{"id":7775,"date":"2021-10-14T04:36:00","date_gmt":"2021-10-14T07:36:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=7775"},"modified":"2021-10-15T04:42:09","modified_gmt":"2021-10-15T07:42:09","slug":"colombia-cinco-de-uma-paz-nao-cumprida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/colombia-cinco-de-uma-paz-nao-cumprida\/","title":{"rendered":"Col\u00f4mbia: cinco de uma paz n\u00e3o cumprida"},"content":{"rendered":"\n

O pr\u00f3ximo m\u00eas de novembro marcar\u00e1 cinco anos desde a assinatura do Acordo de Paz entre o governo de Juan Manuel Santos e os guerrilheiros das extintas For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia (FARC). Desde ent\u00e3o, e sendo este um bom momento para fazer um balan\u00e7o, uma conclus\u00e3o justa seria conceber a paz colombiana como uma paz n\u00e3o cumprida. Uma paz que encontrou no atual governo de Iv\u00e1n Duque, em seus estertores, um sabotador de manual que, atrav\u00e9s do n\u00e3o cumprimento, atrasos e resist\u00eancia, obscureceu o processo de implementa\u00e7\u00e3o<\/a> que era inicialmente esperado.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, os anos de 2017 e 2018 deveriam ser os primeiros passos na constru\u00e7\u00e3o da paz, de maneira que a prioridade deveria ser a materializa\u00e7\u00e3o da deposi\u00e7\u00e3o de armas e o cessar-fogo definitivo, al\u00e9m do desenvolvimento do componente normativo e institucional que favoreceria a implementa\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, \u00e9 a partir de 2019 que o Acordo deveria assumir sua dimens\u00e3o mais puramente transformadora, removendo as condi\u00e7\u00f5es estruturais, simb\u00f3licas e culturais que suportaram a viol\u00eancia por cinco d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, se observarmos o \u00faltimo relat\u00f3rio de monitoramento realizado pelo Instituto Kroc da Universidade de Notre Dame<\/a>, \u00e9 poss\u00edvel observar como, em 2020, por exemplo, o n\u00edvel de avan\u00e7o, como foi o caso em 2019, foi de apenas 2%, situando-se em um avan\u00e7o total do cumprimento de apenas 28%.<\/p>\n\n\n\n

Relacionado com o primeiro ponto do Acordo, relativo \u00e0 Reforma Rural Integral, continuam irresolutos os atrasos na conforma\u00e7\u00e3o de um Fundo Nacional de Terras que permite redistribuir a posse da terra de uma maneira mais democr\u00e1tica e produtiva, da mesma maneira que qualquer ind\u00edcio de fortalecimento da democracia local, no momento, apenas se reduz a uma declara\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00f5es. Tanto que, segundo o relat\u00f3rio publicado em maio passado, s\u00f3 haviam sido integralmente completadas 4% das 104 disposi\u00e7\u00f5es contempladas no Acordo.<\/p>\n\n\n\n

Outro dos aspectos com dificuldades importantes em termos de sua implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 o que guarda rela\u00e7\u00e3o com o ponto quatro, centrado no Problema das Drogas Il\u00edcitas. Para este fim, o Programa Nacional Integral para a Substitui\u00e7\u00e3o de Culturas para Uso Il\u00edcito experimentou importantes atrasos em sua implementa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de carecer de espa\u00e7os efetivos de di\u00e1logo com a sociedade civil. E apesar da \u00e1rea de cultivo de coca ter sido reduzida para menos de 150.000 hectares, os n\u00edveis de produ\u00e7\u00e3o de coca\u00edna aumentaram e a geografia da viol\u00eancia permanece sendo a mesma de antes da assinatura do Acordo. Ou seja, 90% da produ\u00e7\u00e3o de coca se concentra em apenas nove departamentos do pa\u00eds, sendo os mesmos lugares onde, at\u00e9 o momento, se concentram 90% dos mais de 300 homic\u00eddios violentos contra ex-combatentes e 75% dos mais de 1.400 homic\u00eddios violentos contra l\u00edderes sociais, segundo informam o Indepaz e as Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n\n\n\n

