A Col\u00f4mbia \u00e9 hoje muito relevante na regi\u00e3o do ponto de vista migrat\u00f3rio, devido principalmente a dois tipos de fluxos que ocorrem em seu territ\u00f3rio: o venezuelano e o menos conhecido \u201cextracontinental\u201d. Apesar de ambas migra\u00e7\u00f5es conflu\u00edrem no mesmo territ\u00f3rio, seja como tr\u00e2nsito ou como destino, o fato \u00e9 que a postura das autoridades colombianas frente a uma ou outra migra\u00e7\u00e3o, assim como as medidas adotadas, s\u00e3o diametralmente distintas.<\/p>\n\n\n\n
Duas migra\u00e7\u00f5es na Col\u00f4mbia<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Col\u00f4mbia \u00e9 o pa\u00eds que mais recebe migrantes venezuelanos, entre outras raz\u00f5es, porque ambos os pa\u00edses compartilham uma fronteira terrestre extensa e porosa de mais de 2.219<\/a> km. De acordo com Migra\u00e7\u00e3o Col\u00f4mbia<\/a>, em janeiro de 2021 havia no pa\u00eds cerca de um milh\u00e3o e oitocentos mil venezuelanos.<\/p>\n\n\n\n Mas, por outro lado, a Col\u00f4mbia \u00e9 um pa\u00eds de tr\u00e2nsito da \u201coutra migra\u00e7\u00e3o\u201d, conhecida como \u201cextracontinental\u201d, integrada por pessoas procedentes de pa\u00edses do Caribe, \u2013 principalmente Haiti e Cuba \u2013, e da \u00c1frica e \u00c1sia. Com o objetivo de cruzar o Panam\u00e1 em seu caminho para a Am\u00e9rica do Norte, os migrantes devem atravessar o Tamp\u00e3o de Dari\u00e9n, a \u00e1rea de selva pantanosa localizada na fronteira da Am\u00e9rica Central e Am\u00e9rica do Sul que historicamente tem funcionado como uma barreira natural entre ambos subcontinentes.<\/p>\n\n\n\n Esta \u00e1rea, isolada e in\u00f3spita, tamb\u00e9m \u00e9 extremamente perigosa devido \u00e0 presen\u00e7a do narcotr\u00e1fico e outras organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Entretanto, cerca de 650 pessoas cruzam diariamente essa zona, de acordo com o diretor da Migra\u00e7\u00e3o Col\u00f4mbia, Juan Francisco Espinosa<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A \u201coutra migra\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n Embora a migra\u00e7\u00e3o de pessoas atrav\u00e9s do Tamp\u00e3o de Dari\u00e9n n\u00e3o seja uma ocorr\u00eancia recente<\/a>, ela \u00e9 nova. Em 2015, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es<\/a> (OIM) observou que \u201cna primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, a migra\u00e7\u00e3o extracontinental contempor\u00e2nea da \u00c1frica e da \u00c1sia para a Am\u00e9rica Latina era um fen\u00f4meno significativo\u201d. Enquanto isso, segundo o Migration Policy Institute<\/a>, os mais de 5.000 haitianos que foram recentemente expulsos ao chegarem aos Estados Unidos estavam em uma jornada de uma d\u00e9cada, e muitos haviam atravessado a selva Dari\u00e9n.<\/p>\n\n\n\n Segundo a publica\u00e7\u00e3o da Liga Contra o Sil\u00eancio<\/a>, a partir de dados da Migra\u00e7\u00e3o Col\u00f4mbia, no in\u00edcio de setembro de 2021 a composi\u00e7\u00e3o desta \u201coutra migra\u00e7\u00e3o\u201d era de 74,6% haitiana, 7,01% cubana, 1,5% do Senegal, Gana, Angola e Guin\u00e9, e os 16,8% restantes de outras nacionalidades. A rota migrat\u00f3ria n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 dif\u00edcil pelas condi\u00e7\u00f5es adversas dos lugares que transitam, como o in\u00f3spito Dari\u00e9n e a precariedade em que t\u00eam de atravess\u00e1-lo, mas tamb\u00e9m devido a quest\u00f5es raciais<\/a> e lingu\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n Esta migra\u00e7\u00e3o \u00e9 nova, apesar do fato de acontecer h\u00e1 d\u00e9cadas, porque pouca aten\u00e7\u00e3o tem sido dada a ela e nenhuma medida foi tomada para enfrentar este fen\u00f4meno, al\u00e9m do acordo com o Panam\u00e1 e outros pa\u00edses da regi\u00e3o para autorizar o seu tr\u00e2nsito. Entretanto, a marginalidade e o desconhecimento quase total deste fen\u00f4meno migrat\u00f3rio de longa data tem sido exposto pela Pandemia de Covid-19<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O fechamento das fronteiras<\/a>, e o fechamento da fronteira entre a Col\u00f4mbia e o Panam\u00e1 em particular, tem gerado represamentos prolongados dessas pessoas. A situa\u00e7\u00e3o enfrentada pelo munic\u00edpio colombiano de Necocl\u00ed, onde milhares de pessoas ficaram \u201cencalhadas\u201d, ilustra a falta de resposta institucional sob a l\u00f3gica de uma \u201cvoca\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito<\/a>\u201d na qual a Col\u00f4mbia supostamente n\u00e3o tem influ\u00eancia, de acordo com Espinosa.