{"id":9243,"date":"2022-03-02T09:00:00","date_gmt":"2022-03-02T12:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=9243"},"modified":"2022-03-02T06:20:29","modified_gmt":"2022-03-02T09:20:29","slug":"em-direcao-ao-capitalismo-autoritario-na-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/em-direcao-ao-capitalismo-autoritario-na-venezuela\/","title":{"rendered":"Em dire\u00e7\u00e3o ao capitalismo autorit\u00e1rio na Venezuela?"},"content":{"rendered":"\n<p>Nos meios de comunica\u00e7\u00e3o internacionais, o governo venezuelano segue sendo mencionado frequentemente com o prefixo \u201csocialista\u201d. Dentro do pa\u00eds, um processo de desregula\u00e7\u00e3o desordenada est\u00e1 abrindo mais espa\u00e7o para o mercado, mas tamb\u00e9m est\u00e1 criando novas e aparentes desigualdades. Para que tipo de sistema econ\u00f4mico se dirige a Venezuela? Dada a escassez de dados p\u00fablicos, come\u00e7amos a realizar pesquisas em tr\u00eas \u00e2mbitos da economia, na esperan\u00e7a de contribuir com algumas pe\u00e7as para o quebra-cabe\u00e7a que sup\u00f5e o real funcionamento da economia venezuelana atual. O que encontramos foi mais um capitalismo predat\u00f3rio e autorit\u00e1rio do que um socialismo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A ascens\u00e3o global do capitalismo autorit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 evidente que capitalismo n\u00e3o \u00e9 o mesmo sistema em todo o mundo. Embora sempre envolva uma atividade lucrativa por parte de atores privados, o capitalismo \u00e9 regulado de diferentes maneiras e com diferentes finalidades. A maioria dos pa\u00edses reserva alguns espa\u00e7os, como a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e o cuidado das crian\u00e7as, para que sejam regidos por outros princ\u00edpios que n\u00e3o sejam o lucro, e veem algum tipo de envolvimento do Estado na economia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os acontecimentos recentes t\u00eam deixado muito claro que n\u00e3o existe uma associa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica entre capitalismo e democracia. Pelo contr\u00e1rio, temos visto o auge dos sistemas capitalistas em pa\u00edses autorit\u00e1rios de todo o mundo, incluindo, \u00e9 claro, a China. Outra dimens\u00e3o que distingue os distintos sistemas capitalistas \u00e9 a solidez das institui\u00e7\u00f5es. Em Estados com institui\u00e7\u00f5es d\u00e9beis, \u00e9 dif\u00edcil tornar uma economia voltada ao lucro compat\u00edvel com objetivos sociais, como proporcionar um certo n\u00edvel de bem-estar para todos.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, as institui\u00e7\u00f5es fracas podem coexistir com governos autorit\u00e1rios que tentar\u00e3o dirigir a economia de forma a refor\u00e7ar seu controle pol\u00edtico e compensar a fraqueza das institui\u00e7\u00f5es. \u00c9 o caso de pa\u00edses nominalmente socialistas que podem empregar formas de reforma de mercado a mando dos dirigentes pol\u00edticos para seu benef\u00edcio e o de seus aliados pr\u00f3ximos.<\/p>\n\n\n\n<p>Com uma equipe coordenada por Manuel Sutherland, diretor do Centro de Investigaci\u00f3n y Formaci\u00f3n Obrera e Forma\u00e7\u00e3o do Trabalho (CIFO) e supervisionado por Antulio Rosales, da Universidade de New Brunswick, e por mim, <a href=\"https:\/\/library.fes.de\/pdf-files\/bueros\/caracas\/18583.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">realizamos tr\u00eas pesquisas que tentaram fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre diferentes aspectos da nova economia<\/a>. Como se relaciona com o processo ad hoc de desregulamenta\u00e7\u00e3o da economia? Como as pessoas sobrevivem no que se tornou uma economia de alto custo, mas em que os sal\u00e1rios ainda s\u00e3o \u201cde fome\u201d?<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A minera\u00e7\u00e3o ilegal<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A primeira parte da investiga\u00e7\u00e3o foi um levantamento dos trabalhadores da minera\u00e7\u00e3o ilegal no estado de Bol\u00edvar. Como uma forma de enfrentar <a href=\"http:\/\/latinoamerica21.com\/br\/venezuela-o-pais-que-nao-semeou-o-petroleo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">a diminui\u00e7\u00e3o das receitas da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo<\/a>, em 2016 o governo Maduro estabeleceu a zona especial de desenvolvimento <a href=\"http:\/\/latinoamerica21.com\/br\/quem-se-preocupa-com-o-desastre-ecologico-na-venezuela\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Arco Minero del Orinoco (AMO)<\/a>, com o objetivo de formalizar alian\u00e7as e atrair novos investimentos no estado de Bol\u00edvar.