{"id":9336,"date":"2022-03-10T08:00:00","date_gmt":"2022-03-10T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=9336"},"modified":"2022-04-20T12:11:06","modified_gmt":"2022-04-20T15:11:06","slug":"cuba-70-anos-sem-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/cuba-70-anos-sem-democracia\/","title":{"rendered":"Cuba: 70 anos sem democracia"},"content":{"rendered":"\n

Era uma vez uma Cuba democr\u00e1tica, onde os partidos pol\u00edticos decidiam sua disputa em elei\u00e7\u00f5es livres, onde as cidad\u00e3s e os cidad\u00e3os elegiam seus representantes em um contexto de liberdade. Este per\u00edodo durou pouco, mas existiu. Se estendeu por pouco mais de uma d\u00e9cada. O problema \u00e9 que o discurso \u00fanico oficial sepultou seu registro hist\u00f3rico e a transmiss\u00e3o oral, ap\u00f3s sete d\u00e9cadas, se extinguiu. O surpreendente \u00e9 que este per\u00edodo excepcional tamb\u00e9m produziu uma Constitui\u00e7\u00e3o em 1940 que expressava em seu primeiro artigo seu cunho republicano ao afirmar que se tratava de \u201cum Estado independente e soberano, organizado como Rep\u00fablica unit\u00e1ria e democr\u00e1tica, para o desfrute da liberdade pol\u00edtica, da justi\u00e7a social, do bem-estar individual e coletivo e da solidariedade humana<\/em>\u201d. <\/p>\n\n\n\n

10 de mar\u00e7o marca os 70 anos da ruptura da ordem democr\u00e1tica em Cuba. Isto n\u00e3o quer dizer que desde sua independ\u00eancia a ilha tem desfrutado de uma democracia ininterrupta. Pelo contr\u00e1rio, esse \u00fanico per\u00edodo democr\u00e1tico cubano foi muito breve, de 1940 a 1952. O historiador Carlos Manuel Rodr\u00edguez Arechavaleta se aprofundou nesta etapa para dar conta da din\u00e2mica da competi\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Em seu livro \u201cA democracia republicana em Cuba 1940-1952\u201d, d\u00e1 conta do sistema partid\u00e1rio da \u00e9poca, que contrasta com o atual regime de partido \u00fanico. Destaca tamb\u00e9m que os incentivos apresentados pelo sistema pol\u00edtico ao multipartidarismo fizeram com que partidos radicais, como o Comunista, ingressassem em uma l\u00f3gica de competi\u00e7\u00e3o eleitoral, tornando-o um sistema pol\u00edtico inclusivo. Lamentavelmente, o resultado \u00e9 que Cuba viveu grande parte de sua hist\u00f3ria sob regimes autorit\u00e1rios e isto marca uma aus\u00eancia em mat\u00e9ria de cultura democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Tanto o discurso de Fidel Castro como o da atual elite do Partido Comunista de Cuba tentaram desconhecer que houve grandes esfor\u00e7os para promover reformas democr\u00e1ticas em Cuba e que houve de fato um per\u00edodo no qual prevaleceu uma democracia plural que celebrava elei\u00e7\u00f5es competitivas entre for\u00e7as pol\u00edticas t\u00e3o diversas quanto comunistas, socialistas, liberais, conservadores e reformistas.<\/p>\n\n\n\n

Isto \u00e9 bem descrito por Loris Zanatta em seu livro \u201cFidel Castro, o \u00faltimo Rei Cat\u00f3lico\u201d<\/a>. Nele, h\u00e1 um jovem Fidel Castro com um discurso marcadamente antipol\u00edtico, que com desprezo questionava a democracia cubana da \u00e9poca, que ele classificava como \u201cpartidocracia\u201d. Com a permanente utiliza\u00e7\u00e3o discursiva do termo \u201cpoliquer\u00eda\u201d, ele contestava a dimens\u00e3o consensual e baseada no di\u00e1logo da pol\u00edtica, o que deu lugar a uma coincid\u00eancia com o discurso que Batista teve depois no lobby do golpe.<\/p>\n\n\n\n

