{"id":9127,"date":"2022-02-14T09:00:00","date_gmt":"2022-02-14T12:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=9127"},"modified":"2022-02-15T09:41:07","modified_gmt":"2022-02-15T12:41:07","slug":"destruicao-e-regressao-as-politicas-do-governo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/destruicao-e-regressao-as-politicas-do-governo-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Destrui\u00e7\u00e3o e retrocesso, as pol\u00edticas do governo Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n

Este ser\u00e1 um ano decisivo para o Brasil. Integrando um super ciclo eleitoral de grandes mudan\u00e7as na Am\u00e9rica Latina<\/a>, o pa\u00eds decide em outubro se dar\u00e1 mais um mandato a Jair Bolsonaro ou se seguir\u00e1 o exemplo de seus vizinhos e far\u00e1 uma nova guinada ideol\u00f3gica para longe da extrema-direita<\/a>. Caso opte pela segunda op\u00e7\u00e3o, o Brasil ainda ter\u00e1 muitos desafios a enfrentar, o principal deles, talvez, seja o de se recuperar de tr\u00eas anos de uma pol\u00edtica de governo pautada pela destrui\u00e7\u00e3o e o retrocesso.<\/p>\n\n\n\n

Jair Bolsonaro elegeu-se com uma promessa central: destruir. A agenda era destruir o legado da \u201cesquerda\u201d brasileira. Seus discursos focavam os ataques \u00e0s conquistas dos movimentos identit\u00e1rios e \u00e0s minorias, bem como aos direitos e pol\u00edticas sociais erigidos ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. N\u00e3o nos enganemos, incluem-se nesse legado a ser destru\u00eddo as conquistas pol\u00edticas e sociais da Nova Rep\u00fablica, \u00e9 este pacto que est\u00e1 em risco.<\/p>\n\n\n\n

Os efeitos da destrui\u00e7\u00e3o est\u00e3o por toda parte: no censo demogr\u00e1fico n\u00e3o realizado; nos dados sobre a pandemia que precisaram ser divulgados por um cons\u00f3rcio da imprensa; na aus\u00eancia de transpar\u00eancia nos atos p\u00fablicos; na insufici\u00eancia de dados de monitoramento da produ\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Por fim, no recente apag\u00e3o de dados sobre a pandemia de Covid-19<\/a>, nos deixando \u00e0 deriva justo enquanto o pa\u00eds era varrido pela variante \u00d4micron. <\/p>\n\n\n\n

Cortes e desmontes na Ci\u00eancia e Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A destrui\u00e7\u00e3o opera de diferentes formas. Atrav\u00e9s dos cortes or\u00e7ament\u00e1rios em diversas \u00e1reas, da descontinuidade de programas e pol\u00edticas p\u00fablicas. Secretarias, departamentos, setores desmobilizados, fechados. A ci\u00eancia e a tecnologia, por exemplo, sofrem com a paralisia da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior<\/a> (Capes); o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) agoniza diante do sistem\u00e1tico corte de verbas e de bolsas de pesquisa nos diversos n\u00edveis de forma\u00e7\u00e3o e \u00e1reas de conhecimento.<\/p>\n\n\n\n

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) e o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) frontalmente atacados, sofrem com exonera\u00e7\u00f5es sem crit\u00e9rios claros, com destitui\u00e7\u00f5es de diretores, den\u00fancias de casos de ass\u00e9dio moral, sobrecarga de trabalho<\/a>, al\u00e9m dos questionamentos de car\u00e1ter ideol\u00f3gico sobre a qualidade do trabalho dos seus t\u00e9cnicos, respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do ENEM. <\/p>\n\n\n\n

Como esquecer o recente inc\u00eandio no Pantanal e a omiss\u00e3o e falta de apoio do governo federal ao seu combate<\/a>? As \u00e1reas queimadas e desmatadas tiveram um aumento recorde por todo o pa\u00eds desde 2019, e a resposta do governo se traduziu em discursos com ret\u00f3rica vazia e manipuladora, somada ao corte de verbas no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, e nos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle nesta \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Efeitos an\u00e1logos, e mais graves, t\u00eam o protelar na tomada de decis\u00f5es fundamentais e urgentes. A pandemia nos fornece muitos exemplos. Demandas por insumos, como o oxig\u00eanio em Manaus, cuja urg\u00eancia foi ignorada<\/a>; vacinas para Covid-19 compradas com um atraso injustific\u00e1vel, pr\u00e1tica que se reproduziu com a vacina\u00e7\u00e3o infantil<\/a>. Pagamos com a vida de milhares de brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Retrocessos na sa\u00fade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mas n\u00e3o s\u00f3 de cortes, paralisia, e atrasos \u00e9 feito o desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas. Lembremos da Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental (PNSM) implementada em 2001, e da Pol\u00edtica Nacional sobre Drogas (PND) de 2006. O atual governo fez altera\u00e7\u00f5es fundamentais em ambas, atacando diretamente os princ\u00edpios e conquistas da Reforma Psiqui\u00e1trica. Os alvos s\u00e3o a desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o dos cuidados em sa\u00fade mental e a pr\u00e1tica de redu\u00e7\u00e3o de danos para o tratamento de usu\u00e1rios de drogas.<\/p>\n\n\n\n

