{"id":9945,"date":"2022-04-23T09:00:00","date_gmt":"2022-04-23T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=9945"},"modified":"2022-04-23T04:47:07","modified_gmt":"2022-04-23T07:47:07","slug":"um-balanco-do-acordo-de-paz-frente-ao-primeiro-turno-eleitoral-na-colombia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/um-balanco-do-acordo-de-paz-frente-ao-primeiro-turno-eleitoral-na-colombia\/","title":{"rendered":"Um balan\u00e7o do Acordo de Paz frente ao primeiro turno eleitoral na Col\u00f4mbia\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Em 29 de maio, ser\u00e1 realizado o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais onde o tema da “paz”, que ocupou o centro das aten\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos 24 anos no debate pol\u00edtico eleitoral desde o governo de Andr\u00e9s Pastrana, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o protagonista. A atual campanha est\u00e1 centrada em quest\u00f5es como a corrup\u00e7\u00e3o, a reforma tribut\u00e1ria, a migra\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a, o desemprego ou a\u00a0 reforma do sistema de pens\u00f5es. A isto se soma os estragos ocasionados pela pandemia, o aumento da infla\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o (8,53%) como consequ\u00eancia da guerra na Ucr\u00e2nia e os mais de 21 milh\u00f5es de colombianos em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. Este cen\u00e1rio significa que o cumprimento dos compromissos do Acordo de Paz a m\u00e9dio prazo (2020-2022) ser\u00e1 um desafio para o governo que assumir\u00e1 no dia 7 de agosto, independentemente da sua ideologia pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Maior protagonismo da paz apesar da pandemia e do protesto social.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde a chegada da pandemia, foi abrandada a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paz porque o Governo Nacional e os governos locais dedicaram maior aten\u00e7\u00e3o institucional e esfor\u00e7o fiscal para atender \u00e0s demandas sanit\u00e1rias. Ao mesmo tempo, as medidas restritivas, especialmente em mat\u00e9ria de mobilidade e distanciamento social, dificultaram o avan\u00e7o dos Programas de Desenvolvimento com Enfoque Territorial (PDET) e da Comiss\u00e3o para o Esclarecimento da Verdade, a Conviv\u00eancia e a N\u00e3o-Repeti\u00e7\u00e3o (ECV).<\/p>\n\n\n\n

Durante a implementa\u00e7\u00e3o dos acordos, o pa\u00eds experimentou tamb\u00e9m mobiliza\u00e7\u00f5es contra as pol\u00edticas do governo de Iv\u00e1n Duque, que tiveram como ponto central as manifesta\u00e7\u00f5es do denominado Paro Nacional. Embora estas tivessem como principal exig\u00eancia a retirada do projeto de reforma tribut\u00e1ria, inclu\u00edram igualmente exig\u00eancias como a gratuidade do ensino superior p\u00fablico, a prote\u00e7\u00e3o efetiva dos l\u00edderes sociais, a implementa\u00e7\u00e3o do acordo de paz e reformas da sa\u00fade e do sistema pensional.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, a pandemia foi um contexto prop\u00edcio ao fortalecimento de grupos armados fora da lei devido \u00e0 uma menor presen\u00e7a da For\u00e7a P\u00fablica nos territ\u00f3rios para atender a pandemia e pela desmobiliza\u00e7\u00e3o das FARC-EP. Isto permitiu que grupos criminosos acelerassem os processos de apropria\u00e7\u00e3o de terras, produ\u00e7\u00e3o de drogas, gera\u00e7\u00e3o de rendimentos il\u00edcitos, recrutamento de menores e inseguran\u00e7a de ex-combatentes, entre outros crimes.<\/p>\n\n\n\n

