Nos \u00faltimos 3 anos, houve um arrefecimento dos investimentos em Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (CT&I) na Am\u00e9rica Latina, concomitante \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es e a\u00e7\u00f5es em defesa de uma produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, tecnol\u00f3gica e de inova\u00e7\u00e3o aberta. Isso significa que existe um forte movimento para que se quebre a espinha dorsal da produ\u00e7\u00e3o de conhecimento atual, baseada na capitaliza\u00e7\u00e3o e monopoliza\u00e7\u00e3o dos saberes por grandes grupos editoriais, de car\u00e1ter corporativo que est\u00e3o sediados nos pa\u00edses mais desenvolvidos. Como consequ\u00eancia da libera\u00e7\u00e3o dessas amarras, valoriza-se a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos rumos da CT&I.<\/p>\n\n\n\n
A ideia sobre dados cient\u00edficos abertos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 CT&I nasceu no momento de prepara\u00e7\u00e3o para o Ano Internacional da Geof\u00edsica<\/a>, patrocinado pela Assembleia Geral da ONU, entre os anos de 1957 e 1958. Em 2004, a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) formalizou uma declara\u00e7\u00e3o em que todos os dados de arquivo produzidos a partir de financiamento p\u00fablico deveriam ser disponibilizados sem custo.<\/p>\n\n\n\n Dados abertos aplicado \u00e0 inclus\u00e3o social<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme defini\u00e7\u00e3o da Open Knowledge Foundation<\/em>, \u201c[o] conhecimento \u00e9 aberto se qualquer pessoa for livre para acess\u00e1-lo, us\u00e1-lo, modific\u00e1-lo e compartilh\u00e1-lo \u2014 sujeito, no m\u00e1ximo, a medidas que preservem a proveni\u00eancia e a abertura\u201d. No entanto, a pesquisadora Anne Clinio<\/a> aponta para o conflito de perspectivas sobre esse assunto na AL.<\/p>\n\n\n\n Segundo ela, \u201c[existe], pelo menos, duas perspectivas em disputa: a primeira fomenta uma vis\u00e3o utilitarista da ci\u00eancia em termos de maior efic\u00e1cia, produtividade e competitividade; a segunda se volta para temas como garantia de direitos, justi\u00e7a cognitiva e justi\u00e7a social\u201d.<\/p>\n\n\n\n A valoriza\u00e7\u00e3o de dados abertos pode ser um importante ponto de inflex\u00e3o para dinamizar a situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica da Am\u00e9rica Latina, ou seja, atuar de modo efetivo para atender aos direitos de inclus\u00e3o social. Ainda que seja um tema em disputa te\u00f3rica e pr\u00e1tica, a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento por meio de dados abertos apresenta-se num contexto que re\u00fane: baixo grau de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, aliado aos baixos n\u00edveis de investimentos empresariais em Pesquisa e Desenvolvimento, testemunhados por uma onda neoliberal que insiste em fragilizar os j\u00e1 debilitados sistemas sociais e econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n Portanto, a qualidade de produtos, servi\u00e7os e processos s\u00f3 ser\u00e1 aprimorada quando a sociedade obtiver eleva\u00e7\u00e3o em seus padr\u00f5es de vida, as condi\u00e7\u00f5es materiais de exist\u00eancia forem supridas e as quest\u00f5es sociais b\u00e1sicas forem solucionadas. N\u00e3o adianta pensar em aplica\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas emergentes, sem antes transformar mentalidades e formas de agir em sociedade que sejam baseadas num modelo econ\u00f4mico explorat\u00f3rio desmedido de recursos naturais. Isso de nada adiantase a maior parte da sociedade estiver premida por necessidades b\u00e1sicas do dia a dia, e n\u00e3o for estimulada a pensar criticamente.