A Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), realizada na cidade de Cali entre 21 de outubro e 1º de novembro de 2024, é uma conquista diplomática para a Colômbia, na medida em que o país conseguiu sediar o mais importante evento internacional sobre biodiversidade do mundo. Isso elevou o perfil da política externa colombiana, que historicamente aderiu a várias iniciativas promovidas por outros países, mas não tinha um papel ativo de liderança, salvo algumas exceções.
Apesar de um jornalista ter minimizado a importância da COP e tê-la comparado a uma final da Liga dos Campeões, a opinião pública foi favorável ao evento e até mesmo representantes da oposição participaram, apesar de não terem dado crédito ao governo pela sua realização. Deve-se lembrar que a COP está ocorrendo em um contexto de crise de governabilidade no governo de Petro, que foi recentemente alimentada pela controversa investigação do presidente pelo Conselho Nacional Eleitoral por irregularidades em sua campanha.
De qualquer forma, o meio ambiente recebeu maior atenção na agenda interna e externa da Colômbia na última década. No entanto, foi durante o governo de Petro que esse tema foi priorizado, como evidenciado pela ênfase do Plano Nacional de Desenvolvimento (2022-2026), bem como por várias propostas que o atual governo levou a eventos internacionais relacionados ao meio ambiente. Dessa forma, o governo de Petro tem exercido um forte papel de liderança em questões ambientais não apenas na região, mas também em nível mundial.
Embora países como o Brasil e líderes como Lula da Silva tenham maior experiência nessas questões, a Colômbia está insistindo em fóruns internacionais em propostas como a troca da dívida externa por ações climáticas e a crítica ao modelo de desenvolvimento baseado na dependência de combustíveis fósseis. Isso, de fato, tem afastado os dois líderes, já que Lula tem defendido e até promovido a exploração de petróleo na Amazônia.
A COP16, que bateu recordes de participação, foi realizada em Cali, uma cidade sociodemograficamente e ambientalmente diversa que foi protagonista em 2021 da eclosão social. Cali também entrou no ranking da cidade mais violenta da Colômbia. De qualquer forma, a cidade vinha se preparando há vários meses, o que inclui, além da adaptação dos espaços urbanos, a militarização e o estabelecimento de rigorosos esquemas de segurança, pois é preciso lembrar que Iván Mordisco, líder do Estado-Maior Central, dissidente do grupo guerrilheiro das FARC, ameaçou atacar a COP por causa dos problemas com as negociações com o governo.
Apesar disso, os habitantes da cidade aguardavam ansiosamente o evento e, sem dúvida, Cali ganhou visibilidade internacional e recebeu os milhares de participantes tanto na área restrita como espaço formal para conferências e negociações diplomáticas no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) quanto na área onde foram realizadas atividades culturais e acadêmicas, e a qual, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, mais de 900.000 pessoas assistiram.
Apesar de algumas críticas na mídia pela ausência de presidentes, a COP instalou pela primeira vez o Segmento de Alto Nível com a participação de seis chefes de Estado, incluindo o presidente Gustavo Petro. Além da participação do Secretário Geral da ONU, Antonio Guterres, houve uma ampla participação de ministros, autoridades, agências e um grande número de organizações ambientais de todo o mundo.
Apesar de ser um evento diplomático, a Colômbia fez um grande esforço para democratizar a COP, indo além das negociações formais e envolvendo líderes ambientais, movimentos sociais e diversos setores da sociedade civil que, em última instância, são os atores capazes de exigir o cumprimento dos acordos firmados e promover a defesa do meio ambiente.
As conquistas da COP16
Além da mobilização de recursos para a preservação da biodiversidade na Colômbia e da promoção de declarações para fortalecer as leis de proteção da biodiversidade e promover programas e ações que envolvam a sociedade civil na proteção ambiental, uma das grandes conquistas do evento foi a criação de um órgão para os povos indígenas e comunidades locais, bem como o reconhecimento dos povos afrodescendentes como guardiões da biodiversidade. Isso coincide com a marca dessa COP, chamada de COP do povo, que buscou dar maior participação aos povos indígenas, afrodescendentes, camponeses e outros líderes ambientais.
A COP16 é uma grande conquista para a política externa colombiana. Não é por acaso que, no âmbito da COP e graças aos esforços diplomáticos da Colômbia, a eleição do Secretário-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) foi destravada e o colombiano Martin von Hildebrand foi nomeado, permitindo que a organização, que é fundamental para a conservação da Amazônia, retomasse suas operações.
Vale a pena destacar o papel de liderança de Susanaha Muhamad, Ministra do Meio Ambiente e presidente da COP, que tem sido uma ativista internacional de destaque e foi recentemente nomeada a mulher da década na Colômbia pelo Women Economic Forum.
Considerando os obstáculos que o Presidente Petro tem enfrentado para avançar sua agenda interna devido à falta de maiorias no Congresso e à forte oposição, esse evento demonstra a margem de manobra que o governo tem para avançar sua agenda externa, pois esse evento materializou amplamente os discursos do presidente dentro e fora da Colômbia, nos quais a agenda ambiental é priorizada.
No entanto, a COP16 não é apenas um resultado, mas sim um ponto de partida para enfrentar vários desafios que persistem, como o desmatamento e a busca pela paz ambiental, sem a qual a proteção da biodiversidade não é possível.
Autor
Professor da Escola Superior de Administração Pública - ESAP (Bogotá). Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ).
