\u201cNosso povo n\u00e3o realizar\u00e1 seu destino se n\u00e3o se organizar em partido\u201d, afirmou Leonel Brizola, na Carta de Lisboa em junho de 1979, referindo-se \u00e0 import\u00e2ncia dos partidos para o exerc\u00edcio democr\u00e1tico da pol\u00edtica. Logo ap\u00f3s a anistia promulgada em agosto do mesmo ano, o Congresso Nacional aprovou a lei que autorizava o retorno do pluripartidarismo no Brasil. Em torno do efervescente debate de ideias e propostas, o Brasil come\u00e7ou a respirar democracia ap\u00f3s anos de ditadura militar e o desafio passou a ser formar partidos que dessem voz a tantos silenciados por anos ou que n\u00e3o se sentiam representados no for\u00e7ado bipartidarismo do per\u00edodo militar.<\/p>\n\n\n\n
A liberdade de cria\u00e7\u00e3o de partidos, no entanto, levou a uma fragmenta\u00e7\u00e3o recorde nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, com a elei\u00e7\u00e3o de deputados federais de 30 bancadas diferentes. Depois de sucessivas minirreformas eleitorais, uma emenda constitucional estabeleceu as novas regras para as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Este breve hist\u00f3rico nos aponta o caminho da forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e da organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Qual a cultura pol\u00edtica que deriva do esp\u00edrito (sempre Montesquieu) da nova legisla\u00e7\u00e3o eleitoral?<\/p>\n\n\n\n
Federa\u00e7\u00e3o como manuten\u00e7\u00e3o de poder<\/strong><\/p>\n\n\n\n Poderia ater a an\u00e1lise a aspectos louv\u00e1veis da reforma, como a valoriza\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de mulheres e negros, com o est\u00edmulo de, uma vez eleitos, produzirem o dobro de recursos ao fundo partid\u00e1rio. Ou mesmo \u00e0 decis\u00e3o sensata de dar posse ao presidente em 05 de janeiro e aos governadores em 06 de janeiro do ano subsequente ao da elei\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o mais no 01 de janeiro como at\u00e9 agora. Contudo, o que motiva a Ci\u00eancia Pol\u00edtica, em geral, e a vida partid\u00e1ria, em particular, \u00e9 o resultado que ter\u00e1 a nova legisla\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o dos partidos brasileiros, e o quanto a\u00ed reside de efetiva contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da democracia no pa\u00eds. Nesse sentido o mais relevante da nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o conceito de \u201cfedera\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n Federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria significa que dois ou mais partidos podem se reunir em federa\u00e7\u00e3o, a qual, ap\u00f3s sua constitui\u00e7\u00e3o e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuar\u00e1 como se fosse uma \u00fanica agremia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Segundo o TSE, a federa\u00e7\u00e3o tem \u201co objetivo de permitir \u00e0s legendas atuarem de forma unificada em todo o pa\u00eds, como um teste para eventual fus\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n A federa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 mais uma forma de manuten\u00e7\u00e3o de poder e controle, especialmente dos fundos partid\u00e1rio e eleitoral, e menos uma ferramenta de constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. O compromisso ser\u00e1 firmado verticalmente, no \u00e2mbito das executivas nacionais, sem considerar as diferen\u00e7as locais e regionais. Eis o esp\u00edrito desta regra da emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No entanto, a federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o legal. \u00c9 decis\u00e3o dos partidos pol\u00edticos. Os partidos considerados grandes estimulam a federa\u00e7\u00e3o como forma de cooptar os \u201cmelhores\u201d nomes dos partidos ditos \u201cpequenos\u201d, robustecendo a sua legenda; j\u00e1 alguns pequenos encontram na federa\u00e7\u00e3o o subterf\u00fagio para continuarem existindo. Como exemplo, o PSDB e o PT prop\u00f5em federa\u00e7\u00e3o ao Cidadania e ao PC do B, respectivamente. Em nada a federa\u00e7\u00e3o promove o crescimento partid\u00e1rio, antes apenas renova a for\u00e7a do caciquismo tanto no grande como no pequeno partido. Neste arranjo pol\u00edtico os mesmos l\u00edderes tender\u00e3o a ser reeleitos.