{"id":8512,"date":"2021-12-11T09:00:00","date_gmt":"2021-12-11T12:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=8512"},"modified":"2021-12-10T20:44:00","modified_gmt":"2021-12-10T23:44:00","slug":"a-disputa-pela-ideia-de-democracia-na-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-disputa-pela-ideia-de-democracia-na-america-latina\/","title":{"rendered":"A disputa pela ideia de democracia na Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"\n

Durante as campanhas eleitorai que ocrorreram em 2021<\/a> em Equador, Argentina, Peru, Chile, M\u00e9xico e Nicar\u00e1gua, abundaram os discursos polarizadores e estrat\u00e9gias eleitorais de forte confronta\u00e7\u00e3o. A polariza\u00e7\u00e3o reflete um estado de esp\u00edrito compartilhado por elites e cidad\u00e3os, mas n\u00e3o se limita a disputas eleitorais e confrontos entre partidos. \u00c9 o produto de uma profunda fenda em torno do significado da democracia que se abriu ap\u00f3s as transi\u00e7\u00f5es no final do s\u00e9culo XX.<\/p>\n\n\n\n

A princ\u00edpios dos 80 so s\u00e9culo XX Am\u00e9rica Latina transitou para a democracia por default<\/em>, pois a alternativa socialista come\u00e7ava a se diluir. E embora ainda subsistiam esfor\u00e7os em alguns partidos e movimentos pol\u00edticos da regi\u00e3o por prover essa sistema  se desvaneceu totalmente com a posterior implos\u00e3o da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Por outro lado, os Estados Unidos abandonaram sua pol\u00edtica de apoio a governos autorit\u00e1rios e embarcaram em uma nova pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o da democracia na regi\u00e3o, n\u00e3o sem questionamentos.<\/p>\n\n\n\n

A democratiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas implicou a incorpora\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es livres como um instrumento para instaurar e mudar governos, mas tamb\u00e9m criou uma fratura entre duas posi\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas<\/a> que disputam os significados da democracia.<\/p>\n\n\n\n

Dois modelos de democracia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 1951, o historiador Jacob L. Talmon publicou \u201cAs origens da democracia totalit\u00e1ria<\/em>\u201d, no qual ele argumenta que durante o s\u00e9culo XVIII e paralelamente ao surgimento da democracia liberal, emergiu outro tipo de democracia que denominou de \u201ctotalit\u00e1ria\u201d. Esta \u00faltima, embora afirme o valor da liberdade, difere da democracia liberal em sua atitude frente \u00e0 pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

A concep\u00e7\u00e3o liberal \u2013 assinala Talm\u00f3n \u2013 assume que a pol\u00edtica \u00e9 uma atividade de acertos e erros, de resultados pragm\u00e1ticos devido \u00e0 arbitrariedade e engenho humano, onde se aceita a pluralidade de planos porque existem atividades coletivas e pessoais que excedem o campo da pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Em contraste, a perspectiva democr\u00e1tico-totalit\u00e1ria se baseia no pressuposto de uma verdadeira pol\u00edtica \u00fanica e exclusiva, que postula um esquema messi\u00e2nico de realidades perfeitas, pr\u00e9-ordenadas e harmoniosas para as quais as pessoas s\u00e3o conduzidas e obrigadas a chegar. A democracia totalit\u00e1ria s\u00f3 reconhece um plano: o pol\u00edtico, e por tanto, estende o campo da pol\u00edtica para abranger toda a exist\u00eancia humana.<\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio da democracia liberal, que se baseia em um conjunto de ideias e preceitos pragm\u00e1ticos, a democracia totalit\u00e1ria se baseia em uma filosofia coerente e completa que visa aplicar a pol\u00edtica de maneira absoluta em todos os campos da vida. A liberdade humana \u00e9 compat\u00edvel com um modelo exclusivo de exist\u00eancia social?<\/p>\n\n\n\n

Para a democracia totalit\u00e1ria \u00e9 compat\u00edvel, segundo Talmon, pois acredita-se que esta ideia seja imanente \u00e0 vontade e raz\u00e3o das pessoas, da\u00ed que todas as formas extremas de soberania popular tornam-se concomitantes com este fim absoluto.<\/p>\n\n\n\n

Embora Talmon tenha cunhado o termo \u201cdemocracia totalit\u00e1ria\u201d h\u00e1 mais de setenta anos, seus argumentos voltam a fazer sentido, n\u00e3o em termos das refer\u00eancias emp\u00edricas imediatas que ele observou, mas em termos da subst\u00e2ncia do confronto de como compreender os componentes da democracia.<\/p>\n\n\n\n

As duas ideias de democracia apelam ao dogma da soberania do povo, mas enquanto a democracia totalit\u00e1ria assume que a vontade do povo expressada espontaneamente deve ser aceita sem reservas, a democracia liberal a submete aos controles republicanos e institucionais. Enquanto a primeira sup\u00f5e que n\u00e3o se deve questionar as maiorias, a segunda levanta a quest\u00e3o de at\u00e9 que ponto estamos sujeitos \u00e0 vontade da maioria?<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, na Am\u00e9rica Latina, dois modelos opostos de democracia coexistem, um liberal-representativo e o outro messi\u00e2nico popular ou de massa. Enquanto o primeiro \u00e9 elitista, pois sup\u00f5e que a democracia \u00e9 a competi\u00e7\u00e3o das elites pol\u00edticas pelo voto dos cidad\u00e3os para ter acesso ao governo, o segundo apela para uma l\u00f3gica plebiscit\u00e1ria e \u201cmovimentista\u201d na qual n\u00e3o existe a cidadania, mas sim o povo que se expressa atrav\u00e9s das maiorias.<\/p>\n\n\n\n

