{"id":7538,"date":"2021-09-24T09:00:00","date_gmt":"2021-09-24T12:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=7538"},"modified":"2021-09-24T13:38:28","modified_gmt":"2021-09-24T16:38:28","slug":"democracia-para-venezuela-uma-caminhada-longa-e-cheia-de-obstaculos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/democracia-para-venezuela-uma-caminhada-longa-e-cheia-de-obstaculos\/","title":{"rendered":"Democracia para Venezuela: uma caminhada longa e cheia de obst\u00e1culos"},"content":{"rendered":"\n

O in\u00edcio de um novo processo de di\u00e1logo entre o regime de Nicol\u00e1s Maduro e a oposi\u00e7\u00e3o<\/a>, com a media\u00e7\u00e3o do reino da Noruega, foi recebido com ceticismo por amplos setores da sociedade e observadores da pol\u00edtica venezuelana. As expectativas s\u00e3o muito baixas e com raz\u00e3o, j\u00e1 que os \u00faltimos anos foram marcados por um uso cada vez mais abusivo do controle que Maduro e seus aliados arbitrariamente exercem sobre os demais poderes p\u00fablicos e os corpos de seguran\u00e7a do Estado.<\/p>\n\n\n\n

O que est\u00e1 em jogo nas negocia\u00e7\u00f5es entre chavismo e oposi\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Consolidado no poder, Maduro aceitou enviar uma delega\u00e7\u00e3o para o M\u00e9xico com objetivos muito claros: conseguir o levantamento das san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e a recupera\u00e7\u00e3o do reconhecimento internacional perdido no Ocidente ap\u00f3s a questionada elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Para a oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. Apesar de aglutinar as expectativas de mudan\u00e7a, parte das for\u00e7as democr\u00e1ticas foram debilitadas em termos organizacionais e de credibilidade pelos golpes sofridos na luta contra o autoritarismo.<\/p>\n\n\n\n

Os setores adversos ao chavismo tamb\u00e9m se encontram divididos sobre a rota para a mudan\u00e7a pol\u00edtica no pa\u00eds. Alguns deles ainda defendem a continua\u00e7\u00e3o da via insurrecional ou a busca da quebra das For\u00e7as Armadas. Nesse quesito, importa destacar a pol\u00edtica de m\u00e1xima press\u00e3o e o blefe do ex-governo Trump com a possibilidade de uma a\u00e7\u00e3o militar dos EUA que nunca foi real e que s\u00f3 serviu de desculpa para Maduro aumentar a repress\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, apesar de n\u00e3o ter provocado a mudan\u00e7a do regime e ter aprofundado o colapso econ\u00f4mico no qual j\u00e1 se encontrava o pa\u00eds, a imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es \u00e9 uma das poucas raz\u00f5es que hoje motivam o chavismo a dialogar.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, a Plataforma Unit\u00e1ria, setor majorit\u00e1rio da oposi\u00e7\u00e3o liderado pelo deputado Juan Guaid\u00f3, anunciou a decis\u00e3o de participar das elei\u00e7\u00f5es para governadores e prefeitos de novembro. Apesar de algumas concess\u00f5es outorgadas por Maduro, o voto \u00e9 hoje percebido como ineficaz por cidad\u00e3os mais preocupados por sobreviver \u00e0 dif\u00edcil crise que vive o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o foram poucas as arbitrariedades cometidas pelo chavismo em mat\u00e9ria eleitoral. Dentre elas: inabilita\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7as, apreens\u00e3o de partidos pol\u00edticos, manipula\u00e7\u00e3o das normas, das circunscri\u00e7\u00f5es eleitorais e das cifras de participa\u00e7\u00e3o, a parcialidade das autoridades designadas para comandar o poder eleitoral, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, democracia \u00e9 mais do que realizar elei\u00e7\u00f5es. A concess\u00e3o de garantias para os com\u00edcios de novembro \u00e9 insuficiente para assegurar o retorno aos trilhos democr\u00e1ticos sem uma \u201creinstitucionaliza\u00e7\u00e3o\u201d do pa\u00eds. Isso, necessariamente, passa pela renova\u00e7\u00e3o e o resgate da autonomia dos poderes p\u00fablicos, al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas como uma institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o partid\u00e1ria e subordinada ao poder civil.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de cen\u00e1rio e novas perspectivas para a Venezuela<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por que parte da oposi\u00e7\u00e3o decidiu voltar \u00e0 rota eleitoral? A estagna\u00e7\u00e3o do governo interino de Guaid\u00f3 obriga a oposi\u00e7\u00e3o a repensar suas estrat\u00e9gias. Os tempos constitucionais no pa\u00eds seguem avan\u00e7ando, afetando o reconhecimento internacional da Assembleia Nacional de 2015 e o interinato de Guaid\u00f3. Nesse contexto, parte da oposi\u00e7\u00e3o entende que os acontecimentos seguir\u00e3o se precipitando por imposi\u00e7\u00e3o do chavismo e que sua sobreviv\u00eancia como op\u00e7\u00e3o para aceder ao poder pol\u00edtico est\u00e1 amea\u00e7ada se n\u00e3o lutar por espa\u00e7os, mesmo sob as normas de um regime autorit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O contexto internacional tamb\u00e9m mudou. Com o novo governo dos Estados Unidos, tamb\u00e9m se deu uma reaproxima\u00e7\u00e3o de posturas com a Uni\u00e3o Europeia sobre a necessidade de encontrar uma sa\u00edda eleitoral \u00e0 crise. Na Am\u00e9rica Latina, a pandemia da Covid-19, as novas diretrizes da pol\u00edtica norte-americana para a Venezuela, a mudan\u00e7a no p\u00eandulo ideol\u00f3gico no governo de alguns Estados e a necessidade de atender as reverbera\u00e7\u00f5es da crise venezuelana na regi\u00e3o se juntaram com a falta de perspectiva sobre uma mudan\u00e7a de regime que acabou afetando a posi\u00e7\u00e3o que v\u00e1rios governos tinham adotado em 2019.<\/p>\n\n\n\n

