{"id":8894,"date":"2022-01-20T09:00:00","date_gmt":"2022-01-20T12:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=8894"},"modified":"2022-01-20T05:34:56","modified_gmt":"2022-01-20T08:34:56","slug":"a-migracao-venezuelana-em-busca-de-um-visto-para-um-sonho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-migracao-venezuelana-em-busca-de-um-visto-para-um-sonho\/","title":{"rendered":"A migra\u00e7\u00e3o venezuelana em busca de \u201cum visto para um sonho\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Cada vez mais os migrantes venezuelanos se encontram na necessidade de conseguir, como entoa a can\u00e7\u00e3o de Juan Luis Guerra, \u201cum visto para um sonho, um visto para n\u00e3o voltar… com mil pap\u00e9is de solv\u00eancia, que n\u00e3o lhes d\u00e3o para ser sincero<\/em>\u201d.<\/em> Com o fluxo ininterrupto de pessoas que fogem da Venezuela, mais pa\u00edses das Am\u00e9ricas impuseram medidas que dificultam o tr\u00e2nsito e a chegada de migrantes e refugiados aos seus territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Os pa\u00edses se dividem entre os imperativos morais que motivam suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais com migrantes e refugiados e a necessidade de controlar suas fronteiras, e a discri\u00e7\u00e3o que t\u00eam para definir suas pol\u00edticas migrat\u00f3rias. Trata-se de um falso dilema, pois h\u00e1 evid\u00eancias suficientes que demonstram que a imposi\u00e7\u00e3o de novos requisitos mais dif\u00edceis de cumprir n\u00e3o desencoraja a migra\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o evita que as pessoas fujam por suas vidas e de suas fam\u00edlias e cruzem fronteiras internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Maior vulnerabilidade, mais requisitos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em dezembro, enquanto eram celebradas as festas de fim de ano, o M\u00e9xico<\/a> anunciou que imporia a exig\u00eancia de visto aos cidad\u00e3os venezuelanos \u201cque pretendem ingressar no pa\u00eds como visitantes sem permiss\u00e3o para realizar atividades remuneradas\u201d. O governo mexicano assinalou que identificou um aumento na quantidade de pessoas dessa nacionalidade que ingressam com uma finalidade distinta da permitida sob a estadia de visitante, assim como um aumento de seu tr\u00e2nsito irregular para um terceiro pa\u00eds. Com o M\u00e9xico, j\u00e1 s\u00e3o 99<\/a> pa\u00edses<\/a> que exigem um visto para os venezuelanos.<\/p>\n\n\n\n

Este an\u00fancio causa um rebuli\u00e7o, mas n\u00e3o surpresa. Como parte de uma tend\u00eancia regional para o endurecimento das pol\u00edticas migrat\u00f3rias, o M\u00e9xico se somou \u00e0 longa lista de pa\u00edses que impuseram o visto como requisito pr\u00e9vio ao ingresso em seu territ\u00f3rio desde a massifica\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o proveniente da Venezuela a partir de 2015.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, o Panam\u00e1 liderou a imposi\u00e7\u00e3o de vistos para venezuelanos, em 2018 o Chile criou o \u201cvisto de responsabilidade democr\u00e1tica\u201d e em 2019 Peru, Trinidad e Tobago e Equador se somaram \u00e0 lista, segundo um pesquisa dos especialistas Andrew <\/a>Selee<\/a> e Jessica Bolter publicada pelo Migration Policy Institute,<\/a>  <\/p>\n\n\n\n

Em contraste, a Col\u00f4mbia,<\/a> sendo o pa\u00eds que recebe \u2013 de longe \u2013 a maior quantidade de pessoas que fogem da Venezuela, manteve uma pol\u00edtica de fronteiras consideravelmente mais aberta do que seus hom\u00f3logos.<\/p>\n\n\n\n

Acordos n\u00e3o cumpridos: a longa espera por uma resposta regional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2018, os Estados-membros da ONU adotaram o Pacto Global para Migra\u00e7\u00e3o Segura, Ordenada e Regular<\/a> na Assembleia Geral. O Pacto, embora seja um acordo n\u00e3o vinculativo, \u00e9 um marco pois \u00e9 um esfor\u00e7o mundial para definir objetivos para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos das pessoas migrantes.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o Pacto reitera a soberania e a discri\u00e7\u00e3o que os Estados t\u00eam para definir suas pol\u00edticas migrat\u00f3rias, ao mesmo tempo que estabelece compromissos pol\u00edticos bastante vagos, como advertem os especialistas Guild, Basaran e Allinson.<\/a> De fato, muitas vezes a linguagem do Pacto \u00e9 tomada pelos governos para se referir a pol\u00edticas de visto que s\u00e3o, em ess\u00eancia, restritivas, como orientadas a garantir uma \u201cmigra\u00e7\u00e3o ordenada, segura e regular\u201d, tornando-a em um eufemismo.<\/p>\n\n\n\n