A fratura e o confronto ideol\u00f3gico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dois dos modelos de democracia que est\u00e3o em disputa na Am\u00e9rica Latina se condensam nos documentos de duas organiza\u00e7\u00f5es que s\u00e3o reflexo da fratura e do confronto ideol\u00f3gico. O primeiro modelo \u00e9 o que promove o Foro de S\u00e3o Paulo, que surgiu em 1990 por iniciativa de Luis In\u00e1cio Lula da Silva e Fidel Castro. Este Foro nasce em um contexto de desencanto que gerou o fracasso do socialismo e busca recomp\u00f4-lo e transform\u00e1-lo no contexto da democracia latino-americana.<\/p>\n\n\n\n

Como se l\u00ea em um de seus documentos base de 2017, \u201cEntre a globaliza\u00e7\u00e3o neoliberal e o protecionismo imperial<\/em>\u201d para os membros do Foro, os sistemas multipartid\u00e1rios \u201crepresentam interesses de classe antag\u00f4nicos entre si, e as institui\u00e7\u00f5es se convertem em trincheiras de luta\u201d. Eles questionam a democracia representativa e as elei\u00e7\u00f5es porque dividem o povo. \u201cEm nosso caso \u2013afirmam- a divis\u00e3o tem que ser entre o projeto neocolonial-neoliberal e o projeto nacionalista e de transforma\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Este atual apelo afirma que o compromisso com a democracia deve ter um car\u00e1ter \u201cpopular, direto, participativo e comunit\u00e1rio\u201d, assim como a constru\u00e7\u00e3o da identidade nacional e americana \u201ccomo um mecanismo de constru\u00e7\u00e3o de hegemonia e poder popular e pol\u00edtico\u201d. Reclama o papel do Estado como insubstitu\u00edvel para garantir \u00e0 cidadania o gozo dos direitos e a mobiliza\u00e7\u00e3o popular como a express\u00e3o do povo.<\/p>\n\n\n\n

Quase onze anos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do Foro, os pa\u00edses que integram a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos<\/em> (OEA) adotaram em Lima, em setembro de 2001, a Carta Democr\u00e1tica Interamericana em Lima, em setembro de 2001, que \u00e9 precisamente o outro polo da ideia de democracia na regi\u00e3o. Promove fundamentalmente a democracia liberal representativa, e sua ess\u00eancia est\u00e1 resumida em seu artigo terceiro que estabelece \u201co respeito aos direitos humanos e \u00e0s liberdades fundamentais; o acesso ao poder e seu exerc\u00edcio sujeito ao estado de direito; a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, livres, justas e baseadas no sufr\u00e1gio universal e secreto como express\u00e3o da soberania do povo; o regime plural de partidos e organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas; e a separa\u00e7\u00e3o e independ\u00eancia dos poderes p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 evidente que a OEA e o Foro de S\u00e3o Paulo s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es diferentes, j\u00e1 que a primeira \u00e9 um organismo regional de Estados, em tanto que o Foro<\/em> \u00e9 um mecanismo de coordenac\u00e3o entre partidos e movimentos com uma mesma posi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica. Mas ambas definem duas vis\u00f5es opostas da democracia e em disputa na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n

A esta disputa deve ser acrescentada a perspectiva iliberal dos partidos e l\u00edderes da nova extrema-direita, tamb\u00e9m altamente cr\u00edticos de componentes essenciais da democracia representativa liberal, tais como as institui\u00e7\u00f5es estatais que controlam o executivo (e em particular o Poder Judici\u00e1rio), os partidos pol\u00edticos e a m\u00eddia. Por\u00e9m, a diferen\u00e7a das outras duas vis\u00f5es, esta corrente n\u00e3o tem uma organiza\u00e7\u00e3o ou f\u00f3rum que aglutine os partidos e setores sociais que a promovem.<\/p>\n\n\n\n

O modelo liberal-representativo foi o adotado para promover a democratiza\u00e7\u00e3o, enquanto o modelo de democracia popular e messi\u00e2nico, assim como o iliberal da ultradireita, surgem em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0s promessas n\u00e3o cumpridas desse modelo.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>No in\u00edcio da terceira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, a pol\u00edtica na regi\u00e3o oscila entre esses modelos de democracia. A quest\u00e3o \u00e9 que at\u00e9 que esta disputa pela democracia seja resolvida, a polariza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o pode aumentar e abrir a porta para solu\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas que ningu\u00e9m deseja.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante as campanhas eleitorais de 2021 no Equador, Argentina, Peru, Chile, M\u00e9xico, Honduras e Nicar\u00e1gua, abundaram discursos polarizadores e estrat\u00e9gias eleitorais de confronto, que s\u00e3o o produto de uma profunda fenda no sentido da democracia.<\/p>\n","protected":false},"author":188,"featured_media":8499,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-8512","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8512","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/188"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8512"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8512\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8499"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8512"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8512"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8512"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=8512"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}