{"id":8292,"date":"2021-11-23T09:00:00","date_gmt":"2021-11-23T12:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=8292"},"modified":"2021-11-25T19:11:33","modified_gmt":"2021-11-25T22:11:33","slug":"a-transicao-energetica-nas-relacoes-comerciais-entre-brasil-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-transicao-energetica-nas-relacoes-comerciais-entre-brasil-ue\/","title":{"rendered":"A praxis comercial verde da Europa e as rela\u00e7\u00f5es com Brasil"},"content":{"rendered":"\n

A praxis comercial verde da Europa \u00e9 um caminho sem volta. Desde o Acordo Verde Europeu de 2019, lan\u00e7ado pela presid\u00eancia da Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia de Jean-Claude Juncker, at\u00e9 o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o EU Next Generation<\/a><\/em>, lan\u00e7ado em julho de 2021 pela presid\u00eancia de Ursula Von der Leyen, aos Estados membros da Uni\u00e3o \u00e9 exigida uma previs\u00e3o de reformas tribut\u00e1rias e a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre subs\u00eddios. O objetivo \u00e9 que os pa\u00edses da Uni\u00e3o ad\u00e9quem seus setores de transporte, ind\u00fastria, energia e gest\u00e3o de res\u00edduos \u00e0s novas metas ambientais.<\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o Europeia aproveitou a necessidade de investimento para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica p\u00f3s-COVID 19 para vincular o dinheiro europeu de transfer\u00eancia e empr\u00e9stimo a compromissos de seus Estados membros com a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e verde. O contraponto desta realidade de transi\u00e7\u00e3o \u2013que inclui a busca do cumprimento das metas de redu\u00e7\u00e3o de 55% de gases de efeito estufa at\u00e9 2030 e de neutralidade at\u00e9 2050- \u00e9 que o com\u00e9rcio internacional com os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia sofrer\u00e1 impacto.<\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o Europeia \u00e9 o segundo parceiro comercial do Brasil, somando-se importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es. Y para esta rela\u00e7\u00e3o comercial h\u00e1 dois temas centrais: um \u00e9 o Acordo Mercosul-EU; o outro \u00e9 a previs\u00e3o de novos mecanismos tribut\u00e1rios na Europa sobre emiss\u00e3o de gases poluentes e uso de energia n\u00e3o renov\u00e1vel na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e industrial, com impacto no pre\u00e7o das importa\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses poluentes.<\/p>\n\n\n\n

O Acordo Mercosul-UE, ap\u00f3s cerca de tr\u00eas d\u00e9cadas, se encontra novamente paralisado. Ap\u00f3s as negocia\u00e7\u00f5es retomadas pelo Presidente Temer e um avan\u00e7o importante dado em 2019, com a assinatura do acordo sob o governo Bolsonaro, vimos o Parlamento Europeu se pronunciar contra sua aprova\u00e7\u00e3o ante a falta de mecanismos de transpar\u00eancia e garantia de controle sobre os crimes ambientais no Brasil. Pa\u00edses como Fran\u00e7a, Irlanda e \u00c1ustria, levantaram suas suspeitas e cr\u00edticas relacionadas ao Brasil, \u00e0 falta de mecanismos jur\u00eddicos de controle sobre o descumprimento dos compromissos sobre desmatamento e outras maldades ambientais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia vinculou o uso, por parte dos pa\u00edses membros, dos investimentos do pacote econ\u00f4mico de recupera\u00e7\u00e3o EU Next Generation<\/em>, \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de reformas que concebam \u201cimpostos ambientais\u201d, al\u00e9m de uma taxa de carbono para aumento de receita direta europeia e como desestimulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o poluente e ao \u201cvazamento de carbono\u201d (quando uma ind\u00fastria transfere sua produ\u00e7\u00e3o para pa\u00edses onde o carbono \u00e9 mais barato ou as normas n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o r\u00edgidas quanto \u00e0s regras nacionais).<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o recomenda a elimina\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis e planos de investimento e a\u00e7\u00e3o que requerem reformas que garantam o cumprimento das metas de transi\u00e7\u00e3o verde. A nova gera\u00e7\u00e3o de taxa\u00e7\u00e3o busca, por um lado, uma compensa\u00e7\u00e3o pela responsabiliza\u00e7\u00e3o ambiental e, por outro lado, garantir que aqueles que poluem (ou desperdi\u00e7am mais recursos do que suportam) sofram as consequ\u00eancias pecuni\u00e1rias \u2013 seguindo-se o princ\u00edpio do \u201cpoluidor-pagador\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, a realiza\u00e7\u00e3o de uma transi\u00e7\u00e3o normativa e tecnol\u00f3gica, e a  implementa\u00e7\u00e3o de reformas necess\u00e1rias ao cumprimento das metas de com\u00e9rcio sustent\u00e1vel, s\u00e3o mudan\u00e7as inilud\u00edveis para o Brasil em fun\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia do com\u00e9rcio com os pa\u00edses europeus.<\/p>\n\n\n\n

