{"id":8480,"date":"2021-12-08T09:00:00","date_gmt":"2021-12-08T12:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=8480"},"modified":"2021-12-08T08:24:55","modified_gmt":"2021-12-08T11:24:55","slug":"rumo-a-uma-sociedade-sem-prisoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/rumo-a-uma-sociedade-sem-prisoes\/","title":{"rendered":"Rumo a uma sociedade sem pris\u00f5es?"},"content":{"rendered":"\n

A hist\u00f3ria da Am\u00e9rica Latina lembrar\u00e1 2021 como um ano complexo. N\u00e3o apenas devido aos desafios da recupera\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica p\u00f3s-pand\u00eamica, mas tamb\u00e9m devido a outros eventos preocupantes que continuam a revelar a fragilidade de nossas democracias, como os protestos violentamente reprimidos na Col\u00f4mbia<\/a>, as manifesta\u00e7\u00f5es anti-imigra\u00e7\u00e3o no Chile e os resultados eleitorais inesperados em v\u00e1rios pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da viol\u00eancia e dos massacres nas pris\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre fevereiro e novembro deste ano<\/a>, uma s\u00e9rie de epis\u00f3dios de extrema viol\u00eancia ocorreu em v\u00e1rias pris\u00f5es do Equador, resultando no assassinato de centenas de prisioneiros. A cobertura da m\u00eddia e a narrativa oficial para explicar esses massacres tem se concentrado no setor empresarial mafioso dedicado ao tr\u00e1fico transnacional de drogas. Entretanto, h\u00e1 uma quest\u00e3o mais profunda e ao mesmo tempo muito cotidiana relacionada ao “senso comum” a ser considerada: o significado da justi\u00e7a e o papel que a puni\u00e7\u00e3o penal desempenha em nossa identidade coletiva.<\/p>\n\n\n\n

Uma das institui\u00e7\u00f5es consideradas indispens\u00e1veis, o que eu considero paradoxal, \u00e9 a penalidade. Ou seja, o conjunto de mecanismos pelos quais opera o poder punitivo (leis substantivas e processuais, tribunais, penitenci\u00e1rias, pol\u00edcia, discursos securit\u00e1rios, entre outros) e que inclui a puni\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. Embora hoje possa nos parecer que nossa forma de puni\u00e7\u00e3o \u00e9 “civilizada” em compara\u00e7\u00e3o com os castigos corporais e as execu\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Idade M\u00e9dia, na pr\u00e1tica, o aparelho penal nunca deixou de ser brutal. O massacre do Carandiru<\/a> (Brasil) e os massacres no Equador nos permitiram enfrentar o que negamos diariamente: nossos sistemas de justi\u00e7a produzem dor, viol\u00eancia, despossess\u00e3o e exterm\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n

Talvez um dos fundamentos mais importantes de nossa cren\u00e7a de que a puni\u00e7\u00e3o cruel \u00e9 coisa do passado e nosso presente das democracias liberais \u00e9 um \u00e1pice da evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica \u00e9 que hoje, formalmente, a puni\u00e7\u00e3o cruel, desumana e degradante \u00e9 expressamente proibida nos instrumentos e constitui\u00e7\u00f5es internacionais. Entretanto, ainda somos muito medievais na pr\u00e1tica: a proibi\u00e7\u00e3o formal n\u00e3o foi traduzida em realidade material.<\/p>\n\n\n\n

De fato, em grande medida, a proibi\u00e7\u00e3o expressa da puni\u00e7\u00e3o desumanizante tem o efeito paradoxal de nos reconciliar com a puni\u00e7\u00e3o penal, fazendo-nos perceber que ela \u00e9 benigna, fazendo-nos acreditar que \u00e9 suscet\u00edvel \u00e0 “otimiza\u00e7\u00e3o”, e \u00e0 “humaniza\u00e7\u00e3o”, embora a hist\u00f3ria tenha provado o contr\u00e1rio d\u00e9cada ap\u00f3s d\u00e9cada, s\u00e9culo ap\u00f3s s\u00e9culo. Sem muitos elementos para prov\u00e1-lo, assumimos que a puni\u00e7\u00e3o faz repara\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas, que dissuade potenciais criminosos futuros, que resolve problemas que est\u00e3o longe de ser interpessoais e s\u00e3o produto de um capitalismo tardio que opera atrav\u00e9s da despossess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, estamos confiantes porque existe um sistema de direitos humanos que no papel protege as pessoas na pris\u00e3o. Sentimo-nos tranquilos porque h\u00e1 um processo justo (tamb\u00e9m no papel), que acreditamos que vai nos proteger se formos investigados criminalmente. Sentimo-nos calmos porque pensamos que a viol\u00eancia prisional \u00e9 um assunto para “os outros”, para “criminosos”, mesmo que o sistema de justi\u00e7a penal esteja se expandindo diante de nossos olhos, criminalizando cada vez mais comportamentos e se aproximando cada vez mais de nossas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

