{"id":9372,"date":"2022-03-15T09:00:00","date_gmt":"2022-03-15T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=9372"},"modified":"2022-03-15T05:00:48","modified_gmt":"2022-03-15T08:00:48","slug":"um-possivel-plano-b-para-o-chile","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/um-possivel-plano-b-para-o-chile\/","title":{"rendered":"Um poss\u00edvel plano B para o Chile"},"content":{"rendered":"\n

Agora que a Conven\u00e7\u00e3o Constitucional (CC) come\u00e7a a apresentar os primeiros resultados concretos da sua proposta, se manifestou na opini\u00e3o p\u00fablica a real possibilidade de rejei\u00e7\u00e3o no plebiscito de sa\u00edda<\/a>. Certamente as raz\u00f5es que poderiam ser invocadas para justificar a rejei\u00e7\u00e3o s\u00e3o m\u00faltiplas. Alguns invocar\u00e3o a ilegitimidade de origem (a viol\u00eancia) e o mal desenho de todo o processo; outros argumentar\u00e3o o car\u00e1cter refundador que a CC atribuiu \u00e0 proposta, a qual n\u00e3o resgataria nada da nossa tradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica institucional, e outros ainda que o resultado final seria a representa\u00e7\u00e3o das ideias maximalistas de um grupo. Tamb\u00e9m poderia ter o caso de posi\u00e7\u00f5es que apontem para as consequ\u00eancias prejudiciais para o pa\u00eds de um ou v\u00e1rios artigos da nova carta fundamental. Assim sendo, sensibilidades de direita, centro e esquerda poderiam convergir por distintos caminhos para a ideia da rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O ponto central \u00e9 que ainda n\u00e3o h\u00e1 clareza sobre uma proposta que aborde a possibilidade de triunfo ap\u00f3s-rejei\u00e7\u00e3o, e agora \u00e9 o momento de discutir algumas alternativas poss\u00edveis, considerando que a esta altura, para a maioria dos cidad\u00e3os (plebiscito\/2020) e para uma grande parte das for\u00e7as pol\u00edticas partid\u00e1rias, a atual Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada sem esperan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Por este motivo, \u00e9 necess\u00e1rio responder o que pode ser feito no caso de o caminho seguido at\u00e9 agora pela CC n\u00e3o resultar<\/a> como visualizam os partid\u00e1rios mais otimistas. N\u00e3o \u00e9 o objetivo desta coluna reprovar ou apontar culpados; sup\u00f5e-se apenas que o caminho est\u00e1 sendo tra\u00e7ado e que a possibilidade de fracasso tem ganhado for\u00e7a. Dessa forma, o urgente \u00e9 colocar sobre a mesa – para discuss\u00e3o – o que tem sido denominado na opini\u00e3o p\u00fablica como um “plano B”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Esta seria uma alternativa que poderia ser politicamente vi\u00e1vel. Refiro-me especificamente \u00e0 ressurrei\u00e7\u00e3o do projeto de reforma constitucional que foi apresentado durante o governo de Michelle Bachelet. N\u00e3o \u00e9 uma ideia original, uma vez que tinha sido lan\u00e7ada em 2020, mas dadas as possibilidades de mudan\u00e7a e a encena\u00e7\u00e3o intemperada da CC, pode transformar-se em uma op\u00e7\u00e3o atrativa para muitos setores pol\u00edticos. <\/p>\n\n\n\n

Projeto de reforma constitucional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esta ideia n\u00e3o nasce por considerar que este projeto \u00e9 uma pe\u00e7a constitucional perfeita, longe disso. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 a defesa fervorosa de um devoto do governo de Bachelet e do seu legado. S\u00e3o quatro pontos que no cen\u00e1rio atual fazem pensar que poderia ser uma op\u00e7\u00e3o concreta. <\/p>\n\n\n\n

O primeiro \u00e9 que a proposta conta com um processo de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Se estipula que todo processo constitucional deve ter a disposi\u00e7\u00e3o uma etapa de consulta efetiva ou simb\u00f3lica para fornecer um apoio de legitimidade. Esta iniciativa teve in\u00edcio em 2015 e teve uma s\u00e9rie de casos de participa\u00e7\u00e3o que foram processados e encerrados. Criticar o seu n\u00edvel de participa\u00e7\u00e3o ou forma parece-me ser in\u00fatil, considerando que n\u00e3o existe um mecanismo ideal para tal. Assim, este projeto tem um trabalho em andamento, num contexto menos tenso e atrav\u00e9s de canais institucionais. <\/p>\n\n\n\n

