A transição energética deve ser compreendida a partir de uma perspectiva multiescalar, que abranja o complexo jogo de interesses globais e internacionais que nela convergem. Por isso, devemos primeiro situar a questão em um plano mais amplo, o da ordem mundial capitalista e das profundas desigualdades que a constituem, para depois retomar a questão dos riscos em torno da dependência externa.
Um capitalismo verde como alternativa à crise?
A situação mundial atual é de emergência ecológica. No entanto, essa emergência é uma das múltiplas dimensões de uma crise mais ampla que afeta a própria ordem capitalista globalizada, neoliberal, financeirizada e fóssil. O que temos visto é uma transformação dessa ordem em vários sentidos, entre eles no sentido “verde”. E essa transformação expressa um momento de adaptação, de acomodação do sistema com vistas à sua reprodução.
No centro dessa virada verde está a transição energética que, como expressão da articulação de governos, fundos de investimento, grandes empresas de tecnologia e energia para a geração de fontes de energia renováveis, busca contribuir para o fortalecimento de um capitalismo que, desde 1970, apesar do crescente desenvolvimento científico-tecnológico, encontra-se em uma fase marcada pela tendência de queda da taxa de lucro.
Essa tendência foi agravada nas últimas décadas pelos efeitos prolongados da crise econômico-financeira de 2008, pela crise sanitária da Covid-19, por conflitos bélicos como os da Ucrânia e Gaza e pelos repetidos golpes que os EUA vêm desferindo contra a ordem internacional. Ou seja, a deterioração econômica, que evidenciou as desigualdades da globalização neoliberal, vem acompanhada de uma crise ambiental que se aprofunda a cada segundo. Diante disso, alguns dos debates que vêm sendo propostos no mundo ocidental, como o Green New Deal, defendem que é possível alcançar o desacoplamento entre o crescimento econômico e a deterioração do meio ambiente por meio (entre outros aspectos) da transição para uma matriz energética.
Essa transição vem sendo defendida como uma “solução inevitável” diante do aquecimento global, que no ano passado bateu recordes e superou as previsões. Não há dúvida de que a crise climática afeta o mundo, mas a emergência ecológica não se limita apenas às mudanças climáticas. Nesse sentido, não podemos ignorar o fato de que, tal como se apresenta hoje, essa transição energética prioriza as dimensões produtiva e tecnológica em detrimento de transições eco-sociais mais amplas que favoreçam transformações estruturais.
Ou seja, além de pensar em como produzimos energia e fontes alternativas (que é o que prevalece sob a perspectiva hegemônica), o desafio está em entender onde e como a energia é consumida, bem como os aspectos urbanísticos, culturais e alimentares, além da tecnologia necessária para uma transição justa. Ao defender a ideia de uma transição energética “neutra”, “técnica”, “despolitizada” e “desideologizada”, a narrativa hegemônica cria uma falsa ilusão de “solução verde”. Uma solução que não questiona os padrões de consumo e produção, nem o deslocamento dos custos da transição para os países do Sul, destinados a fornecer as matérias-primas necessárias para o desenvolvimento tecnológico do Norte.
América Latina: novo traje e mesma dependência?
Embora os países da região não representem nem 8% das emissões mundiais de gases de efeito estufa, eles suportam a pressão extrativista dos recursos naturais estratégicos e a superexploração da mão de obra, o que reforça a especialização produtiva, o desmatamento, a pobreza e a devastação socioambiental. Portanto, o que existe é uma transição corporativa, tecnocrática e neocolonial.
E é por meio do extrativismo exportador e da dependência tecnológica e financeira que essa transição garante a manutenção das tradicionais condições de subordinação da periferia latino-americana. No que diz respeito ao extrativismo exportador, as grandes potências continuam tratando os territórios latino-americanos como “zonas de sacrifício”. Elas disputam, por meio de investimentos ou empréstimos voltados para a exploração e exportação de recursos naturais, o acesso a “minerais críticos” essenciais para a produção de baterias e ímãs de alto desempenho, utilizados em veículos elétricos, torres eólicas e robótica industrial, mas também para tecnologia militar avançada e exploração petrolífera.
Embora se considere que a América Latina é uma receptora privilegiada de financiamento externo “verde”, que pode, em certa medida, impactar positivamente as economias locais, é preciso estar ciente do risco que implica o controle dos recursos energéticos por parte de grupos e capitais estrangeiros, bem como a expansão da fronteira extrativista e seus impactos socioambientais. E o que a experiência vem mostrando é que faltam salvaguardas ou mecanismos por parte dos Estados para proteger as comunidades tradicionais e originárias das empresas.
Além disso, há uma grande ausência de transferência de tecnologia ou de contratos que garantam investimentos em desenvolvimento científico-tecnológico. O que existe é a capacitação do pessoal que utilizará a tecnologia importada. E ao pagamento de royalties pela tecnologia importada somam-se os empréstimos para infraestrutura e equipamentos. Por meio desses empréstimos, os países latino-americanos acumulam dívidas e avançam para a austeridade fiscal, o que, por sua vez, limita a capacidade dos Estados de formular e implementar agendas sociais e climáticas mais ambiciosas.
Em suma, o debate e a reflexão em nossa região devem ampliar seus horizontes além da questão de entrar no trem e aproveitar a demanda externa ligada à construção de um suposto capitalismo verde. Devem-se discutir as vulnerabilidades, em termos de aceleração da devastação ecológica e da dependência externa. Mas também as oportunidades de desenvolver projetos nacionais de autonomia estratégica a longo prazo que, na medida do possível, sejam articulados regionalmente. As saídas, hoje mais do que nunca, devem ser pensadas em bases integradas, soberanas, populares e justas.
Tradução automática revisada por Isabel Lima
Autor
Profesor de la Escuela de Administración de la Universidad Federal de Rio Grande do Sul - UFRGS (Porto Alegre, Brasil). Doctor en Economía Política Internacional por la Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Professor e pesquisador da Instituição Universitária Digital de Antioquia. Historiador, mestre em Estudos Políticos e doutor em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Nacional da Colômbia.
