{"id":7527,"date":"2021-09-23T09:00:00","date_gmt":"2021-09-23T12:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=7527"},"modified":"2021-09-22T09:34:30","modified_gmt":"2021-09-22T12:34:30","slug":"integracao-economica-centro-americana-um-balanco-agridoce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/integracao-economica-centro-americana-um-balanco-agridoce\/","title":{"rendered":"Integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica centro-americana: um balan\u00e7o agridoce"},"content":{"rendered":"\n

A pandemia da COVID-19 precipitou uma s\u00e9ria crise econ\u00f4mica e social na Am\u00e9rica Central. Neste contexto, o fortalecimento da integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica aparece como uma via indispens\u00e1vel para enfrent\u00e1-la. Comparado com outros processos de integra\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, a Am\u00e9rica Central mostra uma boa evolu\u00e7\u00e3o<\/a>, especialmente em termos de com\u00e9rcio intrarregional. Entretanto, ainda est\u00e1 sujeita a in\u00fameras limita\u00e7\u00f5es que condicionam o alcance de seu potencial impacto positivo sobre o crescimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O processo de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica mais ambicioso da regi\u00e3o \u00e9 o Mercado Comum Centro-Americano (MCCA), criado em 1960 pela Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicar\u00e1gua. Apesar dos anos passados, este processo segue tentando se estabelecer e se consolidar como uma uni\u00e3o aduaneira; ou seja, como uma zona de livre com\u00e9rcio intrarregional na qual os pa\u00edses participantes compartilham uma pol\u00edtica comercial comum.<\/p>\n\n\n\n

Baixo n\u00edvel de com\u00e9rcio intrarregional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Am\u00e9rica Central tem avan\u00e7ado substancialmente no estabelecimento de uma zona de livre com\u00e9rcio intrarregional. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, os governos t\u00eam reduzido ou eliminado as tarifas sobre o com\u00e9rcio rec\u00edproco, o que ajudou a expandir o com\u00e9rcio intra-centro-americano.  Segundo os dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)<\/a>, em 2019 as exporta\u00e7\u00f5es intrarregionais representaram 26,3% do total das exporta\u00e7\u00f5es centro-americanas, uma porcentagem que apenas variou na \u00faltima d\u00e9cada. Ademais, a maior parte deste com\u00e9rcio intrarregional tem sido em produtos agroindustriais e manufaturados, o que tem contribu\u00eddo para promover a ind\u00fastria centro-americana.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00edvel alcan\u00e7ado pelo com\u00e9rcio intrarregional na Am\u00e9rica Central \u00e9 o mais alto de todos os processos de integra\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. Entretanto, esta porcentagem ainda est\u00e1 longe daquelas normalmente encontradas em outros processos de integra\u00e7\u00e3o, como o asi\u00e1tico (46%) ou o europeu (65%). A porcentagem alcan\u00e7ada pelo com\u00e9rcio intra-centro-americano em 2019 n\u00e3o oculta o fato de que, naquele ano, a Am\u00e9rica Central seguia direcionando 73,7% de suas exporta\u00e7\u00f5es totais para destinos extrarregionais.<\/p>\n\n\n\n

A persist\u00eancia de barreiras n\u00e3o-tarif\u00e1rias no com\u00e9rcio intrarregional \u00e9 uma das principais raz\u00f5es para seu baixo n\u00edvel. \u00c9 o caso do conjunto de diferentes normas nacionais aplic\u00e1veis ao com\u00e9rcio intra-centro-americano (regulamenta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, exig\u00eancias sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias, regras de origem, formalidades alfandeg\u00e1rias, etc.). Os governos t\u00eam trabalhado na harmoniza\u00e7\u00e3o das regulamenta\u00e7\u00f5es existentes, a fim de facilitar a expans\u00e3o do com\u00e9rcio intrarregional.<\/p>\n\n\n\n

Outro conjunto significativo de barreiras n\u00e3o-tarif\u00e1rias diz respeito aos altos custos de transporte e log\u00edstica. Isto se deve \u00e0 infraestrutura deficiente que n\u00e3o conectou adequadamente os mercados dos pa\u00edses centro-americanos. Da\u00ed a necessidade de complementar os esfor\u00e7os de liberaliza\u00e7\u00e3o comercial com iniciativas de coopera\u00e7\u00e3o que facilitem o aumento dos investimentos necess\u00e1rios para melhorar a infraestrutura regional. Por esta raz\u00e3o, os governos centro-americanos participam do Projeto Mesoam\u00e9rica<\/a> desde 2008. Este acordo de coopera\u00e7\u00e3o busca desenvolver a infraestrutura regional relacionada ao com\u00e9rcio, especialmente nos \u00e2mbitos do transporte, da energia e das telecomunica\u00e7\u00f5es. Adicionalmente, para abordar este tipo de barreiras, em 2017 os governos aprovaram a Pol\u00edtica Marco Regional de Mobilidade e Log\u00edstica da Am\u00e9rica Central<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Aus\u00eancia de uma verdadeira pol\u00edtica comercial comum<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O estabelecimento de uma zona de livre com\u00e9rcio \u00e9 um dos dois principais passos na constru\u00e7\u00e3o de uma uni\u00e3o aduaneira centro-americana. O outro \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica comercial comum. Neste caso, todos os governos devem se comprometer a estabelecer e implementar de forma conjunta os mesmos instrumentos de pol\u00edtica comercial, come\u00e7ando com a aplica\u00e7\u00e3o de uma tarifa externa comum sobre todas as importa\u00e7\u00f5es extrarregionais: a Tarifa de Importa\u00e7\u00e3o Centro-Americana (ACI, em espanhol). Desde os anos noventa do s\u00e9culo passado, os governos centro-americanos t\u00eam tomado medidas para estabelecer a ACI. De acordo com o BID, 93,7% dos produtos que podem ser importados na Am\u00e9rica Central j\u00e1 t\u00eam uma tarifa comum.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, este alto grau de harmoniza\u00e7\u00e3o da ACI foi corro\u00eddo pela forma como os tratados de livre com\u00e9rcio (TLC) foram negociados com s\u00f3cios extrarregionais. Se um grupo de pa\u00edses est\u00e1 imerso em um processo de constru\u00e7\u00e3o de uma uni\u00e3o aduaneira, o recomend\u00e1vel seria negociar como bloco esses TLCs, j\u00e1 que deve ser estabelecido um calend\u00e1rio para ir eliminando a tarifa externa comum na mesma velocidade em todos os pa\u00edses membros at\u00e9 alcan\u00e7ar a completa instala\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de livre com\u00e9rcio com o s\u00f3cio extrarregional correspondente.<\/p>\n\n\n\n

