{"id":8109,"date":"2021-11-10T09:00:00","date_gmt":"2021-11-10T12:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=8109"},"modified":"2021-11-09T08:35:34","modified_gmt":"2021-11-09T11:35:34","slug":"nicaragua-um-regime-antidemocratico-e-monarquico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/nicaragua-um-regime-antidemocratico-e-monarquico\/","title":{"rendered":"Nicar\u00e1gua, um regime antidemocr\u00e1tico e mon\u00e1rquico?"},"content":{"rendered":"\n

\u201cEla n\u00e3o \u00e9 a vice-presidenta; ela \u00e9 a copresidenta\u201d, disse ele sobre a nicaraguense Rosario Murillo. Mas ele disse sem saber realmente qu\u00e3o exata seria a sua profecia. Pois n\u00e3o foi Daniel Ortega quem proferiu essas palavras em Outubro de 2021, mas Agust\u00edn Jarqu\u00edn<\/a> em 2016, durante a campanha eleitoral que elevou Murillo ao segundo cargo mais alto do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Cinco anos mais tarde, o Presidente Ortega veio confirm\u00e1-lo: em 25 de outubro de 2021, a camarada Rosario \u00e9 oficialmente \u2013 mas n\u00e3o legalmente \u2013 copresidenta. Alguns meios de comunica\u00e7\u00e3o, tanto nicaraguenses como internacionais, foram r\u00e1pidos em denunciar o golpe de estado de Daniel Ortega. A den\u00fancia foi baseada num fato ineg\u00e1vel: h\u00e1 algo que n\u00e3o soa bem quando um presidente inventa institui\u00e7\u00f5es da mais alta ordem pol\u00edtica fora da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mas \u201calgo n\u00e3o soa bem\u201d n\u00e3o \u00e9 suficiente. E a isso que, em geral, as colunas de opini\u00e3o publicadas nos \u00faltimos dias se limitaram. O que est\u00e1 realmente por detr\u00e1s desse an\u00fancio?<\/a> O que significa essa copresid\u00eancia e em que difere da vice-presid\u00eancia?<\/p>\n\n\n\n

A copresid\u00eancia seria uma atualiza\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o mon\u00e1rquica ao trono. Ou seja, o monarca incorpora gradualmente o seu herdeiro na obra da realeza. Mas o poder permanece em \u00faltima an\u00e1lise nas m\u00e3os do titular, que pode modular estas delega\u00e7\u00f5es e, em princ\u00edpio, o herdeiro deve respeitar as suas decis\u00f5es. Por outras palavras, a assimetria de poder, tanto formal como real, \u00e9 mantida a favor do titular.<\/p>\n\n\n\n

A associa\u00e7\u00e3o ao trono pode ou n\u00e3o ser institucionalizada. Por exemplo, na Espanha, durante o per\u00edodo 2009-2014, o Rei Juan Carlos incorporou cada vez mais Felipe nas responsabilidades da Coroa. Isso aconteceu sem uma institui\u00e7\u00e3o formal chamada \u201cAssocia\u00e7\u00e3o ao Trono\u201d, mas com o m\u00e1ximo respeito pelas institui\u00e7\u00f5es formais. Aqui est\u00e1 uma primeira chave: o comportamento dos atores pol\u00edticos pode permitir que uma institui\u00e7\u00e3o informal reforce as institui\u00e7\u00f5es formais. Ou o oposto: como vemos na Nicar\u00e1gua, uma institui\u00e7\u00e3o informal pode significar a liquida\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es formais.<\/p>\n\n\n\n

O exemplo de Espanha \u00e9 particularmente \u00fatil para comparar e compreender porque vem do mundo de l\u00edngua espanhola e do passado recente. Em outras palavras, \u00e9 relativamente pr\u00f3ximo do caso Nicaraguense. Mas a inven\u00e7\u00e3o \u00e9 na verdade muito antiga: podemos seguir a associa\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao trono pelo menos at\u00e9 \u00e0 Gr\u00e9cia Antiga. Assim, num sentido institucional, Ortega n\u00e3o est\u00e1 inventando nada. O problema \u00e9 que ele inventa algo num plano meta-institucional.<\/p>\n\n\n\n

