{"id":8530,"date":"2021-12-11T19:34:00","date_gmt":"2021-12-11T22:34:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=8530"},"modified":"2021-12-13T19:41:36","modified_gmt":"2021-12-13T22:41:36","slug":"o-futuro-governo-de-honduras-define-o-caminho-a-seguir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-futuro-governo-de-honduras-define-o-caminho-a-seguir\/","title":{"rendered":"O futuro governo de Honduras define o caminho a seguir"},"content":{"rendered":"\n

Alguns dias ap\u00f3s ter sido eleita presidente da Rep\u00fablica<\/a>, embora ainda n\u00e3o tenha sido proclamada como tal pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a comitiva de Xiomara Castro revelou oficiosamente uma proposta de 30 pontos para os primeiros 100 dias de seu governo<\/a>. Esta proposta oferece uma vis\u00e3o do rumo a ser seguido pelo governo de um setor pol\u00edtico-social que vem lutando desde o 28 de junho de 2009 -data do golpe de Estado que dep\u00f4s o presidente Manuel Zelaya (esposo da presidente agora eleita)- contra as for\u00e7as que entronizaram um governo de fato, tr\u00eas governos consecutivos do Partido Nacional e uma fraude escandalosa em 2017.<\/p>\n\n\n\n

Alguns dos pontos propostos s\u00e3o claramente dirigidos \u00e0 base do partido e da alian\u00e7a que apoiou Castro, assim como \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais duramente atingida pelas pol\u00edticas neoliberais aplicadas no pa\u00eds nos \u00faltimos anos. Outros enviam mensagens ao setor empresarial, grande parte dos quais chamados a votar em Castro, e muitos outros s\u00e3o dirigidos \u00e0 arena internacional, especialmente aos Estados Unidos. Algumas das propostas visam transmitir que haver\u00e1 colabora\u00e7\u00e3o em quest\u00f5es cr\u00edticas como corrup\u00e7\u00e3o e economia, que s\u00e3o respons\u00e1veis pelo aumento da migra\u00e7\u00e3o irregular, enquanto outros s\u00e3o menos amig\u00e1veis, anunciando o estabelecimento de rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e comerciais com a China.<\/p>\n\n\n\n

Este \u00faltimo, entretanto, segundo declara\u00e7\u00f5es do futuro vice-presidente, Salvador Nasralla, ser\u00e1 adiado para ser tratado no Congresso Nacional. Isto foi, na realidade, um aceno para Washington antes das elei\u00e7\u00f5es, como sinal da prud\u00eancia que caracterizaria o novo governo no que diz respeito \u00e0s suas rela\u00e7\u00f5es com a potencia do norte.<\/p>\n\n\n\n

Doze anos de luta constante<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O partido Libertad y Refundaci\u00f3n (Libre) disputou pela primeira vez as elei\u00e7\u00f5es gerais em 2013. Desde ent\u00e3o, o caminho tem sido longo, tortuoso e n\u00e3o sem duras discuss\u00f5es, confrontos internos e di\u00e1spora de l\u00edderes, quadros m\u00e9dios e de base. No entanto, no final, o novo partido foi visto como o \u00fanico com capacidade de retirar o Partido Nacional do pal\u00e1cio presidencial, um partido desgastado por doze anos de governo, por seu autoritarismo, pela resist\u00eancia popular a algumas de suas pol\u00edticas e, acima de tudo, pela corrup\u00e7\u00e3o e sua rela\u00e7\u00e3o com o tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, a primeira coisa que a proposta visa fazer \u00e9 revogar as leis mais controversas do que Xiomara chama de “ditadura”. Assim, a Lei do Conselho de Seguran\u00e7a e Defesa, a Lei do Sigilo, a Lei de Escutas, a Lei das Zonas de Emprego e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (ZEDE) e outras leis semelhantes, “aprovadas na hemorragia legislativa de 2013 para moldar a ditadura”, ir\u00e3o para o caixote do lixo.<\/p>\n\n\n\n