Isso implica reformas para a transi\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e energ\u00e9tica em empresas produtoras e na ind\u00fastria brasileira de setores dependentes do com\u00e9rcio exterior com os pa\u00edses membros da Uni\u00e3o e com o Reino Unido (que tamb\u00e9m aderiu \u00e0s metas de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e verde). Caso n\u00e3o haja uma cadeia de produ\u00e7\u00e3o comprometida com as metas verdes, h\u00e1 previs\u00e3o de mudan\u00e7a na balan\u00e7a comercial brasileira, que deve impactar a rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 com a Europa, mas tamb\u00e9m com os Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, vimos em Glasgow uma nova postura do governo Bolsonaro a respeito de compromissos assumidos na COP26. O ministro do Meio Ambiente anunciou no dia 1 de novembro de 2021 uma \u201cnova\u201d meta clim\u00e1tica, que na verdade \u2013depois de explicados os c\u00e1lculos e as mudan\u00e7as de crit\u00e9rios\u2013 significou uma retomada do compromisso do Tratado de Paris.<\/p>\n\n\n\n

Mas al\u00e9m deste fato pitoresco, o Brasil fez parte de dois acordos ambientais relevantes, em que os pa\u00edses signat\u00e1rios se comprometem com a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de g\u00e1s metano e a prote\u00e7\u00e3o das florestas (Forest Deal). O primeiro acordo afeta diretamente as atividades agropecu\u00e1rias do Brasil e envolve a implementa\u00e7\u00e3o imediata de medidas para cumprimento da meta de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de g\u00e1s metano em 30% at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n

Pelo segundo acordo, o Brasil se compromete a zerar o desmatamento at\u00e9 2030 em pacto que coloca em destaque a import\u00e2ncia de comunidades tradicionais que dependem da floresta (os povos ind\u00edgenas) e prop\u00f5e embargo ao com\u00e9rcio internacional e ao financiamento de produtos oriundos de pa\u00edses que desrespeitem terras protegidas, seus povos e florestas. Podemos dizer que tivemos mais uma surpresa do atual governo, desta vez positiva.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o legado de Glasgow e o dilema da ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo Mercosul-UE ensinam que o status quo das condi\u00e7\u00f5es comerciais entre Brasil e os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o permanecer\u00e1. Uma vez que os pa\u00edses europeus cumpram os compromissos assumidos, independentemente do Brasil cumprir os seus o impacto da transi\u00e7\u00e3o verde europeia alcan\u00e7ar\u00e1 os setores exportadores brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, al\u00e9m da expectativa sobre os pr\u00f3ximos cap\u00edtulos a respeito dos compromissos assumidos pelo Brasil na COP26, \u00e9 de interesse dos setores exportadores brasileirosrealizarem uma radical transforma\u00e7\u00e3o em seus modelos energ\u00e9ticos e na gest\u00e3o de recursos e tecnologia, alinhando-se com o compromisso mundial a respeito do risco clim\u00e1tico. Setores exportadores brasileiros que dependem do com\u00e9rcio com a UE precisar\u00e3o de adapta\u00e7\u00f5es e investimentos para garantir o fluxo de exporta\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente. Ou seja, ser\u00e1 preciso mudar para que permane\u00e7am como est\u00e3o no cen\u00e1rio do com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 essencial que os setores exportadores brasileiros realizem uma transforma\u00e7\u00e3o radical em seus modelos energ\u00e9ticos e na gest\u00e3o de recursos e tecnologia, alinhando-se ao compromisso global com o risco clim\u00e1tico.<\/p>\n","protected":false},"author":108,"featured_media":8289,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16832,16742,16728,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-8292","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-union-europea-es-pt-br","8":"category-comercio-pt-br","9":"category-brasil-pt-br","10":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8292","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/108"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8292"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8292\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8289"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8292"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8292"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8292"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=8292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}