Como nas edições anteriores, a COP30 avaliará o grau de cumprimento das promessas feitas. Também surgirão novos pronunciamentos e, com certeza, novas promessas de financiamento para os países em desenvolvimento. Entre elas, destacam-se os compromissos assumidos pelos ministros das Finanças do Azerbaijão e do Brasil na rota de Baku a Belém, com os quais se espera aumentar os fundos destinados aos países em desenvolvimento dos 300 bilhões comprometidos na COP29 para cerca de 1,3 trilhão de dólares anuais a partir de 2035. Novas ambições, velhas promessas.
Esta nova COP também evidenciará a ausência da delegação estadunidense, bem como o retrocesso das ambições climáticas entre os europeus. Além do obscurantismo que prevalece em Washington ou dos temores que emergem nos escritórios de Bruxelas, Belém evidencia o cisma geopolítico que atravessa o esquema multilateral. Este novo contexto limita, evidentemente, as possibilidades de êxito das propostas mencionadas e impulsiona o avanço de novas explorações petrolíferas, um entusiasmo compartilhado por numerosos líderes latino-americanos.
Independentemente das diferentes visões, as discussões não poderão ignorar os problemas de financiamento que enfrentam as economias insulares e os países em desenvolvimento (EIPED). Isso inclui a necessidade de fundos para mitigação, adaptação e para cobrir os custos decorrentes de desastres naturais.
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As discussões que surgirem em Belém não poderão evitar a triste realidade. Um documento publicado recentemente pelas Nações Unidas destaca que a temperatura média global está a caminho de ultrapassar a barreira dos 2,8 °C acima da temperatura pré-industrial. E é que a maioria dos países prefere sacrificar o planeta a abandonar projetos intensivos em carbono. Em vez de diminuir, o diferencial de emissões cresce ano após ano.
Enquanto isso, os danos causados por desastres naturais aumentam: segundo a resseguradora Munich Re, as perdas causadas pelas mudanças climáticas em 2024 chegaram a cerca de US$ 320 bilhões. O custo da inação aumenta ano após ano, particularmente entre os EIPED. A lacuna de financiamento é particularmente grave em matéria de adaptação. Mas os efeitos vão além do monetário. A Organização Mundial da Saúde estima que as temperaturas mais altas aumentarão no futuro imediato as mortes anuais em mais de 250 mil pessoas, afetando mais quem têm menos.
Enquanto as petrolíferas conseguem adiar a transição, os riscos climáticos aumentam, assim como os custos de adaptação.
Esta nova COP também nos faz repensar o tão mencionado discurso, conhecido como a “tragédia do horizonte”, do primeiro-ministro Mark Carney perante os bancos em Londres há dez anos. E é que também aqui as expectativas acabaram murchando, o que demonstra que não é possível reverter o padrão de financiamento a partir de mudanças cosméticas no funcionamento dos mercados. Não basta maior transparência ou disponibilidade de informações se a rentabilidade de curto prazo continuar determinando a alocação de recursos.
Apesar de tudo, um documento preparatório para a COP30 emitido pelos ministros das finanças volta a destacar a necessidade de implementar o mesmo tipo de medidas por parte dos EIPED, melhorar a transparência e desregulamentar o sistema financeiro para melhorar o acesso aos fundos. A solução proposta, em definitiva, recria o papel subsidiário que o Estado deve ocupar em matéria climática, uma vez que sua função primordial é reduzir o risco macroeconômico enfrentado pelos investidores. O zelo em reduzir as restrições legais às instituições financeiras impede que estas mencionem a fragilidade institucional enfrentada pelos países, cuja escassa capacidade regulatória impede o surgimento de medidas prudentes em matéria ambiental.
A mudança de humor entre os investidores enfraqueceu o impulso liderado pelo primeiro-ministro canadense para transformar o sistema financeiro. O setor privado subestima os riscos econômicos e financeiros que a emergência atual acarreta. Os cenários utilizados pelas instituições financeiras ignoram o mencionado aumento dos custos a que nos leva a tragédia ambiental. Nos mercados de capitais, deveriam ser penalizadas as empresas que acumulam reservas acima do orçamento de carbono necessário para impedir um maior aquecimento global. Da mesma forma, deve-se começar a regular os fluxos transfronteiriços que os bancos globais intermediariam ao financiar projetos intensivos em carbono. Mas, apesar das deficiências que acompanham esse tipo de fundo, a proposta de financiamento que traça a rota de Baku a Belém prevê que o setor privado garantiria metade dos fundos sugeridos (US$ 650 bilhões).
Tudo isso afeta os níveis de endividamento dos países menos desenvolvidos, aumentando sua exposição ao risco financeiro. Nesse sentido, a Análise de Sustentabilidade da Dívida (ASD), realizada pelo FMI e pelo Banco Mundial, deveria ser exemplar. Mas não é. Infelizmente, a estrutura analítica atualmente em uso subestima o risco climático. Enquanto enfrentam danos crescentes e custos de adaptação, os países mais expostos veem custos de empréstimo mais altos, enquanto os fundos prometidos continuam a não se materializar. E, de fato, os esforços dos países que alocam recursos fiscais não são considerados na ASD.
Os pontos de inflexão que antes pareciam distantes estão se aproximando, os riscos estão se acumulando e os “cisnes verdes” ameaçam o sistema financeiro. O risco de “ruína” deveria induzir os governos a regulamentar o setor e implementar uma abordagem prudente, mas as pressões dos “lobos” permanecem mais fortes. O lobby daqueles que administram fundos de investimento é mais poderoso do que as evidências que emergem da comunidade científica.
A tentativa de ocultar o viés de curto prazo exibido pelos mercados financeiros impede o progresso de uma proposta que priorize o financiamento de longo prazo e dê maior destaque à sociedade civil. As propostas para uma “nova era no financiamento climático” assemelham-se muito às antigas soluções que costumam surgir do setor financeiro, uma indústria também “refém” dos interesses dos combustíveis fósseis. Como muitos argumentam, é mais viável esperar pelo fim do mundo do que promover uma transformação do modelo econômico atual.
Tradução automática revisada por Isabel Lima
Autor
Pesquisador Associado do Centro de Estudos do Estado e da Sociedade -CEDES (Buenos Aires). Autor de "Latin America Global Insertion, Energy Transition, and Sustainable Development", Cambridge University Press, 2020.