<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, o Estado aumentou sua presen\u00e7a na zona. No entanto, continuaram as pr\u00e1ticas informais de controle territorial existentes por parte dos grupos armados e aumentou a produ\u00e7\u00e3o e venda ilegal de ouro. Em nossa pesquisa com trabalhadores da zona, descobrimos que eles suportavam jornadas laborais de 12 horas ou mais. Na maior parte das vezes eles eram pagos em gramas de ouro. N\u00e3o existiam formas de prote\u00e7\u00e3o social e respondiam a uma combina\u00e7\u00e3o de bandos locais, guerrilhas, m\u00e1fias e Guarda Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Todos esses atores se dedicam \u00e0 extors\u00e3o, cobrando aos trabalhadores \u201cvacinas\u201d (dinheiro de prote\u00e7\u00e3o), em um predat\u00f3rio sem lei. As extors\u00f5es se somam ao custo extremo da vida na zona, com pre\u00e7os de 4 a 5 vezes superiores aos das \u00e1reas centrais do pa\u00eds, devido a uma s\u00e9rie de obst\u00e1culos ao mercado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A nova cara da desigualdade: os bodegones<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A realidade das zonas de minera\u00e7\u00e3o ilegal contrasta fortemente com a dos novos com\u00e9rcios de importa\u00e7\u00e3o, os chamados bodegones. Como forma de enfrentar a escassez generalizada de bens e a infla\u00e7\u00e3o associada, a proibi\u00e7\u00e3o da troca privada de d\u00f3lares foi flexibilizada.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2018, a Assembleia Nacional Constituinte, controlada pelo governo, revogou a Lei de Il\u00edcitos Cambiais. Isso significou o fim dos controles de divisas e a b\u00ean\u00e7\u00e3o governamental para a dolariza\u00e7\u00e3o informal. Isso, e v\u00e1rias isen\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de tarifas e as regula\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o, permitiram as importa\u00e7\u00f5es de bens em grande escala, incluindo os chamados servi\u00e7os \u201cporta a porta\u201d \u2013 a importa\u00e7\u00e3o direta de bens por parte de pessoas privadas sem nenhum tipo de tarifas ou regulamenta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Este \u00e9 o pano de fundo da apari\u00e7\u00e3o dos chamados bodegones, que come\u00e7aram com pequenas lojas que vendiam produtos importados em alguns poucos lugares de luxo na capital. Com o tempo, estes evolu\u00edram para se tornar em um fen\u00f4meno nacional e inclu\u00edram enormes supermercados em zonas urbanas em todo o pa\u00eds que vendiam tanto alimentos normais como uma ampla variedade de artigos de luxo.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao final de 2020, realizamos 81 entrevistas com respons\u00e1veis pelos bodegones e 103 clientes em 73 bodegones, dos 613 que se estimava que existiam nesse momento. Se encontravam em bairros de luxo dos estados de Aragua, Miranda, M\u00e9rida, Barinas e Zulia, al\u00e9m da Capital. A maioria dos estabelecimentos (81%) se estabeleceu depois da dolariza\u00e7\u00e3o, e 47% tinham menos de dois anos.<\/p>\n\n\n\n<p>A maioria dos propriet\u00e1rios n\u00e3o tinha experi\u00eancia pr\u00e9via no com\u00e9rcio varejista, o que indica que esse \u00e9 um neg\u00f3cio que pode contribuir para estabelecer uma nova classe de empres\u00e1rios. Os bodegones s\u00e3o claramente uma das express\u00f5es da crescente import\u00e2ncia do d\u00f3lar. Comprovamos que, embora 66% das compras eram realizadas na moeda nacional, se tratava de compras menores, equivalentes a 1 ou 2 d\u00f3lares. Os elevados montantes eram pagos em d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n<p>Curiosamente, a maioria dos trabalhadores dos bodegones (56%) recebem seus sal\u00e1rios em bol\u00edvares, e s\u00f3 12% em d\u00f3lares ou euros. Os sal\u00e1rios, embora sejam significativamente mais altos que o sal\u00e1rio m\u00ednimo e o que se paga no setor p\u00fablico, tamb\u00e9m s\u00e3o baixos: 73% ganham menos de 60$ por m\u00eas e 33% ganham entre 20$ e 40$.