{"id":7849,"date":"2021-10-22T09:00:00","date_gmt":"2021-10-22T12:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=7849"},"modified":"2021-10-22T04:59:50","modified_gmt":"2021-10-22T07:59:50","slug":"e-a-eletricidade-uma-questao-de-seguranca-nacional-para-o-mexico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/e-a-eletricidade-uma-questao-de-seguranca-nacional-para-o-mexico\/","title":{"rendered":"\u00c9 a eletricidade uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a nacional para o M\u00e9xico?"},"content":{"rendered":"\n

Em 1\u00ba de outubro o Di\u00e1rio Oficial da C\u00e2mara dos Deputados do M\u00e9xico publicou um decreto de iniciativa promovido pelo Presidente L\u00f3pez Obrador que procura modificar tr\u00eas artigos da Constitui\u00e7\u00e3o relacionados com a gest\u00e3o do setor el\u00e9trico<\/a>. J\u00e1 h\u00e1 algum tempo, o governo havia anunciado sua inten\u00e7\u00e3o de realizar uma contra-reforma constitucional em resposta \u00e0 reforma aprovada em 2013 pelo Partido Revolucion\u00e1rio Institucional (PRI), sob o governo de Enrique Pe\u00f1a Nieto, que levou \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o do setor. A iniciativa apresentada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 ousada, agressiva e controversa, e o debate explodiu na m\u00eddia e nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

O Poder Executivo declarou que a reforma \u00e9 necess\u00e1ria por raz\u00f5es de “seguran\u00e7a nacional” e considera que a reforma de 2013 afeta os interesses nacionais e s\u00f3 beneficiou os interesses das empresas privadas, especialmente as estrangeiras, \u00e0 custa do povo e de seus interesses. Assim, o governo pede que a Comiss\u00e3o Federal de Eletricidade (CFE) volte a ser um \u00f3rg\u00e3o estatal e que seja o ator mais relevante na produ\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o deste setor no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O setor empresarial e a oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica consideram que a reforma \u00e9 uma expropria\u00e7\u00e3o total, que a credibilidade e confiabilidade do M\u00e9xico no exterior est\u00e3o em risco, e que o cancelamento dos contratos existentes colocaria em risco v\u00e1rios tratados internacionais, o que levaria as empresas afetadas a recorrer a tribunais internacionais.<\/p>\n\n\n\n

A oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m considera que a CFE n\u00e3o tem capacidade para prestar o servi\u00e7o ao pa\u00eds, considerando que a proposta de reforma afirma que ela deve fornecer “pelo menos” 54% da eletricidade do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, se aprovada, a reforma n\u00e3o permitiria ao M\u00e9xico cumprir seus compromissos com a sustentabilidade do planeta ao favorecer a produ\u00e7\u00e3o de energia em usinas de energia poluidoras.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Energia, Roc\u00edo Nahle, disse em uma entrevista ao jornal El Pa\u00eds: “ningu\u00e9m de fora vir\u00e1 at\u00e9 n\u00f3s e dir\u00e1 se a reforma energ\u00e9tica est\u00e1 certa ou errada”. A funcion\u00e1ria, que se considera uma “nacionalista” e diz que antes de pensar em uma ideologia, ela pensa em seu pa\u00eds, disse: “A seguran\u00e7a energ\u00e9tica est\u00e1 ligada \u00e0 seguran\u00e7a nacional, n\u00f3s somos o governo e o governo est\u00e1 l\u00e1 para satisfazer as necessidades b\u00e1sicas de abastecimento de todos os mexicanos”.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, Manuel Barlett, o atual diretor geral da CFE, que foi secret\u00e1rio do Interior no governo de Miguel de la Madrid (1982-1988) e secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o sob Carlos Salinas de Gortari (1988-1992), repetiu em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, em um debate no Canal 14, que a reforma que estava sendo promovida para acabar com o neoliberalismo era uma quest\u00e3o de “seguran\u00e7a nacional”.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 que eles poder\u00e3o aprovar as reformas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A dificuldade que a administra\u00e7\u00e3o mexicana enfrenta para aprovar esta e as outras duas reformas constitucionais que pretende levar adiante -uma sobre quest\u00f5es eleitorais e outra relacionada \u00e0 integra\u00e7\u00e3o da Guarda Nacional na Secretaria de Defesa Nacional- \u00e9 que mesmo com seus aliados n\u00e3o tem votos suficientes na legislatura para aprov\u00e1-las (faltam outros 57 deputados e 10 senadores).<\/p>\n\n\n\n

