{"id":8824,"date":"2022-01-10T06:12:00","date_gmt":"2022-01-10T09:12:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=8824"},"modified":"2022-01-13T14:38:16","modified_gmt":"2022-01-13T17:38:16","slug":"luis-arce-retroceder-para-governar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/luis-arce-retroceder-para-governar\/","title":{"rendered":"Luis Arce: retroceder para governar"},"content":{"rendered":"\n

Em 2008, o famoso polit\u00f3logo estadunidense Joel S. Migdal soltou uma declara\u00e7\u00e3o com tinges de profecia: \u201c\u00e0 medida que transcorre o s\u00e9culo XXI, o Estado seguir\u00e1 no centro da cena, mas as dificuldades do Estado para alcan\u00e7ar a conformidade e a obedi\u00eancia ser\u00e3o cada vez maiores\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O paradoxo era que esse Estado t\u00e3o requerido buscava dominar uma sociedade com fortes tend\u00eancias de ignorar sua autoridade e, em alguns casos, a legitimidade de seus governos. No final de 2019, houve \u201cexplos\u00f5es sociais\u201d no Chile, Equador e Bol\u00edvia <\/a>que derivaram em crises pol\u00edticas. No Chile, o governo presidido por Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era n\u00e3o teve outra op\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser cancelar o aumento do pre\u00e7o da passagem do Metr\u00f4 de Santiago, bem como, no caso do Equador, o presidente Lenin Moreno, teve que abandonar sua pretens\u00e3o de eliminar o subs\u00eddio \u00e0 gasolina. Enquanto isso, na Bol\u00edvia, os protestos urbanos maci\u00e7os causados pela insist\u00eancia do presidente Morales em permanecer no poder terminaram com sua ren\u00fancia e posterior sa\u00edda para o M\u00e9xico.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, algo distingue o caso boliviano: o MAS, apesar da crise de 2019 e da ren\u00fancia de Morales, pode recompor suas estruturas partid\u00e1rias, organizar suas bases e conseguir uma vit\u00f3ria retumbante nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2020 com maioria absoluta. Isso \u00e9 algo que n\u00e3o aconteceu no Chile ou no Equador, onde nem Pi\u00f1era nem Moreno poderiam reproduzir sua perman\u00eancia no poder.<\/p>\n\n\n\n

O retrocesso como l\u00f3gica do governo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com esses antecedentes, pode-se falar de debilidade governamental em um governo como o de Luis Arce que obteve 55% dos votos mais 76 cadeiras no parlamento de 130 poss\u00edveis? Mas ainda, quando os partidos de oposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o (quase) uma caricatura de partido pol\u00edtico? Certamente n\u00e3o, o contundente triunfo eleitoral dotou o governo do MAS de uma legitimidade indiscut\u00edvel de origem que, em teoria, deveria lev\u00e1-lo a implantar suas pol\u00edticas sem maiores turbul\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, este n\u00e3o \u00e9 o caso. At\u00e9 agora, nesse per\u00edodo, o governo teve que retroceder em v\u00e1rias pol\u00edticas, mais notadamente a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 1386 contra as ganancias il\u00edcitas e financiamento do terrorismo, uma Lei que j\u00e1 havia passado por todos os filtros do Poder Legislativo. O surpreendente \u00e9 que a oposi\u00e7\u00e3o a essa norma veio de setores aliados ao governo, como os transportadores, sindicatos e cooperativas de minera\u00e7\u00e3o que, al\u00e9m dos discursos anti-MAS de seus companheiros conjunturais de luta, como os cidad\u00e3os de Santa Cruz e Potos\u00ed, certamente se assustaram diante de uma Lei que pudesse investigar as fontes de suas fortunas.<\/p>\n\n\n\n

O segundo grande retrocesso foi a posterga\u00e7\u00e3o do requisito de portar a carteira de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 para realizar tr\u00e2mites em entidades p\u00fablicas e privadas.  Em 1\u00ba de janeiro de 2022, Luis Arce lan\u00e7ou esta pol\u00edtica para par\u00e1-la em seus rastros seis dias depois. O governo justificou o congelamento aludindo \u00e0s longas filas nos postos de vacina\u00e7\u00e3o, mas essa n\u00e3o \u00e9 a verdade ou n\u00e3o toda a verdade. O que acontece \u00e9 que (mais uma vez) movimentos sociais aliados ao MAS anunciaram medidas pedindo a anula\u00e7\u00e3o do decreto como a Federa\u00e7\u00e3o Departamental de Professores de Educa\u00e7\u00e3o Rural de La Paz, os produtores de coca de Yungas, as juventudes do MAS, a Federa\u00e7\u00e3o dos Camponeses Tupac Katari, a Federa\u00e7\u00e3o das Mulheres Camponesas bartolinas, a Intercultural, a Confedera\u00e7\u00e3o de Marcos e Ayllus,  o Comit\u00ea C\u00edvico de El Alto e o Conselho das Federa\u00e7\u00f5es Camponesas de Los Yungas, junto com v\u00e1rias outras organiza\u00e7\u00f5es menores, mas n\u00e3o menos combativas, como os Ponchos Vermelhos. Todos eles est\u00e3o no poder hoje, mas, do lado de fora, bloqueiam a pol\u00edtica de Arce.  <\/p>\n\n\n\n

