{"id":9345,"date":"2022-03-11T09:00:00","date_gmt":"2022-03-11T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=9345"},"modified":"2022-03-11T05:53:58","modified_gmt":"2022-03-11T08:53:58","slug":"a-uniao-europeia-a-as-novas-energias-verdes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-uniao-europeia-a-as-novas-energias-verdes\/","title":{"rendered":"A Uni\u00e3o Europeia a as novas energias verdes"},"content":{"rendered":"\n

Co-autor Leonardo Stanley<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Pacto Verde Europeu estabelece objetivos ambiciosos para a luta contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/a>, tais como a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de CO2 para alcan\u00e7ar a neutralidade clim\u00e1tica at\u00e9 2050. Neste contexto, no \u00faltimo fevereiro, a Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia chegou a um acordo para incorporar o g\u00e1s e a energia nuclear na taxonomia de verde sob certas condi\u00e7\u00f5es. Trata-se de uma lista de atividades consideradas sustent\u00e1veis e para as quais a Uni\u00e3o Europeia procura orientar os investimentos do setor privado, evitando que as a\u00e7\u00f5es empresariais se tornem um mero greenwashing<\/em> ou uma manobra de marketing verde com o fim de aumentar seus benef\u00edcios.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O acordo alcan\u00e7ado ainda n\u00e3o est\u00e1 em vigor. Uma vez que seja adotado formalmente, o texto ser\u00e1 analisado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, que podem se opor por maioria qualificada refor\u00e7ada no primeiro caso (72% dos Estados que representem 65% da popula\u00e7\u00e3o) ou por maioria simples no segundo. Se n\u00e3o houver oposi\u00e7\u00e3o, a entrada em vigor est\u00e1 prevista para 1 de janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

O quadro regulamentar da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 complexo, mas a n\u00edvel pol\u00edtico e social a discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 isenta de controv\u00e9rsia. Com as emiss\u00f5es de metano a n\u00edveis recordes, como indica o jornalista especializado em energia Jeff Tollefson salienta na Nature, a sua incorpora\u00e7\u00e3o como energia verde gera grande rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m da rejei\u00e7\u00e3o ambiental gerada pela utiliza\u00e7\u00e3o de g\u00e1s, soma-se a geopol\u00edtica. A invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia por parte da R\u00fassia apenas alimenta o interesse da Uni\u00e3o Europeia em acelerar a transi\u00e7\u00e3o para energias mais limpas. De fato, em 1 de mar\u00e7o, o Alto Representante da Uni\u00e3o para Assuntos Exteriores e Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a, Josep Borrell, no seu discurso ao Parlamento Europeu sobre a agress\u00e3o da R\u00fassia contra a Ucr\u00e2nia, fez refer\u00eancia \u00e0 depend\u00eancia da Europa em rela\u00e7\u00e3o ao fornecimento de g\u00e1s russo.<\/p>\n\n\n\n

A depend\u00eancia europeia do g\u00e1s proveniente da R\u00fassia tem vindo aumentando nos \u00faltimos 20 anos, embora as institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias alertaram para a necessidade de reduzi-la. Mas “de agora em diante, vamos p\u00f4r as nossas a\u00e7\u00f5es em conformidade com as nossas palavras”, afirmou Borrel. A decis\u00e3o que finalmente se adote pode acabar influenciando o destino dos projetos gas\u00edferos que atualmente se discutem na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a energia nuclear tamb\u00e9m est\u00e1 em debate. Os sinos de alarme est\u00e3o tocando tanto devido aos res\u00edduos t\u00f3xicos como pelos antecedentes em outras partes do mundo. O acidente na f\u00e1brica de Fukushima em 2011 \u00e9 um exemplo ilustrativo dos riscos envolvidos. De fato, a pol\u00edtica de “apag\u00e3o nuclear” da Alemanha baseou-se no acidente de Fukushima e determinou que a \u00faltima central nuclear ir\u00e1 funcionar at\u00e9 31 de dezembro deste ano. <\/p>\n\n\n\n

Esta decis\u00e3o gerou rea\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito corporativo. Empresas como a sueca Vattenfall iniciaram arbitragem investidor-Estado, bem como processos nos tribunais nacionais. Em mar\u00e7o de 2021, a Alemanha concordou com uma indeniza\u00e7\u00e3o de 2,438 mil milh\u00f5es de euros para terminar com os lit\u00edgios.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que os projetos nucleares sejam limitados, em alguns pa\u00edses se discute avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de novas centrais. \u00c9 o caso da Argentina, que, associada a China, decidiu iniciar a constru\u00e7\u00e3o de uma quarta central nuclear (Atucha III). Embora o projeto tenha gerado rejei\u00e7\u00e3o por v\u00e1rios setores da sociedade, ainda est\u00e1 em curso. Em \u00faltima an\u00e1lise, a decis\u00e3o que UE finalmente adote sobre esta quest\u00e3o parece irrelevante para a regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O lado B<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O debate sobre as inconsist\u00eancias da nova taxonomia verde mascara o seu lado B, que \u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o do Tratado sobre la Carta de la Energ\u00eda<\/a> de 1994, do qual tanto a UE como a maioria dos seus membros s\u00e3o parte. As negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o em curso e a pol\u00eamica est\u00e1 tamb\u00e9m est\u00e1 sobre a mesa. O mecanismo de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias investidor e Estado, contido no tratado original, formou a base legal para 135 demandas de investidores estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do Policy Investment Hub da UNCTAD, o Tratado da Carta da Energia \u00e9 o acordo internacional com base no qual foi registrado o maior n\u00famero de demandas a n\u00edvel global. Inclusive, as demandas registradas envolvem investidores da nacionalidade de um Estado membro da UE contra outro Estado membro.<\/p>\n\n\n\n

Luta contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em tempos de luta contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o caminho n\u00e3o deveria ser marcado pela inclus\u00e3o da energia nuclear e do g\u00e1s na taxonomia verde nem pelos mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias investidores-Estados do Tratado da Carta da Energia. Caso contr\u00e1rio, o Estado acaba por questionar se deve ou n\u00e3o alterar uma decis\u00e3o, mesmo que isso agrave a crise clim\u00e1tica, situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 arrastando a humanidade para a sua extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A inclus\u00e3o do g\u00e1s e da energia nuclear n\u00e3o minimiza os riscos, mas agrava a incerteza que as nossas sociedades enfrentam no momento da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Leonardo Stanley \u00e9 Pesquisador Associado do Centro de Estudos de Estado e Sociedade – CEDES (Buenos Aires). Autor de “Latin America Global Insertion, Energy Transition, and Sustainable Development”, Cambridge University Press, 2020.<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Giulia Gaspar.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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