{"id":7811,"date":"2021-10-10T05:00:00","date_gmt":"2021-10-10T08:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=7811"},"modified":"2021-10-17T07:56:34","modified_gmt":"2021-10-17T10:56:34","slug":"os-negociadores-no-mexico-devem-aprender-com-as-mulheres-na-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/os-negociadores-no-mexico-devem-aprender-com-as-mulheres-na-venezuela\/","title":{"rendered":"Os negociadores no M\u00e9xico devem aprender com as mulheres na Venezuela"},"content":{"rendered":"\n

Co-autor Antulio Rosales<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Visto que representantes do governo de Maduro e da oposi\u00e7\u00e3o se encontram pela terceira vez imersos num processo de di\u00e1logo -desta vez no M\u00e9xico- para alcan\u00e7ar uma transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, os movimentos de mulheres na Venezuela deram uma li\u00e7\u00e3o convincente de conviv\u00eancia e coopera\u00e7\u00e3o: mais de 60 movimentos de mulheres e organiza\u00e7\u00f5es sociais, tanto “de oposi\u00e7\u00e3o” como as identificadas com ” o chavismo”, assinaram um comunicado exigindo a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto. De fato, quase simultaneamente \u00e0 terceira rodada de negocia\u00e7\u00f5es na Cidade do M\u00e9xico, mulheres de diferentes correntes pol\u00edticas sa\u00edram \u00e0s ruas em diferentes cidades, unidas por uma causa comum.<\/p>\n\n\n\n

Em um contexto de consolida\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria, o retorno \u00e0 democracia na Venezuela est\u00e1 se tornando cada vez mais urgente. De acordo com novos n\u00fameros da ENCOVI <\/a>(Pesquisa Nacional sobre Condi\u00e7\u00f5es de Vida 2021), quase toda a popula\u00e7\u00e3o venezuelana vive na pobreza, enquanto 76,6% vivem em extrema pobreza. Esta delicada situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria, agravada pelo colapso dos servi\u00e7os p\u00fablicos, a aus\u00eancia de liberdades, a repress\u00e3o e a militariza\u00e7\u00e3o da sociedade, precisa ser abordada urgentemente pelas elites pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

As negocia\u00e7\u00f5es no M\u00e9xico s\u00e3o o espa\u00e7o apropriado para isso? Uma transi\u00e7\u00e3o para a democracia est\u00e1 prestes a ocorrer no pa\u00eds?<\/a><\/p>\n\n\n\n

Os cr\u00edticos do processo no M\u00e9xico acreditam que as negocia\u00e7\u00f5es s\u00f3 podem servir como uma inc\u00f4moda e desnecess\u00e1ria coabita\u00e7\u00e3o <\/p>\n\n\n\n

que simplesmente legitima o poder autorit\u00e1rio de Nicol\u00e1s Maduro. Enquanto isso, v\u00e1rios grupos pol\u00edticos, econ\u00f4micos, sociais e religiosos insistem na necessidade de construir acordos para a democratiza\u00e7\u00e3o progressiva do pa\u00eds, enquanto tratam de quest\u00f5es humanit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

No contexto atual, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil ser otimista em rela\u00e7\u00e3o a um novo processo de di\u00e1logo. Entretanto, as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es regionais de 21 de novembro oferecer\u00e3o uma oportunidade para a reorganiza\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o. A divis\u00e3o est\u00e9ril da oposi\u00e7\u00e3o sugere que o PSUV, que chega em novembro mais coeso, provavelmente perder\u00e1 fortemente para o partido do governo, que superou a amea\u00e7a da presid\u00eancia interina. Mas tanto esta elei\u00e7\u00e3o quanto este novo processo de di\u00e1logo podem se tornar inst\u00e2ncias de aprofundamento do processon de democratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O comunicado, ap\u00f3s a \u00faltima rodada, sugere alguns pontos de acordo incipiente entre as partes, tais como a necessidade de “identificar mecanismos de consulta” para incorporar diversos atores sociais, nacionais e internacionais no processo. O comunicado \u00e9 amb\u00edguo, mas \u00e9 claro que a participa\u00e7\u00e3o efetiva entre os atores pol\u00edticos e a sociedade organizada \u00e9 t\u00e3o importante quanto os acordos que podem ser alcan\u00e7ados entre o governo e a Plataforma Unit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O comunicado tamb\u00e9m expressa uma t\u00edmida inten\u00e7\u00e3o de incorporar uma perspectiva de g\u00eanero nas negocia\u00e7\u00f5es, o que parece um ato de cinismo a julgar pela composi\u00e7\u00e3o das equipes de negocia\u00e7\u00e3o. De fato, uma revis\u00e3o superficial das indica\u00e7\u00f5es para novembro revela uma lacuna substancial entre as declara\u00e7\u00f5es tanto da Plataforma Unit\u00e1ria quanto do governo, cuja instrumentaliza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica das lutas das mulheres n\u00e3o levou a mudan\u00e7as substanciais nem nos marcos legais nem no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Li\u00e7\u00f5es desde o feminismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A luta pelos direitos da mulher, assim como pela autonomia e integridade pessoal, direitos humanos e justi\u00e7a social representam um ponto central das demandas hist\u00f3ricas na Venezuela. A criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto n\u00e3o \u00e9 apenas um ataque \u00e0 integridade f\u00edsica e \u00e0 liberdade das mulheres, mas tamb\u00e9m um instrumento de discrimina\u00e7\u00e3o e de dois pesos e duas medidas que afetam especialmente as mulheres mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

