{"id":9638,"date":"2022-04-03T09:00:00","date_gmt":"2022-04-03T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=9638"},"modified":"2022-04-04T09:08:18","modified_gmt":"2022-04-04T12:08:18","slug":"a-oposicao-peruana-falha-em-tentativa-de-destituir-o-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-oposicao-peruana-falha-em-tentativa-de-destituir-o-presidente\/","title":{"rendered":"A oposi\u00e7\u00e3o peruana falha em tentativa de destituir o presidente"},"content":{"rendered":"\n

O Presidente Pedro Castillo escapou do impeachment pelo Congresso da Rep\u00fablica do Peru<\/a> atrav\u00e9s do sistema de responsabilidade interinstitucional que incorpora os mecanismos de controle pol\u00edtico do sistema parlamentar. A diferen\u00e7a com o presidencialismo \u00e9 que este sistema \u00e9 executado por impeachment, algo que se assemelha a um processo judicial onde os ritos e procedimentos s\u00e3o semelhantes e tamb\u00e9m s\u00e3o circunscritos a crimes claramente tipificados que o presidente \u00e9 presumido ter cometido durante o seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

No Peru, o processo de impeachment \u00e9 sum\u00e1rio, tem mais um componente pol\u00edtico do que judicial, onde os opositores – de acordo com as regras – precisam alcan\u00e7ar 87 dos 130 votos e basear a sua iniciativa em um dos casos estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o como “incapacidade moral”. Esta \u00e9 uma figura jur\u00eddica subjetiva, e certamente amb\u00edgua, que se tornou um elemento secund\u00e1rio nas peti\u00e7\u00f5es de vac\u00e2ncia atuais, dado que a “incapacidade moral” pode ser conceitualmente estendida ao interesse de quem quer que a promova.<\/p>\n\n\n\n

Nesta conjuntura, a oposi\u00e7\u00e3o mal alcan\u00e7ou 55 dos 87 votos necess\u00e1rios, um resultado bastante previs\u00edvel, constituindo uma derrota para a oposi\u00e7\u00e3o de centro-direita<\/a>, arrastada pela radicaliza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de uma extrema direita minorit\u00e1ria. Em qualquer caso, a instabilidade provocada deliberadamente por uma minoria da oposi\u00e7\u00e3o levou o governo a ter que nomear quatro gabinetes ministeriais em seis meses, al\u00e9m de sofrer veto do Congresso de dois ministros – um recentemente – e a ren\u00fancia volunt\u00e1ria de outro.<\/p>\n\n\n\n

O que significa esta derrota? <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A cont\u00ednua deteriora\u00e7\u00e3o da democracia. O desenho institucional das rela\u00e7\u00f5es executivo-legislativas leva a uma s\u00e9rie de din\u00e2micas semelhantes ao dilema do prisioneiro, um dilema t\u00edpico da teoria dos jogos que estabelece que em uma situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica, cada jogador (prisioneiro) far\u00e1, independentemente e sem considerar a decis\u00e3o do outro, o que for necess\u00e1rio para aumentar a sua vantagem ou benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Teoricamente, a melhor solu\u00e7\u00e3o seria cooperar, por\u00e9m, a desconfian\u00e7a entre os jogadores geralmente leva \u00e0 trai\u00e7\u00e3o. Como o especialista Guillermo O’Donnell menciona no seu c\u00e9lebre artigo sobre “Democracia Delegativa”, o dilema do prisioneiro seria exatamente o oposto das condi\u00e7\u00f5es que promovem as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas s\u00f3lidas.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista da conjuntura, o governo foi melhor articulado e demonstrou uma clara capacidade de criar uma coaliz\u00e3o de parlamentares independentes que vai al\u00e9m da bancada que o levou \u00e0 presid\u00eancia. Castillo e seus aliados parecem ter aprendido a f\u00f3rmula para evitar a queda do governo, e a ala mais radical do partido tem se moderado e compreendido que o poder \u00e9 disperso e distribu\u00eddo de forma heterog\u00eanea entre as diferentes for\u00e7as, com diferentes perfis, discursos e interesses. Para obter qualquer vantagem, uma condi\u00e7\u00e3o \u00e9 manter o seu parceiro como presidente.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares independentes que apoiam o governo fizeram os seus c\u00e1lculos pol\u00edticos. \u00c9 melhor ter um governo fraco que possam usar, do que destituir o presidente, o que poderia colocar um fim precoce nas suas carreiras pol\u00edticas, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 reelei\u00e7\u00e3o imediata. <\/p>\n\n\n\n

Os aliados do presidente est\u00e3o cientes dos limites de uma agenda que enfatiza mudan\u00e7as radicais. E Castillo, al\u00e9m de ter abandonado o seu discurso radical<\/a>, tamb\u00e9m entendeu que a prud\u00eancia e a modera\u00e7\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias. Esta modera\u00e7\u00e3o contribuiu, de certa forma, para atenuar certa resist\u00eancia, j\u00e1 que n\u00e3o houve uma “venezuelaniza\u00e7\u00e3o” da economia, nem se est\u00e1 erguendo um regime “comunista”, como insistem as ilus\u00f5es dos seus advers\u00e1rios de ultradireita.<\/p>\n\n\n\n

A derrota da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um sinal para os setores pol\u00edticos conservadores de direita e, sobretudo, para aqueles com uma certa inclina\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria que se op\u00f5em a qualquer expans\u00e3o da cidadania e \u00e0 extens\u00e3o dos direitos. O curioso \u00e9 que as for\u00e7as extremas<\/a> coincidem, mas por diferentes raz\u00f5es. Para o Peru Libre pr\u00f3-governo, o movimento popular \u00e9 um meio a ser instrumentalizado e n\u00e3o um fim em si mesmo, enquanto para a extrema direita, s\u00e3o aqueles que p\u00f5em em risco os seus arraigados privil\u00e9gios.<\/p>\n\n\n\n

Embora a democracia peruana continue a sofrer tens\u00f5es, h\u00e1 uma ampla rejei\u00e7\u00e3o de qualquer movimento autorit\u00e1rio ou ruptura da ordem constitucional. Tamb\u00e9m h\u00e1 a indigna\u00e7\u00e3o acumulada de um movimento que exige que “todos devem sair” dada a inefic\u00e1cia do governo. Mesmo assim, com Pedro Castillo no poder, a porta permanece aberta para a promo\u00e7\u00e3o de potenciais mudan\u00e7as, como veremos tamb\u00e9m nas outras tentativas extremas de interromper qualquer processo de emancipa\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso, para as elites econ\u00f4micas que agora est\u00e3o longe do poder resta sacrificar a democracia ou se tornar uma alternativa eleitoral. Mas para isso, ter\u00e3o que esperar quatro anos.<\/p>\n\n\n\n

Traduzido do espanhol por Jana\u00edna Ruviaro da Silva<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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