{"id":7518,"date":"2021-09-22T08:53:44","date_gmt":"2021-09-22T11:53:44","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=7518"},"modified":"2021-09-22T08:53:46","modified_gmt":"2021-09-22T11:53:46","slug":"lasso-e-as-patologias-da-democracia-equatoriana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/lasso-e-as-patologias-da-democracia-equatoriana\/","title":{"rendered":"Lasso e as patologias da democracia equatoriana"},"content":{"rendered":"\n

O maior desafio do presidente Lasso ap\u00f3s seus <\/a>primeiros 100 dias no poder \u00e9 escapar da tend\u00eancia fatal de desgaste pol\u00edtico que todo governo experimenta quando ingressa no momento crucial de concretiza\u00e7\u00e3o de suas perspectivas e proje\u00e7\u00f5es program\u00e1ticas. \u00c9 nesse momento que os condicionantes institucionais, que no caso equatoriano resultam do pr\u00f3prio desenho constitucional de Montecristi \u2013 Constitui\u00e7\u00e3o de 2008 promovida por Rafael Correa \u2013 trabalham para debilitar ainda mais seu espa\u00e7o de governabilidade.<\/p>\n\n\n\n

O governo do presidente Lasso come\u00e7ou em uma posi\u00e7\u00e3o de debilidade<\/a>, ao contar com uma representa\u00e7\u00e3o parlamentar minorit\u00e1ria (12 dos 137 membros da assembleia) com uma vota\u00e7\u00e3o de primeiro turno que mal ultrapassou os 20%. A alian\u00e7a com seu parceiro natural de centro-direita, o Partido Social Cristiano<\/em>, que contava com 18 membros da assembleia, naufragou j\u00e1 no in\u00edcio do per\u00edodo parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a tentativa de formar uma alian\u00e7a com setores da esquerda e centro-esquerda \u2013 Izquierda Democr\u00e1tica<\/em>, com 18 membros da assembleia, e Pachak\u00fatik, uma express\u00e3o pol\u00edtica da CONAIE, com 24 \u2013 gerou expectativas sobre a possibilidade de escapar da polariza\u00e7\u00e3o e consolidar uma terceira via, onde a sustentabilidade ambiental e a equidade social seriam os eixos do programa pol\u00edtico. Um programa desafiador que exigiu grande responsabilidade e maturidade por parte dos atores pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Se as rela\u00e7\u00f5es entre executivos e parlamentos s\u00e3o complexas em princ\u00edpio, porque expressam uma oposi\u00e7\u00e3o \u201cnatural\u201d entre diferentes l\u00f3gicas (as de representa\u00e7\u00e3o e as de gest\u00e3o), no caso equatoriano elas tendem a se manifestar como uma contradi\u00e7\u00e3o polarizadora. O que \u00e9 uma oposi\u00e7\u00e3o natural de programas e de posturas pol\u00edticas torna-se em enfrentamento interno entre as institui\u00e7\u00f5es do sistema pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

O sistema n\u00e3o conseguiu, ainda com todas suas reformas e mudan\u00e7as, conectar a pluralidade de representa\u00e7\u00e3o com a univocidade necess\u00e1ria que requer a tomada de decis\u00f5es e a gest\u00e3o governamental. A constitui\u00e7\u00e3o de Montecristi projeta uma estrutura institucional que fortalece e amplia esta configura\u00e7\u00e3o esquizoide, gerando patologias que atentam contra a mesma vig\u00eancia do regime democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

A camuflagem a que recorre o hiperpresidencialismo \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o: o sistema abre excessivamente as portas de entrada \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, gerando o surgimento da democracia. Na atualidade, 269 organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas constam no registro eleitoral; os requisitos de acesso s\u00e3o laxistas, o que gera alta dispers\u00e3o e fragmenta\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o incentiva a gera\u00e7\u00e3o de consensos. Esta fragmenta\u00e7\u00e3o \u00e9 exacerbada quando a elei\u00e7\u00e3o dos representantes ocorre, j\u00e1 que o sistema eleitoral de dois turnos permite a express\u00e3o mediante o voto desta pluralidade de for\u00e7as no primeiro turno eleitoral, o que termina por definir uma composi\u00e7\u00e3o da assembleia enormemente fragmentada e dispersa.<\/p>\n\n\n\n