Debilitada e desconectada das demandas cidad\u00e3s, a decis\u00e3o da Plataforma Unit\u00e1ria de voltar ao terreno eleitoral \u00e9 um reconhecimento da \u00fanica op\u00e7\u00e3o cr\u00edvel para materializar a mudan\u00e7a pol\u00edtica que a maioria da popula\u00e7\u00e3o almeja: a combina\u00e7\u00e3o da press\u00e3o internacional com o resgate do voto como ferramenta de luta e resist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A aposta \u00e9 arriscada, pois trata-se de abrir uma janela de oportunidade em uma ditadura, onde o chavismo dificilmente permitir\u00e1 igualdade de condi\u00e7\u00f5es nos processos eleitorais. Isso implica lidar com os caprichos do regime pol\u00edtico de permitir a participa\u00e7\u00e3o dos atores que ele quiser e nos termos que ele quiser.<\/p>\n\n\n\n

O chavismo hoje n\u00e3o cogita entregar o poder, mas pode se ver obrigado a permitir uma transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, num cen\u00e1rio onde os custos de sa\u00edda sejam menores aos custos de perman\u00eancia no poder. Em outras palavras, estamos falando de umas condi\u00e7\u00f5es que hoje parecem n\u00e3o existir.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o retorno \u00e0 via eleitoral apresenta algumas oportunidades para come\u00e7ar a criar as condi\u00e7\u00f5es para promover essa transi\u00e7\u00e3o. Ela permite ir conquistando novos espa\u00e7os e recuperar a capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o para eventos eleitorais mais transcendentais. Com a recupera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os, vem ganhos de legitimidade.<\/p>\n\n\n\n

A retomada da rota eleitoral tamb\u00e9m est\u00e1 propiciando a renova\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as pol\u00edticas, o que \u00e9 positivo entre os setores democr\u00e1ticos. E, eventualmente, tamb\u00e9m pode contribuir para recompor a unidade das for\u00e7as que adversam ao regime chavista.<\/p>\n\n\n\n

Ao aceitar participar dos di\u00e1logos, de certa forma, Maduro tamb\u00e9m est\u00e1 ficando exposto perante a comunidade internacional. Os tempos constitucionais o obrigar\u00e3o a lidar com a demanda pela realiza\u00e7\u00e3o de um referendo revogat\u00f3rio em 2022 e de elei\u00e7\u00f5es presidenciais em 2024. Apesar da dificuldade, uma oposi\u00e7\u00e3o unida e mobilizada com acompanhamento internacional pode desmontar os esfor\u00e7os do chavismo por desconhecer a vontade popular e obrig\u00e1-lo a aceitar a derrota.<\/p>\n\n\n\n

A constru\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para uma transi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica para a democracia, nos termos da nova etapa de esfor\u00e7o que inicia com o retorno \u00e0 rota eleitoral, dificilmente ser\u00e1 vi\u00e1vel sem o apoio de atores que hoje conformam a nomenclatura chavista. Atores pol\u00edticos, funcion\u00e1rios militares e agentes econ\u00f4micos poderiam desempenhar um papel importante no fornecimento de garantias para Maduro e outras altas hierarquias se aceitarem ceder o poder.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, n\u00e3o podemos cair na ingenuidade de pensar que o cultivo destas rela\u00e7\u00f5es ser\u00e1 tarefa f\u00e1cil. A resili\u00eancia do chavismo tem sido poss\u00edvel, em parte, gra\u00e7as a sua pol\u00edtica de toler\u00e2ncia zero contra atos de deslealdade entre seus quadros, principalmente entre os funcion\u00e1rios militares, monitorados de forma permanente.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, as for\u00e7as pol\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o iniciam uma nova etapa de luta para recuperar a democracia na Venezuela cheia de incertezas e dificuldades. Dadas as condi\u00e7\u00f5es atuais, os novos movimentos da oposi\u00e7\u00e3o apontam para um processo que dever\u00e1 ser constru\u00eddo desde dentro e que s\u00f3 parece poss\u00edvel no longo prazo. Nesse sentido, as perspectivas de ver uma transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para a democracia pressagiam uma caminhada longa e cheia de obst\u00e1culos.<\/p>\n\n\n\n

Foto de acima em Foter<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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