<\/p>\n\n\n\n A despeito dos avan\u00e7os da tem\u00e1tica na Am\u00e9rica Latina, considerando o desenvolvimento de reposit\u00f3rios de dados cient\u00edficos, a colabora\u00e7\u00e3o latino-americana em dados abertos ainda depende de uma governan\u00e7a estruturada regionalmente, pois necessita de um marco normativo para a gest\u00e3o de dados de pesquisa. Exemplos de reposit\u00f3rios, que poderiam ser integrados num futuro pr\u00f3ximo s\u00e3o: conv\u00eanio IBICT, RNP e CNPq, no Brasil; Portal de Datos de la UAM, no M\u00e9xico; reposit\u00f3rios Dataverse; e Re3data<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Para tanto, o contexto precisa ser compreendido pelo profissional que realizar\u00e1 o diagn\u00f3stico sobre as formas de produ\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e da dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento. Fatores inerentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es, visando \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o social, devem envolver m\u00e9todos, t\u00e9cnicas e ferramentas orientadas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas, e ter a capacidade de produzir dados cientificamente qualificados e abertos, publicamente acess\u00edveis para a sua reutiliza\u00e7\u00e3o com o objetivo de aprimorar o conhecimento produzido.<\/p>\n\n\n\n Mas isso deve ser realizado de forma sim\u00e9trica, valorizando o acesso aos bens comuns, com prote\u00e7\u00e3o contra as pr\u00e1ticas desiguais da ci\u00eancia tradicional moderna. O que, al\u00e9m disso, permitiria a inclus\u00e3o de conhecimentos baseados em saberes tradicionais, rompendo as barreiras impostas pelo hegemonismo de uma CT&I de car\u00e1ter euroc\u00eantrico.<\/p>\n\n\n\n Isso permitiria tra\u00e7ar outras perspectivas em ambiente participativo, com maior intera\u00e7\u00e3o entre representantes comunit\u00e1rios e tomadores de decis\u00e3o, em que o pesquisador atue como um facilitador e decodificador da produ\u00e7\u00e3o e dos resultados da pesquisa. Experi\u00eancias de dados abertos s\u00e3o fundamentais para que outros pesquisadores ou tomadores de decis\u00e3o possam reutiliz\u00e1-los, ressignific\u00e1-los e reorient\u00e1-los, pois a transforma\u00e7\u00e3o da din\u00e2mica social \u00e9 constante e as a\u00e7\u00f5es para compreend\u00ea-las precisam estar afinadas com a realidade.<\/p>\n\n\n\n Exemplos pelo mundo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Exemplo pr\u00e1tico de ferramentas de dados abertos est\u00e1 nos diversos reposit\u00f3rios institucionais espalhados pelo mundo. A <\/a>European Open Science Cloud<\/em><\/a> (EOSC), no \u00e2mbito da <\/a>European Union\u2019s Horizon 2020 Research and Innovation Programme<\/em><\/a>, mostra o quanto \u00e9 decisivo o investimento com o objetivo de trocar conhecimentos sem barreiras de custos para pesquisa, inova\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na Am\u00e9rica Latina, o relat\u00f3rio elaborado para o Foro Abierto de Ciencias<\/em><\/a> \u2013 CILAC<\/a>, em 2018, intitulada: <\/a>Transformando nuestra regi\u00f3n: Ciencias, Tecnolog\u00eda e Innovaci\u00f3n para el Desarrollo Sostenible<\/em><\/a>, <\/a>atesta a import\u00e2ncia dos dados cient\u00edficos abertos para a transforma\u00e7\u00e3o social da regi\u00e3o e abre possibilidade de crescimento dessa modalidade de compartilhamento do conhecimento.<\/p>\n\n\n\n Um bom exemplo de articula\u00e7\u00e3o continental, que parece funcionar de forma eficiente, mesmo em momentos de crise pol\u00edtica aguda, \u00e9 a \u00e1rea de pesquisa em sa\u00fade p\u00fablica (Unasul-Sa\u00fade<\/a>, OPAS<\/a> etc.). O interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e cient\u00edficas interinstitucionais pode inspirar pr\u00e1ticas de fomento \u00e0 CT&I mais s\u00f3lidas e cont\u00ednuas, como pol\u00edticas de Estado e n\u00e3o apenas por iniciativas de governos.<\/p>\n\n\n\n