{"id":9740,"date":"2022-04-10T05:00:00","date_gmt":"2022-04-10T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=9740"},"modified":"2022-04-10T04:07:07","modified_gmt":"2022-04-10T07:07:07","slug":"em-4-de-setembro-chile-decidira-seu-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/em-4-de-setembro-chile-decidira-seu-futuro\/","title":{"rendered":"Em 4 de setembro, Chile decidir\u00e1 seu futuro"},"content":{"rendered":"\n

\u201cChile abre um caminho que outros povos da Am\u00e9rica e do mundo poder\u00e3o seguir\u201d. A frase foi proferida por Salvador Allende em 4 de setembro de 1970, dia em que ganhou as elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Meio s\u00e9culo depois, poderia ser repetida palavra por palavra em uma data similar: 4 de setembro de 2022, quando ser\u00e1 realizado o referendo \u201cde sa\u00edda\u201d<\/a> \u2013 como \u00e9 conhecido nestas terras austrais \u2013 da primeira constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica chilena.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o tem sido um processo f\u00e1cil. Nenhum processo democr\u00e1tico \u00e9. Enquanto as constitui\u00e7\u00f5es acordadas s\u00e3o negociadas por alguns poucos homens em escrit\u00f3rios privados ou em salas privadas de restaurantes de luxo, as democr\u00e1ticas exigem consensos, di\u00e1logo, respeito e, em especial, tempo.<\/p>\n\n\n\n

No caso do Chile, o tempo foi, sem d\u00favida, um obst\u00e1culo. Pode parecer que um ano \u2013 que finalmente ser\u00e1 o prazo utilizado pela Conven\u00e7\u00e3o Constitucional \u2013 \u00e9 muito tempo para redigir uma Constitui\u00e7\u00e3o, mas certamente n\u00e3o \u00e9 quando, pela primeira vez, todos os setores sociais do pa\u00eds se re\u00fanem para escutar primeiro e depois aprovar.<\/p>\n\n\n\n

Assim que foi feita a constituinte chilena: dedicou-se uma parte importante do tempo para receber propostas, ouvir sugest\u00f5es e escutar as pessoas, e agora est\u00e1 em pleno processo de acordo e aprova\u00e7\u00e3o. Tudo deve estar pronto para a entrega do projeto de constitui\u00e7\u00e3o ao Presidente da Rep\u00fablica dentro de tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n

Aos quais devemos acrescentar tr\u00eas elementos que est\u00e3o permeando o processo constituinte: por um lado, a grande pluralidade representada na Conven\u00e7\u00e3o, que nada mais \u00e9 que a tradu\u00e7\u00e3o das diversidades de uma sociedade como a chilena. A constituinte \u00e9 parit\u00e1ria, diversa, inclui setores ideologicamente opostos, e \u00e9 formada majoritariamente por mulheres e homens que v\u00eam de movimentos sociais e que tiveram escassa ou nenhuma trajet\u00f3ria em partidos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Deve-se ter em mente que a constituinte incorpora os povos origin\u00e1rios atrav\u00e9s dos denominados \u201cassentos reservados\u201d. Nunca antes havia acontecido algo igual no Chile. Mapuches, Aymaras, Rapa Nui, Atacame\u00f1os, Diaguitas… povos ind\u00edgenas que nunca haviam sido ouvidos est\u00e3o agora participando da reda\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cEles sempre estiveram l\u00e1, mas n\u00f3s n\u00e3o os v\u00edamos\u201d, comenta uma convencional em tom baixo.<\/p>\n\n\n\n

