{"id":9177,"date":"2022-02-19T06:00:00","date_gmt":"2022-02-19T09:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=9177"},"modified":"2022-05-09T06:56:33","modified_gmt":"2022-05-09T09:56:33","slug":"o-peru-e-a-governanca-esquiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-peru-e-a-governanca-esquiva\/","title":{"rendered":"O Peru e a governan\u00e7a esquiva"},"content":{"rendered":"\n<p>O risco da crise cr\u00f4nica no Peru \u00e9 normalizar a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas de longo prazo, a aus\u00eancia de reformas estruturais e a continuidade dos problemas no desenho institucional que, embora n\u00e3o sejam a \u00fanica causa da crise, n\u00e3o est\u00e3o sendo abordados com o objetivo de contribuir para sua solu\u00e7\u00e3o. Desde julho de 2016, cinco presidentes &#8211; dois renunciaram e um foi removido por incapacidade moral permanente &#8211; e tr\u00eas congressos s\u00e3o sintomas de instabilidade pol\u00edtica. Al\u00e9m disso, nesse per\u00edodo, tr\u00eas setores-chave em tempos de pandemia tiveram mudan\u00e7as recorrentes: treze ministros da sa\u00fade, quinze ministros do interior e dez ministros da economia e finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>Castillo, como seus antecessores, \u00e9 um presidente minorit\u00e1rio, em um contexto de partidos pol\u00edticos n\u00e3o representativos. Como sinal disso, ele se registrou meses antes das elei\u00e7\u00f5es com o partido Peru Libre para concorrer \u00e0 presid\u00eancia.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s seis meses no cargo, apenas 25% do pa\u00eds aprova o desempenho do Presidente Castillo e 69% desaprovam. A aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 maior fora de Lima e nas \u00e1reas rurais, enquanto a desaprova\u00e7\u00e3o \u00e9 maior entre os jovens e os menores de 42 anos, no norte e no centro do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/latinoamerica21.com\/es\/peru-camino-al-vacio-de-poder\/\">A r\u00e1pida deteriora\u00e7\u00e3o se deve em grande parte a alguns an\u00fancios improvisados e impratic\u00e1veis, falta de transpar\u00eancia e ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o<\/a>. Entretanto, o maior problema \u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o de ministros de Estado e autoridades inexperientes, questionados por sua falta de idoneidade. Como exemplo, o caso do terceiro gabinete liderado pelo congressista Valer durou tr\u00eas dias.<\/p>\n\n\n\n<p>Valer foi acusado de viol\u00eancia dom\u00e9stica e havia sido investigado por promotores de justi\u00e7a por corrup\u00e7\u00e3o. Entretanto, a nomea\u00e7\u00e3o do novo gabinete n\u00e3o resolveu a crise, entre outras raz\u00f5es, devido \u00e0 presen\u00e7a cont\u00ednua no cargo de ministros questionados por sua manifesta falta de idoneidade e investiga\u00e7\u00f5es por atos de corrup\u00e7\u00e3o. O caso do ministro da sa\u00fade \u00e9 sintom\u00e1tico, pois a associa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica pediu sua demiss\u00e3o por exercer suas fun\u00e7\u00f5es sem especializa\u00e7\u00e3o, promovendo o consumo de um produto sem evid\u00eancia cient\u00edfica, bem como por manter uma investiga\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o. A demiss\u00e3o e a ren\u00fancia de funcion\u00e1rios especializados tem gerado grande preocupa\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios setores, pois enfraquece a pouca institucionalidade que havia sido constru\u00edda com muito esfor\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, o Congresso unicameral \u00e9 altamente fragmentado. Dez partidos foram representados. Eles foram organizados em nove grupos parlamentares. A bancada governamental obteve a primeira maioria com 28 % dos assentos. No entanto, n\u00e3o foi uma bancada coesa; em sete meses foi reduzida para 25% dos assentos. De acordo com v\u00e1rias fontes, diferentes fac\u00e7\u00f5es dentro da bancada governamental podem ser distinguidas. Entretanto, Castillo conseguiu atrav\u00e9s de seus gabinetes construir um apoio parlamentar de mais de 44 votos, o que o protegeria de uma poss\u00edvel vac\u00e2ncia devido a uma incapacidade moral permanente, para a qual s\u00e3o necess\u00e1rios dois ter\u00e7os dos votos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A representa\u00e7\u00e3o feminina<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O paradoxo \u00e9 que o Congresso eleito para o per\u00edodo 2021-2026 det\u00e9m o recorde do maior n\u00famero de mulheres parlamentares &#8211; 38% &#8211; e, paralelamente, a participa\u00e7\u00e3o das mulheres no executivo diminuiu substancialmente, de 36% nos \u00faltimos gabinetes desde 2016, para 15%. Mas n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de n\u00fameros; o caso de viol\u00eancia familiar do ministro Valer foi descrito por outro ministro de Estado como &#8220;assuntos pessoais&#8221;, admitindo que ele tamb\u00e9m teve um julgamento. Isto foi agravado pelo sil\u00eancio do presidente e pela aus\u00eancia de uma forte declara\u00e7\u00e3o que exclua a participa\u00e7\u00e3o no governo daqueles que foram processados por este crime.