{"id":9929,"date":"2022-04-22T09:00:00","date_gmt":"2022-04-22T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=9929"},"modified":"2022-04-22T05:24:55","modified_gmt":"2022-04-22T08:24:55","slug":"guillermo-lasso-um-ano-de-permanente-incerteza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/guillermo-lasso-um-ano-de-permanente-incerteza\/","title":{"rendered":"Guillermo Lasso: um ano de permanente incerteza"},"content":{"rendered":"\n

Em maio, completar\u00e1 um ano do governo de Guillermo Lasso no Equador, e o primeiro obst\u00e1culo do Executivo foi governar sem o apoio da Assembleia. O seu grupo pol\u00edtico CREO teve de se acomodar ante uma maioria de congressistas, que v\u00e3o desde o centro \u00e0 esquerda e com uma presen\u00e7a significativa do corre\u00edsmo, com 48 dos 137 legisladores. Enquanto isso, nas ruas se vive uma onda de manifesta\u00e7\u00f5es<\/a> que inclui atos de vandalismo nunca antes registrados e um aumento desenfreado do crime e da viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O principal problema da estagna\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds vive \u00e9 que o partido governante, CREO, apostou em uma estrat\u00e9gia que personaliza a pol\u00edtica sem colocar em contexto a inevit\u00e1vel rela\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Legislativo. Antes da tomada de posse das autoridades da Assembleia, o Presidente ensaiou um acordo pol\u00edtico com os seus dois rivais, o ex-presidente Rafael Correa e o l\u00edder hist\u00f3rico da direita do Partido Social Crist\u00e3o, Jaime Nebot.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o nas redes sociais, bem como em v\u00e1rios setores, foi t\u00e3o alarmante que Lasso recuou e, em vez disso, construiu pontes com o partido Pachakutik, os independentes e a Esquerda Democr\u00e1tica (ID) a fim de assegurar o controle na Assembleia com a nomea\u00e7\u00e3o das autoridades. No entanto, nenhum dos movimentos no tabuleiro se revelou eficiente. Um ano depois, o governo n\u00e3o foi capaz de estabelecer v\u00ednculos efetivos com a oposi\u00e7\u00e3o ou com aliados naturais \u00e0 direita, e persiste a velha pr\u00e1tica das maiorias m\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

Sem maiores possibilidades de manobra, o Presidente enviou \u00e0 Assembleia a sua mega-lei econ\u00f4mica, que inclu\u00eda a Reforma Tribut\u00e1ria, a Lei de Investimentos e a Reforma Laboral. O projeto foi rejeitado porque a normativa equatoriana impede o tratamento e aprova\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de tr\u00eas mat\u00e9rias quando s\u00e3o urgentes.<\/p>\n\n\n\n

O Governo repensou sua estrat\u00e9gia e enviou um corpo de cada vez sem contar – na primeira inst\u00e2ncia – com os votos suficientes, ou seja, 70. A Lei da Reforma Tribut\u00e1ria poderia entrar em vig\u00eancia atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Lei se n\u00e3o houvesse acordo entre os diferentes blocos, no entanto, com os votos do corre\u00edsmo, passou. Esta mesma manobra n\u00e3o foi repetida com a Lei de Investimentos, que foi rejeitada, o que prev\u00ea o fracasso da Reforma Laboral. Frente a este retrocesso, o Presidente atacou os membros da assembleia de Pachakutik e o l\u00edder do ID, Xavier Hervas, a quem acusou de interc\u00e2mbio de favores.<\/p>\n\n\n\n

A complexidade para que o Governo avance com seu Plano Nacional de Governo, devido ao bloqueio da Assembleia, foi agravada quando a sua ex-ministra de Governo, Alexandra Vela, renunciou ao cargo por ser a favor da Morte Cruzada ou da cessa\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es da Assembleia por obstru\u00e7\u00e3o ao Executivo. Face a este cen\u00e1rio, Guillermo Lasso enfatizou “governar sem a Assembl\u00e9ia no futuro”, como se isso fosse poss\u00edvel, e ainda pior, quando descartou a Morte Cruzada. <\/p>\n\n\n\n