Com relativa exce\u00e7\u00e3o do Acordo de Associa\u00e7\u00e3o firmado com a Uni\u00e3o Europeia, os pa\u00edses centro-americanos t\u00eam negociado de forma bilateral \u2013 e n\u00e3o como bloco \u2013 a maior parte de seus TLCs (inclusive com os Estados Unidos, o principal parceiro comercial da regi\u00e3o). Isto n\u00e3o s\u00f3 debilitou a posi\u00e7\u00e3o negociadora dos governos centro-americanos, mas tamb\u00e9m questionou a viabilidade da tarifa externa comum e, com isso, da pol\u00edtica comercial comum. Ademais, esta forma de negocia\u00e7\u00e3o levou a uma complexa rede de acordos comerciais sobrepostos na Am\u00e9rica Central, conhecida como spaghetti bowl. Os TLCs firmados apresentam algumas caracter\u00edsticas comuns, mas seus conte\u00fados, participantes e compromissos s\u00e3o muito variados, entrando em conflito com o projeto de uni\u00e3o aduaneira da Am\u00e9rica Central em diversas ocasi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Caminhando para a uni\u00e3o aduaneira centro-americana<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O processo de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica centro-americana promoveu a interdepend\u00eancia comercial de seus membros ao revitalizar o com\u00e9rcio intrarregional. No entanto, segue sujeito a restri\u00e7\u00f5es como o dom\u00ednio excessivo do com\u00e9rcio extrarregional e a aus\u00eancia de uma verdadeira pol\u00edtica comercial comum. Nestas condi\u00e7\u00f5es, a uni\u00e3o aduaneira ainda est\u00e1 incompleta e isso limita seu potencial impacto positivo sobre a recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s COVID-19.<\/p>\n\n\n\n

Os esfor\u00e7os para aperfei\u00e7oar a uni\u00e3o aduaneira centro-americana continuam<\/a>. A n\u00edvel regional, os pa\u00edses centro-americanos articulam esses esfor\u00e7os em torno do Roteiro para o Avan\u00e7o da Uni\u00e3o Aduaneira 2015-2024. A n\u00edvel nacional, Guatemala e Honduras foram os pa\u00edses que mais avan\u00e7aram com sua iniciativa de estabelecer uma uni\u00e3o aduaneira bilateral, que entrou em vigor em 2017. Da mesma forma, o Panam\u00e1 \u2013 que n\u00e3o participou da cria\u00e7\u00e3o do MCCA \u2013 comprometeu-se em 2012 a se incorporar gradualmente ao processo de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica centro-americana.<\/p>\n\n\n\n

Para que estas iniciativas tenham sucesso, ser\u00e1 necess\u00e1rio adotar n\u00e3o apenas medidas econ\u00f4micas para completar a uni\u00e3o aduaneira, mas tamb\u00e9m medidas pol\u00edticas e institucionais. Neste sentido, ser\u00e1 essencial renovar o compromisso pol\u00edtico dos governos com a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e sustent\u00e1-la com o tempo, para que as pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o se institucionalizem como pol\u00edticas de Estado (e n\u00e3o de governo). Tamb\u00e9m ser\u00e1 importante fortalecer as institui\u00e7\u00f5es regionais para que acompanhem eficientemente o processo de integra\u00e7\u00e3o e adquiram progressivamente uma configura\u00e7\u00e3o supranacional.<\/p>\n\n\n\n

* Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O processo de integra\u00e7\u00e3o centro-americana, ao contr\u00e1rio de outros na regi\u00e3o, mostra uma boa evolu\u00e7\u00e3o, especialmente em termos de com\u00e9rcio intra-regional. Entretanto, ainda existem in\u00fameras limita\u00e7\u00f5es que condicionam a extens\u00e3o de seu impacto potencial sobre o crescimento da regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":264,"featured_media":7524,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16947],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-7527","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-internet-es-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7527","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/264"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7527"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7527\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7524"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7527"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=7527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}