{"id":9610,"date":"2022-04-02T16:00:00","date_gmt":"2022-04-02T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=9610"},"modified":"2022-04-02T05:46:19","modified_gmt":"2022-04-02T08:46:19","slug":"chile-transitando-para-um-estado-plurinacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/chile-transitando-para-um-estado-plurinacional\/","title":{"rendered":"Chile: transitando para um estado plurinacional"},"content":{"rendered":"\n

Esta semana, a Conven\u00e7\u00e3o Constitucional solicitou formalmente uma prorroga\u00e7\u00e3o para poder trabalhar durante mais 3 meses no esbo\u00e7o do texto constitucional. O anterior n\u00e3o surpreendeu a ningu\u00e9m, pois desde os planos de trabalho iniciais esta peti\u00e7\u00e3o entrava em qualquer c\u00e1lculo. O que foi mais surpreendente esta semana foi que a plen\u00e1ria da Conven\u00e7\u00e3o aprovou por 115 votos a favor (75%) e 34 contra que \u201cChile \u00e9 um Estado Plurinacional e Intercultural que reconhece a coexist\u00eancia de diversas na\u00e7\u00f5es e povos no marco da unidade do Estado\u201d<\/a> (excerto do art. 4 Sistema pol\u00edtico, Governo, Poder Legislativo e Sistema Eleitoral), aprovando tamb\u00e9m na mesma sess\u00e3o que, \u201cOs povos e na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas pr\u00e9-existentes e seus membros, em virtude de sua livre determina\u00e7\u00e3o, t\u00eam direito ao pleno exerc\u00edcio de seus direitos coletivos e individuais\u201d (excerto do art. 5 Sistema pol\u00edtico, Governo, Poder Legislativo e Sistema Eleitoral).<\/p>\n\n\n\n

Este reconhecimento n\u00e3o \u00e9 trivial, vem dar conta de d\u00e9cadas de luta de parte das organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, que de distintos \u00e2mbitos t\u00eam brigado para visibilizar a situa\u00e7\u00e3o de falta de prote\u00e7\u00e3o e subordina\u00e7\u00e3o em que se encontram. Este reconhecimento formal da plurinacionalidade do estado seria um golpe direto ao colonialismo interno que Pablo Gonz\u00e1lez Casanova ilustrou t\u00e3o claramente h\u00e1 d\u00e9cadas para descrever a situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas do continente. <\/p>\n\n\n\n

Desde sua conforma\u00e7\u00e3o, a Conven\u00e7\u00e3o Constitucional representou uma mudan\u00e7a qualitativa na forma de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds, instituindo que ela deveria ser parit\u00e1ria, com igual quantidade de homens e mulheres, e que tamb\u00e9m deveria existir assentos reservados para os povos ind\u00edgenas. Independentemente do atraso na ratifica\u00e7\u00e3o dos assentos reservados ou do fato de que n\u00e3o representam necessariamente a porcentagem da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds registrada no censo, o fato \u00e9 que 17 representantes ind\u00edgenas de todos os povos presentes no pa\u00eds foram eleitos para representar de forma direta os seus povos, sendo um deles, a representante mapuche Elisa Loncon, eleita presidente da Conven\u00e7\u00e3o Constitucional. <\/p>\n\n\n\n

Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diametralmente oposta a toda a hist\u00f3ria republicana do pa\u00eds, onde apenas em algumas ocasi\u00f5es os representantes dos povos ind\u00edgenas chegaram a cargos de relev\u00e2ncia, tanto designados como eleitos, e onde sempre foram relegados a um papel secund\u00e1rio, sendo isso um sinal evidente de uma rela\u00e7\u00e3o assim\u00e9trica onde a inclus\u00e3o de suas demandas, necessidades ou vis\u00f5es de mundo n\u00e3o fazem parte do Estado-na\u00e7\u00e3o chileno.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda um caminho a percorrer, o processo constitucional ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo. A plurinacionalidade, ap\u00f3s ser aprovada na Comiss\u00e3o, passou para a plen\u00e1ria onde foi aprovada. Isto permite que este artigo se torne parte integrante do rascunho que ser\u00e1 apresentado ao pa\u00eds para aprova\u00e7\u00e3o no que \u00e9 conhecido como plebiscito de sa\u00edda<\/a>, que dever\u00e1 ocorrer aproximadamente 60 dias ap\u00f3s o t\u00e9rmino do texto final.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O consenso na constituinte com respeito a este novo paradigma foi bastante amplo, conseguindo superar com claridade os dois ter\u00e7os exigidos como m\u00ednimo para aprovar qualquer artigo pela plen\u00e1ria. Entretanto, as cr\u00edticas das for\u00e7as conservadoras, tanto dentro como fora da Conven\u00e7\u00e3o, n\u00e3o diminu\u00edram. Com argumenta\u00e7\u00f5es muitas vezes cheias de falsidades, pretendem influenciar n\u00e3o para eliminar esses tipos de artigos do rascunho, mas para que o texto seja rejeitado no plebiscito de sa\u00edda. <\/p>\n\n\n\n