O presidente eleito no segundo turno deve enfrentar uma assembleia na qual \u00e9 dif\u00edcil para ele construir um apoio consistente. Os governos, \u00f3rf\u00e3os de apoio nas legislaturas, s\u00e3o for\u00e7ados a governar fora desses poss\u00edveis acordos. O uso de \u201cdecretos-lei\u201d, a declara\u00e7\u00e3o de \u201cestados de emerg\u00eancia\u201d ou o uso de mecanismos de democracia direta, tais como consultas populares, tornam-se procedimentos rotineiros de gest\u00e3o, quando deveriam ser recursos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O hiperpresidencialismo \u00e9 refor\u00e7ado em um sistema que aparentemente \u00e9 participativo e representativo, mas que quando se prepara para governar, demonstra sua grande debilidade, impossibilitando chegar a acordos que projetam vis\u00f5es estrat\u00e9gicas.<\/p>\n\n\n\n

No caso do governo Lasso, o programa de reativa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica inclui reformas dos regimes trabalhistas e tribut\u00e1rios com o objetivo de reduzir o desemprego e aumentar a receita mediante impostos progressivos. Diante da impossibilidade de avan\u00e7ar por essa via, o governo s\u00f3 pode manobrar nos \u00e2mbitos onde tem controle, o que enfraquece o alcance de seu programa, que se limita a fechar a brecha fiscal, diminuir os gastos p\u00fablicos com disciplina macroecon\u00f4mica e aumentar as receitas atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o de atividades de minera\u00e7\u00e3o e petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n

A orienta\u00e7\u00e3o do programa para a necess\u00e1ria mudan\u00e7a de modelo em dire\u00e7\u00e3o a uma economia social e ambientalmente sustent\u00e1vel, que foi expressa no acordo inicial entre as for\u00e7as governamentais (CREO) e seus poss\u00edveis aliados (ID-PK), foi prejudicada desde o in\u00edcio por desacordos entre Pachakutik e CONAIE, seu apoio movimentista. Este \u00faltimo retomou sua postura maximalista, isolando o ator que construiu a poss\u00edvel terceira linha dentro do movimento, Yaku P\u00e9rez, que se viu exclu\u00eddo e acabou deixando a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o que ele havia catapultado como a terceira for\u00e7a eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Essas dificuldades acabam afetando a temporalidade dos processos governamentais. As urg\u00eancias de curto prazo predominam sobre as reformas substantivas que poderiam respaldar a sustentabilidade da economia e do desenvolvimento e definir vis\u00f5es estrat\u00e9gicas consistentes com as complexidades globais atuais. As inten\u00e7\u00f5es reformistas, portanto, tendem a ceder lugar ao realismo dos dossi\u00eas de uma economia extrativista e de exporta\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a falta de acordos pol\u00edticos leva o governo a favorecer pol\u00edticas que poderiam enfrentar grande resist\u00eancia social: o ajuste e a promo\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o e do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n

Tudo isso revela que, assim como existe um d\u00e9ficit p\u00fablico, existe tamb\u00e9m um colossal d\u00e9ficit pol\u00edtico, encorajado pelo pr\u00f3prio projeto constitucional. O pa\u00eds n\u00e3o tem atores consistentes que possam tir\u00e1-lo da situa\u00e7\u00e3o de crise em que se encontra.<\/p>\n\n\n\n

Nessas circunst\u00e2ncias, o agravamento dos conflitos sociais e pol\u00edticos pode ser iminente. O capital pol\u00edtico da Lasso, fortalecido pelo sucesso da campanha de vacina\u00e7\u00e3o, pode n\u00e3o ser suficiente neste cen\u00e1rio. O an\u00fancio de superar as dificuldades na constru\u00e7\u00e3o da agenda legislativa atrav\u00e9s de uma consulta popular parece abrir um cen\u00e1rio de progn\u00f3stico dif\u00edcil. Ser\u00e1 que os atores das diferentes tend\u00eancias ter\u00e3o a lucidez necess\u00e1ria para mudar seu comportamento em uma situa\u00e7\u00e3o em que todos n\u00f3s podemos perder? O pa\u00eds ser\u00e1 capaz de retomar a possibilidade de redirecionar as linhas de governan\u00e7a para a sustentabilidade ambiental e social do desenvolvimento?<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto de samuraijuan em Foter<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A falta de acordos pol\u00edticos leva o governo a favorecer pol\u00edticas que poderiam enfrentar forte resist\u00eancia social: o ajuste e a promo\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o e do petr\u00f3leo. Neste contexto, o capital pol\u00edtico da Lasso, fortalecido pelo sucesso da campanha de vacina\u00e7\u00e3o, pode n\u00e3o ser suficiente.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":7514,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16715,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-7518","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-ecuador-pt-br","9":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7518"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7518\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7514"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7518"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=7518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}