{"id":8334,"date":"2021-11-26T09:00:00","date_gmt":"2021-11-26T12:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=8334"},"modified":"2021-11-26T06:28:38","modified_gmt":"2021-11-26T09:28:38","slug":"a-crise-climatica-requer-transferencia-de-tecnologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-crise-climatica-requer-transferencia-de-tecnologia\/","title":{"rendered":"A crise clim\u00e1tica requer transfer\u00eancia de tecnologia"},"content":{"rendered":"\n

Co-autor Leonardo E. Stanley<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A tecnologia limpa evoluiu. N\u00e3o s\u00f3 \u00e9 vi\u00e1vel produzir energia renov\u00e1vel em grande escala, como tamb\u00e9m \u00e9 mais rent\u00e1vel. Mas o custo de uma turbina e\u00f3lica instalada na Patag\u00f4nia \u00e9 muito maior que uma instalada em D\u00fcsseldorf. Na Am\u00e9rica do Sul, esta tecnologia enfrenta um custo de capital proibitivo. E s\u00e3o os pa\u00edses em desenvolvimento que carecem da tecnologia e devem importar os bens de capital, assim como os insumos associados. O acesso \u00e0 fronteira tecnol\u00f3gica \u00e9 um fator presente em qualquer processo de transforma\u00e7\u00e3o produtiva e industrializa\u00e7\u00e3o, e isto gera conflitos entre aqueles que t\u00eam o conhecimento e aqueles que n\u00e3o o t\u00eam.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, as negocia\u00e7\u00f5es sobre tecnologia ocorrem \u00e0 sombra de um direito internacional econ\u00f4mico marcado pelo paradigma neoliberal, onde a ci\u00eancia e a tecnologia ocupam um lugar de privil\u00e9gio na ordem jur\u00eddica e no processo de acumula\u00e7\u00e3o. O andaime legal do investimento estrangeiro e da propriedade intelectual restringe a transfer\u00eancia de tecnologia para pa\u00edses em desenvolvimento. Isto resulta dos v\u00e1rios acordos bilaterais, como o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), que regulam o investimento estrangeiro e a tecnologia com um vi\u00e9s pr\u00f3-investidor.<\/p>\n\n\n\n

A tens\u00e3o entre quem det\u00e9m a tecnologia e quem tem que assumir compromissos clim\u00e1ticos \u00e9 inserida no contexto de um crescente consenso a favor de a\u00e7\u00f5es concretas sobre a crise ambiental. Inicialmente localizada nos pa\u00edses desenvolvidos, a \u201conda verde\u201d vem ganhando adeptos no mundo todo. Tudo come\u00e7ou com a publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do clube de Roma em 1972 e os primeiros questionamentos sobre a ind\u00fastria petrol\u00edfera. Com a Declara\u00e7\u00e3o do Rio em 1992, a tem\u00e1tica ambiental chegou ao \u00e2mbito multilateral. Lentamente, os direitos ilimitados que beneficiavam os investidores come\u00e7aram a ser questionados.<\/p>\n\n\n\n

Lenta, mas inexoravelmente, a ind\u00fastria limpa que iniciava sua marcha naqueles dias, hoje j\u00e1 alcan\u00e7ou tal maturidade que nos permite terminar com o reinado do \u201couro negro\u201d.<\/a> Mas assim como, por um lado, temos o desafio da crise clim\u00e1tica, por outro, temos a disciplina econ\u00f4mica e jur\u00eddica. E neste marco, a crise clim\u00e1tica, entre outras coisas, vem questionar as limita\u00e7\u00f5es do esquema de transfer\u00eancia de tecnologia. A gravidade do momento apresenta a necessidade de transform\u00e1-lo agora.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Lamentavelmente, as boas inten\u00e7\u00f5es n\u00e3o bastam. \u00c9 s\u00f3 olhar para as diversas arbitragens internacionais iniciadas contra os Estados que tentaram terminar com a produ\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica a base de carv\u00e3o e que foram processados por empresas do setor. As empresas petrol\u00edferas, que conceberam estes mecanismos para se protegerem das mudan\u00e7as que prometiam a descoloniza\u00e7\u00e3o, est\u00e3o agora utilizando-os para se protegerem das mudan\u00e7as necess\u00e1rias para lidar com a crise clim\u00e1tica. O Tratado de Energia acabou consagrando direitos que s\u00e3o prejudiciais ao processo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo poderia acontecer na Am\u00e9rica do Sul se os pa\u00edses decidissem limitar, ou mesmo proibir, as usinas el\u00e9tricas de carv\u00e3o ou a atividade petrol\u00edfera. Os investidores poderiam amea\u00e7\u00e1-los ou process\u00e1-los no Centro Internacional de Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas de Investimentos (CIADI)<\/a>, uma estrutura associada ao Banco Mundial. A boa not\u00edcia \u00e9 que esta \u00faltima entidade reconhece a necessidade de avan\u00e7ar com a transi\u00e7\u00e3o. A m\u00e1 \u00e9 que faz pouco para transformar a estrutura legal e institucional que ajudou a instaurar h\u00e1 quatro d\u00e9cadas e que agora trava o processo.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, est\u00e1 surgindo um consenso para transformar o direito internacional que dificulta a transfer\u00eancia de tecnologia e que protege de forma excessiva os investidores estrangeiros. Os especialistas Karl Sauvant e Howard Mann propuseram, h\u00e1 alguns anos, avan\u00e7ar para um esquema de investimento estrangeiro que prioriza a qualidade sobre a quantidade, a equipara\u00e7\u00e3o de direitos, a melhoria social, o cuidado com o meio ambiente e a transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais aspectos econ\u00f4micos que destacam \u00e9 que o investimento deve promover a pesquisa e o desenvolvimento no pa\u00eds h\u00f3spede. Acreditamos que qualquer novo tratado deve tamb\u00e9m reconhecer a transfer\u00eancia de tecnologia, outro aspecto chave ao discutir a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no Sul.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o regional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CEPAL) n\u00e3o \u00e9 apenas uma maravilhosa usina de pensamento regional, \u00e9 tamb\u00e9m uma das poucas organiza\u00e7\u00f5es que t\u00eam defendido a import\u00e2ncia da diversifica\u00e7\u00e3o produtiva e o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico para tirar a regi\u00e3o do atraso econ\u00f4mico e social. Em fun\u00e7\u00e3o disso, a problem\u00e1tica da transfer\u00eancia de tecnologia sempre esteve presente na elabora\u00e7\u00e3o de suas propostas (assim como no manual da Comunidade Andina de Na\u00e7\u00f5es – CAN). Se antes destacava a necessidade de acesso ao conhecimento t\u00e9cnico para avan\u00e7ar na industrializa\u00e7\u00e3o, hoje ressalta a import\u00e2ncia do acesso para resolver tamb\u00e9m quest\u00f5es ambientais, incluindo a luta contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Mas embora existam numerosos estudos que abordam a problem\u00e1tica ambiental, pouco se fala da restri\u00e7\u00e3o institucional \u00e0 qual a regi\u00e3o est\u00e1 submetida em virtude da legalidade neoliberal imperante. Esta lacuna deve ser tratada com os pa\u00edses desenvolvidos para que as promessas se transformem em solu\u00e7\u00f5es. A comunidade internacional precisa repensar as regras internacionais que governam a propriedade intelectual e o regime de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e facilita\u00e7\u00e3o do investimento estrangeiro.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Co-autor Leonardo E. Stanley
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