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cen\u00e1rios enfrentados pelo Presidente Castillo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Presidente Castillo foi eleito at\u00e9 28 de julho de 2026. No Peru, espera-se que a candidatura presidencial inclua dois vice-presidentes. A primeira vice-presidente, Dina Boluarte, tem uma queixa constitucional por viola\u00e7\u00e3o das regras que limitam a contrata\u00e7\u00e3o de seus familiares com o Estado. O segundo vice-presidente n\u00e3o p\u00f4de registrar sua candidatura devido a uma decis\u00e3o judicial que o impede de concorrer.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As solu\u00e7\u00f5es propostas para a crise envolvem a nomea\u00e7\u00e3o de um presidente do Conselho de ministros que tenha o apoio do p\u00fablico e a confian\u00e7a do Congresso para ajudar a liderar o governo. Isto n\u00e3o \u00e9 isento de problemas porque no Peru o presidente, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 chefe de Estado e chefe de governo.<\/p>\n\n\n\n<p>Um segundo cen\u00e1rio distante \u00e9 que o Presidente se demita ou que o Congresso justifique uma causa de vac\u00e2ncia por incapacidade moral permanente, com as limita\u00e7\u00f5es e questionamentos que a institui\u00e7\u00e3o tem, j\u00e1 que, como \u00e9 sabido, n\u00e3o \u00e9, a rigor, um impeachment.&nbsp; Para isso, deve alcan\u00e7ar 87 votos. Nesses casos, a sucess\u00e3o constitucional recai sobre o primeiro vice-presidente, que completa o mandato. Se o primeiro vice-presidente for impedido de faz\u00ea-lo, o presidente do Congresso assume e convoca as elei\u00e7\u00f5es. Dado o sil\u00eancio na Constitui\u00e7\u00e3o sobre a natureza dessas elei\u00e7\u00f5es, argumenta-se, por um lado, que elas deveriam ser apenas presidenciais, enquanto outro setor considera que elas deveriam ser gerais.<\/p>\n\n\n\n<p>O gabinete deve buscar um voto de confian\u00e7a dentro de trinta dias de sua nomea\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o obtiver a maioria dos votos, deve renunciar. Se o Congresso negar a confian\u00e7a a outro gabinete ou censur\u00e1-lo, o Presidente Castillo pode dissolver o Congresso.<\/p>\n\n\n\n<p>Com esta agenda, o debate sobre uma reforma pol\u00edtica que melhoraria o projeto institucional, eliminaria a proibi\u00e7\u00e3o de reelei\u00e7\u00e3o parlamentar, regularia o impeachment e colocaria travas na dissolu\u00e7\u00e3o do Congresso, entre outras medidas, foi deixado em segundo plano. Por outro lado, foram tamb\u00e9m deixadas de lado reformas estruturais para reduzir a crescente informalidade, pol\u00edticas p\u00fablicas para reativar a economia e gerar emprego formal, abordar a seguran\u00e7a do cidad\u00e3o, a emerg\u00eancia ambiental e o retorno dos estudantes \u00e0s aulas presenciais. A crise pol\u00edtica cr\u00f4nica afeta a governan\u00e7a do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O risco da crise cr\u00f4nica no Peru \u00e9 normalizar a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas de longo prazo, a aus\u00eancia de reformas estruturais e a continuidade dos problemas no desenho institucional que, embora n\u00e3o sejam a \u00fanica causa da crise, n\u00e3o s\u00e3o abordados para contribuir para sua solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":58,"featured_media":9162,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16738,16745,16953,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-9177","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-peru-pt-br","8":"category-gobernabilidad-pt-br","9":"category-pedro-castillo-es-pt-br","10":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9177","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/58"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9177"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9177\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9162"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9177"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=9177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}