A associa\u00e7\u00e3o ao trono nos sistemas presidenciais j\u00e1 existia: chama-se a vice-presid\u00eancia. Ortega est\u00e1, portanto, reinventando uma figura existente; mas o seu m\u00e9todo de cria\u00e7\u00e3o \u00e9 informal. Ainda mais grave, em vez de substituir a figura existente, coloca-a ao lado, ambas coexistindo. Mais grave ainda, a figura criada por Ortega n\u00e3o tem base constitucional; n\u00e3o resulta de um acordo entre for\u00e7as pol\u00edticas representativas de toda a na\u00e7\u00e3o; n\u00e3o tem origem num debate no qual as vantagens e desvantagens do novo posto s\u00e3o ponderadas. Em \u00faltima an\u00e1lise, podemos dizer que n\u00e3o tem a menor legitimidade democr\u00e1tica nem a menor ancoragem no Estado de direito.<\/p>\n\n\n\n

Agora, se Ortega decidiu dar esse passo, h\u00e1 provavelmente um objetivo. Portanto, tentemos encontrar na associa\u00e7\u00e3o ao trono a l\u00f3gica por detr\u00e1s desse tipo de mecanismo. Ele costumava ser utilizado para dois fins: para o herdeiro se familiarizar com as tarefas da Coroa e para a popula\u00e7\u00e3o (hoje dir\u00edamos os cidad\u00e3os) conhecer o futuro rei. Ou seja, para ele ganhar legitimidade. Rosario Murillo \u00e9 agora a vice-presidente e esposa do presidente; por conseguinte, \u00e9 prov\u00e1vel que ela conhe\u00e7a bem as tarefas do Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Relativamente ao segundo objetivo, o pr\u00f3prio Ortega declarou durante o discurso em que nomeou a sua copresidente: \u201cTodos os dias ela est\u00e1 se comunicando com o nosso povo, dando a conhecer tudo o que est\u00e1 sendo feito em benef\u00edcio das fam\u00edlias nicaraguenses\u201d. Pode deduzir-se que o povo a conhece bem. Portanto, se ela j\u00e1 dominou as tarefas do governo e os cidad\u00e3os j\u00e1 a conhecem, de que serve fazer dela copresidente. Talvez a copresid\u00eancia seja algo substancialmente novo e n\u00e3o o estamos a dar conta?<\/p>\n\n\n\n

Embora Ortega tenha insinuado o contr\u00e1rio, \u00e9 evidente que esta copresid\u00eancia n\u00e3o se situa entre dois iguais. Face \u00e0 dissid\u00eancia, \u00e9 o presidente que tem a \u00faltima palavra. Ou seja: a copresid\u00eancia \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o que coexiste no executivo com o presidente; que tem menos poder formal e real do que o presidente; que executa tarefas delegadas pelo presidente; e cujo poder e capacidade executiva ser\u00e3o diretamente proporcionais \u00e0 confian\u00e7a que o presidente nele deposita.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a vice-presid\u00eancia? \u00c9 uma posi\u00e7\u00e3o que coexiste no Executivo com o Presidente; que tem menos poder formal e real do que o Presidente; que executa tarefas delegadas pelo Presidente; e cujo poder e capacidade executiva ser\u00e1 diretamente proporcional \u00e0 confian\u00e7a que o Presidente tem nela.<\/p>\n\n\n\n

Depois da inven\u00e7\u00e3o de Cristina Fern\u00e1ndez na Argentina da vice-presid\u00eancia com mais poder real do que a presid\u00eancia, talvez n\u00e3o possamos tomar como certo que a presidente tem sempre mais poder do que a vice-presidente. Mas este n\u00e3o parece ser o caso na Nicar\u00e1gua. Nem sequer parecem ter o mesmo poder: Ortega domina claramente. Portanto, vamos avan\u00e7ar com a an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

