{"id":9359,"date":"2022-03-13T06:00:00","date_gmt":"2022-03-13T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=9359"},"modified":"2022-03-13T06:11:50","modified_gmt":"2022-03-13T09:11:50","slug":"ate-ond-e-regime-cubano-podera-evoluir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/ate-ond-e-regime-cubano-podera-evoluir\/","title":{"rendered":"At\u00e9 onde o regime cubano poder\u00e1 evoluir?"},"content":{"rendered":"\n

As manifesta\u00e7\u00f5es do m\u00eas de julho do ano passado em Cuba<\/a>, uma das mais importantes desde o in\u00edcio da revolu\u00e7\u00e3o de 1959, irromperam, em parte, devido \u00e0 crise sanit\u00e1ria causada pela pandemia da COVID-19, pela escassez e o racionamento de alimentos e medicamentos, e pelas restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de reuni\u00e3o. Estas mobiliza\u00e7\u00f5es, que pegaram o regime de surpresa, reabriram uma s\u00e9rie de expectativas em torno das possibilidades de uma transforma\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do regime cubano<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Mas como poder\u00edamos imaginar esse processo de transi\u00e7\u00e3o na ilha? Quais seriam as alternativas, tendo em conta as diversas experi\u00eancias de transi\u00e7\u00f5es em regimes n\u00e3o democr\u00e1ticos? Tendo em mente a centralidade dos processos de liberaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e de democratiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, existem tr\u00eas grandes cen\u00e1rios alternativos: uma democratiza\u00e7\u00e3o do regime, uma abertura econ\u00f4mica sem democratiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ao estilo do Vietn\u00e3, ou uma mudan\u00e7a de lideran\u00e7a sem mudan\u00e7as estruturais, que poder\u00edamos denominar como uma \u201ccamporiza\u00e7\u00e3o\/balagueriza\u00e7\u00e3o\u201d do regime pol\u00edtico cubano.<\/p>\n\n\n\n

Uma via para a democratiza\u00e7\u00e3o significaria uma mudan\u00e7a de regime pol\u00edtico que poderia compreender \u2013 ou n\u00e3o \u2013 uma transforma\u00e7\u00e3o de seu modelo de organiza\u00e7\u00e3o produtiva. Poderia tratar-se de uma transi\u00e7\u00e3o para a democracia sem uma transi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para uma economia de mercado, como os processos que aconteceram na Am\u00e9rica Latina durante a d\u00e9cada de oitenta. Dentro desta mesma via, a transi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poderia implicar uma dupla transi\u00e7\u00e3o, como a que ocorreu nos pa\u00edses da Europa Oriental nos anos noventa, de regimes totalit\u00e1rios para regimes democr\u00e1ticos e de economias planificadas para economias de mercado.<\/p>\n\n\n\n

A segunda via, que poder\u00edamos denominar como \u201cvietnamiza\u00e7\u00e3o\u201d do regime cubano, implicaria uma transi\u00e7\u00e3o de uma economia planificada para uma descentralizada, mas sem uma mudan\u00e7a de regime pol\u00edtico. O processo de liberaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no Vietn\u00e3 come\u00e7ou com um processo de reformas conhecido como Do Moi no ano de 1986. Nisto, o pa\u00eds do sudeste asi\u00e1tico legalizou a cria\u00e7\u00e3o de empresas e depois as incentivou expressamente com o objetivo de criar um regime de livre mercado.<\/p>\n\n\n\n

Esta transi\u00e7\u00e3o come\u00e7ou com reformas b\u00e1sicas na agricultura coletivizada e foi se ampliando para diferentes setores que diversificaram notavelmente sua economia. O Vietn\u00e3 tamb\u00e9m estabeleceu uma lei de investimento estrangeiro, normalizou sua rela\u00e7\u00e3o com o resto dos pa\u00edses do mundo \u2013 incluindo seu inimigo, os EUA \u2013 e privatizou muitas de suas empresas estatais.<\/p>\n\n\n\n

