O recente desastre ambiental pela costa peruana provocado pelo derramamento de cerca de 12.000 barris de petr\u00f3leo de um petroleiro que abastecia a empresa espanhola Repsol, coloca o debate sobre a gest\u00e3o ambiental para al\u00e9m de uma simples quest\u00e3o regulamentar. Na atualidade, tal como qualquer servi\u00e7o \u00e9 monetizado, dos canais de YouTube \u00e0s plataformas de streaming, h\u00e1 uma tend\u00eancia crescente para monetizar os servi\u00e7os que a natureza nos fornece. O conceito \u00e9 simples: a natureza nos d\u00e1 oxig\u00eanio, comida e espa\u00e7os recreativos gratuitamente, mas \u00e9 prov\u00e1vel que o uso e abuso destes espa\u00e7os termine acarretando em sua destrui\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 que, coletivamente, cada pa\u00eds crie fundos de compensa\u00e7\u00e3o para assegurar a sustentabilidade destes espa\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
O Centro de Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel para a Am\u00e9rica Latina define esta ideia como Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais (PSA), um instrumento de governan\u00e7a ambiental para assegurar a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas atrav\u00e9s de incentivos econ\u00f4micos. Estes instrumentos procuram frear a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e conservar ecossistemas estrat\u00e9gicos, ao mesmo tempo que cuidam das popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis que frequentemente vivem nestes ambientes, proporcionando-lhes fontes alternativas de rendimento. Desta forma, se criam incentivos para que os ecossistemas sigam entregando seus servi\u00e7os a todos os cidad\u00e3os de um pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A Am\u00e9rica Latina deu um passo a frente em rela\u00e7\u00e3o a esta ideia inovadora gra\u00e7as \u00e0 vis\u00e3o da Costa Rica, que em 1997 foi um pa\u00eds pioneiro ao criar a Lei Florestal que reconhece quatro servi\u00e7os ambientais providos pelos bosques e planta\u00e7\u00f5es florestais: mitiga\u00e7\u00e3o dos gases de efeito de estufa (fixa\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o e armazenamento de CO2); prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos; prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade; e protec\u00e7\u00e3o da beleza paisag\u00edstica. O M\u00e9xico seguiu o exemplo e em 2003 aderiu \u00e0 iniciativa, elevando a \u00e1rea florestal protegida total dos dois pa\u00edses para quase 5 milh\u00f5es de hectares at\u00e9 \u00e0 data.<\/p>\n\n\n\n
Na Col\u00f4mbia, foi implementada uma vers\u00e3o adaptada deste sistema, com \u00eanfase na constru\u00e7\u00e3o da paz em territ\u00f3rios em conflito. Desde os \u00faltimos seis anos, este pa\u00eds tem demonstrado que, nas comunidades dispostas a proteger a floresta, os pagamentos s\u00e3o utilizados para refor\u00e7ar a alimenta\u00e7\u00e3o, a tecnologia e a educa\u00e7\u00e3o dessas comunidades. S\u00e3o precisamente esses servi\u00e7os b\u00e1sicos que muitos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina falham em promover com qualidade aos seus cidad\u00e3os menos privilegiados.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m das florestas, poderia ser feito um PSA para o mar? O Peru, sendo um pa\u00eds megadiverso, que conta com 84 das 117 zonas de vida e 28 dos 32 tipos de clima na Terra, n\u00e3o deveria tamb\u00e9m preservar desta forma seus ecossistemas para a posteridade?<\/p>\n\n\n\n
O mar proporciona ao pa\u00eds uma das suas atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas, as suas praias, e \u00e9 tamb\u00e9m a fonte da pesca industrial que \u00e9 o insumo para a produ\u00e7\u00e3o de farinha de peixe. Al\u00e9m disso, o mar proporciona uma pesca sem igual, gra\u00e7as \u00e0 Corrente de Humboldt, de onde saem as variedades com as que se produz ceviche e tantos outros pratos tradicionais. A gastronomia, o turismo e os seus derivados e tantas outras atividades ligadas ao mar proporcionam valor econ\u00f4mico e meios de subsist\u00eancia aos cidad\u00e3os desta na\u00e7\u00e3o. Por que n\u00e3o proteg\u00ea-los?<\/p>\n\n\n\n
No total, existem 24 PSAs para a Am\u00e9rica Latina, de acordo com o Centro de Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel para a Am\u00e9rica Latina (CODS), dos quais o Peru conta com apenas um destes programas numa pequena bacia hidrogr\u00e1fica na selva sul do pa\u00eds. O vizinho Equador, por outro lado, conta com cinco a n\u00edvel nacional e regional. Isto \u00e9 importante tendo em conta que o Peru \u00e9 um pa\u00eds de maior extens\u00e3o territorial. O potencial \u00e9 imenso.<\/p>\n\n\n\n
Imaginemos agora que, num universo paralelo, o Peru tivesse um programa ativo para proteger a biodiversidade marinha em todo seu litoral antes do derramamento. Como deveria ser este PSA? Para al\u00e9m dos pormenores t\u00e9cnicos, deveriam ser inclu\u00eddos alguns elementos fundamentais. Por um lado, um fundo nacional para garantir um sal\u00e1rio m\u00ednimo aos pescadores artesanais para que estes possam, nas \u00e1reas de pesca, proporcionar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o mar continue a regenerar-se e a fornecer esp\u00e9cies. Al\u00e9m disso, deve ser prestado apoio \u00e0 monitoriza\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o de incidentes – tais como os da Repsol – para gerar um alerta precoce para aqueles que tiram partido dos incentivos. E finalmente, um marco regulamentar adicional que contemple repara\u00e7\u00f5es ecossist\u00eamicas, para al\u00e9m de multas para aqueles que infiringem os servi\u00e7os destes ecossistemas.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o Peru se debate em per\u00edodos pol\u00edticos aparentemente mais curtos, um fato que impede a classe pol\u00edtica do pa\u00eds e a sociedade civil organizada de planejar estrat\u00e9gias como as dos PSAs. S\u00f3 em 2021, onze ministros foram substitu\u00eddos e cada um deles durou uma m\u00e9dia de 14 dias no cargo. Esta reflex\u00e3o final deveria gerar um alerta sobre que tipo de institui\u00e7\u00e3o e que grau de autonomia deveria ter um PSA se quiser ser sustent\u00e1vel no meio de tal instabilidade pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Giulia Gaspar<\/em><\/sub><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O recente desastre ambiental ao largo da costa peruana causado pelo derramamento de cerca de 12.000 barris de petr\u00f3leo coloca o debate sobre a gest\u00e3o ambiental al\u00e9m de uma simples quest\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"author":210,"featured_media":9116,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16738,16738,16750,16750,16751,16751],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-9148","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-peru-pt-br","9":"category-economia-pt-br","11":"category-medioambiente-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9148","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/210"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9148"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9148\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9116"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9148"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9148"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9148"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=9148"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}