{"id":8671,"date":"2021-12-18T17:58:00","date_gmt":"2021-12-18T20:58:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=8671"},"modified":"2021-12-21T18:01:06","modified_gmt":"2021-12-21T21:01:06","slug":"migrar-nao-e-um-delito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/migrar-nao-e-um-delito\/","title":{"rendered":"Migrar n\u00e3o \u00e9 um delito"},"content":{"rendered":"\n

Em 12 de dezembro, em uma tentativa desesperada de chegar aos Estados Unidos, 56 migrantes centro-americanos morreram em uma estrada em Chiapas, M\u00e9xico<\/a>, ap\u00f3s o caminh\u00e3o que os transportava clandestinamente ter tombado. Entre as v\u00edtimas superlotadas e n\u00e3o ventiladas haviam jovens, adultos e fam\u00edlias completas com crian\u00e7as. Esta hist\u00f3ria, no entanto, \u00e9 uma das muitas que se repetem com frequ\u00eancia, seja em caminh\u00e3o, trem ou balsa. A cada ano, centenas de pessoas perdem suas vidas tentando migrar<\/a> para outro pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2014, mais de 45 mil pessoas morreram no processo de migra\u00e7\u00e3o internacional<\/a>, segundo dados do programa Migrantes Desaparecidos da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es. As rotas de migra\u00e7\u00e3o nas Am\u00e9ricas s\u00e3o as mais mortais e uma das piores \u00e9 a fronteira entre o M\u00e9xico e os Estados Unidos, com 5815 mortes.<\/p>\n\n\n\n

Embora migrar seja um direito humano, as pol\u00edticas migrat\u00f3rias restritivas dos pa\u00edses obrigam as pessoas, que n\u00e3o atendem aos requisitos para solicitar um visto, a se submeterem a viagens perigosas em busca de uma vida melhor. Hoje, ao comemorarmos o dia internacional das pessoas migrantes, queremos pedir uma reflex\u00e3o sobre o fen\u00f4meno migrat\u00f3rio na regi\u00e3o, a gest\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o e a necessidade de proteger a vida dessas pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O direito de migrar e as pol\u00edticas migrat\u00f3rias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estima-se que 281 milh\u00f5es de pessoas no mundo s\u00e3o migrantes internacionais<\/a>. Ou seja, cerca de 3,6% da popula\u00e7\u00e3o mundial. Apesar de se falar frequentemente de uma crise migrat\u00f3ria, a verdade \u00e9 que, em termos percentuais, o n\u00famero se manteve relativamente est\u00e1vel durante os \u00faltimos 20 anos.<\/p>\n\n\n\n

Na Am\u00e9rica Latina e no Caribe se encontram 14,8% dos migrantes internacionais. Este \u00e9 um grande desafio para a gest\u00e3o migrat\u00f3ria e a prote\u00e7\u00e3o de seus direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n

Embora desde 1948 a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos tenha reconhecido \u201co direito de todas as pessoas a circular livremente e escolher sua resid\u00eancia no territ\u00f3rio de um Estado\u201d, a livre circula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeita \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do Estado-Na\u00e7\u00e3o, que se configura em pol\u00edticas migrat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

O principal problema \u00e9 a securitiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas migrat\u00f3rias que, em muitos casos, percebe as pessoas migrantes como uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional e deixa os direitos humanos em segundo plano. Nesta perspectiva, as medidas que buscam preservar a ordem, al\u00e9m de necess\u00e1rias, s\u00e3o plenamente justificadas.<\/p>\n\n\n\n

Esse foi o caso dos 59 venezuelanos expulsos da Col\u00f4mbia<\/a> em 2019, a quem foi atribu\u00edda a responsabilidade de protagonizar os atos v\u00e2ndalos em Bogot\u00e1 durante os protestos sociais daquele ano. Nove deles tomaram medidas legais devido \u00e0s arbitrariedades da autoridade migrat\u00f3ria durante o processo de expuls\u00e3o. Entre elas, o fato de serem abandonados no meio do rio Orinoco.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, ap\u00f3s um complexo processo legal, a Corte Constitucional se pronunciou ao encontrar que o devido processo e a dignidade humana foram violados<\/a>, raz\u00e3o pela qual ditou medidas para revogar a expuls\u00e3o de sete deles e evitar a repeti\u00e7\u00e3o das irregularidades encontradas no caso. Apesar dos aspectos positivos da decis\u00e3o, esta situa\u00e7\u00e3o evidencia uma forma de criminaliza\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o e os riscos de colocar a seguran\u00e7a acima dos direitos das pessoas migrantes.<\/p>\n\n\n\n

