{"id":8749,"date":"2021-12-27T01:08:00","date_gmt":"2021-12-27T04:08:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=8749"},"modified":"2021-12-30T01:12:07","modified_gmt":"2021-12-30T04:12:07","slug":"as-nomeacoes-politicas-sao-sempre-clientelistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/as-nomeacoes-politicas-sao-sempre-clientelistas\/","title":{"rendered":"As nomea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas s\u00e3o sempre clientelistas?"},"content":{"rendered":"\n

Co-autora<\/strong> Camila Mella San Mart\u00edn<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es chilenas, a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de operadores pol\u00edticos (funcion\u00e1rios p\u00fablicos nomeados numa base discricion\u00e1ria que utilizam sua posi\u00e7\u00e3o para realizar atividades pol\u00edticas e partid\u00e1rias) no Estado foi uma das propostas urgentes dos diferentes candidatos a serem implementadas assim que tomassem posse. Existe uma concep\u00e7\u00e3o geral de que qualquer nomea\u00e7\u00e3o discricion\u00e1ria corresponde a um operador pol\u00edtico, o que implicaria “clientelismo” ou “patronagem”. No entanto, este tipo de contrata\u00e7\u00e3o na estrutura estatal \u00e9 muitas vezes fundamental, pois desempenham fun\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas transcendentais como a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas ou a articula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre diferentes minist\u00e9rios, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

O patronagem \u00e9 um fen\u00f4meno que sempre esteve presente nas democracias do mundo. De fato, Max Weber – em seu famoso texto “Pol\u00edtica como uma Voca\u00e7\u00e3o<\/em>” – salientou que o objetivo dos partidos pol\u00edticos nas democracias plebiscit\u00e1rias era ganhar o poder atrav\u00e9s do voto. Tal conquista, por sua vez, daria aos partidos pol\u00edticos a legitimidade necess\u00e1ria para nomear seus membros para os diferentes n\u00edveis da burocracia estatal. <\/p>\n\n\n\n

Entretanto, deve-se observar que esta n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica forma de recrutamento de burocracias estatais. Por um lado, h\u00e1 a forma profissional, um processo que responde a padr\u00f5es normativos e, portanto, \u00e9 formalmente baseado em princ\u00edpios de meritocracia e transpar\u00eancia. Por outro lado, existe a forma de patronagem, um mecanismo de recrutamento no qual os partidos pol\u00edticos desempenham um papel crucial. Nisso, as nomea\u00e7\u00f5es s\u00e3o baseadas em crit\u00e9rios pol\u00edticos com o objetivo, entre outros, de controlar melhor as pol\u00edticas que s\u00e3o implementadas, j\u00e1 que se assume que esses funcion\u00e1rios t\u00eam um maior compromisso com o programa e com a administra\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, as duas modalidades de recrutamento se sobrep\u00f5em. No caso do Chile, e com base em estudos nacionais e locais que realizamos sobre esta quest\u00e3o na Universidade Cat\u00f3lica de Temuco, a nomea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou o patronagem n\u00e3o pode ser reduzida ao simples fato de se nomear operadores pol\u00edticos no Estado. Os estudos mostram uma heterogeneidade de clientelismo na burocracia estatal chilena: existem diferen\u00e7as de acordo com as fun\u00e7\u00f5es a serem desempenhadas, as caracter\u00edsticas do nomeado e o n\u00edvel hier\u00e1rquico em que a nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 feita.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fun\u00e7\u00f5es desempenhadas pelos nomeados, h\u00e1 tr\u00eas principais. Primeiro, obter ganhos eleitorais, que seria uma forma de patronagem que conteria elementos e din\u00e2micas de clientelismo pol\u00edtico e cujo objetivo \u00e9 recompensar os militantes e executar pol\u00edticas eleitorais. Segundo, garantir que o governo e seus funcion\u00e1rios atuem de acordo com as diretrizes do partido pol\u00edtico ou autoridade no poder, articulando e controlando a burocracia. E, em terceiro lugar, projetar e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s caracter\u00edsticas da pessoa contratada, para a primeira fun\u00e7\u00e3o – centrada em assuntos eleitorais- prevaleceriam os articuladores e clientes pol\u00edticos; enquanto na segunda fun\u00e7\u00e3o -orientada para o funcionamento do governo- prevaleceriam os chamados operadores, quadros e comissionados. Para a terceira fun\u00e7\u00e3o -orientada para pol\u00edticas p\u00fablicas- seriam nomeados especialistas como tecnocratas e technopols<\/em>. <\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel hier\u00e1rquico, estudos tanto em n\u00edvel nacional (Moya e Garrido, 2019) quanto regional (Moya et al, 2021) mostram que na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica chilena, em todos os n\u00edveis da estrutura burocr\u00e1tica, seja nacional ou regional, h\u00e1 nomea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, mas n\u00e3o h\u00e1 um tipo homog\u00eaneo de patronagem. <\/p>\n\n\n\n