O segundo ponto, tamb\u00e9m de grande relev\u00e2ncia, poderia gerar atritos em parte da sociedade, bem como em Washington, ao propor a convoca\u00e7\u00e3o de uma consulta popular para que o povo decida sobre uma Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte. Esta foi precisamente uma das raz\u00f5es utilizadas em 2009 para derrubar seu marido, Manuel Zelaya, mas este ponto tamb\u00e9m seria adiado a fim de gerar consenso entre as for\u00e7as pol\u00edticas e os representantes da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Aspectos destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de base e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais marginalizada prop\u00f5em a redu\u00e7\u00e3o dos altos e desproporcionais sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e todos os gastos onerosos e sup\u00e9rfluos, bem como a venda do avi\u00e3o presidencial e dos ve\u00edculos de luxo do estado. Tamb\u00e9m prop\u00f5e uma redu\u00e7\u00e3o no custo do combust\u00edvel e a reorganiza\u00e7\u00e3o das empresas estatais.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m garante que n\u00e3o ser\u00e3o aplicados novos impostos, especialmente aos setores produtivo e comercial, e “muito menos aos pobres”. Tamb\u00e9m declara que os impostos que afetaram o consumidor final e a competitividade do setor empresarial ser\u00e3o cancelados, mas tamb\u00e9m declara que ser\u00e3o impostos compromissos de contribui\u00e7\u00e3o ao grande capital financeiro e que essas contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o usadas para financiar bolsas de estudo e emprego para os jovens.<\/p>\n\n\n\n

Medidas para as v\u00edtimas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma medida h\u00e1 muito esperada pelos apoiadores da futura presidente \u00e9 a decis\u00e3o de decretar uma anistia imediata para os chamados presos pol\u00edticos e “um perd\u00e3o para os presos que foram erroneamente condenados por protestos em defesa dos direitos humanos e dos recursos naturais”.<\/p>\n\n\n\n

Nesta linha, est\u00e1 prevista a prote\u00e7\u00e3o ambiental e a revoga\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de minera\u00e7\u00e3o, hidroel\u00e9tricas e florestais que foram duvidosamente aprovadas pela autoridades de sa\u00edda. A proposta tamb\u00e9m afirma que h\u00e1 um compromisso de “trabalhar para a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelas viola\u00e7\u00f5es das v\u00edtimas de viol\u00eancia pol\u00edtica, daqueles assassinados durante a fraude eleitoral de 2017 e dos feminic\u00eddios”.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, e como um dos pontos mais relevantes, indica “a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Internacional contra a Corrup\u00e7\u00e3o e a Impunidade (CICIH)”. Esta Comiss\u00e3o ser\u00e1 criada pelo Governo de Honduras com o apoio das Na\u00e7\u00f5es Unidas”. Desta forma, Honduras retoma o caminho abandonado pela Guatemala de criar um organismo internacional independente, cujo objetivo ser\u00e1 apoiar as institui\u00e7\u00f5es estatais na investiga\u00e7\u00e3o dos crimes cometidos no pa\u00eds e que, no caso da Guatemala, terminou com a pris\u00e3o do ex-presidente P\u00e9rez Molina e da ex-vice-presidente Roxana Baldetti.<\/p>\n\n\n\n

Em outros pontos, a proposta inclui a quest\u00e3o dos migrantes e suas necessidades de reunifica\u00e7\u00e3o familiar. Tamb\u00e9m promete um aumento no sal\u00e1rio b\u00e1sico, bolsas de estudo para os setores mais desfavorecidos e a revoga\u00e7\u00e3o de leis prejudiciais aos interesses dos setores mais desfavorecidos, como a Lei Fundamental da Educa\u00e7\u00e3o, a Lei do Trabalho Tempor\u00e1rio e a Lei-Quadro da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n

Em conclus\u00e3o, os pontos levantados nesta proposta indicam que o novo governo iniciar\u00e1 sua administra\u00e7\u00e3o com for\u00e7a e determina\u00e7\u00e3o. O povo hondurenho espera que as promessas sejam cumpridas eficiente e efetivamente e que o pa\u00eds empreenda um caminho que lhe permita vislumbrar horizontes de progresso e bem-estar.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Luiza Tavares da Silva<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Alguns dias ap\u00f3s ser eleito presidente de Honduras, a comitiva de Xiomara Castro divulgou uma proposta de 30 pontos para os primeiros 100 dias no cargo que d\u00e1 um vislumbre da dire\u00e7\u00e3o que o pr\u00f3ximo governo tomar\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"author":168,"featured_media":8508,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16918,16974,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-8530","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-honduras-es-pt-br","8":"category-xiomara-castro-es-pt-br","9":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8530","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/168"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8530"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8530\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8508"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8530"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8530"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=8530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}