Em contraste, com maior sorte, mas n\u00e3o muito, est\u00e3o o segundo ponto (participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica), o terceiro (fim do conflito) e o quinto (v\u00edtimas). Assim, em rela\u00e7\u00e3o ao segundo ponto sobre a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social, de um total de 94 disposi\u00e7\u00f5es previstas, para o relat\u00f3rio oficial de maio de 2021, apenas 12% tinham sido plenamente satisfeitas, o que evidencia que muito pouco se avan\u00e7ou na aspira\u00e7\u00e3o de desfrutar de uma democracia mais inclusiva e eficaz. De fato, destacam as not\u00e1veis resist\u00eancias governamentais para impulsionar as reformas pol\u00edticas e de representa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica que previa o Acordo e que, em muitos casos, tem motivado posi\u00e7\u00f5es de oposi\u00e7\u00e3o ao Executivo por parte do Conselho de Estado e do Tribunal Constitucional.<\/p>\n\n\n\n

Aparentemente, o ponto que mais avan\u00e7ou foi o terceiro, relacionado com o fim do conflito. Especialmente porque integra todo o componente de desmobiliza\u00e7\u00e3o, entrega de armas e reincorpora\u00e7\u00e3o \u00e0 vida civil. De um total de 140 provis\u00f5es, 49% est\u00e3o completas, 19% se encontram na fase intermedi\u00e1ria, 19 % na fase inicial e apenas 14% ainda n\u00e3o come\u00e7aram.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o obstante, enquanto o componente relativo \u00e0 cessa\u00e7\u00e3o das hostilidades e \u00e0 entrega de armas est\u00e1 97% completo, o processo de reincorpora\u00e7\u00e3o \u00e0 vida civil e pol\u00edtica tamb\u00e9m avan\u00e7ou amplamente (59%). Por outro lado, os maiores atrasos est\u00e3o na \u00e1rea das garantias para a seguran\u00e7a dos ex-combatentes (17%) e da a\u00e7\u00e3o integral contra a desminagem, integralmente em processo de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para tal efeito, a falta de garantias de seguran\u00e7a e os atrasos processuais impedem um processo de reincorpora\u00e7\u00e3o que incorpora uma alt\u00edssima voca\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria que contrasta com uma realidade question\u00e1vel. Em outubro de 2021, a maioria dos ex-combatentes seguem trabalhando em propriedades arrendadas, e os projetos produtivos em favor da popula\u00e7\u00e3o guerrilheira ainda n\u00e3o chegaram nem \u00e0 metade dos ex-combatentes desmobilizados.<\/p>\n\n\n\n

Falta analisar a situa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do \u00faltimo ponto do Acordo, relativo \u00e0s v\u00edtimas. O Sistema Integral de Verdade, Justi\u00e7a, Repara\u00e7\u00e3o e N\u00e3o-Repeti\u00e7\u00e3o tem experimentado uma oposi\u00e7\u00e3o f\u00e9rrea pelo atual governo. Desde o in\u00edcio, houve uma demora especial na aprova\u00e7\u00e3o da Lei Estatut\u00e1ria da JEP, pois, embora em 8 de fevereiro de 2019 o Congresso tivesse cumprido com o tr\u00e2mite de envio ao presidente para sua san\u00e7\u00e3o, dois dias depois, ele apresentou obje\u00e7\u00f5es \u00e0 lei que, embora n\u00e3o tenham prosperado, atrasaram sua entrada em vigor at\u00e9 6 de junho de 2019. Tal entrada em vigor, desde ent\u00e3o, tem sido acompanhada por uma redu\u00e7\u00e3o em seu financiamento que chega a 30%, e que novamente mostra o atual governo de Duque como um ator que dificulta mais do que possibilita uma implementa\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n\n\n\n

Em conclus\u00e3o, estes n\u00fameros convidam ao pessimismo e a uma posi\u00e7\u00e3o de claro confronto com a posi\u00e7\u00e3o oficial do uribismo<\/em>. O \u00fanico apelo ao otimismo repousa no fato de que certamente sua posi\u00e7\u00e3o desaparecer\u00e1 da Casa Nari\u00f1o nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais do pr\u00f3ximo ano. Esperemos que este seja o momento para que chegue \u00e0 presid\u00eancia da Col\u00f4mbia um governo \u00e0 altura de um Acordo de Paz que, como reconhece a prestigiosa Universidade de Notre Dame, apesar de suas dificuldades, \u00e9 o mais ambicioso e completo dos assinados nas \u00faltimas d\u00e9cadas.*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O pr\u00f3ximo m\u00eas marca cinco anos desde a assinatura do Acordo de Paz, uma paz que encontrou no governo de Iv\u00e1n Duque um sabotador de livros-texto que, por n\u00e3o cumprimento, atrasos e resist\u00eancia, esbateu o processo.<\/p>\n","protected":false},"author":125,"featured_media":7773,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16717],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-7775","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-colombia-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7775","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/125"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7775"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7775\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7773"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7775"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7775"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7775"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=7775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}