>\n\n\n\n Dentro dos chamados sistemas descentralizados, podemos encontrar moedas digitais privadas. Os partid\u00e1rios das criptomoedas argumentam frequentemente que elas n\u00e3o s\u00f3 oferecem uma alternativa ao dinheiro fiduci\u00e1rio e aos bancos comerciais, mas tamb\u00e9m s\u00e3o \u201cum meio alternativo de governan\u00e7a e liberdade econ\u00f4mica a margem das institui\u00e7\u00f5es existentes\u201d, como destaca Walch em seu testemunho perante o Comit\u00ea de Bancos, Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Urbanos do Senado dos EUA \u201cCryptocurrencies: What are they good for?<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n As criptomoedas s\u00e3o consideradas, por um lado, resistentes \u00e0 censura (censorship-resistant<\/em>), ou seja, resistentes a qualquer tipo de manipula\u00e7\u00e3o por parte de governos e institui\u00e7\u00f5es financeiras, e, por outro lado, n\u00e3o precisam de um intermedi\u00e1rio de confian\u00e7a para executar transa\u00e7\u00f5es (permissionless<\/em>).<\/p>\n\n\n\n Um exemplo de tais sistemas descentralizados \u00e9 o Bitcoin, cujo token, bitcoin, se tornou a primeira criptomoeda da era digital, anunciada em 2008 e lan\u00e7ada em 2009. No entanto, as origens do criptoverso n\u00e3o se situam no reconhecido bitcoin. DigiCash (1989), B-money (1998) ou Bit Gold (1998) foram precursores desta tecnologia cujo protocolo de consenso tem sido disruptivo no setor.<\/p>\n\n\n\n Cabe mencionar certas semelhan\u00e7as \u2013 apesar das diferen\u00e7as \u2013 entre o Bitcoin e o funcionamento das pedras rai, a moeda utilizada na ilha de Yap, uma das ilhas Carolinas pertencentes aos Estados Federados da Micron\u00e9sia, situada no Oceano Pac\u00edfico. As pedras rai, que tem oferta limitada e cujo peso as torna imposs\u00edveis de transportar, pertencem aos distintos habitantes da ilha. Esses cidad\u00e3os se lembram coletivamente a quem pertence cada pedra. Quando uma delas \u00e9 usada para comprar algum bem ou servi\u00e7o, a transa\u00e7\u00e3o deve ser aprovada pela maioria dos habitantes do povoado, uma analogia ao protocolo de consenso do Bitcoin.<\/p>\n\n\n\n Se isto acontecer, a transa\u00e7\u00e3o \u00e9 validada e todos os alde\u00f5es se lembram do novo propriet\u00e1rio da pedra, enquanto sua localiza\u00e7\u00e3o f\u00edsica \u00e9 completamente irrelevante. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 intermedi\u00e1rios na hora de executar a transa\u00e7\u00e3o al\u00e9m da conformidade dos habitantes da ilha, equivalente aos \u201cmineiros\u201d em Bitcoin.<\/p>\n\n\n\n Embora o sistema da ilha Yap seja invi\u00e1vel para um n\u00famero elevado de transa\u00e7\u00f5es, \u00e9 inteiramente poss\u00edvel armazenar de forma n\u00e3o revers\u00edvel quem realizou cada transa\u00e7\u00e3o, uma vez validada, de maneira virtual em uma gigantesca folha de dados, como a cadeia de bloqueio (blockchain<\/em>).<\/p>\n\n\n\n Isto ocorre na rede de Bitcoin, mas a verifica\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 gratuita. Cada \u201cn\u00f3\u201d ou \u201cmineiro\u201d que consegue ser o primeiro a verificar um grupo de transa\u00e7\u00f5es (bloco) recebe uma remunera\u00e7\u00e3o composta por comiss\u00f5es (fees<\/em>) associadas a cada transa\u00e7\u00e3o no bloco e uma quantidade fixa de bitcoins que \u00e9 gradualmente reduzida at\u00e9 que toda a oferta de bitcoins seja colocada em circula\u00e7\u00e3o (observe que muitos detalhes importantes no processo de valida\u00e7\u00e3o de um bloco foram omitidos por raz\u00f5es de espa\u00e7o).<\/p>\n\n\n\n Como s\u00e3o determinadas essas comiss\u00f5es associadas a cada transa\u00e7\u00e3o? O presidente do El Salvador alega que a ado\u00e7\u00e3o do bitcoin como moeda de curso legal levar\u00e1 a economias significativas nas taxas de envio de dinheiro do exterior (remessas). Estima-se que as remessas para El Salvador somam cerca de um quinto de seu PIB \u2013 US$6 bilh\u00f5es \u2013 e as comiss\u00f5es normalmente ultrapassam os 10%.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, cabe pontuar que as comiss\u00f5es associadas \u00e0s transa\u00e7\u00f5es de bitcoin, como em quase todas as criptomoedas, n\u00e3o s\u00e3o pagas com base no valor da quantidade que se transfere. Se a capacidade da rede for excedida pela demanda excessiva de transa\u00e7\u00f5es, sua confirma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atrasada, dando prioridade \u00e0s transa\u00e7\u00f5es que possuem comiss\u00f5es mais altas associadas a elas.<\/p>\n\n\n\n Os riscos da implementa\u00e7\u00e3o do bitcoin<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ainda assim, \u00e9 prov\u00e1vel que as comiss\u00f5es recebidas pelos \u201cmineiros\u201d sejam inferiores \u00e0s taxas cobradas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Mas outro fator de risco inerente \u00e0 convers\u00e3o de uma criptomoeda como o bitcoin em moeda de curso legal entra em jogo: sua extrema volatilidade. A incerteza e volatilidade da taxa de c\u00e2mbio de uma moeda est\u00e1 inversamente relacionada com a estabilidade econ\u00f4mica de um pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Obrigar as empresas a aceitarem pagamentos em bitcoin pode causar mudan\u00e7as abruptas nas empresas em prazo muito curto. O mesmo vale para o setor financeiro. O maior banco de El Salvador, o Bancoagr\u00edcola, j\u00e1 aceita pagamentos em bitcoin, n\u00e3o apenas para enviar dinheiro de um agente para outro, mas tamb\u00e9m para reembolsar empr\u00e9stimos. \u00c9 prov\u00e1vel que alguns agentes tentem aproveitar as oportunidades de arbitragem dispon\u00edveis para se endividar e se desendividar em bitcoin, causando potenciais problemas de solv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, um estudo recente<\/a> confirma que os usu\u00e1rios estadunidenses de criptomoedas tendem a ser jovens, na maioria dos casos homens, nativos digitais e com um n\u00edvel educacional elevado. Segundo os dados do Banco Mundial<\/a>, em El Salvador 6,1% das mulheres e 7,3% dos homens com mais de 25 anos de idade tinham conclu\u00eddo algum tipo de forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria. Sabendo disso, parece dif\u00edcil que a ado\u00e7\u00e3o em massa de bitcoin em um pa\u00eds com problemas de infraestrutura tecnol\u00f3gica e acesso \u00e0 internet tenha qualquer chance de prosperar.<\/p>\n\n\n\n