O modelo de sa\u00fade mental que vigorava at\u00e9 o in\u00edcio do governo Bolsonaro estava pautado pelo reconhecimento de que pessoas com transtornos mentais e usu\u00e1rios de drogas s\u00e3o sujeitos pol\u00edticos, portadores de direitos e que deveriam ser tratados em seu pr\u00f3prio meio social. Acima de tudo, a PNSM reconhecia o direito das pessoas de tomarem decis\u00f5es sobre sua pr\u00f3pria vida e tratamento.<\/p>\n\n\n\n

A nota t\u00e9cnica 11\/2019<\/a> publicada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade trouxe mudan\u00e7as que permitem agora a atua\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os privados como Hospitais Psiqui\u00e1tricos e Comunidades Terap\u00eauticas. Trouxe tamb\u00e9m a possibilidade de interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria e a defesa da abstin\u00eancia como forma de prevenir e combater o uso de drogas. O resultado foi o aumento de Comunidades Terap\u00eauticas a partir de 2019. Em 2018 o Governo Federal financiava cerca de 2,9 mil vagas nessas institui\u00e7\u00f5es, j\u00e1 em 2019 o Minist\u00e9rio da Cidadania financiava 11 mil vagas.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo movimento de retrocesso na sa\u00fade foi a proposta, sem respaldo cient\u00edfico, de inclus\u00e3o da eletroconvulsoterapia para a conten\u00e7\u00e3o de comportamentos agressivos em casos de Transtorno de Espectro Autista no Protocolo Cl\u00ednico e de Diretrizes Terap\u00eautica.<\/a> Pr\u00e1tica considerada tortura pela ONU. A resist\u00eancia dos demais poderes institu\u00eddos, de pol\u00edticos, de parte da m\u00eddia e da sociedade civil parecem ter bloqueado a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A tarefa urgente de reverter todas as pol\u00edticas de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 imposs\u00edvel elencar todas as mudan\u00e7as e suas consequ\u00eancias neste artigo. Elas est\u00e3o presentes em todas as pol\u00edticas p\u00fablicas. Em 2022 temos a urgente tarefa de buscar conhecer e entender os sentidos de cada uma delas, esquadrinhar cada decreto, cada nota t\u00e9cnica, cada corte de verba, cada programa descontinuado e substitu\u00eddo, ou n\u00e3o. A tarefa \u00e9 gigantesca.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3ximo presidente precisar\u00e1 fazer muito mais do que conter o avan\u00e7o do autoritarismo e a destrui\u00e7\u00e3o institucional promovida pelo bolsonarismo. Livrar-se do Teto dos Gastos e frear o desmonte n\u00e3o reconstruir\u00e1 nossas institui\u00e7\u00f5es, nossas pol\u00edticas p\u00fablicas, n\u00e3o recuperar\u00e1 nossa democracia, nosso pacto, nossa dignidade.<\/p>\n\n\n\n

Se a sociedade brasileira n\u00e3o estiver consciente do tamanho e dos sentidos do desmonte promovido durante o governo Bolsonaro, n\u00e3o seremos sequer capazes de varrer os escombros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Seus discursos concentraram-se em atacar as conquistas dos movimentos de identidade e minorias, e os direitos e pol\u00edticas sociais erguidos ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Neste legado de destrui\u00e7\u00e3o est\u00e3o as conquistas pol\u00edticas e sociais da Nova Rep\u00fablica, \u00e9 este pacto que est\u00e1 em risco.<\/p>\n","protected":false},"author":166,"featured_media":9125,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16708,16728,16746,16719,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-9127","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica-pt-br","8":"category-brasil-pt-br","9":"category-jair-bolsonaro-pt-br","10":"category-debates-pt-br","11":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/166"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9127"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9127\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9127"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=9127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}