{"id":8146,"date":"2021-11-12T09:00:00","date_gmt":"2021-11-12T12:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=8146"},"modified":"2021-11-13T15:50:12","modified_gmt":"2021-11-13T18:50:12","slug":"honduras-entre-o-autoritarismo-eleitoral-e-a-recomposicao-democraticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/honduras-entre-o-autoritarismo-eleitoral-e-a-recomposicao-democraticas\/","title":{"rendered":"Honduras: entre o autoritarismo eleitoral e a recomposi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica"},"content":{"rendered":"\n

Em 28 de novembro, os hondurenhos ser\u00e3o chamados para participar do d\u00e9cimo processo eleitoral geral desde o retorno \u00e0 ordem constitucional em 1982. Espera-se que mais de cinco milh\u00f5es de votantes ir\u00e3o \u00e0s urnas para escolher as autoridades executivas e legislativas nacionais e municipais, al\u00e9m dos representantes ao Parlamento Centro-Americano. Consequentemente, em janeiro de 2022, um novo governo assumir\u00e1 os destinos do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de escolher os candidatos, esta elei\u00e7\u00e3o \u00e9 de crucial import\u00e2ncia para determinar se Honduras poder\u00e1 \u2014 ou n\u00e3o \u2014 continuar sendo considerado um pa\u00eds governado por um regime democr\u00e1tico representativo. Desde a interrup\u00e7\u00e3o irregular do mandato do Presidente Manuel Zelaya em 2009, numerosos relat\u00f3rios, particularmente do projeto Variedades da Democracia, V-Dem<\/a>, alertaram que o pa\u00eds havia ca\u00eddo na categoria de Autoritarismo Eleitoral. Isto quer dizer que se trata de um regime h\u00edbrido com m\u00ednimo de competi\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e com pouco apre\u00e7o pelo Estado de Direito ou pela presta\u00e7\u00e3o de contas. Este \u00e9 um panorama pol\u00edtico compar\u00e1vel ao do Haiti, Nicar\u00e1gua e Venezuela.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de celebrar uma festa c\u00edvica e republicana, as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es hondurenhas determinar\u00e3o se a na\u00e7\u00e3o conseguir\u00e1 recompor-se ou se continuar\u00e1 sendo v\u00edtima de um processo grav\u00edssimo de eros\u00e3o democr\u00e1tica. Ap\u00f3s uma \u201cd\u00e9cada tr\u00e1gica\u201d, que se constatou todo o tipo de irregularidades<\/a>, crimes e abusos pol\u00edticos, o povo hondurenho tem uma magn\u00edfica oportunidade para corrigir os rumos do Estado, da sociedade e de sua inser\u00e7\u00e3o internacional. <\/p>\n\n\n\n

O processo hondurenho foi precedido por reformas pol\u00edticas e eleitorais que produziram uma nova institucionalidade. Entre as principais disposi\u00e7\u00f5es se destaca a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Nacional Eleitoral e de um Tribunal de Justi\u00e7a Eleitoral. Houve tamb\u00e9m algumas inova\u00e7\u00f5es na tecnologia, paridade de g\u00eanero, e uma depura\u00e7\u00e3o do censo. <\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, n\u00e3o foi poss\u00edvel avan\u00e7ar no que concerne \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o do segundo turno, na denominada \u201ccidadania das mesas eleitorais\u201d ou de maiores controles sobre o financiamento de campanhas e dos partidos. Em geral, tais reformas procuraram gerar transpar\u00eancia e confian\u00e7a, bem como reassegurar a integridade e legitimidade das institui\u00e7\u00f5es e os mecanismos pr\u00f3prios da presta\u00e7\u00e3o de contas eleitoral ou vertical, uma dimens\u00e3o fundamental da qualidade da democracia. <\/p>\n\n\n\n

O assunto \u00e9 extremamente urgente, principalmente diante as numerosas irregularidades, vazios e insufici\u00eancias nas tr\u00eas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais hondurenhas. Isto explica a not\u00f3ria queda no \u00edndice de apoio cidad\u00e3o \u00e0 democracia, conforme demonstra, entre outros, o relat\u00f3rio Latinobar\u00f3metro 2021<\/a>, com uma queda no apoio dos cidad\u00e3os ao regime democr\u00e1tico entre 2006 e 2020 de 55% para 30%. O abstencionismo excede 40% do censo e os vencedores ganharam com aproximadamente 25% dos votos v\u00e1lidos e uma margem estreita em rela\u00e7\u00e3o aos outros concorrentes. <\/p>\n\n\n\n

Em consequ\u00eancia, no marco desta \u201cd\u00e9cada tr\u00e1gica\u201d, Honduras \u00e9 um dos pa\u00edses latino-americanos com menor apoio cidad\u00e3o ao regime democr\u00e1tico. Isto \u00e9 extremamente preocupante e representa uma involu\u00e7\u00e3o com implica\u00e7\u00f5es esp\u00farias para a popula\u00e7\u00e3o local, e desdobramentos regionais, hemisf\u00e9ricos e globais negativos.<\/p>\n\n\n\n

Quem compete?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 competi\u00e7\u00e3o pela presid\u00eancia, est\u00e3o concorrendo 14 aspirantes, uma quantidade sem precedentes. Segundo as pesquisas, duas dessas candidaturas apresentam possibilidades reais de alcan\u00e7ar a vit\u00f3ria. De um lado, aparece Xiomara Castro (Partido Libertad y Refundaci\u00f3n-Libre), que encabe\u00e7a uma alian\u00e7a multipartid\u00e1ria de partidos de centro e esquerda. Atualmente, Castro teria entre 30% e 35% das inten\u00e7\u00f5es de voto. <\/p>\n\n\n\n