A n\u00edvel regional, houve esfor\u00e7os como o Processo de Quito<\/a> ou inclusive acordos do Grupo de Lima,<\/a> mas eles foram violados, dando lugar a uma resposta desarticulada e incoerente dos pa\u00edses receptores \u00e0 migra\u00e7\u00e3o em massa da Venezuela.<\/p>\n\n\n\n

A desigualdade por tr\u00e1s do sistema de vistos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 segredo que existe uma esp\u00e9cie de hierarquia global de liberdade no sistema de vistos. As pessoas provenientes de pa\u00edses pobres, que passam por ditaduras e vivem conflitos armados, enfrentam enormes barreiras de mobilidade.<\/a> <\/p>\n\n\n\n

No outro extremo, por exemplo, os cidad\u00e3os dos Estados membros da Organiza\u00e7\u00e3o para a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico,<\/a> s\u00e3o frequentemente isentos das restri\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de visto impostas ao resto dos mortais. Isso fomenta as desigualdades acentuadas entre os cidad\u00e3os do Norte e do Sul Global.<\/p>\n\n\n\n

Adicionalmente e, sobretudo nos locais onde a geografia permite, a imposi\u00e7\u00e3o de requisitos mais dif\u00edceis de renda regular n\u00e3o tem o efeito dissuasivo desejado pelos governos. Longe de deter a migra\u00e7\u00e3o, essas pol\u00edticas contribuem para que seja mais dif\u00edcil identificar e contabilizar os que ingressam, aumentam os riscos enfrentados pelas pessoas mais vulner\u00e1veis em travessias irregulares e promovem todos os tipos de economias criminosas relacionadas \u00e0 migra\u00e7\u00e3o, como contrabando e tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o do requisito de visto para venezuelanos no Chile, Equador e Peru, a migra\u00e7\u00e3o regular  diminuiu e uma falsa percep\u00e7\u00e3o de maior controle das fronteiras foi criada, segundo demonstra o estudo de Andrew <\/a>Selee<\/a> e Jessica Bolter publicado pelo Migration Policy Institute.<\/a>  Mas, pelo contr\u00e1rio, e como esperado, o que aconteceu foi um aumento not\u00e1vel das travessias por vias n\u00e3o autorizadas, bem como uma ascens\u00e3o das redes de contrabandistas de migrantes e grupos criminosos que controlam essas rotas perigosas.<\/p>\n\n\n\n

Uma realidade que transcende os venezuelanos<\/strong>  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Claro, este n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno que os venezuelanos experimentam exclusivamente. Esta dura realidade tamb\u00e9m \u00e9 enfrentada por pessoas de outras nacionalidades da Am\u00e9rica do Sul e Central, asi\u00e1ticas e africanas. A situa\u00e7\u00e3o das pessoas da Venezuela, por sua magnitude, apenas colocou em evid\u00eancia a inefic\u00e1cia das pol\u00edticas de visto para frear a migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada. Os vistos s\u00e3o custosos, exigem documenta\u00e7\u00e3o oficial e, muitas vezes, envolvem requisitos praticamente imposs\u00edveis para os migrantes cumprirem.<\/p>\n\n\n\n

As pessoas cuja vida depende da decis\u00e3o de fugir de seu pa\u00eds seguir\u00e3o cruzando as fronteiras em busca de oportunidades. Por outro lado, as pol\u00edticas restritivas de regulariza\u00e7\u00e3o     migrat\u00f3ria s\u00f3 aumentam as barreiras que essas pessoas devem enfrentar para exercer seus direitos nos pa\u00edses de destino e integrar-se \u00e0s sociedades de acolhida. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o fluxo ininterrupto de pessoas fugindo da Venezuela, mais pa\u00edses das Am\u00e9ricas impuseram medidas que dificultam o tr\u00e2nsito e a chegada de migrantes e refugiados a seus territ\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"author":301,"featured_media":8891,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16721,16721,16901,16901,16764,16764,14465,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-8894","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-venezuela-pt-br","9":"category-crisis-social-pt-br","11":"category-migracion-pt-br","13":"category-migracao","14":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8894","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/301"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8894"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8894\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8891"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8894"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=8894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}