No meio de uma multid\u00e3o fervorosa que lotou as arquibancadas do Est\u00e1dio Nacional em Tegucigalpa, com as ruas ao redor repletas de seguidores do Partido Libre e seus aliados, Xiomara Castro fez seu primeiro discurso como mandat\u00e1ria. Fez isso em meio a uma crise pol\u00edtica marcada pela rebeli\u00e3o de um setor da bancada de seu pr\u00f3prio partido no Congresso Nacional, movida pela comitiva do agora ex-presidente, Juan Orlando Hern\u00e1ndez, para adiar as ofensivas esperadas contra ele por corrup\u00e7\u00e3o e suposta rela\u00e7\u00e3o com o narcotr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n
A nova presidente n\u00e3o disse nada inesperado, pois tudo havia sido previamente anunciado no plano para os primeiros cem dias de governo e em documentos partid\u00e1rios. A mandat\u00e1ria indicou que ap\u00f3s 12 anos de governos que se dispuseram dos dinheiros p\u00fablicos sem prestar contas, recebe um Estado falido. \u201cDevemos arrancar pela raiz a corrup\u00e7\u00e3o dos 12 anos de ditadura, temos o direito de refundar-nos sobre valores soberanos, n\u00e3o sobre usurpa\u00e7\u00e3o e agiotagem\u201d, assinalou.<\/p>\n\n\n\n
A cat\u00e1strofe econ\u00f4mica que seu governo recebeu \u2014 indicou \u2014 n\u00e3o tem antecedentes na hist\u00f3ria de Honduras. Com um aumento de 700% da d\u00edvida externa e um aumento da pobreza de 74% da popula\u00e7\u00e3o, Honduras converteu-se \u201cno pa\u00eds mais pobre da Am\u00e9rica Latina\u201d. Essas condi\u00e7\u00f5es, segundo Xiomara Castro, s\u00e3o as causas da emigra\u00e7\u00e3o irregular maci\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, a mandat\u00e1ria anunciou que mais de um milh\u00e3o de fam\u00edlias que consomem menos de 150 quilowatts mensais, n\u00e3o pagar\u00e3o sua fatura de energia el\u00e9trica. Esse consumo ser\u00e1 aplicado \u00e0s faturas dos altos consumidores, para os quais ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer altera\u00e7\u00f5es na lei de regula\u00e7\u00e3o interna da Empresa Nacional de Energia El\u00e9trica (ENEE).<\/p>\n\n\n\n
Entre outros an\u00fancios, Castro assinalou o envio de um projeto ao Congresso Nacional para subsidiar combust\u00edveis e reduzir seus pre\u00e7os atuais e ordenou ao Banco Central e ao Minist\u00e9rio da Fazenda que criassem mecanismos legais para diminuir os interesses banc\u00e1rios para a produ\u00e7\u00e3o nacional. Ademais, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o deve restabelecer a matr\u00edcula gratuita e assegurar a merenda escolar, o calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o e o fornecimento de m\u00e1scaras para retomar as aulas presenciais.<\/p>\n\n\n\n
Entre os principais esfor\u00e7os de sua administra\u00e7\u00e3o, agregou, estar\u00e1 o desenvolvimento agropecu\u00e1rio para alcan\u00e7ar a soberania alimentar, para o qual buscar\u00e1 renegociar as cl\u00e1usulas do Tratado de Livre Com\u00e9rcio entre a Am\u00e9rica Central e os Estados Unidos (CAFTA). Ademais, indicou que as For\u00e7as Armadas trabalhar\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a minera\u00e7\u00e3o, um dos temas mais conflitivos do pa\u00eds, prometeu \u201cn\u00e3o mais licen\u00e7as de minas abertas ou explora\u00e7\u00e3o de nossos minerais, sem mais concess\u00f5es na explora\u00e7\u00e3o de nossos rios, bacias hidrogr\u00e1ficas, parques nacionais e florestas nubladas\u201d. Sua administra\u00e7\u00e3o prestar\u00e1 especial aten\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento agroflorestal e industrial, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do turismo e ao estabelecimento de uma rigorosa pol\u00edtica fiscal monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A multid\u00e3o explodiu quando a presidente pediu pela liberta\u00e7\u00e3o dos presos pol\u00edticos de Guapinol e pela persegui\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis intelectuais pelo assassinato de Berta C\u00e1ceres. Nestes dois casos, sua administra\u00e7\u00e3o dever\u00e1 enfrentar interesses poderosos, acostumados a exercer sua vontade. Por isso, afirmou que devem ser desmontadas imediatamente as reformas constitucionais \u201cilegais, com contratos do Poder Executivo endossados pelo Congresso Nacional, que violam a soberania popular, como as ZEDEs\u201d, como s\u00e3o conhecidas as Zonas de Emprego e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, promovidas pelo governo anterior e que poderiam se tornar um ref\u00fagio para ex-funcion\u00e1rios perseguidos pela justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A nova mandat\u00e1ria tamb\u00e9m indicou que deve sancionar uma Lei que Condene o Golpe de Estado \u201cque destruiu o fio constitucional, al\u00e9m da Lei de Condena\u00e7\u00e3o da Senten\u00e7a de reelei\u00e7\u00e3o que \u00e9 um delito de trai\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1tria, assim como a Lei de Anistia para os presos pol\u00edticos\u201d. Ela se referiu tamb\u00e9m \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o de leis dirigidas a destruir a prote\u00e7\u00e3o social e criminalizar os protestos. Nesse contexto, Castro indicou que neste ano dever\u00e1 ser realizada a primeira consulta popular sobre reformas constitucionais.<\/p>\n\n\n\n
