S\u00e3o pessoas de poder. N\u00e3o fil\u00f3sofos ou fil\u00f3logos: s\u00e3o pol\u00edticos. Eles tendem a ter um dom\u00ednio limitado do idioma como um dardo portador de beleza, mas grande efici\u00eancia na hora de us\u00e1-lo como uma ferramenta pol\u00edtica. Podem ser incapazes de escrever um hendecass\u00edlabo, mas podem fazer com que milh\u00f5es de cidad\u00e3os aceitem a defini\u00e7\u00e3o que idealizaram \u2013 estritamente para sua pr\u00f3pria conveni\u00eancia \u2013 de uma palavra ou conceito.<\/p>\n\n\n\n
Assim, por exemplo, com a democracia. O impulso para redefinir este conceito de acordo com as necessidades de cada circunst\u00e2ncia \u00e9 diretamente proporcional \u00e0 inconsist\u00eancia de seu uso. Para simplificar: cada vez que um pol\u00edtico fala sobre democracia, crescem as contradi\u00e7\u00f5es e se entende menos o que est\u00e1 se referindo com esse termo. Alguns simulam compreend\u00ea-lo, porque aspiram a saturar a palavra \u201cdemocracia\u201d com um conte\u00fado \u00e9tico, despreocupando-se de que isso implique em esvazi\u00e1-la de conte\u00fado t\u00e9cnico-pol\u00edtico. Ou seja, consideram que democracia equivale a bem; tudo que soa bem cabe dentro da democracia. Pode ser um m\u00e9todo (como as elei\u00e7\u00f5es), pode ser um valor (como a igualdade), pode ser um sistema (como a divis\u00e3o de poderes), pode ser um s\u00edmbolo (como a rep\u00fablica).<\/p>\n\n\n\n
Algo similar ocorre com a soberania. Em algum momento da hist\u00f3ria, isso significou algo. Significou uma coisa: uma coisa \u00fanica, clara e muito concreta. Entretanto, quem l\u00ea escritos sobre soberania publicados no s\u00e9culo XXI e logo se aproxima de Jean Bodin, o pai do conceito moderno no s\u00e9culo XVI, sofrer\u00e1 uma esp\u00e9cie de colapso t\u00e9rmico. Em termos gerais, podemos dizer que a soberania deixou de ser uma descri\u00e7\u00e3o de uma simples circunst\u00e2ncia, ou seja, que um ator ostenta mais poder do que outro; para representar com estupefata abstra\u00e7\u00e3o as aspira\u00e7\u00f5es de dignidade de qualquer grupo que se auto-percebe como oprimido.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o casualmente, os conceitos que se esticam como chicletes na boca pol\u00edtica s\u00e3o os que acabam remetendo ao poder do povo. Ou seja, os que servem para bajul\u00e1-lo. Democracia: o poder do povo para decidir. Soberania: a dignidade do povo frente a poderes que pretendem oprimi-los. Os exemplos poderiam continuar at\u00e9 constranger.<\/p>\n\n\n\n
A partir desta ideia geral, pode-se abordar uma grande variedade de eventos pol\u00edticos relatados cotidianamente pela m\u00eddia em todo o mundo. Neste caso, vejamos o que aconteceu na Nicar\u00e1gua e em Honduras, com apenas algumas semanas de diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Primeiro ato: Nicar\u00e1gua, 25 de outubro de 2021. Daniel Ortega nomeia sua esposa e vice-presidente, Rosario Murillo, como co-presidente<\/a>. Em outras palavras, ele a eleva ao posto presidencial. Entretanto, trata- se de uma opera\u00e7\u00e3o meramente discursiva: o cargo de co-presidente n\u00e3o existe e n\u00e3o pode ser criado sem reformar a constitui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, Murillo nem sequer recebe as atribui\u00e7\u00f5es de presidente. Usemos, agora, a palavra soberania em toda sua pot\u00eancia: entre Ortega e Murillo, a rela\u00e7\u00e3o de soberania, o equil\u00edbrio de poder, se inclina for\u00e7osamente a favor do presidente. A co-presid\u00eancia \u00e9 o brilho deslumbrante de uma rainha nua.<\/p>\n\n\n\n Segundo ato: Honduras, 28 de novembro de 2021. As elei\u00e7\u00f5es presidenciais s\u00e3o ganhas por uma coaliz\u00e3o: presidente de um partido, primeiro designado presidencial (equivalente a vice-presidente) de outro. Ningu\u00e9m fala de co-presid\u00eancias ou p\u00f5e em d\u00favida as hierarquias formais: primeiro, a presidente; abaixo, os vices. No entanto, Salvador Nasralla, o designado presidencial da f\u00f3rmula eleitoral vencedora, n\u00e3o demorou para marcar territ\u00f3rio: \u201cTomaremos decis\u00f5es junto com [a presidente] Xiomara, estaremos no poder porque n\u00e3o seremos designados como nos partidos tradicionais. (…)n\u00e3o seremos figuras decorativas, vamos concordar com as decis\u00f5es e participar das decis\u00f5es que o governo vai tomar a partir de 27 de janeiro\u201d, assegurou o vice-presidente ao<\/a> El Heraldo<\/em><\/a>.