<\/p>\n\n\n\n Segundo o diretor da Migra\u00e7\u00e3o Col\u00f4mbia, esta \u00e9 \u201cuma migra\u00e7\u00e3o que passa pela Col\u00f4mbia, n\u00e3o se origina na Col\u00f4mbia e nem tem destino na Col\u00f4mbia<\/em>\u201d. Isto parece indicar que a Col\u00f4mbia \u00e9 apenas mais um passo na jornada destas pessoas e que, consequentemente, s\u00f3 se deve assegurar que os migrantes possam continuar seu tr\u00e2nsito para o Panam\u00e1, pois n\u00e3o \u00e9 de seu interesse permanecer.<\/p>\n\n\n\n A migra\u00e7\u00e3o venezuelana<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diferente desta migra\u00e7\u00e3o, a migra\u00e7\u00e3o venezuelana \u00e9 not\u00f3ria, n\u00e3o apenas em termos quantitativos, mas tamb\u00e9m em termos da aten\u00e7\u00e3o que tem recebido das autoridades. As decis\u00f5es tomadas nos \u00faltimos anos estavam orientadas para responder \u00e0 chegada dos nacionais venezuelanos. Hoje, com a implementa\u00e7\u00e3o do Estatuto Tempor\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o para <\/a>Migrantes<\/a> Venezuelanos<\/a> (ETPMV), as autoridades reconhecem que esta migra\u00e7\u00e3o tem voca\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia, apesar do fato de que durante muitos anos eles teimaram em insistir que essa migra\u00e7\u00e3o era tempor\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Em todo caso, mesmo que sem consentimento para a perman\u00eancia da migra\u00e7\u00e3o da Venezuela, a verdade \u00e9 que o Estado colombiano adotou medidas orientadas a responder a essa popula\u00e7\u00e3o, o que significa que a natureza transit\u00f3ria ou tempor\u00e1ria da migra\u00e7\u00e3o n\u00e3o indica de forma alguma ina\u00e7\u00e3o institucional. Isto mostra que as narrativas oficiais \u2013 e a vontade pol\u00edtica \u2013 s\u00e3o tremendamente relevantes para definir as pol\u00edticas. A mudan\u00e7a de uma postura institucional de transitoriedade para uma voca\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia explica a ado\u00e7\u00e3o hoje do ETPMV, que permitir\u00e1 que milhares de venezuelanos regularizem sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os efeitos da distin\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Isto n\u00e3o quer dizer que \u201coutras migra\u00e7\u00f5es\u201d tenham que receber o mesmo tratamento. O importante \u00e9 chamar a aten\u00e7\u00e3o para como o discurso das autoridades, que est\u00e1 se consolidando em torno de um ou outro fluxo migrat\u00f3rio, \u00e9 \u00fatil para desculpar ou justificar a a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es nesta \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, a natureza transit\u00f3ria da migra\u00e7\u00e3o deixa a complexidade e heterogeneidade dos fluxos migrat\u00f3rios, assim como as particularidades dos projetos de vida dos migrantes, completamente invis\u00edveis. Se trata de trajetos que duram meses, ou mesmo anos, nos quais as pessoas se exp\u00f5em a cen\u00e1rios de explora\u00e7\u00e3o, risco e viol\u00eancia, que agravam sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Essas pessoas n\u00e3o s\u00e3o apenas \u201cmigrantes\u201d que viajam com o desejo de chegar aos Estados Unidos. S\u00e3o seres humanos titulares de direitos, pelo fato de serem pessoas. Como Estado colombiano, e como sociedade, devemos pensar quais s\u00e3o as necessidades dessas pessoas em sua passagem, ef\u00eamera ou n\u00e3o, pela Col\u00f4mbia.<\/p>\n\n\n\n Em sua jornada, esta popula\u00e7\u00e3o requer cuidados de sa\u00fade, alojamento, acesso a alimentos e meios de subsist\u00eancia, prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, servi\u00e7os de int\u00e9rprete, acesso \u00e0 justi\u00e7a, mecanismos de regulariza\u00e7\u00e3o, bem como prote\u00e7\u00e3o internacional, se necess\u00e1rio. Essas pessoas precisam suprir suas necessidades b\u00e1sicas e desenvolver um projeto de vida em condi\u00e7\u00f5es dignas, especialmente levando em conta a grande quantidade de meninos e meninas<\/a> que inclusive nasceram ao longo dessas rotas e cujos melhores interesses devem ser garantidos.<\/p>\n\n\n\n Finalmente, os governos locais, prec\u00e1rios e com capacidade limitada, est\u00e3o sobrecarregados com a situa\u00e7\u00e3o. Para estas autoridades, que lidam diariamente com este fen\u00f4meno, a express\u00e3o \u201cvoca\u00e7\u00e3o de transitoriedade\u201d resolve pouco ou nada, mas aumenta a brecha que pode existir entre os territ\u00f3rios e o Governo Nacional.<\/p>\n\n\n\n *Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na Col\u00f4mbia, tanto a enorme migra\u00e7\u00e3o venezuelana como a menos conhecida migra\u00e7\u00e3o “extra-continental” convergem, seja em tr\u00e2nsito ou como destino. 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