{"id":8873,"date":"2022-01-17T09:00:00","date_gmt":"2022-01-17T12:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=8873"},"modified":"2022-01-17T05:04:28","modified_gmt":"2022-01-17T08:04:28","slug":"como-resolver-a-crise-humanitaria-no-chile","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/como-resolver-a-crise-humanitaria-no-chile\/","title":{"rendered":"Como resolver a crise humanit\u00e1ria no Chile?"},"content":{"rendered":"\n

De acordo com a ONU, todos os dias cerca de 500 refugiados e migrantes<\/a>, incluindo crian\u00e7as, atravessam a p\u00e9 o arriscado planalto da Cordilheira dos Andes para entrar no Chile. Muitos s\u00e3o v\u00edtimas de redes de tr\u00e1fico de pessoas e abusos cometidos por transportistas irregulares que at\u00e9 agora provocaram a morte de 21 pessoas, incluindo um beb\u00ea de nove meses de idade.<\/p>\n\n\n\n

A nova Lei de Migra\u00e7\u00e3o chilena<\/a> diferencia o ref\u00fagio da migra\u00e7\u00e3o, diferenciando os estrangeiros cuja resid\u00eancia no Chile \u00e9 justificada por raz\u00f5es humanit\u00e1rias. Desde 2018<\/a>, na esteira da crise humanit\u00e1ria na Venezuela, a ONU vem exortando os pa\u00edses latino-americanos a proporcionar prote\u00e7\u00e3o internacional ao povo venezuelano, enfatizando que este \u00e9 um ato humanit\u00e1rio e n\u00e3o pol\u00edtico. Entretanto, a maior crise de refugiados do continente \u00e9 tratada como uma crise de migra\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n\n\n\n

No caso do Chile, a fronteira com o Peru e a Bol\u00edvia foi fechada desde o in\u00edcio da pandemia. Para piorar a situa\u00e7\u00e3o, a maioria dos pedidos de visto \u00e9 rejeitada<\/a> e, na pr\u00e1tica, o direito ao ref\u00fagio foi suspenso. Ap\u00f3s a suspens\u00e3o do direito de ref\u00fagio pelo Minist\u00e9rio do Interior, a Controladoria Geral da Rep\u00fablica emitiu um parecer<\/a> reconhecendo a inadequa\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o oficial e a necessidade de garantir o direito de buscar ref\u00fagio, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o nacional e os acordos internacionais de direitos humanos. No entanto, o Chile concedeu apenas 20 status de refugiado<\/a> a venezuelanos, apenas tr\u00eas a crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

A migra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem impacto nas comunidades acolhida, desde comunidades fronteiri\u00e7as como Colchane, at\u00e9 a Regi\u00e3o Metropolitana de Santiago, que recebe milhares de pessoas todos os dias. Os desafios envolvidos neste processo exigem respostas econ\u00f4micas, pol\u00edticas e sociais adequadas, mas a escassez destas a\u00e7\u00f5es tem levado a formas crescentes de discrimina\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00f5es xen\u00f3fobas como as registradas em Iquique, em setembro de 2021<\/a>. A este respeito, a Cruz Vermelha tem apelado repetidamente para a ado\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da N\u00e3o-Malefic\u00eancia aplicado \u00e0s pessoas, incluindo a popula\u00e7\u00e3o chilena.<\/p>\n\n\n\n

A Plataforma Interagencial de Coordena\u00e7\u00e3o para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V<\/a>) foi criada pela ONU, juntamente com governos e organiza\u00e7\u00f5es de ajuda para dar uma resposta \u00e0 migra\u00e7\u00e3o venezuelana. De acordo com esta Plataforma<\/a>, h\u00e1 mais de meio milh\u00e3o de pessoas necessitadas de assist\u00eancia humanit\u00e1ria no Chile e 73% dos refugiados e migrantes da Venezuela se encontram em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n\n\n\n

Sem a possibilidade de acessar alternativas de ref\u00fagio ou de regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria, esta popula\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00edtima de todo tipo de explora\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia: muitos n\u00e3o podem sequer alugar moradia e enfrentam v\u00e1rios problemas quando se trata de acesso a servi\u00e7os como sa\u00fade ou educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os desafios para o futuro governo de Gabriel Boric<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 migra\u00e7\u00e3o venezuelana, \u00e9 importante entender que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o melhorar\u00e1 enquanto as condi\u00e7\u00f5es que levaram mais de seis milh\u00f5es de pessoas a deixar seu pa\u00eds n\u00e3o mudarem. No ritmo atual, mais de 30.000 refugiados e migrantes arriscar\u00e3o suas vidas entrando por travessias n\u00e3o autorizadas at\u00e9 a mudan\u00e7a de poder em 11 de mar\u00e7o. A crise humanit\u00e1ria \u00e9 um dos principais desafios para o futuro governo do presidente eleito Gabriel Boric<\/a>, sem uma solu\u00e7\u00e3o \u00e0 vista.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a crise humanit\u00e1ria \u00e9 mais um problema burocr\u00e1tico do que um problema pr\u00e1tico. As pessoas se encontram nas ruas e sem meios, principalmente por causa de sua situa\u00e7\u00e3o de migra\u00e7\u00e3o irregular e ajuda humanit\u00e1ria insuficiente. Por outro lado, de acordo com o Banco Central<\/a>, a migra\u00e7\u00e3o gera efeitos positivos e est\u00e1 associada a um aumento do PIB per capita<\/a>, com uma popula\u00e7\u00e3o m\u00e9dia mais qualificada, mais jovem e mais trabalhadora que a popula\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n

A nova administra\u00e7\u00e3o deve entender que os fluxos irregulares n\u00e3o cessar\u00e3o at\u00e9 que a recep\u00e7\u00e3o dos pedidos de ref\u00fagio e a concess\u00e3o de vistos seja restabelecida. Al\u00e9m disso, os conflitos s\u00e3o resolvidos pela coordena\u00e7\u00e3o da ajuda humanit\u00e1ria com os munic\u00edpios e organiza\u00e7\u00f5es. Em n\u00edvel internacional, os pa\u00edses reunidos no Processo de Quito<\/a> t\u00eam a oportunidade de negociar cotas e o reassentamento de refugiados. Todos os atores devem assumir que a ajuda humanit\u00e1ria n\u00e3o pode ser politizada. Para um problema regional, \u00e9 necess\u00e1ria uma resposta regional<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Todos os dias cerca de 500 refugiados e migrantes, incluindo crian\u00e7as, atravessam a p\u00e9 o arriscado planalto da Cordilheira dos Andes para entrar no Chile. Muitos s\u00e3o v\u00edtimas de redes de contrabando de pessoas e abusos cometidos por transportadores irregulares.<\/p>\n","protected":false},"author":295,"featured_media":8871,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16760,16764,16765,16719,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-8873","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-derechos-humanos-pt-br","8":"category-migracion-pt-br","9":"category-chile-es-pt-br","10":"category-debates-pt-br","11":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8873","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/295"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8873"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8873\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8871"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8873"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=8873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}