A oportunidade para o partido governista, MORENA, \u00e9 que ele enfrenta um PRI dividido que precisa recuperar o f\u00f4lego para deter seu decl\u00ednio eleitoral e retornar ao centro do debate pol\u00edtico. O principal partido da oposi\u00e7\u00e3o tem 71 deputados e 13 senadores em seus grupos parlamentares, entre os quais o partido governista poderia encontrar o apoio que lhe permitiria alcan\u00e7ar a maioria necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Outro desafio que o partido governista ter\u00e1 que superar \u00e9 que um de seus parceiros, o Partido Ecologista Verde, que tem 43 deputados e seis senadores, n\u00e3o pode se dar o luxo de aprovar uma reforma que poderia ser considerada contr\u00e1ria \u00e0 energia limpa e ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Por esta raz\u00e3o, o l\u00edder do bancada do governo na C\u00e2mara dos Deputados, Ignacio Mier, indicou que seu grupo est\u00e1 aberto a negocia\u00e7\u00f5es que n\u00e3o afetem o esp\u00edrito da reforma. Na mesma linha, o l\u00edder do governo no Senado, Ricardo Monreal, assumiu o desafio de negociar tanto com seus aliados quanto com os membros da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

AMLO volta-se novamente para as for\u00e7as armadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m do fato do governo ter sucesso ou n\u00e3o nesta iniciativa, o grave \u00e9 que a administra\u00e7\u00e3o do Presidente L\u00f3pez Obrador est\u00e1 mais uma vez apelando -desta vez com a desculpa da efici\u00eancia e da seguran\u00e7a nacional- para as For\u00e7as Armadas para enfrentar os problemas de governan\u00e7a<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A seguran\u00e7a nacional est\u00e1 relacionada com o excepcional e a pol\u00edtica p\u00fablica com o cotidiano. A governabilidade de uma na\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode estar no excepcional de forma permanente. O \u201cnacionalismo” \u00e9 uma forma de olhar o mundo, mesmo que o Secret\u00e1rio de Energia queira dissoci\u00e1-lo de uma ideologia; e neste contexto, “seguran\u00e7a nacional” \u00e9 uma justificativa constante.<\/p>\n\n\n\n

Governar um pa\u00eds recorrendo \u00e0 seguran\u00e7a nacional em todos os momentos enfraquece a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e distrai o governo de fazer suas atividades di\u00e1rias como de costume. O conceito de “seguran\u00e7a nacional” \u00e9 \u00fatil para que muitos pol\u00edticos evitem suas responsabilidades, enquanto para aqueles com uma cultura pol\u00edtica autorit\u00e1ria, a “militariza\u00e7\u00e3o” \u00e9 considerada razo\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Se a reforma do setor energ\u00e9tico mexicano for finalmente aprovada sob o pretexto de ser uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a nacional, veremos tamb\u00e9m os militares construindo usinas de energia e distribuindo energia?<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Luiza Tavares da Silva<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O grave \u00e9 que a administra\u00e7\u00e3o do Presidente L\u00f3pez Obrador est\u00e1 mais uma vez apelando -desta vez com a desculpa da efici\u00eancia e da seguran\u00e7a nacional- para as For\u00e7as Armadas para enfrentar os problemas de governan\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":251,"featured_media":7847,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16706,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-7849","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mexico-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7849","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/251"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7849"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7849\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7847"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7849"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=7849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}