Segundo, na l\u00f3gica de reduzir a incerteza, o importante \u00e9 que contamos com um texto que est\u00e1 muito bem definido. Neste sentido, se supera de imediato a incerta e perigosa “folha em branco”, muito pol\u00eamica no come\u00e7o do processo constituinte que hoje vivemos. Independentemente de gostarmos ou n\u00e3o do conte\u00fado, os cidad\u00e3os e os diferentes atores pol\u00edticos podem agora discutir um texto concreto para propor suas melhorias e ajustes. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, se revisarmos o documento enviado ao Congresso, este deixa a discuss\u00e3o \u00e0 margem do que \u00e9 poss\u00edvel. Com isto quero dizer que, por um lado, se reconhece a tradi\u00e7\u00e3o institucional chilena de que permane\u00e7a a maioria de suas institui\u00e7\u00f5es, o que o afasta completamente do ar de refunda\u00e7\u00e3o que prevalece na CC. E, em alguns casos, se abordam temas incontorn\u00e1veis no contexto atual, por exemplo, o reconhecimento dos povos ind\u00edgenas e dos direitos ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Terceiro, deve-se ter em conta que a passagem desta proposta pelo Congresso tem a vantagem de reduzir a incerteza e de n\u00e3o submeter os cidad\u00e3os a outro processo eleitoral exaustivo de elei\u00e7\u00e3o de membros do Congresso. Ao chegarmos a um consenso sobre esta Constitui\u00e7\u00e3o no Parlamento, poderemos fazer uso de uma normativa procedimental j\u00e1 existente e suportada por todos os atores pol\u00edticos. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o voltaremos a perder tempo na defini\u00e7\u00e3o de novas regras. Al\u00e9m disso, a distribui\u00e7\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edticas no Congresso, na sequ\u00eancia do processo eleitoral de novembro, \u00e9 bastante equilibrada e fruto de uma elei\u00e7\u00e3o mais calma e informada, ao contr\u00e1rio do que se verificou no calor da crise de outubro de 2019. Al\u00e9m disso, os partidos tradicionais e emergentes poder\u00e3o atuar de uma forma muito mais coordenada em espa\u00e7os que s\u00e3o conhecidos para a negocia\u00e7\u00e3o, tornando poss\u00edvel um acordo transversal. <\/p>\n\n\n\n

Em suma, o Congresso, por experi\u00eancia, disponibilidade de recursos e local de encontro para sensibilidades partid\u00e1rias, \u00e9 o melhor espa\u00e7o para acordar uma sa\u00edda para uma eventual rejei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Quarto, a sua viabilidade pol\u00edtica tamb\u00e9m est\u00e1 mediada pelo fato de provir do governo de Michelle Bachelet. Seria menos complexo para o atual governo promover no Congresso uma proposta que, de alguma forma, vem de um governo da “nova maioria”, no qual participaram comunistas, socialistas e mesmo democratas-crist\u00e3os. Al\u00e9m disso, o atual presidente, Gabriel Boric, se viu muito c\u00f4modo com o apoio de Bachelet no segundo turno e de (quase) todas as tendas partid\u00e1rias que participaram desse governo.  <\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, seria uma jogada que permitiria a Boric assinar o novo texto constitucional e ter uma sa\u00edda pol\u00edtica para o seu governo, que est\u00e1 muito empenhado na mudan\u00e7a constitucional. Em suma, alguns setores importantes da esquerda ganhariam e, pelo menos, outros setores mais cr\u00edticos n\u00e3o se sentiriam t\u00e3o inc\u00f4modos apoiando este projeto. <\/p>\n\n\n\n

Finalmente, ap\u00f3s ser despachado pelo Congresso, se dever\u00e1 realizar um plebiscito, de maneira que conte com a aprova\u00e7\u00e3o da maioria dos cidad\u00e3os. Assim, ser\u00e1 um processo que dar\u00e1 continuidade institucional ao ser levantado em democracia e canalizado atrav\u00e9s das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas tradicionais. <\/p>\n\n\n\n

Muitos questionaram o Congresso, mas nesta altura considero que o Poder Legislativo, sendo uma pe\u00e7a chave na hist\u00f3ria da nossa rep\u00fablica, tem a experi\u00eancia e a legitimidade suficientes para canalizar este novo ciclo pol\u00edtico no Chile. <\/p>\n\n\n\n

Em suma, a op\u00e7\u00e3o de rejei\u00e7\u00e3o torna-se mais vi\u00e1vel na medida em que ofere\u00e7a um roteiro claro para superar a incerteza e proporcionar estabilidade, um caminho mais atrativo do que ficar sentado \u00e0 espera de uma s\u00e9rie de reformas, segundo a opini\u00e3o de alguns, que melhorem no futuro o texto aprovado no plebiscito de sa\u00edda.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Giulia Gaspar.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Agora que a Conven\u00e7\u00e3o Constitucional est\u00e1 come\u00e7ando a entregar os primeiros resultados de sua proposta, a possibilidade de rejei\u00e7\u00e3o no plebiscito de sa\u00edda se tornou opini\u00e3o p\u00fablica. Chegou a hora de discutir algumas alternativas poss\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"author":287,"featured_media":9370,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16765,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-9372","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-chile-es-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9372","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/287"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9372"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9372\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9370"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9372"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9372"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9372"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=9372"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}