<\/p>\n\n\n\n A alternativa \u00e0 federa\u00e7\u00e3o de partidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em oposi\u00e7\u00e3o a esse caciquismo, h\u00e1 uma alternativa. Enquanto o estatuto da federa\u00e7\u00e3o objetiva a organiza\u00e7\u00e3o de chapas por meio de hierarquias internas, oferecendo \u00e0 nova composi\u00e7\u00e3o l\u00edderes j\u00e1 consagrados, alguns partidos tem rejeitado essa proposta, orientados pelo princ\u00edpio da igualdade de condi\u00e7\u00f5es para a disputa: as chapas congregam lideran\u00e7as em ascens\u00e3o que, de certa forma, contribuem para a renova\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel da lideran\u00e7a do partido. Por\u00e9m, os exemplos n\u00e3o s\u00e3o muitos.<\/p>\n\n\n\n A Rede Sustentabilidade de Marina Silva, assim tentou em 2018, mas n\u00e3o obteve \u00eaxito e agora busca participar de uma federa\u00e7\u00e3o. O Avante, por sua vez, que superou em 2018 a cl\u00e1usula de barreira, tentar\u00e1 novamente super\u00e1-la em 2022 sem aderir a uma federa\u00e7\u00e3o. Para tanto, a informa\u00e7\u00e3o que os dirigentes do partido fazem circular \u00e9 a de que, na elabora\u00e7\u00e3o das chapas de deputados, h\u00e1 um conjunto de crit\u00e9rios que determina a voca\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria: a participa\u00e7\u00e3o dos candidatos n\u00e3o eleitos nos mandatos dos que foram eleitos, e a partilha do fundo partid\u00e1rio observando o pr\u00f3ximo pleito eleitoral. No entanto, os partidos tradicionais, -PT, MDB, PP, PSDB- esfor\u00e7am-se por manter o controle sobre os partidos menores a partir da federa\u00e7\u00e3o, uma vez que o v\u00ednculo ter\u00e1 a conforma\u00e7\u00e3o de bancada por quatro anos, que \u00e9 o tempo do mandato.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o se pode desconsiderar tamb\u00e9m que a federa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o vertical, de cima para baixo, que n\u00e3o ir\u00e1 observar as peculiaridades regionais; institu\u00edda, definir\u00e1 a orienta\u00e7\u00e3o do partido tamb\u00e9m nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. Ou seja, os l\u00edderes que travam a disputa pol\u00edtica fortemente nas cidades poder\u00e3o ter que partilhar a mesma federa\u00e7\u00e3o por delibera\u00e7\u00e3o superior, alheia aos seus objetivos locais. Muito diferente do que prop\u00f5em os partidos que optam por enfrentar as urnas com autonomia e independ\u00eancia, sem recorrer \u00e0 federa\u00e7\u00e3o. Nestes \u00faltimos, os crit\u00e9rios de solidariedade partid\u00e1ria, com a finalidade de engajar as lideran\u00e7as na constru\u00e7\u00e3o do partido, priorizam a democracia interna e a perspectiva de sua vitalidade e renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para as elei\u00e7\u00f5es que se avizinham os partidos ir\u00e3o se apresentar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira no dia 31 de maio, quando encerra o prazo para a formaliza\u00e7\u00e3o de federa\u00e7\u00f5es. A partir desta data, ent\u00e3o, poderemos formar o nosso ju\u00edzo sobre quais organiza\u00e7\u00f5es priorizam o fortalecimento dos partidos pol\u00edticos como desejava Leonel Brizola e como requer, mais do que nunca, a democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A liberdade de cria\u00e7\u00e3o de partidos no Brasil levou a uma fragmenta\u00e7\u00e3o recorde do sistema partid\u00e1rio nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, com 30 partidos diferentes a elegerem deputados federais.<\/p>\n","protected":false},"author":231,"featured_media":9168,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16711,16728,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-9170","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-elecciones-pt-br","8":"category-brasil-pt-br","9":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9170","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/231"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9170"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9170\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9168"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9170"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9170"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=9170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}