De fato, j\u00e1 estavam ali muito antes dos processos de moderniza\u00e7\u00e3o do Chile que exclu\u00edam e invisibilizaram os povos ind\u00edgenas. Agora eles t\u00eam a oportunidade de argumentar a partir de suas cadeiras; tomam a palavra nas comiss\u00f5es, levantam a voz no plen\u00e1rio e colocam sobre a mesa conceitos t\u00e3o avan\u00e7ados como o reconhecimento da plurinacionalidade<\/a> ou a considera\u00e7\u00e3o da natureza como sujeito de direitos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar, o procedimento constituinte chileno \u00e9, como garantia, enormemente longo em termos de tempo e forma. Quando redigiram as normas regulamentares para o funcionamento da Conven\u00e7\u00e3o, o objetivo era garantir que n\u00e3o houvesse um \u00fanico resqu\u00edcio para a discricionariedade e que os temas pudessem ser debatidos repetidas vezes. Os acordos em comiss\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o suficientes, tudo \u00e9 suscet\u00edvel para ser debatido repetidamente nos diferentes \u00f3rg\u00e3os da constituinte atrav\u00e9s das \u201cindica\u00e7\u00f5es\u201d e das aprova\u00e7\u00f5es particulares.<\/p>\n\n\n\n

A isto cabe acrescentar uma circunst\u00e2ncia n\u00e3o insignificante: a necessidade de ser um qu\u00f3rum refor\u00e7ado, os dois ter\u00e7os do plen\u00e1rio, que tem a capacidade de outorgar a \u00faltima palavra na aprova\u00e7\u00e3o. Esta era uma grande batalha se uma minoria da Conven\u00e7\u00e3o estivesse determinada a boicotar a constituinte, pois sempre teriam capacidade de veto diante qualquer aprova\u00e7\u00e3o por parte da maioria.<\/p>\n\n\n\n

Mas, por outro lado, os dois ter\u00e7os serviram para ampliar o espectro dos acordos, buscar propostas entre diferentes grupos ideologicamente distantes e, em suma, para redigir uma Constitui\u00e7\u00e3o mais consensual. N\u00e3o acredito equivocar-me se afirmo que Rousseau estaria muito feliz com o procedimento (n\u00e3o sei se tanto com o resultado).<\/p>\n\n\n\n

Em terceiro lugar, se algo tem caracterizado o processo constituinte chileno, al\u00e9m de ser profundamente democr\u00e1tico, tem sido sua capacidade de inovar. N\u00e3o s\u00f3 na pr\u00f3pria gera\u00e7\u00e3o de debates que se produzem na sede da Conven\u00e7\u00e3o, o antigo edif\u00edcio do Congresso, entre as ruas Morand\u00e9 e Bandera, a uma quadra da sempre ocupada Plaza de Armas em Santiago e a um passo de La Moneda, mas tamb\u00e9m em termos da hist\u00f3ria constitucional chilena, que em seus dois s\u00e9culos de vida nunca havia experimentado nada parecido.<\/p>\n\n\n\n

A nova Constitui\u00e7\u00e3o significaria uma revolu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica necess\u00e1ria para a transforma\u00e7\u00e3o social que o povo chileno reivindica constantemente, e que teve na \u201cexplos\u00e3o social\u201d de outubro de 2019, o dia em que Santiago ardeu, sua mais vis\u00edvel express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, h\u00e1 uma data para que o povo chileno decida sobre a gera\u00e7\u00e3o atual e as gera\u00e7\u00f5es futuras: 4 de setembro de 2022. O voto ser\u00e1 obrigat\u00f3rio, portanto, espera-se uma grande participa\u00e7\u00e3o nas urnas. Os chilenos e chilenas poder\u00e3o decidir se mant\u00eam a constitui\u00e7\u00e3o pinochetistas de 1980 ou avan\u00e7am para uma norma suprema com profundas ra\u00edzes democr\u00e1ticas. Algumas pesquisas pouco lisonjeiras anunciam a vit\u00f3ria da desaprova\u00e7\u00e3o. Portanto, as apostas s\u00e3o aceitas; eu j\u00e1 coloquei a minha e provavelmente n\u00e3o me equivocarei.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Enquanto as constitui\u00e7\u00f5es acordadas s\u00e3o negociadas por alguns poucos homens em escrit\u00f3rios privados ou em salas privadas de restaurantes de luxo, as democr\u00e1ticas exigem consensos, di\u00e1logo, respeito e, em especial, tempo.<\/p>\n","protected":false},"author":322,"featured_media":9727,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16848,16765,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-9740","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-plebiscito-pt-br","8":"category-chile-es-pt-br","9":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9740","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/322"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9740"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9740\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9727"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9740"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9740"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9740"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=9740"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}