Agora, o Executivo aposta em uma consulta popular cujo conte\u00fado ningu\u00e9m conhece, num contexto em que a sua aceita\u00e7\u00e3o caiu e em que enfrenta um cen\u00e1rio de lucubra\u00e7\u00f5es que reitera a alian\u00e7a com o seu rival Rafael Correa, devido ao Habeas Corpus concedido ao ex vice-presidente Jorge Glas, apesar de ter duas senten\u00e7as por corrup\u00e7\u00e3o no caso Odebrecht. Uma perda para o governo, um triunfo para a Revolu\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

Diante deste panorama, o pa\u00eds vive, para al\u00e9m das manifesta\u00e7\u00f5es, uma onda de massacres nas pris\u00f5es, reiteradas apreens\u00f5es de toneladas de drogas e mortes violentas sob a forma de assassinatos contratados na Costa, nos cant\u00f5es de Dur\u00e1n, Guayaquil e Samborond\u00f3n.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 agora, este ano, foram registradas mais de 200 mortes violentas e a inseguran\u00e7a tornou-se a principal preocupa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. O clima \u00e9 ainda mais tenso devido ao assassinato de “Don Naza”, um militar que estava dedicado ao neg\u00f3cio das pir\u00e2mides financeiras, onde outros membros das For\u00e7as Armadas tamb\u00e9m est\u00e3o sendo investigados.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, a sociedade civil ganha for\u00e7a, no sentido de que a aceita\u00e7\u00e3o e a credibilidade das fun\u00e7\u00f5es do Estado est\u00e3o nos seus piores n\u00edveis desde a transi\u00e7\u00e3o para a democracia em 1979. As sugest\u00f5es de que “todos devem ir embora” s\u00e3o recorrentes e as propostas para melhorar a governabilidade est\u00e3o na ordem do dia.<\/p>\n\n\n\n

Nesta linha, v\u00e1rios coletivos est\u00e3o impulsionando uma consulta popular para perguntar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o se concordam em retirar os poderes para designar autoridades do Conselho para a Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 e Controle Social, reformar o Cap\u00edtulo V do C\u00f3digo da Democracia referente ao sistema partid\u00e1rio, utilizar o excedente de petr\u00f3leo para a sa\u00fade e seguran\u00e7a social, e a avalia\u00e7\u00e3o dos operadores de justi\u00e7a. V\u00e1rias propostas ser\u00e3o submetidas \u00e0 Corte Constitucional.  <\/p>\n\n\n\n

Entre as complexidades e incertezas, a maior realiza\u00e7\u00e3o do governo foi a vacina\u00e7\u00e3o<\/a>, tornando esta administra\u00e7\u00e3o uma das poucas que cumpriu com sua oferta de campanha de forma r\u00e1pida, eficiente e com reconhecimento internacional. Isto dinamizou a economia e restaurou uma importante margem de confian\u00e7a no futuro, ainda que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica continue dram\u00e1tica, posto que sete em cada dez equatorianos n\u00e3o t\u00eam emprego.<\/p>\n\n\n\n

Outro aspecto positivo \u00e9 o retorno \u00e0s aulas em todos os n\u00edveis de ensino e a vontade de implementar uma pol\u00edtica p\u00fablica para combater a desnutri\u00e7\u00e3o infantil cr\u00f4nica. N\u00e3o se pode perder de vista o fato de o governo n\u00e3o ter enfrentado casos de corrup\u00e7\u00e3o, e isso \u00e9 um m\u00e9rito entre tantos casos de impunidade.\u00a0 A isto, se soma a gest\u00e3o na busca de investimentos estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Giulia Gaspar.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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