Este per\u00edodo democr\u00e1tico foi uma originalidade inclusive na regi\u00e3o. S\u00f3 recordemos que na Rep\u00fablica Dominicana governava Rafael Trujillo, na Nicar\u00e1gua Anastasio Somoza Garc\u00eda, e em El Salvador, em 1948, um golpe militar p\u00f4s fim ao governo de outro militar. Em Cuba, por outro lado, tudo indicava que sua hist\u00f3ria colonial e a tutela norte-americana haviam sido deixadas para tr\u00e1s quando as for\u00e7as pol\u00edticas locais realizaram uma Assembleia Constituinte que brindaria o marco legal para a celebra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias elei\u00e7\u00f5es presidenciais e legislativas nas quais haveria altern\u00e2ncia de poder, ao menos at\u00e9 1952.<\/p>\n\n\n\n

De fato, Fulgencio Batista, que com o golpe de 1952 acabaria com o per\u00edodo democr\u00e1tico cubano, havia sido eleito no marco da Constitui\u00e7\u00e3o em 1940. Logo lhe seguiriam Ram\u00f3n Grau San Mart\u00edn (1944) e Carlos Pr\u00edo Socarr\u00e1s (1948). Nas elei\u00e7\u00f5es desse per\u00edodo, a participa\u00e7\u00e3o eleitoral aumentou de 73 para 78 por cento. <\/p>\n\n\n\n

A chamada \u201cConstitui\u00e7\u00e3o de outubro\u201d estabeleceu que a elei\u00e7\u00e3o presidencial era indireta, atrav\u00e9s do col\u00e9gio eleitoral, e bastava uma maioria relativa (como a maioria dos pa\u00edses da regi\u00e3o naquela \u00e9poca, n\u00e3o havia segundo turno). Entretanto, em 1943, atrav\u00e9s de um novo C\u00f3digo Eleitoral, se estabeleceu a elei\u00e7\u00e3o direta do presidente.<\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo democr\u00e1tico terminou em 10 de mar\u00e7o de 1952, quando Batista, em campanha para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais que seriam realizadas naquele ano, ao ver-se com poucas chances de chegar ao poder de maneira democr\u00e1tica, usou sua influ\u00eancia militar para fechar a ordem constitucional.<\/p>\n\n\n\n

O povo cubano n\u00e3o voltaria a conhecer um regime democr\u00e1tico, dado que o golpe de Batista levaria \u00e0 experi\u00eancia totalit\u00e1ria mais longa da regi\u00e3o, encarnada primeiro por Fidel Castro e depois por seu irm\u00e3o Ra\u00fal. Hoje, \u00e9 o presidente Miguel D\u00edaz Canel quem herdou a responsabilidade de impedir que os cubanos possam eleger livremente seus representantes.<\/p>\n\n\n\n

Para surpresa da opini\u00e3o p\u00fablica internacional e do pr\u00f3prio regime, em 11 de julho de 2021, uma multid\u00e3o saiu \u00e0s ruas para exigir liberdade e democracia<\/a>. Seu hino era \u201cPatria y Vida<\/em>\u201d. A repress\u00e3o foi imediata, hoje as pris\u00f5es de Cuba est\u00e3o cheias de presos pol\u00edticos, ativistas como o artista Luis Manuel Otero Alc\u00e1ntara ou pol\u00edticos como Daniel Ferrer seguem detidos. H\u00e1 acusa\u00e7\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es de menores e persegui\u00e7\u00e3o de jornalistas, especialmente mulheres, como mostra o caso de Luz Escobar.<\/p>\n\n\n\n

Talvez a juventude cubana tenha se mobilizado sem conhecer esse interregno democr\u00e1tico, no entanto, sua emerg\u00eancia deve ser interpretada como uma linha de continuidade na tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de Cuba, uma tradi\u00e7\u00e3o que busca ser implantada apesar da contesta\u00e7\u00e3o compartilhada entre Batista e os Castros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Era uma vez uma Cuba democr\u00e1tica, onde os partidos pol\u00edticos se apresentavam em elei\u00e7\u00f5es livres, onde os cidad\u00e3os escolhiam seus representantes em um contexto de liberdade. Este per\u00edodo foi de curta dura\u00e7\u00e3o, mas existiu.<\/p>\n","protected":false},"author":310,"featured_media":9331,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16899,16873,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-9336","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cuba-es-pt-br","8":"category-golpe-de-estado-pt-br","9":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/310"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9336"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9336\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9331"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9336"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=9336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}