{"id":7575,"date":"2021-09-26T06:00:00","date_gmt":"2021-09-26T09:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=7575"},"modified":"2021-09-27T04:09:47","modified_gmt":"2021-09-27T07:09:47","slug":"divida-soberana-e-mudanca-climatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/divida-soberana-e-mudanca-climatica\/","title":{"rendered":"D\u00edvida soberana e mudan\u00e7a clim\u00e1tica"},"content":{"rendered":"\n

Co-autor Leonardo E. Stanley<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, a crise clim\u00e1tica tem se manifestado atrav\u00e9s de eventos clim\u00e1ticos extremos. Mas de uma perspectiva menos tang\u00edvel, como a econ\u00f4mica, os efeitos da crise clim\u00e1tica e as altera\u00e7\u00f5es nos padr\u00f5es clim\u00e1ticos globais devem ser cada vez mais levados em conta nos planos de desenvolvimento<\/a>, uma vez que afetam todas as proje\u00e7\u00f5es a longo prazo. As cheias, tornados ou secas afetam cada vez mais o crescimento das economias, o que t\u00eam impacto nas finan\u00e7as p\u00fablicas e na d\u00edvida emitida pelos governos.<\/p>\n\n\n\n

O risco clim\u00e1tico e os custos dos empr\u00e9stimos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas est\u00e3o a gerar ainda de forma incipiente, mas impar\u00e1vel, ajustamentos significativos na percep\u00e7\u00e3o dos detentores de instrumentos de d\u00edvida soberana, uma vez que cada vez mais associam a probabilidade de incumprimento \u00e0 vulnerabilidade dos Estados ao risco clim\u00e1tico. Sob essa l\u00f3gica, os pa\u00edses mais expostos come\u00e7am a registar um custo de empr\u00e9stimo (spread) mais elevado. Do mesmo modo, assume-se que, nesse cen\u00e1rio de risco onipresente, os Estados que reduzem a sua vulnerabilidade \u2013 investindo na adapta\u00e7\u00e3o, por exemplo \u2013 obt\u00eam melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso ao financiamento.<\/p>\n\n\n\n

Isso refere-se ao risco f\u00edsico associado \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, mas os operadores nos mercados de d\u00edvida soberana tamb\u00e9m come\u00e7aram a reparar no risco de transi\u00e7\u00e3o ou risco financeiro. Este risco est\u00e1 associado ao problema dos ativos irrecuper\u00e1veis: a perda de valor dos ativos com intensidade de carbono. Assim, um investimento no setor dos hidrocarbonetos pode acabar aumentando o custo de um endividamento soberano.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, as estrat\u00e9gias de recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-pand\u00eamicas continuam a se basear em projetos de explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o convencionais, tais como Vaca Muerta na Argentina ou em reca\u00eddas na explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera em \u00e1reas de elevada biodiversidade, como no caso de Yasuni no Equador. Nesse contexto, avan\u00e7ar no sentido de fornecer recursos p\u00fablicos a setores com utiliza\u00e7\u00e3o intensiva de carbono pode ser financeiramente arriscado.<\/p>\n\n\n\n

A converg\u00eancia dram\u00e1tica da pandemia, da d\u00edvida soberana e das crises clim\u00e1ticas levou \u00e0 reciclagem de trocas de d\u00edvida por natureza para iniciativas de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica nos \u00faltimos meses. Propulsionadas a partir de diferentes espa\u00e7os pol\u00edtico-acad\u00eamicos, as propostas procuram responder \u00e0 Iniciativa de Suspens\u00e3o do Servi\u00e7o da D\u00edvida (DSSI) resolvida no \u00e2mbito do G20 em abril de 2020.<\/p>\n\n\n\n

A DSSI previa a suspens\u00e3o dos pagamentos de capital e juros da d\u00edvida dos pa\u00edses mais pobres aos credores estatais bilaterais entre 1 de maio e 31 de dezembro de 2020. Mas ao limitar-se a pa\u00edses classificados como \u201cmenos desenvolvidos\u201d, o DSSI n\u00e3o levou em conta pa\u00edses de rendimento m\u00e9dio. A iniciativa tamb\u00e9m n\u00e3o cria incentivos para redirecionar fundos suspensos \u2013 n\u00e3o perdoados, a prop\u00f3sito \u2013 para a transi\u00e7\u00e3o p\u00f3s-carbono.<\/p>\n\n\n\n

Sem d\u00favida, a proposta apresentada conjuntamente pela Funda\u00e7\u00e3o Heinrich B\u00f6ll, o Centro SOAS para Finan\u00e7as Sustent\u00e1veis da Universidade de Londres e o Centro para Pol\u00edticas de Desenvolvimento Global da Universidade de Boston foi a que teve maior impacto nos governos nacionais, institui\u00e7\u00f5es internacionais, grupos de reflex\u00e3o e acad\u00eamicos em geral.<\/p>\n\n\n\n