Na verdade, isto varia de acordo com o n\u00edvel hier\u00e1rquico analisado. Assim, no n\u00edvel superior, existe um patroc\u00ednio associado a tecnocratas e technopols<\/em>, que mobilizam recursos gerenciais, mas que tamb\u00e9m t\u00eam a capacidade de articula\u00e7\u00e3o. No n\u00edvel hier\u00e1rquico m\u00e9dio, o clientelismo est\u00e1 associado aos operadores pol\u00edticos e mobiliza principalmente recursos organizacionais. Finalmente, nos n\u00edveis inferiores, \u00e9 vis\u00edvel o patroc\u00ednio relacionado a clientes e ativistas de partidos pol\u00edticos que mobilizam recursos eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

Estudos anteriores tamb\u00e9m indicam que os partidos pol\u00edticos s\u00e3o importantes nas nomea\u00e7\u00f5es, mas que perderam relev\u00e2ncia desde o retorno da democracia. Parlamentares, ONGs, grupos de reflex\u00e3o e sindicatos s\u00e3o atores que vieram a disputar a \u00e1rea de influ\u00eancia dos partidos pol\u00edticos nas nomea\u00e7\u00f5es. Da mesma forma, no n\u00edvel nacional, a figura presidencial desempenhou um papel fundamental nas nomea\u00e7\u00f5es no per\u00edodo analisado, e a confian\u00e7a pessoal (mais que a confian\u00e7a partid\u00e1ria) parece ser um crit\u00e9rio importante para as nomea\u00e7\u00f5es, especificamente no n\u00edvel hier\u00e1rquico mais alto.<\/p>\n\n\n\n

Em n\u00edvel regional, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante no que diz respeito ao perfil das pessoas que s\u00e3o indicadas. Por exemplo, a figura do technopol<\/em> \u00e9 altamente considerada como uma pessoa com habilidades tanto t\u00e9cnicas quanto pol\u00edticas. Entretanto, os l\u00edderes partid\u00e1rios e ativistas que trabalharam anteriormente em per\u00edodos eleitorais s\u00e3o frequentemente favorecidos para assegurar a conex\u00e3o entre o partido e o eleitorado. <\/p>\n\n\n\n

Os nomeados se baseiam principalmente na confian\u00e7a pessoal mais do que na pol\u00edtica, especialmente dos parlamentares da regi\u00e3o. Embora os partidos pol\u00edticos nomeiem pessoas para garantir o poder, tais nomea\u00e7\u00f5es requerem o consentimento dos parlamentares mais que do partido pol\u00edtico, especificamente em favor de senadores ou deputados. Esta pr\u00e1tica, por sua vez, serve o prop\u00f3sito de proteger os interesses dos parlamentares, garantindo-lhes apoio eleitoral. <\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 o problema com o clientelismo? N\u00e3o que ele exista, mas que o clientelismo seja mal controlado. Neste sentido, sua falta de controle afetaria diretamente a gest\u00e3o p\u00fablica, pois poderia impedir a profissionaliza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios do Estado, com repercuss\u00f5es na efici\u00eancia e na efic\u00e1cia do trabalho do Estado. <\/p>\n\n\n\n

O problema, portanto, surge quando os funcion\u00e1rios nomeados n\u00e3o possuem necessariamente as habilidades e compet\u00eancias para cumprir a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica pela qual s\u00e3o respons\u00e1veis. Quando isso acontece, a desconfian\u00e7a dos cidad\u00e3os aumenta e a percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o nas nomea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no Estado cresce.<\/p>\n\n\n\n

Camila Mella San Mart\u00edn, Professora do Departamento de Sociologia, Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Universidade Cat\u00f3lica de Temuco.<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Agradecemos o trabalho dos ex-alunos da Universidade Cat\u00f3lica de Temuco que participaram da pesquisa: V\u00edctor Garrido, Damaris Parada, Nathalie Jaramillo e Nicol Cereceda.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Existe uma concep\u00e7\u00e3o geral de que qualquer nomea\u00e7\u00e3o discricion\u00e1ria corresponde a um operador pol\u00edtico, o que implicaria em um ato de “clientelismo” pol\u00edtico. No entanto, este tipo de contrata\u00e7\u00e3o na estrutura estatal \u00e9 muitas vezes fundamental para o Estado.<\/p>\n","protected":false},"author":152,"featured_media":8694,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16947,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-8749","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-internet-es-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8749","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/152"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8749"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8749\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8694"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8749"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8749"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8749"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=8749"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}