Construindo alternativas ao sistema prisional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante d\u00e9cadas, pesquisas t\u00eam mostrado que a reincid\u00eancia \u00e9 mais comum (a pris\u00e3o n\u00e3o reabilita), que a entrada na pris\u00e3o muitas vezes coloca as pessoas em contato com redes criminosas com as quais antes n\u00e3o estavam conectadas (a pris\u00e3o n\u00e3o neutraliza), e que as pessoas na pris\u00e3o tinham t\u00e3o poucas chances de sobreviv\u00eancia que teriam cometido um delito independentemente da amea\u00e7a de puni\u00e7\u00e3o criminal (a pris\u00e3o n\u00e3o dissuade). Mesmo assim, n\u00e3o podemos imaginar um mundo sem pris\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O problema n\u00e3o \u00e9, naturalmente, que existam princ\u00edpios de direitos humanos cujo objetivo \u00e9 proibir tratamentos e puni\u00e7\u00f5es que ofendam a dignidade humana. Estes s\u00e3o necess\u00e1rios. O problema \u00e9 que nossas respostas como sociedades tendem a ser cada vez mais legalistas e menos socioecon\u00f4micas. A cria\u00e7\u00e3o repetida de leis, reformas legais e pol\u00edticas p\u00fablicas desviam nossa aten\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia corporal encarnada que existe na pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quando vemos viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos ocorrendo nas pris\u00f5es, em vez de considerarmos a redu\u00e7\u00e3o e a potencial elimina\u00e7\u00e3o de um sistema que sempre produz dor, pedimos a cria\u00e7\u00e3o de regras mais abstratas. Regras que nos confortam, mas que mudam pouco ou nada no mundo real.<\/p>\n\n\n\n

Quando um tribunal penal ordena a pris\u00e3o preventiva ou quando um tribunal aprova uma condena\u00e7\u00e3o em n\u00edvel formal e abstrato, ele est\u00e1 agindo dentro da estrutura da Constitui\u00e7\u00e3o e dos princ\u00edpios dos direitos humanos. Entretanto, especialmente diante de um problema sist\u00eamico, recorrente e estrutural como o das pris\u00f5es do Equador, a senten\u00e7a \u00e9, na melhor das hip\u00f3teses, uma senten\u00e7a de puni\u00e7\u00e3o desumana e, na pior das hip\u00f3teses, uma senten\u00e7a de morte.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es legais que estabelecem limites para as senten\u00e7as ocultam a materialidade corporal da puni\u00e7\u00e3o. O ordenamento hier\u00e1rquico dos princ\u00edpios abstratos sobre as experi\u00eancias encarnadas \u00e9 muito caracter\u00edstico do modelo epist\u00eamico cartesiano e do liberalismo legal, que por sua vez favorece a relega\u00e7\u00e3o de outras formas poss\u00edveis de ver o mundo e a vida em comunidade. A normaliza\u00e7\u00e3o do confinamento e da dor infligida ao corpo como retribui\u00e7\u00e3o “justa”, juntamente com o car\u00e1ter fundamentalmente abstrato e autorreferencial da lei, restringe nossa capacidade de imaginar um mundo diferente.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, meu convite \u00e9 para pensar em todos os mecanismos n\u00e3o penais que j\u00e1 temos para resolver nossos conflitos e ir al\u00e9m. A justi\u00e7a n\u00e3o-penal j\u00e1 existe: quando os recursos s\u00e3o redistribu\u00eddos para que mais pessoas possam viver com dignidade, quando temos acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade independentemente do nosso n\u00edvel de renda, quando podemos comprar produtos locais e contribuir para uma economia mais solid\u00e1ria. Pensemos no abolicionismo penal como uma estrat\u00e9gia radical para combater os efeitos nocivos da hegemonia capitalista, colonial e patriarcal. O poder pol\u00edtico de nossa imagina\u00e7\u00e3o \u00e9 mais revolucion\u00e1rio do que acreditamos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entre fevereiro e novembro deste ano, uma s\u00e9rie de epis\u00f3dios violentos ocorreu em v\u00e1rias pris\u00f5es do Equador, deixando centenas de pessoas mortas. Diante desta realidade, o significado da justi\u00e7a e o papel que a puni\u00e7\u00e3o criminal desempenha em nossa identidade coletiva \u00e9 fundamental.<\/p>\n","protected":false},"author":293,"featured_media":8477,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16947,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-8480","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-internet-es-pt-br","8":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8480","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/293"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8480"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8480\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8477"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8480"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8480"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=8480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}