Outro tema relevante de seu discurso foi a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Nacional e Internacional para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 impunidade, com o apoio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, semelhante \u00e0 da Guatemala no passado.<\/p>\n\n\n\n
Uma controversa Lei de Anistia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Poucos dias ap\u00f3s o discurso inaugural, ficou evidente que a presidente dever\u00e1 enfrentar enormes desafios para levar adiante essas propostas. O Congresso rapidamente aprovou uma lei de anistia para os presos pol\u00edticos, exilados e outros perseguidos por suas atividades contra as ilegalidades de governos nacionalistas passados. No entanto, um artigo n\u00e3o suficientemente claro poderia incluir na anistia aqueles que cometeram atos de corrup\u00e7\u00e3o. Por isso, diferentes setores da sociedade civil j\u00e1 criticaram o que consideram um \u201cpacto de impunidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s as queixas, incluindo as da segunda candidata presidencial Doris Gutierrez, os defensores da lei imediatamente indicaram que casos de corrup\u00e7\u00e3o ou outros delitos conexos n\u00e3o ser\u00e3o inclu\u00eddos. O Comit\u00ea de Familiares dos Detidos Desaparecidos de Honduras (COFADEH) ser\u00e1 a entidade encarregada de avaliar os casos. Isso tamb\u00e9m levou a reclama\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o trabalho \u00e9 atribu\u00eddo a um \u00fanico organismo, quando no pa\u00eds h\u00e1 muitos setores que lutam a favor dos direitos humanos e n\u00e3o s\u00e3o levados em conta.<\/p>\n\n\n\n Paralelamente e para ang\u00fastia dos cachurecos, \u2014 como s\u00e3o conhecidos os nacionalistas \u2014 especialmente os mais chegados ao regime de sa\u00edda, o presidente do Comit\u00ea de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado dos EUA, Robert Men\u00e9ndez, enviou recentemente uma carta ao secret\u00e1rio de Estado de seu pa\u00eds, Antony Blinken, e a secret\u00e1ria do Tesouro, Janet Yellen para que a Casa Branca anule o visto de Juan Orlando Hernandez (JOH) e classifique-o como \u201ctraficante estrangeiro de narc\u00f3ticos\u201d. H\u00e1 alguns dias, os EUA anularam o visto de JOH e o Departamento de Estado o qualificou como \u201ccorrupto e narcotraficante\u201d, enquanto a congressista Norma Torres previu um pedido de extradi\u00e7\u00e3o antecipado para o ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n Essas decis\u00f5es endurecer\u00e3o as a\u00e7\u00f5es da comitiva do ex-presidente hondurenho para evitar que um Congresso unido ou uma Suprema Corte desleal a quem at\u00e9 agora foi seu \u201camo e senhor\u201d ceda a eventuais press\u00f5es do norte e deixe JOH exposto \u00e0 Justi\u00e7a estadunidense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso aprovou uma lei de anistia para presos pol\u00edticos, exilados e perseguidos por suas atividades contra as ilegalidades de governos passados. Entretanto, um artigo insuficientemente claro poderia incluir na anistia aqueles que cometeram atos de corrup\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"author":168,"featured_media":9102,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16918,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-9108","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-honduras-es-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9108","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/168"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9108"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9108\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9102"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9108"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9108"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9108"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=9108"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}