{"id":9197,"date":"2022-02-24T10:46:44","date_gmt":"2022-02-24T13:46:44","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=9197"},"modified":"2022-02-24T10:46:47","modified_gmt":"2022-02-24T13:46:47","slug":"o-estado-botim-do-bloqueio-de-poderes-ao-colapso-estatal-no-peru","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-estado-botim-do-bloqueio-de-poderes-ao-colapso-estatal-no-peru\/","title":{"rendered":"O Estado Botim: do bloqueio de poderes ao colapso estatal no Peru"},"content":{"rendered":"\n<p>Hoje, o Estado peruano \u00e9 um botim, uma presa amarrada pelos poderes executivo e legislativo, pelos partidos pol\u00edticos velhos e novos, de esquerda, centro e direita, pelos pol\u00edticos de turno. Enquanto isso, os cidad\u00e3os observam perplexos, passivos, im\u00f3veis, sem saber o que fazer ou sem poder fazer nada. Os cargos p\u00fablicos s\u00e3o leiloados, n\u00e3o mais na clandestinidade, mas \u00e0 vista da m\u00eddia. As pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e3o inertes e a criminalidade se apropria das ruas. Quanto pode durar um Estado em piloto autom\u00e1tico e em processo de assalto e rapace interna?<\/p>\n\n\n\n<p>Parecia que est\u00e1vamos ante um bloqueio pol\u00edtico de poderes que enfrentavam uma esquerda e direita radicalizadas e entrincheiradas no governo e no congresso, respectivamente. Dois poderes que se amea\u00e7avam, veladamente a princ\u00edpio e logo abertamente, com uma dissolu\u00e7\u00e3o e uma vac\u00e2ncia; que haviam se acusado mutuamente de corrup\u00e7\u00e3o, fraude, golpismo, de conspirar mafiosamente.<\/p>\n\n\n\n<p>A cidadania, que n\u00e3o sabia em quem acreditar, no final suspeita que ambas as partes t\u00eam raz\u00e3o. Parecia, ent\u00e3o, que vinha um resultado iminente do choque de poderes, mas no final prevaleceu um acordo c\u00famplice: o contub\u00e9rnio e uma paz viciada. Nesse \u00ednterim, os beligerantes decidem aproveitar ao m\u00e1ximo essa crise pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<p>Podemos levar essa situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica de volta aos resultados eleitorais das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2015, que n\u00e3o foram reconhecidos pela candidata perdedora Keiko Fujimori, e que com uma bancada parlamentar majorit\u00e1ria p\u00f4de finalmente retirar o presidente Pedro Pablo Kuczynski dois anos depois, o que acentuou a crise pol\u00edtica que estranhamente dura at\u00e9 os dias de hoje.<\/p>\n\n\n\n<p>As elei\u00e7\u00f5es presidenciais seguintes de abril de 2021 tamb\u00e9m n\u00e3o foram reconhecidas pela eterna perdedora Keiko Fujimori. O atual presidente Pedro Castillo, um professor rural, sem partido, programa ou ideologia, parecia estar vacilando em seu cargo desde o primeiro dia de seu mandato, mas n\u00e3o se esperava esse estranho resultado.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso algum dos poderes p\u00fablicos fosse capaz de eliminar politicamente seu advers\u00e1rio, correria o risco de, diante uma nova elei\u00e7\u00e3o geral, ficar fora do jogo, o que tornaria todos eles perdedores. Sob essa considera\u00e7\u00e3o do risco de perder seus empregos eleitoralmente adquiridos, o Congresso aprovou, sem mais delongas, os gabinetes propostos pelo presidente de turno, n\u00e3o importando o qu\u00e3o radicais e confrontantes fossem, que n\u00e3o tardavam em cair, sobrecarregados por seus pr\u00f3prios erros e esc\u00e2ndalos.<\/p>\n\n\n\n<p>A menos de meio ano no poder, o novo governo se encontra paralisado diante de graves problemas, como o derramamento de petr\u00f3leo no mar peruano da empresa REPSOL, sem conseguir sancionar os infratores ou adotar uma a\u00e7\u00e3o urgente de limpeza e descontamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O enfrentamento deu lugar \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os pol\u00edticos respons\u00e1veis se deram conta que precisam uns dos outros, n\u00e3o para empreender um projeto nacional ou para fazer algum tipo de reforma para sair da crise; mas porque n\u00e3o podem perder o investimento que fizeram na campanha eleitoral de 2021. Al\u00e9m disso, um presidente fraco e incompetente \u00e9 uma oportunidade magn\u00edfica para que os poderes de fato possam recuperar o poder econ\u00f4mico e legal que perderam nos \u00faltimos anos, seja no setor educacional, no transporte, na constru\u00e7\u00e3o e nas diversas licita\u00e7\u00f5es que o Estado convoca permanentemente.