Num cen\u00e1rio de escassez de recursos fiscais e da amea\u00e7a de uma cadeia de crises da d\u00edvida, esta ambiciosa proposta intitulava-se Al\u00edvio da D\u00edvida para uma Recupera\u00e7\u00e3o Inclusiva e Verde<\/em><\/a>. O seu principal objetivo \u00e9 desonerar parte dos recursos financeiros comprometidos com o pagamento da d\u00edvida soberana e utiliz\u00e1-los para financiar um programa de transi\u00e7\u00e3o em grande escala.<\/p>\n\n\n\n

A sele\u00e7\u00e3o dos atores participantes estaria ligada \u00e0 sustentabilidade da sua d\u00edvida, uma an\u00e1lise em que os riscos clim\u00e1ticos teriam de ser considerados. Segundo o esquema proposto, o processo de renegocia\u00e7\u00e3o de compromissos financeiros soberanos envolveria a anula\u00e7\u00e3o da d\u00edvida original \u2013 nas m\u00e3os de credores p\u00fablicos e privados \u2013 e a emiss\u00e3o de novos t\u00edtulos (Green Recovery Bonds), um processo que n\u00e3o s\u00f3 geraria um novo espa\u00e7o fiscal, mas tamb\u00e9m compromissos dos Estados participantes para combater as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Os programas devem tamb\u00e9m ser alinhados com as pol\u00edticas e or\u00e7amentos da Agenda para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de 2030 e com os compromissos assumidos em Paris 2015. Isso obrigaria os diferentes governos a avaliar as necessidades de financiamento impostas pelo programa, o que, por sua vez, exigiria uma a\u00e7\u00e3o coordenada com a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

A princ\u00edpio, a opera\u00e7\u00e3o de tais permutas de d\u00edvida n\u00e3o s\u00f3 reduziria o peso sobre os Estados, mas tamb\u00e9m liberaria fundos para mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o, o que seria essencial para os pa\u00edses com n\u00edveis significativos de endividamento. Contudo, os detalhes da proposta e a utiliza\u00e7\u00e3o de swaps est\u00e3o geralmente longe de serem de natureza pol\u00edtica, econ\u00f4mica e socialmente inofensivos. Como diz o ditado, todos os comensais devem desconfiar da promessa de um almo\u00e7o (duplo) gratuito.<\/p>\n\n\n\n

Como qualquer contrato de d\u00edvida, o pacote de troca obrigaria o soberano a cumprir certas condi\u00e7\u00f5es que merecem uma an\u00e1lise custo-benef\u00edcio minuciosa. Neste sentido, \u00e9 de notar que certos compromissos a assumir podem resultar em projetos que v\u00e3o contra as necessidades e interesses dos habitantes, e as opera\u00e7\u00f5es podem gerar benef\u00edcios significativos para as empresas e institui\u00e7\u00f5es chamadas a planejar, executar e auditar os projetos financiados com os fundos realocados.<\/p>\n\n\n\n

Considerando que o financiamento de projetos de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica teria lugar antes dos vencimentos originais da d\u00edvida \u201ctrocada\u201d, os swaps de d\u00edvida por a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica refor\u00e7ariam as press\u00f5es fiscais e inflacion\u00e1rias dos Estados participantes a curto prazo. Al\u00e9m disso, a iniciativa poderia, em \u00faltima an\u00e1lise, implicar um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, \u00e9 de notar que para que esta e outras iniciativas semelhantes tenham \u00eaxito, elas devem ser desenvolvidas em larga escala, enquanto os Estados participantes devem se comprometer a desenvolver economias sustent\u00e1veis. As decis\u00f5es que os governos tomarem nos pr\u00f3ximos meses e a sua capacidade de gerir crises definir\u00e3o as nossas condi\u00e7\u00f5es de vida no futuro, e talvez n\u00e3o t\u00e3o distante.<\/p>\n\n\n\n

Leonardo E. Stanley \u00e9 investigador associado no Centro de Estudios de Estado y Sociedad – CEDES (Buenos Aires). Autor de “Latin America Global Insertion, Energy Transition, and Sustainable Development”, Cambridge University Press, 2020.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Co-autor Leonardo E. Stanley
\nInunda\u00e7\u00f5es, tornados, inc\u00eandios ou secas causados pela mudan\u00e7a clim\u00e1tica afetam cada vez mais o crescimento das economias, impactando as finan\u00e7as p\u00fablicas e a d\u00edvida emitida pelos governos.<\/p>\n","protected":false},"author":267,"featured_media":7547,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16897,16580,16506,16750,16558,16799,14456],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-7575","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cambio-climatico-pt-br","8":"category-cambio-climatico","9":"category-economia","10":"category-economia-pt-br","11":"category-deuda-publica","12":"category-deuda-publica-pt-br","13":"category-meio-ambiente"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7575","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/267"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7575"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7575\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7547"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7575"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=7575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}