{"id":7782,"date":"2021-10-15T09:00:00","date_gmt":"2021-10-15T12:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=7782"},"modified":"2021-10-15T05:38:20","modified_gmt":"2021-10-15T08:38:20","slug":"a-pos-democracia-frente-ao-auge-autoritario-populista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-pos-democracia-frente-ao-auge-autoritario-populista\/","title":{"rendered":"A p\u00f3s-democracia frente ao auge autorit\u00e1rio populista"},"content":{"rendered":"\n

“Paradoxo dos tempos: quanto mais a decep\u00e7\u00e3o cresce, mais se consolida o apoio massivo aos valores democr\u00e1ticos”. Queremos democracia, mas sem paix\u00e3o. E a amamos acima de tudo quando temos a sensa\u00e7\u00e3o de que ela est\u00e1 em perigo”. Gilles Lipovetsky<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

A sociedade atual, independentemente da geografia, est\u00e1 abalada pela intensidade do debate sobre a eros\u00e3o democr\u00e1tica e os cen\u00e1rios futuros<\/a>. A crise da democracia se tornou um desafio que transcende as democracias em constru\u00e7\u00e3o, amea\u00e7ando a estabilidade das democracias consolidadas em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n

O livro Crisis de la democracia: \u00bfen el umbral de la postdemocracia?<\/em><\/a> <\/em>apresenta uma vis\u00e3o te\u00f3rica da no\u00e7\u00e3o de crise a partir da experi\u00eancia democr\u00e1tica. Ele mostra que o desenvolvimento da democracia representativa e suas contradi\u00e7\u00f5es com o modelo capitalista s\u00e3o o pano de fundo de grande parte da disfuncionalidade que a democracia moderna tem experimentado. A crise de representatividade transferiu seus problemas de efici\u00eancia para a pr\u00f3pria democracia, tornando-a vulner\u00e1vel \u00e0 amea\u00e7a do autoritarismo, especialmente em sociedades com profundas desigualdades. A etapa de consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica foi seguida pela promessa do populismo como alternativa \u00e0s fraquezas dos sistemas pol\u00edticos, dando lugar a uma autocratiza\u00e7\u00e3o crescente que abala os alicerces da democracia contempor\u00e2nea.<\/p>\n\n\n\n

No debate acad\u00eamico sobre o retrocesso democr\u00e1tico, o tema tem sido abordado a partir de perspectivas como o autoritarismo competitivo, a democracia deficiente, o autoritarismo eleitoral, a desdemocratiza\u00e7\u00e3o, o autoritarismo populista e o backsliding<\/em>, oferecendo uma diversidade de pontos de vista para explicar os casos de deteriora\u00e7\u00e3o das democracias fracas (Venezuela e Nicar\u00e1gua<\/a>), bem como aqueles considerados est\u00e1veis ou consolidados (Hungria, Pol\u00f4nia e Estados Unidos<\/a>), na chamada terceira onda de autocratiza\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A democracia representativa n\u00e3o responde \u00e0s exig\u00eancias contempor\u00e2neas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No centro da discuss\u00e3o sobre a retirada democr\u00e1tica est\u00e3o os valores impl\u00edcitos de um modo de vida associado \u00e0 pr\u00f3pria democracia, que \u00e9 questionada pelas pr\u00f3prias contradi\u00e7\u00f5es da modernidade em que ela nasceu. A crise da modernidade se reflete na pr\u00f3pria crise da democracia, considerando que h\u00e1 uma ruptura epocal<\/em>, de acordo com o historiador alem\u00e3o Reinhart Koselleck. A democracia representativa n\u00e3o responde mais \u00e0s exig\u00eancias de uma sociedade que desconfia daqueles que foram os garantes de seu exerc\u00edcio soberano.<\/p>\n\n\n\n

A democracia participativa foi uma das consequ\u00eancias mais importantes das disfun\u00e7\u00f5es da democracia representativa, mas n\u00e3o foi o suficiente para repensar a democracia. A aspira\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o era resgatar alguns dos fundamentos da democracia grega original, mas ficou claro que era processualmente impratic\u00e1vel. Portanto, sua reconstru\u00e7\u00e3o deve ser abordada a partir dos espa\u00e7os de uma nova rela\u00e7\u00e3o Estado-sociedade, marcada pelo impacto da globaliza\u00e7\u00e3o e pela extens\u00e3o dos efeitos do modelo econ\u00f4mico capitalista.<\/p>\n\n\n\n