<\/p>\n\n\n\n<p>O mero interesse privado dos protagonistas nessa confus\u00e3o prevaleceu sobre suas aparentes diferen\u00e7as ideol\u00f3gicas. Tornaram-se s\u00f3cios \u201cde bolso\u201d e validaram uma nova forma de regime pol\u00edtico: o Estado botim.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, um Estado n\u00e3o pode permanecer im\u00f3vel, inativo, paralisado indefinidamente. Suas tarefas de preservar a vida de seus cidad\u00e3os tornam-se um perigo iminente para o pr\u00f3prio povo. A paralisia do processo de vacina\u00e7\u00e3o em curso provocar\u00e1 novas v\u00edtimas mortais, como ocorreu durante um ano e meio de pandemia, onde o Peru foi o pa\u00eds com o maior n\u00famero m\u00e9dio de mortes de COVID em todo o mundo, frente a um Estado diminu\u00eddo por 30 anos de neoliberalismo e por enormes erros de um presidente de turno altamente incompetente.<\/p>\n\n\n\n<p>Os erros da pol\u00edtica custam vidas, afetam a sa\u00fade das pessoas, causam desastres humanit\u00e1rios, como aponta Michel Foucault com o conceito de \u201cbiopol\u00edtica\u201d que faz refer\u00eancia \u00e0 regula\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o pelo Estado. Portanto, um pacto pr\u00f3-impunidade n\u00e3o pode sustentar-se ao longo do tempo. Algo tem que acontecer e acontecer\u00e1. O Estado n\u00e3o \u00e9 apenas seu poder p\u00fablico, seus partidos pol\u00edticos; o Estado \u00e9, sobretudo, seus cidad\u00e3os, sua sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quanto pode durar um Estado Botim?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Estado Botim n\u00e3o pode durar muito tempo, apenas \u00e9 um respiro (ou um afogamento), um acidente de curta vig\u00eancia. O Estado reagir\u00e1 frente \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o de seus elementos mais nocivos. Um Estado tem mecanismos pr\u00f3prios de defesa: seu sistema jur\u00eddico, sua massa cr\u00edtica (intelectuais, artistas, estudantes, acad\u00eamicos, jornalistas), especialmente sua base social.<\/p>\n\n\n\n<p>Em um contexto em que as condi\u00e7\u00f5es do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e da pr\u00f3pria vida est\u00e3o em perigo, o Estado est\u00e1 se revoltando em suas entranhas e se voltar\u00e1 contra sua c\u00fapula governamental. Ser\u00e1 a pr\u00f3pria sociedade que impulsionar\u00e1 para uma transi\u00e7\u00e3o institucional, mediante os mecanismos eleitorais que reestabelecer\u00e3o uma garantia m\u00ednima de conviv\u00eancia pac\u00edfica e da sa\u00fade de seu povo.<\/p>\n\n\n\n<p>Finalmente, o paradoxal pacto impl\u00edcito da ultraesquerda (Peru Livre) e da ultradireita (For\u00e7a Popular e Renova\u00e7\u00e3o Popular) no Peru, que h\u00e1 pouco menos de um ano se enfrentavam como inimigos mortais nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2021, e que h\u00e1 menos de um m\u00eas se amea\u00e7avam com a vac\u00e2ncia e a dissolu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o resistir\u00e1 \u00e0 menor prova de lealdade.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse \u00e9 um arranjo de conveni\u00eancias imediatas que cair\u00e1 assim que um desses atores pol\u00edticos vir um incentivo que lhe permita se livrar do outro. Enquanto isso, essa prec\u00e1ria alian\u00e7a deixa o Estado peruano \u00e0 deriva, sujeito a paralisia e saques abertos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Hoje, o Estado peruano \u00e9 uma presa mantida cativa pelos poderes executivo e legislativo, pelos velhos e novos partidos, esquerda, centro e direita, pelos pol\u00edticos em exerc\u00edcio. 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