Em um artigo anterior<\/a> postulei que isso poderia ser devido ao estilo de governo de Arce que, ao contr\u00e1rio do de seu antecessor, prefere retroceder a confrontar. No entanto, embora a lideran\u00e7a seja importante, ainda mais em um regime presidencialista como o boliviano, a repeti\u00e7\u00e3o desses retrocessos de Arce convidam a propor algumas explica\u00e7\u00f5es que apontam para aspectos mais estruturais, pr\u00f3prios da configura\u00e7\u00e3o do Estado plurinacional boliviano.<\/p>\n\n\n\n

O problema est\u00e1 no fato de que o governo do MAS chegou ao poder impulsionado por uma s\u00e9rie de organiza\u00e7\u00f5es populares (sindicatos camponeses, movimentos ind\u00edgenas, grupos urbanos) que nunca foram totalmente institucionalizadas pelo Estado, ou seja, n\u00e3o foram absorvidas pelo MAS. Para os atores sindicais, foi mais ben\u00e9fico manter a independ\u00eancia de suas organiza\u00e7\u00f5es sem deixar de estar presentes no aparato estatal, o que os leva a atuar, quando se trata de preservar seus interesses, tanto de dentro como de fora do governo. O exemplo mais claro \u00e9 a Federa\u00e7\u00e3o dos mineiros cooperativista cujos dirigentes chegaram \u00e0 lideran\u00e7a do minist\u00e9rio da minera\u00e7\u00e3o, mas que quando viram que as pol\u00edticas governamentais n\u00e3o coincidiram com seus interesses empresariais, n\u00e3o hesitaram em sair \u00e0s ruas para enfrentar seu governo. <\/p>\n\n\n\n

Portanto, embora Luis Arce possa estabelecer sua agenda com certa autonomia, a longo prazo, aqueles que moldam as pol\u00edticas, que definem se a lei ou a pol\u00edtica p\u00fablica entram em vig\u00eancia ou n\u00e3o, s\u00e3o os movimentos sociais ou uma parte deles. O j\u00e1 mencionado Migdal apontou que o Estado se engajou em verdadeiras \u201cbatalhas de campo\u201d com outros atores com poder que se opuseram ou que resistiram \u00e0s suas determina\u00e7\u00f5es, mas Migdal afirmou que eles estavam, de uma forma ou de outra, fora do governo, n\u00e3o dentro. A particularidade do governo do MAS \u00e9 que seus parceiros, quando lhes conv\u00e9m, atuam como aliados e quando n\u00e3o, como sindicatos independentes.<\/p>\n\n\n\n

Embora isso n\u00e3o seja nenhuma novidade (de fato, foi a caracter\u00edstica constitutiva do governo do MAS), o amplo dom\u00ednio e a lideran\u00e7a de Morales sobre os movimentos sociais atenuaram um pouco esse problema. Por outro lado, agora, o presidente Arce carece em absoluto de alguma chegada a esses atores, o que leva a configurar um governo com uma autonomia muito relativa para estabelecer sua pr\u00f3pria agenda de prioridades e uma fraqueza marcante para realizar suas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

O dano \u00e0 democracia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dito isso, \u00e9 poss\u00edvel que essa rotina de avan\u00e7ar para logo retroceder, essa l\u00f3gica de agradar aos aliados para realizar pol\u00edticas seja a t\u00f4nica no governo Arce. Michael Mann (o soci\u00f3logo, n\u00e3o o cineasta) estabeleceu que os Estados evolu\u00edram \u00e0 medida que alcan\u00e7avam um poder infraestrutural no qual o Estado penetrava e dominava a sociedade. Na Bol\u00edvia h\u00e1 um processo inverso: \u00e9 a sociedade que penetra no Estado, s\u00e3o suas organiza\u00e7\u00f5es que terminam moldando as pol\u00edticas do MAS.<\/p>\n\n\n\n

Esse fen\u00f4meno \u00e9 altamente negativo para a sociedade. Um Estado que n\u00e3o pode se impor sobre os interesses particulares dos atores com poder \u00e9 um Estado que n\u00e3o constr\u00f3i cidadania e, no final, nem a democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2008, o famoso cientista pol\u00edtico americano Joel S. Migdal fez uma declara\u00e7\u00e3o prof\u00e9tica: “\u00e0 medida que o s\u00e9culo 21 se desenrola, o Estado continuar\u00e1 no centro das aten\u00e7\u00f5es, mas o Estado ter\u00e1 cada vez mais dificuldade em atingir a conformidade e a obedi\u00eancia”.<\/p>\n","protected":false},"author":279,"featured_media":8805,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16710,14452,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-8824","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-bolivia-pt-br","8":"category-luis-arce","9":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8824","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/279"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8824"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8824\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8824"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8824"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8824"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=8824"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}