O processo de autocratiza\u00e7\u00e3o que tem sido estudado por renomados analistas e acad\u00eamicos (de O’Donnell a Levitsky e Wey) deu origem a experi\u00eancias com outros modelos de democracia nos quais existem varia\u00e7\u00f5es significativas em quest\u00f5es processuais e, fundamentalmente, em quest\u00f5es constitucionais e eleitorais. A ado\u00e7\u00e3o de mecanismos de participa\u00e7\u00e3o direta, tais como consultas e o instituto do recall<\/em>, tamb\u00e9m foi acompanhada pela prorroga\u00e7\u00e3o indefinida dos mandatos presidenciais (Bol\u00edvia, Nicar\u00e1gua e Venezuela), todos baseados na percep\u00e7\u00e3o da vontade popular quando, na realidade, se trata de um ataque autocr\u00e1tico por meios eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

As condi\u00e7\u00f5es estruturais – pol\u00edticas, econ\u00f4micas, sociais e culturais – que acompanharam a consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica foram transformadas, com o resultado de que a natureza<\/em> da democracia n\u00e3o corresponde ao modelo de sociedade vigente. Os n\u00edveis de a\u00e7\u00e3o tiveram que se ajustar \u00e0s exig\u00eancias de maior participa\u00e7\u00e3o, o que tem sido insuficiente para recuperar a confian\u00e7a, pois \u00e0s vezes \u00e9 visto como um obst\u00e1culo ao exerc\u00edcio da soberania (estrutura<\/em>).<\/p>\n\n\n\n

Os fundamentos da democracia s\u00e3o questionados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os elementos fundamentais da democracia, como sistemas eleitorais, legislativos ou judiciais (componentes<\/em>), s\u00e3o questionados quando ela perde legitimidade. E os valores (princ\u00edpios<\/em>) associados \u00e0 democracia, as institui\u00e7\u00f5es que os representam como o Estado de direito, a liberdade, a equidade ou a justi\u00e7a, s\u00e3o os pilares sobre os quais repousa a legitimidade democr\u00e1tica. Se algum desses valores for minado, a democracia perde terreno como modelo de vida. Neste sentido, a crise da democracia n\u00e3o \u00e9 uma crise de seu nome, mas de sua natureza, sua estrutura, seus componentes e seus princ\u00edpios, ou seja, sua metaf\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n

A democracia tentou se reinventar atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o, da ciberdemocracia ou da democracia globalizada. No entanto, as mudan\u00e7as em seu nome n\u00e3o s\u00e3o suficientes para levar \u00e0 sua renova\u00e7\u00e3o, pois os grandes desafios democr\u00e1ticos ainda permanecem no que diz respeito \u00e0 concep\u00e7\u00e3o do Estado e sua rela\u00e7\u00e3o com a sociedade; os v\u00ednculos com a economia; a corresponsabilidade com as demandas sociais; a abertura de espa\u00e7os p\u00fablicos transparentes de tomada de decis\u00e3o; o reconhecimento de mecanismos de vigil\u00e2ncia e monitoramento; a responsabilidade na gest\u00e3o p\u00fablica; e a participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Estamos diante de uma mudan\u00e7a de paradigma? Por um lado, a democracia n\u00e3o conseguiu satisfazer as exig\u00eancias de renova\u00e7\u00e3o, enquanto, por outro, deixou o caminho aberto para a autocratiza\u00e7\u00e3o, encontrando terreno f\u00e9rtil naqueles sistemas com problemas de legitimidade e iniquidade. A p\u00f3s-democracia enfrenta o desafio de adotar medidas de exclus\u00e3o para se proteger da apropria\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios meios diante da ascens\u00e3o de lideran\u00e7as autorit\u00e1rias por meios eleitorais, como vimos na Venezuela, Nicar\u00e1gua e, mais recentemente, em El Salvador.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, em democracia, a tens\u00e3o entre individualismo e equidade foi deslocada por um desafio autorit\u00e1rio. A p\u00f3s-democracia pode ser uma oportunidade para a reinven\u00e7\u00e3o da alian\u00e7a entre liberdade e igualdade. Entretanto, se n\u00e3o houver consenso sobre a necessidade de medidas fortes para garantir isso, pode ser a transi\u00e7\u00e3o para uma f\u00f3rmula de opress\u00e3o na qual o ego\u00edsmo minorit\u00e1rio predomine sobre o bem-estar coletivo majorit\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A sociedade \u00e9 abalada pela eros\u00e3o democr\u00e1tica. A crise se tornou um desafio que transcende as democracias em constru\u00e7\u00e3o, amea\u00e7ando a estabilidade das democracias estabelecidas em todo o mundo.<\/p>\n","protected":false},"author":272,"featured_media":7779,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-7782","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7782","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/272"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7782"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7782\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7779"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7782"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7782"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7782"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=7782"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}