Este processo de abertura econ\u00f4mica, no entanto, n\u00e3o foi acompanhado por uma mudan\u00e7a de regime pol\u00edtico. O Partido Comunista realizou as mudan\u00e7as econ\u00f4micas, enquanto reafirmava sua primazia pol\u00edtica no pa\u00eds e a m\u00edstica em torno de seu passado heroico, embora n\u00e3o mais com conota\u00e7\u00f5es pr\u00f3-sovi\u00e9ticas.<\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima via seria a \u201ccamporiza\u00e7\u00e3o\/balagueriza\u00e7\u00e3o\u201d do regime, que implicaria uma mudan\u00e7a na lideran\u00e7a pol\u00edtica, seja sobre um \u201creagente\u201d sob a tutela ideol\u00f3gica e pol\u00edtica do l\u00edder, como j\u00e1 foi o caso com o delegado pessoal do General Per\u00f3n, ou seja, H\u00e9ctor J. C\u00e1mpora, na Argentina, ou um sucessor que, diante o desaparecimento f\u00edsico ou da retirada do referente natural do antigo regime, assume uma lideran\u00e7a tendente \u00e0 autonomiza\u00e7\u00e3o, tal como ocorreu no caso de Joaqu\u00edn Balaguer, que sucedeu ao assassinado Rafael Le\u00f3nidas Trujillo e deslocou paulatinamente do poder os herdeiros deste \u00faltimo na Rep\u00fablica Dominicana: o processo em curso n\u00e3o parece ter resolvido, pelo menos a curto prazo, este dilema de nos encontrarmos com um mero delegado pessoal como C\u00e1mpora ou um l\u00edder que vai adquirindo um maior grau de autonomia como Balaguer. Em qualquer uma destas situa\u00e7\u00f5es, est\u00e3o ausentes tanto a possibilidade de liberaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica quanto a democratiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Analisadas essas tr\u00eas poss\u00edveis vias de transi\u00e7\u00e3o, poderia Cuba tra\u00e7ar sua pr\u00f3pria rota para a democratiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica? Isto depender\u00e1 de alguns fatores fundamentais.<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, do fortalecimento da sociedade civil e seus correlatos na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade pol\u00edtica. Em segundo lugar, da disposi\u00e7\u00e3o dos atores sociais e pol\u00edticos para a coopera\u00e7\u00e3o e o estabelecimento de regras m\u00ednimas de conviv\u00eancia. Assim, os acordos de Punto Fijo, Frente Nacional ou Moncloa poderiam servir como refer\u00eancia, mesmo em condi\u00e7\u00f5es distintas. Tamb\u00e9m depender\u00e1 da rela\u00e7\u00e3o futura que o sistema pol\u00edtico estabelecer\u00e1 com as For\u00e7as Armadas em uma busca por criar um ambiente de m\u00fatuas e generosas concess\u00f5es, sendo, talvez, a experi\u00eancia do processo de paz na Col\u00f4mbia uma refer\u00eancia. Finalmente, \u00e9 de vital import\u00e2ncia a reedi\u00e7\u00e3o de um ambiente internacional mais favor\u00e1vel \u00e0 democracia, que est\u00e1 atualmente em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Embora tenhamos testemunhado numerosas transi\u00e7\u00f5es exitosas nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o papel do Estado na sociedade, o papel das For\u00e7as Armadas, a debilidade organizacional da oposi\u00e7\u00e3o, a aus\u00eancia (ou fraqueza) de uma tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e o contexto internacional s\u00e3o aspectos que dificultam a possibilidade de qualquer transi\u00e7\u00e3o. Por isso, a transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica implica um enorme desafio para Cuba.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As manifesta\u00e7\u00f5es de julho passado em Cuba reabriram uma s\u00e9rie de expectativas sobre as possibilidades de uma transforma\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do regime cubano. Mas como poder\u00edamos imaginar um tal processo de transi\u00e7\u00e3o na ilha?<\/p>\n","protected":false},"author":235,"featured_media":9357,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16899,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-9359","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cuba-es-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9359","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/235"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9359"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9359\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9357"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9359"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9359"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9359"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=9359"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}