Tanto os governos Ch\u00e1vez como Maduro -autodenominadas feministas- que passaram a cooptar o poder p\u00fablico sem hesitar, ignoraram de forma consistente as exig\u00eancias das feministas pelo direito de decidir. Mas a Assembl\u00e9ia Nacional eleita em 2015, com maioria da oposi\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o incentivou um debate, embora simb\u00f3lico, sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, se os atores pol\u00edticos que est\u00e3o negociando realmente “concordam” com a necessidade de garantir um “enfoque de g\u00eanero” durante o processo, eles devem abordar as demandas das bases que historicamente t\u00eam sido capazes de superar as diferen\u00e7as ideol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, diversos atores n\u00e3o partid\u00e1rios como os religiosos, grupos econ\u00f4micos, sociais e acad\u00eamicos, entre outros, devem apoiar as inst\u00e2ncias de di\u00e1logo e continuar a cultivar rela\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o com os partidos pol\u00edticos e o Estado, desenvolver propostas de reforma inclusivas e servir como garantes e construtores da paz.<\/p>\n\n\n\n

Experi\u00eancias comparativas t\u00eam mostrado que o papel dos movimentos sociais nos processos de democratiza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental, n\u00e3o tanto para provocar diretamente a queda de regimes autorit\u00e1rios, mas para redemocratizar a sociedade atrav\u00e9s de suas atividades. Eles tamb\u00e9m servem para estabelecer mecanismos de intera\u00e7\u00e3o que legitimam os acordos pol\u00edticos, mesmo que impliquem em sacrif\u00edcios importantes para os atores pol\u00edticos em disputa.<\/p>\n\n\n\n

As negocia\u00e7\u00f5es no M\u00e9xico s\u00e3o uma oportunidade para reconhecer e abordar os problemas reais da Venezuela, aqueles que impedem a coexist\u00eancia democr\u00e1tica, incluindo a luta pela hegemonia do poder, centralismo, intransig\u00eancia, intoler\u00e2ncia, desqualifica\u00e7\u00e3o perene do advers\u00e1rio, nega\u00e7\u00e3o de direitos, classismo, racismo e discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os atores ali reunidos devem passar das declara\u00e7\u00f5es de princ\u00edpios \u00e0s a\u00e7\u00f5es. A democracia n\u00e3o vir\u00e1 \u00e0 Venezuela atrav\u00e9s de comunicados ou pactos entre as elites. Ela ser\u00e1 constru\u00edda \u00e0 medida que a sociedade atuar como participante em seu pr\u00f3prio processo de transforma\u00e7\u00e3o. Os recentes protestos pela diversidade e pelos direitos das mulheres oferecem esperan\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Co-autor Antulio Rosales
\nComo representantes do governo de Maduro e da oposi\u00e7\u00e3o est\u00e3o engajadas em um novo processo de di\u00e1logo, milhares de mulheres, tanto da “oposi\u00e7\u00e3o” como das identificadas com o “chavismo”, assinaram um comunicado conjunto exigindo a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto. <\/p>\n","protected":false},"author":94,"featured_media":7713,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16721,16770,16741,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-7811","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-venezuela-pt-br","8":"category-democracia-pt-br","9":"category-mujeres-pt-br","10":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7811","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/94"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7811"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7811\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7811"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=7811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}