{"id":8837,"date":"2022-01-11T14:39:00","date_gmt":"2022-01-11T17:39:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=8837"},"modified":"2022-01-13T14:44:03","modified_gmt":"2022-01-13T17:44:03","slug":"os-verdadeiros-desafios-da-nova-constituicao-do-chile","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/os-verdadeiros-desafios-da-nova-constituicao-do-chile\/","title":{"rendered":"Os verdadeiros desafios da nova constitui\u00e7\u00e3o do Chile"},"content":{"rendered":"\n

Co-autor Alejandro Olivares<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na recente campanha presidencial chilena houve propostas freq\u00fcentes que procuravam “eliminar a gordura do Estado” a fim de alcan\u00e7ar melhores resultados sem “operadores pol\u00edticos”<\/a> que dificultam a gest\u00e3o p\u00fablica profissionalizada de que necessitamos. Entretanto, al\u00e9m da narrativa dos candidatos, no Chile cada centavo investido alcan\u00e7a um retorno maior em termos de bem-estar social do que outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina -Argentina, Brasil, Col\u00f4mbia, Peru e M\u00e9xico, entre outros- de acordo com o Indicador de Efic\u00e1cia Governamental do Banco Mundial<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Isto est\u00e1 longe de ser uma coincid\u00eancia. Desde o retorno \u00e0 democracia em 1990, o pa\u00eds tem realizado importantes reformas destinadas a modernizar a gest\u00e3o p\u00fablica, com \u00eanfase no uso correto dos recursos e na efici\u00eancia dos gastos. Tudo isso foi acompanhado pela incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias para apoiar o trabalho dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, foram feitos esfor\u00e7os importantes na profissionaliza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, principalmente atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de um sistema de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que imp\u00f4s altos padr\u00f5es para a sele\u00e7\u00e3o de pessoal na administra\u00e7\u00e3o do Estado nos primeiros n\u00edveis hier\u00e1rquicos. O Chile criou um sistema de alta administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que garante n\u00edveis de adequa\u00e7\u00e3o da pessoa respons\u00e1vel por uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, uma quest\u00e3o que ao longo do tempo se expandiu at\u00e9 mesmo para diretores de escolas p\u00fablicas que devem competir atrav\u00e9s desses procedimentos.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o debate sobre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o deve se concentrar nos aspectos que j\u00e1 est\u00e3o moderadamente resolvidos. Ao inv\u00e9s disso, devemos pensar em como incorporar novas l\u00f3gicas, processos e estruturas na gest\u00e3o p\u00fablica que nos permitam tratar de quest\u00f5es urgentes. Desde a crise migrat\u00f3ria e clim\u00e1tica, e quest\u00f5es relacionadas \u00e0 inclus\u00e3o de grupos exclu\u00eddos, at\u00e9 a descentraliza\u00e7\u00e3o efetiva e a necessidade de solidificar certos valores que permitem um funcionamento adequado da democracia.<\/p>\n\n\n\n

Autonomia e flexibilidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica precisa, portanto, ser repensada. N\u00e3o em termos de indicadores de efici\u00eancia, mas num sentido mais amplo que lhe permita autonomia de pol\u00edticos contr\u00e1rios aos ideais democr\u00e1ticos e flex\u00edvel para responder rapidamente \u00e0s mudan\u00e7as no ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autonomia, h\u00e1 alguns anos, os acad\u00eamicos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt v\u00eam alertando que as democracias no mundo de hoje n\u00e3o caem mais devido a golpes ou invas\u00f5es estrangeiras, mas sim atrav\u00e9s de l\u00edderes cujas decis\u00f5es acabam desgastando as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Isto \u00e9 especialmente relevante na Am\u00e9rica Latina, onde muitas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas s\u00e3o criadas sem nunca terem a inten\u00e7\u00e3o de cumprir na pr\u00e1tica o papel que t\u00eam no papel, como alertam os especialistas Daniel Brinks, Steven Levitsky e Mar\u00eda Victoria Murillo em um livro recente.<\/p>\n\n\n\n