Podemos ent\u00e3o dizer que a copresid\u00eancia e a vice-presid\u00eancia s\u00e3o a mesma coisa? Sim e n\u00e3o. Dos dois par\u00e1grafos acima podemos ver o que eles t\u00eam em comum, que \u00e9 quase tudo. Mas existe uma diferen\u00e7a radical entre eles: enquanto a vice-presid\u00eancia \u00e9 um gabinete real, a copresid\u00eancia \u00e9 virtual. Por exemplo, imagine que Ortega quer retirar o vice-presidente: ele n\u00e3o pode. A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea essa possibilidade. Imagine, por outro lado, que ele quer retirar o copresidente: feito! Desej\u00e1-lo, anunci\u00e1-lo e materializ\u00e1-lo \u00e9 uma mesma coisa.<\/p>\n\n\n\n

Uma vez que o cargo n\u00e3o existe formalmente, n\u00e3o lhe pode ser atribu\u00eddo um or\u00e7amento, um escrit\u00f3rio, uma equipe. Mas no caso espec\u00edfico de Murillo, o engano \u00e9 sutil, uma vez que vice-presidente e copresidente coincidem na mesma pessoa. Assim, pode-se afirmar que certas fun\u00e7\u00f5es, t\u00edtulos ou or\u00e7amentos foram atribu\u00eddos ao copresidente, quando na realidade foram atribu\u00eddos ao vice. Essa coincid\u00eancia na mesma pessoa esconde parcialmente a farsa \u2013 pelo menos dos olhos daqueles que querem ser enganados.<\/p>\n\n\n\n

Como sempre, na pol\u00edtica devemos pensar no futuro; o que aconteceria se o que hoje \u00e9 excepcional acabasse por se tornar a norma. Ent\u00e3o o que aconteceria se a tradi\u00e7\u00e3o de nomear um copresidente fosse estabelecida, mas amanh\u00e3 houvesse um vice-presidente e um copresidente que n\u00e3o coincidem na mesma pessoa?<\/p>\n\n\n\n

Um fato torna-se claro: a manobra de Ortega liquida a vice-presid\u00eancia e as institui\u00e7\u00f5es em geral. Por outras palavras: a mesma pessoa, com as mesmas fun\u00e7\u00f5es, tem pouco valor pol\u00edtico se apenas possuir o t\u00edtulo de vice-presidente; \u00e9 por isso que deve ser criado um mais importante para ele: a copresid\u00eancia. E vem tamb\u00e9m dizer: o cargo de vice-presidente, apoiado pela Constitui\u00e7\u00e3o, pela hist\u00f3ria e pelo voto popular, tem menos valor do que um cargo inventado magicamente pela palavra do presidente.<\/p>\n\n\n\n

A Fran\u00e7a dos Capetas acrescentou um segundo mecanismo \u00e0 associa\u00e7\u00e3o ao trono: a consagra\u00e7\u00e3o antecipada, pela qual o herdeiro coroado cedo recebeu o t\u00edtulo de rex j\u00fanior<\/em>. Dadas as reminisc\u00eancias do regime nicaraguense de uma monarquia absoluta, Ortega poderia ter sido mais generoso com sua companheira<\/em>: mais do que copresidenta, Rosario Murillo merece a investidura de regina j\u00fanior<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Daniel Ortega confirmou em 25 de outubro que sua s\u00f3cia, Rosario Murillo, era oficialmente co-presidente. Esta manobra de Ortega liquida o cargo de vice-presidente, que \u00e9 apoiado pela constitui\u00e7\u00e3o, pela hist\u00f3ria e pelo voto popular. <\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":8047,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16756,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-8109","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-nicaragua-es-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8109"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8109\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8047"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8109"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=8109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}