Os avan\u00e7os do Acordo de Paz<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Instituto Kroc<\/a> \u00e9 o respons\u00e1vel pela monitoriza\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o em tempo real das 578 disposi\u00e7\u00f5es do Acordo atrav\u00e9s da Iniciativa do Bar\u00f3metro da Matriz do Acordo de Paz (PAM), baseada no Plano Marco de Implementa\u00e7\u00e3o -PMI- onde o Governo estabelece tr\u00eas per\u00edodos para a medi\u00e7\u00e3o: curto (2017-2019), m\u00e9dio (2020-2022) e longo prazo (2023-2031).<\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo de curto prazo enfatizou o cessar-fogo definitivo, a deposi\u00e7\u00e3o de armas, a prepara\u00e7\u00e3o do desenho institucional da paz, e a cria\u00e7\u00e3o de planos e programas, entre outros temas. Foi relativamente \u00e1gil, mas com percentagens baixas no desenvolvimento rural, pois a press\u00e3o exercida pela escalada de grupos ilegais marcaria um cen\u00e1rio complexo para o cumprimento dos indicadores. Por outro lado, o per\u00edodo de m\u00e9dio prazo coincidiu com a chegada da pandemia, o in\u00edcio de per\u00edodo dos governos locais, e quando os planos de desenvolvimento estavam em sua etapa de desenho.<\/p>\n\n\n\n

Nestes cinco anos, o governo Duque centrou-se particularmente na reincorpora\u00e7\u00e3o de ex-combatentes, enquanto as quest\u00f5es transcendentais como a reforma rural, oportunidades de desenvolvimento para comunidades vulner\u00e1veis, justi\u00e7a transicional, participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e substitui\u00e7\u00e3o de cultivos il\u00edcitos continuam sendo adiadas. Neste marco, os aspectos mais preocupantes s\u00e3o o aumento da for\u00e7a dos grupos \u00e0 margem da lei com sua expans\u00e3o no controle territorial e a viol\u00eancia contra ex-combatentes e l\u00edderes sociais, que deixou 299 e 1270 mortos, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, se destaca o abandono das armas, a cria\u00e7\u00e3o do Partido Comunes e os assentos no Congresso em representa\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas. De acordo com o Instituto de estudos para o desenvolvimento e a paz (Indepaz), ap\u00f3s a assinatura do Acordo de Paz houve uma diminui\u00e7\u00e3o de 95% nos indicadores de desaparecimentos for\u00e7ados, execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias, falsos positivos, sequestro e tortura. Os 12.350 desmobilizados que est\u00e3o cumprindo o processo s\u00e3o a prova dos benef\u00edcios da resolu\u00e7\u00e3o de conflitos pela via do di\u00e1logo.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio um maior esfor\u00e7o para cumprir com as solicita\u00e7\u00f5es de busca de pessoas desaparecidas, o qual al\u00e9m disso conta com um sub-registro na consolida\u00e7\u00e3o do universo total devido a defici\u00eancias e de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. A Unidade de Busca de Pessoas Desaparecidas -UBPD- relata um n\u00famero provis\u00f3rio de 98.820 registos a partir de junho de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Em conclus\u00e3o, um passo relevante em mat\u00e9ria de reconcilia\u00e7\u00e3o \u00e9 conhecer a verdade dos fatos. Desde 1 de abril de 2022, de acordo com a Jurisdi\u00e7\u00e3o Especial para a Paz (JEP), um total de 13.381 pessoas foram condenadas, das quais 9.825 s\u00e3o membros das FARC-EP, 3.393 membros da For\u00e7a P\u00fablica e 151 agentes do Estado. Al\u00e9m disso, 12 manifestantes de protesto social foram inclu\u00eddos nesta lista. Esta \u00e9 uma cifra significativa e cada vez mais pessoas se comprometem a contribuir para o esclarecimento de acontecimentos vitimizantes.<\/p>\n\n\n\n

Simultaneamente com a JEP, o relat\u00f3rio final a ser entregue em junho deste ano pela Comiss\u00e3o da Verdade (CEV), como mecanismo extrajudicial e de solidariedade com as v\u00edtimas, permitir\u00e1 encerrar um cap\u00edtulo dos atrozes acontecimentos que ocorreram na hist\u00f3ria e abrir\u00e1 o caminho para a necess\u00e1ria reconcilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 29 de maio, acontecer\u00e1 o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, e a quest\u00e3o da “paz”, que tem estado no centro do debate pol\u00edtico eleitoral nos \u00faltimos 24 anos desde o governo de Andr\u00e9s Pastrana, n\u00e3o \u00e9 mais a protagonista.<\/p>\n","protected":false},"author":326,"featured_media":9933,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16720,16711,16717,16719,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-9945","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-acuerdo-de-paz-pt-br","8":"category-elecciones-pt-br","9":"category-colombia-pt-br","10":"category-debates-pt-br","11":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9945","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/326"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9945"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9945\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9933"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9945"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=9945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}