Outro exemplo dos desafios estruturais da popula\u00e7\u00e3o em termos de pol\u00edtica migrat\u00f3ria \u00e9 a aus\u00eancia de um enfoque de g\u00eanero e nas crian\u00e7as<\/a>. A\u00e7\u00f5es t\u00e3o alarmantes como a deporta\u00e7\u00e3o de mulheres gr\u00e1vidas<\/a> de origem haitiana quando frequentam centros de sa\u00fade e hospitais na Rep\u00fablica Dominicana, n\u00e3o podem passar despercebidas. Tampouco os sil\u00eancios sobre as crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia<\/a> e interse\u00e7\u00f5es<\/a> em contextos migrat\u00f3rios complexos. As m\u00faltiplas camadas de direitos na gest\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o devem ser vis\u00edveis e orientar as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Migrar em tempos de pandemia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Enquanto a pandemia afetou a todos, os migrantes \u2013 como outras popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis \u2013 enfrentaram maiores dificuldades. As medidas de conten\u00e7\u00e3o adotadas pelos pa\u00edses ante a emerg\u00eancia sanit\u00e1ria foram apenas uma delas. O fechamento das fronteiras e o isolamento prolongado para conter a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus deixou milhares de pessoas em uma situa\u00e7\u00e3o ainda pior<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, sem a possibilidade de retornar a seus pa\u00edses de origem ou completar sua viagem, esta popula\u00e7\u00e3o foi condenada a condi\u00e7\u00f5es de extrema vulnerabilidade. A condi\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria irregular, em muitos casos, limitou o acesso \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o ou aos servi\u00e7os de sa\u00fade, que priorizavam os nacionais ou as pessoas regularizadas. A situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria dessas pessoas exacerbou o discurso de \u00f3dio e as narrativas sobre o perigo que essa popula\u00e7\u00e3o representa para a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, os migrantes t\u00eam sido v\u00edtimas de m\u00faltiplas formas de viol\u00eancia que n\u00e3o distinguem idade ou g\u00eanero, ligadas \u00e0 xenofobia e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o. Neste sentido, os Estados associados do MERCOSUL<\/a> responderam com uma declara\u00e7\u00e3o de compromisso para aumentar os esfor\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s suas necessidades e, particularmente, para evitar a discrimina\u00e7\u00e3o contra esta popula\u00e7\u00e3o sob uma premissa necess\u00e1ria: \u201cNingu\u00e9m deve ser deixado para tr\u00e1s, e nenhum direito humano deve ser negligenciado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Dia Internacional do Migrante: um chamado \u00e0 a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde 2016, no marco da Declara\u00e7\u00e3o de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes<\/a>, a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas estabeleceu o dia 18 de dezembro como o Dia Internacional das Pessoas Migrantes. Com isso busca expor a multiplicidade de desafios que enfrentam, as li\u00e7\u00f5es aprendidas pelos pa\u00edses de acolhida e, sobretudo, as oportunidades de coopera\u00e7\u00e3o para fortalecer a gest\u00e3o migrat\u00f3ria de uma forma segura, ordenada e regular.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, a declara\u00e7\u00e3o reconhece as contribui\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o migrante e a necessidade de proteger a seguran\u00e7a, a dignidade e os direitos humanos das pessoas migrantes, independentemente de seu status migrat\u00f3rio. Isto levou \u00e0 ideia de contribuir para o que conhecemos hoje como o Pacto Global para a Migra\u00e7\u00e3o Segura, Ordenada e Regular<\/a>, um esfor\u00e7o intergovernamental adotado por mais de 150 pa\u00edses em 2018.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que muitas dessas pessoas migram por causa das condi\u00e7\u00f5es em seus pa\u00edses de origem, portanto, falar sobre migra\u00e7\u00e3o e direitos ser\u00e1 sempre complexo. Criminalizar a migra\u00e7\u00e3o n\u00e3o a det\u00eam, s\u00f3 exp\u00f5e a vida dos migrantes a maiores perigos. O chamado un\u00edssono \u00e9 para que os governos garantam os direitos humanos na gest\u00e3o migrat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hoje, ao comemorarmos o Dia Internacional do Migrante, queremos pedir uma reflex\u00e3o sobre o fen\u00f4meno migrat\u00f3rio na regi\u00e3o, a gest\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o e a necessidade de proteger as vidas dos migrantes.<\/p>\n","protected":false},"author":297,"featured_media":8627,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16947,14465,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-8671","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-internet-es-pt-br","8":"category-migracao","9":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8671","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/297"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8671"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8671\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8627"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8671"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=8671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}