<\/p>\n\n\n\n<p>Os pre\u00e7os dos bodegones v\u00e3o do relativamente razo\u00e1vel, at\u00e9 o extremo. No entanto, os pre\u00e7os gerais s\u00e3o elevados apesar dos bodegones n\u00e3o pagarem impostos nem tarifas, devido em parte \u00e0 supervaloriza\u00e7\u00e3o da moeda. Como noruegu\u00eas, achei quase c\u00f4mico encontrar salm\u00e3o noruegu\u00eas em sua embalagem original com texto em noruegu\u00eas a um pre\u00e7o quatro vezes maior do que o que eu teria que pagar no meu caro pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma refei\u00e7\u00e3o familiar de salm\u00e3o custaria o equivalente ao sal\u00e1rio m\u00e9dio mensal de um dos trabalhadores no mesmo bodeg\u00f3n onde era vendido. Assim, em muitos aspectos, os bodegones s\u00e3o a cara das novas desigualdades. S\u00e3o propriedade de um grupo de novos empres\u00e1rios que ganham a vida vendendo produtos de luxo em um mercado n\u00e3o regulado para clientes de alto n\u00edvel a pre\u00e7os totalmente proibitivos para a maioria das pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A sobreviv\u00eancia no setor p\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O terceiro aspecto que estudamos s\u00e3o as estrat\u00e9gias de sobreviv\u00eancia dos trabalhadores do setor p\u00fablico. Nossa equipe realizou 207 entrevistas com funcion\u00e1rios p\u00fablicos de 68 institui\u00e7\u00f5es diferentes em 8 estados, sobre uma s\u00e9rie de quest\u00f5es, como sal\u00e1rios, as estrat\u00e9gias de sobreviv\u00eancia e a politiza\u00e7\u00e3o do lugar de trabalho. E quanto aos sal\u00e1rios, 47% ganhavam menos de 6 d\u00f3lares ao m\u00eas; 83% ganhavam menos de 15 d\u00f3lares ao m\u00eas. A maioria tamb\u00e9m recebia um sal\u00e1rio em esp\u00e9cie na forma de alimentos, mas em 47% dos casos, valia menos de 1$ ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p>Levar a controversa \u201ccarteira da p\u00e1tria\u201d controlada pelo governo significava para muitos uma bonifica\u00e7\u00e3o adicional. No entanto, em dois ter\u00e7os dos casos era menos de 10$ por m\u00eas, e para a maioria muito menos.<\/p>\n\n\n\n<p>Quase todos eles complementavam seu sal\u00e1rio de uma forma ou de outra. Dos entrevistados, 68% tinham cargos adicionais ou seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio. Mais de 70% permaneceram no posto de trabalho essencialmente como meio de manter certa estabilidade ou de acessar contatos pol\u00edticos, \u00e0 espera de tempos melhores. Quando questionados sobre a forma\u00e7\u00e3o no posto de trabalho, s\u00f3 34% dos informantes disseram ter recebido alguma, e a maioria deles s\u00f3 havia recebido forma\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica (em 85% dos casos).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A imagem que se desprende de nossa pesquisa, certamente limitada, \u00e9 a de uma forma de capitalismo bastante fragmentada em que alguns espa\u00e7os est\u00e3o abertos \u00e0 concorr\u00eancia privada, mas em que a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 politizada e as oportunidades para a maioria das pessoas s\u00e3o escassas.<\/p>\n\n\n\n<p>Os espa\u00e7os para a produ\u00e7\u00e3o e o interc\u00e2mbio capitalistas se ampliaram ainda mais \u00e0 medida que a lei anti-bloqueio adotada em 2020 se abriu para a privatiza\u00e7\u00e3o em grande escala de empresas p\u00fablicas, beneficiando sobretudo os aliados do governo. Recentemente, o pa\u00eds abandonou o terceiro per\u00edodo mais longo de hiperinfla\u00e7\u00e3o j\u00e1 registrado, e viu um ligeiro aumento na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e foi registrado um crescimento econ\u00f4mico enquanto a dolariza\u00e7\u00e3o continua.<\/p>\n\n\n\n<p>Tudo isso enquanto o governo de Maduro se fortaleceu no poder, e a democracia segue maltratada, com o pa\u00eds celebrando elei\u00e7\u00f5es em sua maioria injustas e escassamente competitivas que n\u00e3o disputam o poder do executivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Nossas pesquisas abrem uma s\u00e9rie de perguntas adicionais sobre para qual modelo econ\u00f4mico a Venezuela est\u00e1 se movendo. Onde os clientes dos bodegones conseguem seus d\u00f3lares? Quais s\u00e3o as novas elites que controlam os neg\u00f3cios emergentes? Qu\u00e3o profundas s\u00e3o realmente as desigualdades na economia?<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 muito cedo para tirar conclus\u00f5es sobre essas grandes perguntas. Com a rec\u00e9m adotada Lei de Imposto \u00e0s Grandes Transa\u00e7\u00f5es Financeiras (IGTF), que agrega um imposto a transa\u00e7\u00f5es em divisas ou criptomoedas, pode-se produzir novas mudan\u00e7as. Mas o que \u00e9 certo \u00e9 que o sistema atual tem mais caracter\u00edsticas de um capitalismo autorit\u00e1rio do que do socialismo democr\u00e1tico que os chavistas aspiravam instaurar a princ\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p><em><sub>*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na m\u00eddia, o governo ainda \u00e9 freq\u00fcentemente visto como &#8220;socialista&#8221;. 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