<\/p>\n\n\n\n Posto que estamos situados entre bastidores, vamos recorrer ao grande mestre ingl\u00eas do g\u00eanero. \u201cWhat\u2019s in a name?\u201d, se perguntava Shakespeare fazendo a voz de Julieta tremer. O que h\u00e1 em um nome? E seguiu: \u201cIsso que chamamos de rosa, perfumaria com outra designa\u00e7\u00e3o\u201d (em tradu\u00e7\u00e3o de Mat\u00edas de Velasco y Rojas, Marqu\u00eas de Dos Hermanas). Ou seja: os nomes n\u00e3o importam; o que importa s\u00e3o as realidades que eles representam. Romeu ainda seria Romeu se n\u00e3o tivesse Mont\u00e9quio como sobrenome.<\/p>\n\n\n\n Esta ideia funciona se a levarmos do palco para o cen\u00e1rio pol\u00edtico prosaico? Lembremos: os pol\u00edticos usam palavras como bombas que caem grosseiramente e verticalmente, causando um grande estrondo; n\u00e3o como dardos que deslizam graciosamente, silenciosamente, horizontalmente pelo ar. O \u201cO que h\u00e1 em um nome?\u201d alinhado com a delicadeza de Capuleto se transforma na arena pol\u00edtica em um \u201cisso faz alguma diferen\u00e7a se nos entendemos!\u201d<\/p>\n\n\n\n \u201cPois faz\u201d, respondeu sabiamente L\u00e1zaro Carreter. Ele n\u00e3o o escreveu pensando nas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, mas \u00e9 t\u00e3o aplic\u00e1vel a elas quanto a qualquer outra esfera de nossas sociedades. Pela mesma raz\u00e3o que \u00e9 perigoso confundir democracia simples com democracia liberal, e essa \u00faltima com o Estado de Direito; pela mesma raz\u00e3o que \u00e9 arriscado confundir vice-presid\u00eancia com co-presid\u00eancia, e esta \u00faltima com designa\u00e7\u00e3o presidencial. E qual \u00e9 o motivo? Tais confus\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o aleat\u00f3rias nem inocentes. S\u00e3o bombas rudes e verticais, mas tamb\u00e9m eficazes e estrondosas. A \u00fanica coisa que nos protege contra os abusos de poder s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es. Se os significados das institui\u00e7\u00f5es e seus contornos forem alterados, se as palavras que marcam seus limites forem depreciadas, \u00e9 uma mera quest\u00e3o de tempo at\u00e9 que ocorram abusos de poder.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es de Salvador Nasralla citadas acima s\u00e3o um exemplo tem\u00edvel. Reiteremo-las: \u201cTomaremos decis\u00f5es junto com [a presidente] Xiomara, estaremos no poder porque n\u00e3o seremos designados como nos partidos tradicionais. (…)n\u00e3o seremos figuras decorativas, vamos concordar com as decis\u00f5es e participar das decis\u00f5es que o governo vai tomar a partir de 27 de janeiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n Nasralla prestou alguma aten\u00e7\u00e3o ao artigo 235 da Constitui\u00e7\u00e3o de Honduras? \u201c A titularidade do Poder Executivo \u00e9 exercida em representa\u00e7\u00e3o e para o benef\u00edcio do povo pelo Presidente e, em sua aus\u00eancia, pelos Designados \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d. Somente na aus\u00eancia do Presidente. Enquanto houver um Presidente, os Designados n\u00e3o exercem o Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n Isso faz alguma diferen\u00e7a? Nasralla se perguntar\u00e1. \u00c9 a mesma pergunta que Daniel Ortega deve ter feito a si mesmo ao nomear Rosario Murillo como co-presidente. Honduras e Nicar\u00e1gua se encontram nas posi\u00e7\u00f5es mais baixas de todos os \u00edndices de qualidade democr\u00e1tica. Em outras palavras: faz. E como faz.<\/p>\n\n\n\n *Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Toda vez que os pol\u00edticos falam de democracia, as contradi\u00e7\u00f5es crescem. 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