Dado que as elei\u00e7\u00f5es gerais s\u00e3o decididas por maioria simples, a candidata apresenta as melhores op\u00e7\u00f5es para alcan\u00e7ar a vit\u00f3ria. Nessa hip\u00f3tese, seria a primeira vez na hist\u00f3ria de Honduras que uma mulher chegaria \u00e0 presid\u00eancia. Vale agregar que Castro prop\u00f5e um plano de governo de orienta\u00e7\u00e3o reformista, social-democrata e popular para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, Nasry Asfura, do Partido Nacional de direita e ex-prefeito de Tegucigalpa, \u00e9 o candidato governista. Segundo as pesquisas, ele teria entre 20% e 25% das inten\u00e7\u00f5es de votos. Embora conte com um certo apoio devido \u00e0 sua razo\u00e1vel gest\u00e3o municipal na capital e ao apoio do Presidente Juan Orlando Hern\u00e1ndez, pesam contra as suas aspira\u00e7\u00f5es os numerosos erros, irregularidades e abusos, tanto pr\u00f3prios como do seu partido e do governo durante os \u00faltimos tr\u00eas mandatos. <\/p>\n\n\n\n

Na situa\u00e7\u00e3o atual, \u00e9 bastante prov\u00e1vel que o candidato do partido no poder seja derrotado nas urnas e que Hern\u00e1ndez \u2014 com um baixo e decrescente respaldo popular \u2014 seja substitu\u00eddo por um opositor. Isto permitiria uma altern\u00e2ncia saud\u00e1vel no poder.<\/p>\n\n\n\n

Os demais aspirantes t\u00eam muito poucas op\u00e7\u00f5es na competi\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia. No entanto, eles podem contribuir no campo do pluralismo pol\u00edtico-partid\u00e1rio, na representa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e na conforma\u00e7\u00e3o do futuro Congresso Nacional. Tudo isso favoreceria a recomposi\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es Executivo-Legislativo, a revaloriza\u00e7\u00e3o do sistema partid\u00e1rio e a forma\u00e7\u00e3o das maiorias no pr\u00f3ximo per\u00edodo. <\/p>\n\n\n\n

Outras vari\u00e1veis que poderiam incidir nas prefer\u00eancias dos eleitores hondurenhos s\u00e3o os efeitos da pandemia e os fen\u00f4menos clim\u00e1ticos adversos, bem como a exclus\u00e3o social e a cultura pol\u00edtica. Tamb\u00e9m \u00e9 relevante o posicionamento de atores sociais e econ\u00f4micos, tais como a comunidade empresarial, a sociedade civil organizada, os movimentos sociais, as institui\u00e7\u00f5es religiosas, as for\u00e7as armadas e os meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa.  <\/p>\n\n\n\n

A comunidade internacional, atrav\u00e9s de observadores da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos e da Uni\u00e3o Europeia, contribuir\u00e1 para garantir a integridade e a transpar\u00eancia do processo eleitoral. Os governos de Washington e da Cidade do M\u00e9xico tamb\u00e9m est\u00e3o acompanhando e monitorando o processo, buscando principalmente um interlocutor v\u00e1lido em Tegucigalpa. Basicamente, algu\u00e9m disposto a trabalhar para reduzir os fluxos migrat\u00f3rios, reprimir os il\u00edcitos transnacionais, lutar contra a corrup\u00e7\u00e3o e a impunidade, garantir o desenvolvimento social e econ\u00f4mico e promover um governo eficaz, republicano e democr\u00e1tico no pa\u00eds centro-americano. <\/p>\n\n\n\n

Honduras tem a oportunidade de reverter o nocivo processo de eros\u00e3o democr\u00e1tica observado desde 2009. A interrup\u00e7\u00e3o irregular do mandato de Zelaya iniciou uma \u201cd\u00e9cada tr\u00e1gica\u201d e foi um dos primeiros sintomas da onda de autocratiza\u00e7\u00e3o que acabou envolvendo outras na\u00e7\u00f5es da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3ximo processo eleitoral hondurenho tem o potencial de definir muito mais do que os l\u00edderes dos poderes executivo e legislativo. Partindo da premissa de que as elei\u00e7\u00f5es gerais ser\u00e3o livres e justas, em 28 de novembro os hondurenhos decidir\u00e3o se o pa\u00eds poder\u00e1 reconduzir seu destino pelo caminho da democracia representativa e republicana, ou se afundar\u00e1 no autoritarismo eleitoral, caudilhismo, ingovernabilidade e barb\u00e1rie. Na minha opini\u00e3o, o povo hondurenho pode e merece construir uma recomposi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, assegurar a transfer\u00eancia do poder para uma nova lideran\u00e7a pol\u00edtica e avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o a um futuro melhor.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/em><\/sub><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No dia 28, as elei\u00e7\u00f5es gerais ser\u00e3o realizadas em Honduras. Mas al\u00e9m da escolha dos candidatos, esta elei\u00e7\u00e3o determinar\u00e1 se o pa\u00eds centro-americano pode continuar a ser considerado – ou n\u00e3o – um pa\u00eds governado por um regime democr\u00e1tico. <\/p>\n","protected":false},"author":181,"featured_media":8144,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16708,16918,16711,16719,14397,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-8146","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica-pt-br","8":"category-honduras-es-pt-br","9":"category-elecciones-pt-br","10":"category-debates-pt-br","11":"category-eleicoes","12":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8146","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/181"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8146"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8146\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8144"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8146"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8146"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8146"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=8146"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}