Um dos pilares que a administra\u00e7\u00e3o precisa \u00e9 ter autonomia suficiente para cumprir adequadamente seu mandato legal e os valores promovidos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, salvaguardando seu trabalho de l\u00edderes pol\u00edticos que desejam instrumentaliz\u00e1-lo. Isto \u00e9 particularmente preocupante no caso chileno, dado o surgimento da ultradireita e certa possibilidade dela ocupar a cadeira presidencial em pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 flexibilidade, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica precisa ter uma estrutura \u00e1gil que possa lidar adequadamente com as mudan\u00e7as no ambiente. Alguns princ\u00edpios estruturantes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tais como a ades\u00e3o irrestrita \u00e0s regras e a padroniza\u00e7\u00e3o dos processos administrativos, transformaram-na em uma organiza\u00e7\u00e3o que encontra dificuldades para enfrentar problemas globais, tais como a migra\u00e7\u00e3o e as crises clim\u00e1ticas. Isto \u00e9 especialmente verdadeiro no caso do Chile, onde o processo de tomada de decis\u00e3o \u00e9 centralizado, deixando pouca margem de a\u00e7\u00e3o para as administra\u00e7\u00f5es regionais.<\/p>\n\n\n\n

Vimos recentemente como a chegada maci\u00e7a de migrantes ao norte do Chile levou ao r\u00e1pido colapso dos servi\u00e7os p\u00fablicos e ao conflito com as localidades da regi\u00e3o. A crise clim\u00e1tica fez o mesmo, empurrando o Estado ao limite diante dos inc\u00eandios e da escassez de \u00e1gua, para citar apenas alguns exemplos. Servi\u00e7os p\u00fablicos descentralizados poderiam se adaptar melhor a estas din\u00e2micas se tivessem maiores poderes e recursos para agir localmente e com uma perspectiva territorial, sem depender das decis\u00f5es do governo central e dos servi\u00e7os da capital do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O Estado deveria estar a servi\u00e7o do povo, mas as estruturas estatais que tem hoje, particularmente fora da capital, n\u00e3o possui as ferramentas para responder a situa\u00e7\u00f5es extremas e urgentes. A flexibilidade e a capacidade podem fazer a diferen\u00e7a para lidar adequadamente com os problemas p\u00fablicos. Este \u00e9 o desafio que devemos aceitar para assumir o novo ciclo pol\u00edtico do Chile. E o atual debate constitucional \u00e9 uma oportunidade \u00fanica para repensar a liga\u00e7\u00e3o entre o Estado e outras \u00e1reas da vida social e econ\u00f4mica, assim como sua estrutura, processos e funcionamento. Assim, uma nova constitui\u00e7\u00e3o deve incorporar princ\u00edpios orientadores que garantam que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tenha a autonomia, a flexibilidade e as capacidades necess\u00e1rias para resolver adequadamente os problemas p\u00fablicos, independentemente do governante em exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Alejandro Olivares \u00e9 cientista pol\u00edtico e professor associado no Departamento de Sociologia, Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Universidade Cat\u00f3lica de Temuco. Doutor em Ci\u00eancias Sociais e Mestre em Ci\u00eancias Pol\u00edticas pela Universidade do Chile.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na recente campanha presidencial houve propostas freq\u00fcentes para reduzir o n\u00famero de “operadores pol\u00edticos” a fim de alcan\u00e7ar melhores resultados e evitar obst\u00e1culos \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica. Mas quanta verdade h\u00e1 nesta afirma\u00e7\u00e3o?<\/p>\n","protected":false},"author":249,"featured_media":8812,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16765,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-8837","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-chile-es-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8837","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/249"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8837"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8837\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8837"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8837"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8837"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=8837"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}