Em termos simples, o curso das estrat\u00e9gias da direita conservadora foi o de recusar a forma\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o (votar rejei\u00e7\u00e3o no plebiscito que iniciou o processo); defender o qu\u00f3rum de 2\/3 \u00e0 risca por ter sido aprovado na elei\u00e7\u00e3o; o trabalho disruptivo de seus membros eleitos da Conven\u00e7\u00e3o; a utiliza\u00e7\u00e3o da fal\u00e1cia como t\u00e1tica pol\u00edtica, afirmar midiaticamente que a conven\u00e7\u00e3o \u00e9 hegemonizada pela esquerda, sem deixar lugar para discord\u00e2ncia; que o qu\u00f3rum de 2\/3 \u00e9 muito baixo; levantar a possibilidade de agregar uma nova alternativa no plebiscito de sa\u00edda, alterando o acordado e aprovado eleitoralmente, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Quando busca-se criticar a plurinacionalidade, tendem a faz\u00ea-lo com argumentos constru\u00eddos na base de fal\u00e1cias, ignor\u00e2ncia ou ambos. A participa\u00e7\u00e3o de representantes ind\u00edgenas, e a aprova\u00e7\u00e3o de distintos artigos que consagram seus direitos coletivos como povos, levaram \u00e0 alega\u00e7\u00e3o de que um texto constitucional est\u00e1 sendo escrito para uma minoria ou que esta nova Carta Magna ser\u00e1 indigenista, al\u00e9m da suprema ignor\u00e2ncia que implica utilizar como argumento um conceito que remete ao atual presente na Am\u00e9rica Latina do s\u00e9culo XX, onde os Estados cuidavam dos povos ind\u00edgenas, mas sem eles.<\/p>\n\n\n\n

O certo \u00e9 que o reconhecimento da plurinacionalidade do Estado chileno vai precisamente na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. Deixa de lado os paternalismos e a rela\u00e7\u00e3o colonial que o Estado chileno estabeleceu com os povos ind\u00edgenas e elabora, em conjunto, uma nova constitui\u00e7\u00e3o que leva isso em conta. Trata-se de uma Constitui\u00e7\u00e3o onde o Estado n\u00e3o faz um favor ao reconhecer as institui\u00e7\u00f5es ou os povos ind\u00edgenas, mas que se tornam parte integrante dela, devendo adaptar \u00e0s diferentes institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds ao novo paradigma.<\/p>\n\n\n\n

Outra das acusa\u00e7\u00f5es recorrentes feitas no \u00e2mbito do debate convencional sobre a plurinacionalidade e a autonomia dos povos ind\u00edgenas \u00e9 que o objetivo \u00e9 dividir o pa\u00eds, criar um estado paralelo ou mesmo uma secess\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, este novo estado pretende ser uma contrapartida ao estado-na\u00e7\u00e3o chileno do s\u00e9culo XIX, uma constru\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e emp\u00edrica onde unicamente se imagina a possibilidade de um Estado e uma na\u00e7\u00e3o, neste caso, povos ind\u00edgenas sendo na\u00e7\u00f5es cujas culturas, idiomas, cosmovis\u00f5es, hist\u00f3rias e subjetividades s\u00e3o dominadas e invisibilizadas, ou na melhor dos casos, folclorizadas. <\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, o que se pretende \u00e9 uma comunidade imagin\u00e1ria onde todos est\u00e3o presentes com suas diferen\u00e7as e autonomia, mas como assinalou Rosa Catrileo, membro da Conven\u00e7\u00e3o, durante o debate da Conven\u00e7\u00e3o, \u201cdentro das margens do Estado\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 ineg\u00e1vel a essa altura que a revolta social de 2019 remexeu as bases da estagnada pol\u00edtica chilena. Apesar de seus pr\u00f3prios erros e de seus acordos conservadores, o trabalho da Conven\u00e7\u00e3o Constitucional segue em um sentido similar, agenciando no projeto de texto constitucional mudan\u00e7as substantivas como a paridade e perspectiva de g\u00eanero, a prote\u00e7\u00e3o ambiental e, naturalmente, a plurinacionalidade. <\/p>\n\n\n\n

Esta \u00faltima provavelmente n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica para todos os problemas ou conflitos entre o Estado e os povos ind\u00edgenas, mas pode representar um come\u00e7o para resolver a end\u00eamica prosopagnosia do pa\u00eds, onde costum\u00e1vamos nos olhar no espelho e reconhecer ascend\u00eancia europeia enquanto, consciente ou inconscientemente, esquec\u00edamos nossas ra\u00edzes ind\u00edgenas. <\/p>\n\n\n\n

Resta ver como a plurinacionalidade se materializar\u00e1, dado que a autodetermina\u00e7\u00e3o e as disposi\u00e7\u00f5es de ambos os artigos devem concretizar-se, e isto encontrar\u00e1 resist\u00eancia dentro do mesmo estado uninacional e unicultural que tem dominado por dois s\u00e9culos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Esta semana o plen\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o aprovou por 75% dos votos que “o Chile \u00e9 um Estado Plurinacional e Intercultural que reconhece a coexist\u00eancia de diversas na\u00e7\u00f5es e povos dentro do marco da unidade do Estado”.<\/p>\n","protected":false},"author":138,"featured_media":9608,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16765,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-9610","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-chile-es-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/138"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9610"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9610\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9608"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9610"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=9610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}