Os deputados representam a na\u00e7\u00e3o, n\u00e3o os partidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Reconhecendo o problema da deser\u00e7\u00e3o parlamentar, h\u00e1 aqueles que acreditam que esta deser\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos de seus partidos pode ser combatida retirando as credenciais do deputado que renuncia \u00e0 sua bancada. Mas esta solu\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser inconstitucional, parte de uma vis\u00e3o muito equivocada da representa\u00e7\u00e3o dos deputados. O artigo 106 da Constitui\u00e7\u00e3o costarriquenha proclama um dos princ\u00edpios fundamentais que definem a democracia representativa e que tamb\u00e9m encarna uma das principais realiza\u00e7\u00f5es da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa: o mandato representativo<\/em>.<\/p>\n\n\n\n A Constitui\u00e7\u00e3o afirma que \u201cos Deputados t\u00eam este car\u00e1ter pela Na\u00e7\u00e3o\u201d. Em outras palavras, os deputados representam a na\u00e7\u00e3o como um todo e n\u00e3o seus partidos, prov\u00edncias ou qualquer outro grupo de interesse que os apoie. Portanto, n\u00e3o se deve confundir o que representam os deputados com a forma como s\u00e3o eleitos. Os deputados se agrupam e s\u00e3o eleitos pelos partidos como um reflexo das diferentes vis\u00f5es ou posturas ideol\u00f3gicas da nossa sociedade. Pelo menos \u00e9 assim que deveria ser. Esta representa\u00e7\u00e3o proporcional que reflete o pluralismo pol\u00edtico na Assembleia Legislativa \u00e9 outra grande conquista.<\/p>\n\n\n\n Mas o que aconteceu na Costa Rica \u00e9 que os partidos novos ou pequenos que aspiram a ser grandes, escolhem candidatos sem qualquer tipo de rigor. Em alguns casos, os partidos escolhem candidatos para preencher os campos, e em outros eles buscam figur\u00f5es midi\u00e1ticos para tentar aumentar seu fluxo eleitoral. E logo, se essas pessoas coincidem ou n\u00e3o com os postulados do partido \u00e9 irrelevante, porque o importante para os partidos \u00e9 ganhar a qualquer pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n O problema \u00e9 que ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es e ao longo das legislaturas, as fra\u00e7\u00f5es racham e os deputados independentes come\u00e7am a pulular, o que n\u00e3o s\u00f3 enfraquece os partidos pol\u00edticos, mas a pr\u00f3pria democracia.<\/p>\n\n\n\n Solu\u00e7\u00f5es para o transfuguismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se algu\u00e9m quiser, existem diversas formas estruturais e institucionais para desencorajar o transfuguismo costarriquenho. Em primeiro lugar, os chefes das bancadas parlamentares deveriam ter maior poder para alocar ou retirar recursos de seus deputados. Quem lidera a fra\u00e7\u00e3o legislativa deve ter a possibilidade de alocar todo tipo de recursos para seus deputados e, quando um deputado se desviar da disciplina partid\u00e1ria, todos os tipos de ferramentas como pessoal de apoio, recursos materiais ou mesmo posi\u00e7\u00f5es importantes nos comit\u00eas parlamentares podem ser reduzidos ou limitados para o deputado.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, em alguns pa\u00edses com democracias s\u00f3lidas, um deputado que \u00e9 presidente ou secret\u00e1rio de um comit\u00ea recebe uma remunera\u00e7\u00e3o adicional por essa responsabilidade. Se esse parlamentar se declarar independente ou abandonar a disciplina partid\u00e1ria, o l\u00edder da bancada tem liberdade para remov\u00ea-lo e substitu\u00ed-lo, perdendo os recursos financeiros extras que recebe. O incentivo \u00e9 para continuar dentro do partido e ser disciplinado.<\/p>\n\n\n\n Em segundo lugar, deveria haver uma carreira parlamentar. Um deputado leal e disciplinado procura ser reeleito e a possibilidade de reelei\u00e7\u00f5es sucessivas \u00e9 um incentivo para permanecer no grupo parlamentar e n\u00e3o o abandonar. Mas assim como recompensar o bom deputado com a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 um incentivo apropriado, \u00e9 igualmente responsabilidade das partes n\u00e3o abrir a porta para os deputados defeituosos, a fim de desencorajar a pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m desses mecanismos para dissuadir os congressistas, o n\u00famero de deputados deveria ser aumentado, o que poderia ajudar a diluir o poder individual dos deputados. \u00c9 importante notar que a Costa Rica, com 57 deputados, tem um dos parlamentos com a menor quantidade de representantes da regi\u00e3o<\/a>, portanto o peso relativo de um deputado desertor representa um grande problema para um segmento consider\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o e para o andaime pol\u00edtico como um todo. 12 deputados independentes em 57 assentos (21%) n\u00e3o t\u00eam o mesmo poder que 12 independentes em 100 assentos (12%). Assim, declarar-se independente em um grande grupo, onde o poder individual \u00e9 menor, \u00e9 um desest\u00edmulo.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, apesar dessas solu\u00e7\u00f5es baseadas em incentivos para evitar o transfuguismo parlamentar, o aspecto central para reverter essas pr\u00e1ticas \u00e9 que os partidos evitem cair em solu\u00e7\u00f5es simplistas para atrair votos e demonstrar responsabilidade para com os cidad\u00e3os. Para isso, eles devem escolher candidatos com uma s\u00f3lida coer\u00eancia ideol\u00f3gica e que representem os valores de seu pr\u00f3prio partido, a fim de garantir um n\u00edvel m\u00ednimo de lealdade.<\/p>\n\n\n\n E finalmente, o eleitor \u00e9 correspons\u00e1vel por quem chega na Assembleia Legislativa. \u00c9 o seu voto que determina quais partidos ganham assentos. Portanto, \u00e9 voc\u00ea quem \u00e9 obrigado a identificar os partidos que apresentam os melhores candidatos que compartilham de sua pr\u00f3pria vis\u00e3o. Naturalmente, isso seria muito mais f\u00e1cil se voc\u00ea se envolvesse diretamente com os partidos e abandonasse a comodidade de meramente reclamar nas redes, mais uma das modas do momento.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"http:\/\/latinoamerica21.com\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/246-B2-1.jpg\")
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