Um dos pontos mais controversos das reuniões que aglutinam a comunidade internacional na Conferência das Partes (COP), a conferência climática recentemente concluída, centra-se na discussão sobre a necessidade de abandonar o petróleo e outros combustíveis fósseis e avançar na redução das emissões de gases de efeito estufa. Embora o papel decisivo dos combustíveis fósseis no aquecimento global esteja cientificamente comprovado, diversas delegações seguem bloqueando qualquer esboço de declaração que marque o fim da era do petróleo.
Este tipo de iniciativa não é novo; lembremos que o tema, embora ausente do Acordo de Paris de 2015, foi timidamente abordado em Dubai (COP28). Mas a necessidade de começar a abandonar o petróleo está, de fato, sendo impulsionada por diversas iniciativas surgidas nos últimos anos: proibições, moratórias e outras propostas que buscam pôr fim à exploração de combustíveis fósseis. Algumas dessas propostas são: o coletivo para “deixe o petróleo no subsolo” (LINGO), a “Aliança além do petróleo e do gás” (BOGA) e a proposta de avançar rumo a um “Tratado de não-proliferação” sobre a exploração de petróleo.
O orçamento de carbono restante para manter o aquecimento global abaixo de 1,5 °C é de 130 gigatoneladas (Gt, bilhões de toneladas) de CO₂, um número muito superior ao dos vários projetos de produção atualmente em andamento, as chamadas “bombas de carbono”. Segundo dados compilados por LINGO, se esses novos projetos se concretizarem, as emissões atingiriam 1.400 Gt de CO₂, expondo o planeta a um verdadeiro colapso climático. Enquanto isso, a indústria segue propondo alternativas de captura e armazenamento e outras tecnologias de reputação duvidosa, tudo para manter seus negócios em funcionamento.
Os contínuos desastres naturais evidenciam que o problema já está entre nós. As catástrofes impõem custos elevados, enquanto o número de fatalidades aumenta ano após ano. Essa situação começa a pressionar os governos, tanto fiscalmente (investimentos em adaptação, custos de reconstrução) quanto em termos da necessidade de políticas de mitigação de longo prazo. A isso se somam os riscos associados a ativos sujeitos à depreciação diante da aceleração da transição. Embora o progresso na redução dos riscos exija avançar a transição, isso também aumenta a possibilidade de grandes perdas financeiras para a indústria do petróleo e associadas.
Durante a COP30, a Colômbia lançou a Iniciativa Belém, que defende “trabalhar coletivamente para uma transição justa, ordenada e equitativa para abandonar os combustíveis fósseis, alinhada com os caminhos consistentes em limitar o aumento da temperatura global a 1,5 °C”. Na cúpula, 88 países decidiram se unir para avançar com os acordados em Dubai. Embora importante, essa proposta foi contestada pelas delegações da Arábia Saudita e da Índia, postura que receberia apoio de vários outros países produtores.
A isso se somou o lobby da indústria petrolífera, que, em números recordes — mais de 1.600 representantes —, participou do evento, diferentemente dos 2.500 indígenas que se aproximaram da COP, mas foram vetados o acesso às deliberações. Também se destacaram os financiadores que promovem os mercados de carbono, promessas de transformação que, em última análise, evitam soluções enquanto aumentam os lucros dos investidores. Para ativistas ambientais e organizações não governamentais, a cidade de Belém testemunhou mais uma farsa; para a comunidade acadêmica, uma COP dissociada da realidade do planeta.
Além de se juntarem ao apelo por um roteiro feito por nações insulares e outros países não produtores, vários países produtores, como Colômbia, Grã-Bretanha e Nigéria, também o endossaram. E, apesar da pressão do lobby do petróleo, esse grupo enfatizou a importância de incluir a questão na declaração final (a muito discutida decisão de Muritão), o que acabou não acontecendo. Nenhuma estratégia de transição ou saída foi acordada. O acordo final também não menciona o desmatamento, apesar das várias iniciativas apresentadas e da proposta de financiamento apresentada pelo país anfitrião. A reunião de Belém pretendia ser “a COP da verdade”, a “COP do povo”, mas a realidade demonstra mais uma vez a impossibilidade de denunciar o óbvio, bem como o domínio do lobby do petróleo.
A COP30 nos leva ao desespero, embora também nos obrigue a considerar alternativas. Uma delas é o anúncio da Colômbia e da Holanda de que realizarão a primeira Conferência Internacional para uma Transição Justa, afastando-se dos combustíveis fósseis. Este encontro acontecerá em abril, em Santa Marta, Colômbia. Também é digna de nota a decisão das partes de introduzir o tema da transição justa nas 64ª sessões dos órgãos subsidiários da UNFCCC, agendadas para junho de 2026. Isso operacionalizaria um mecanismo a ser considerado na próxima COP31, que será realizada na Turquia.
Muitos outros também começam a enfatizar a necessidade de retomar o espírito científico, garantindo que as Conferências das Partes se concentrem em abordar a necessidade urgente de enfrentar os desafios da aproximação dos limites da vida humana. Uma das principais medidas para alcançar esse objetivo é bloquear o acesso do lobby do petróleo, que, por meio de suas mentiras e atrasos, tem impedido qualquer possibilidade de progresso.
Mentiras e enganos podem nos ensinar a abandonar a visão ingênua que muitos ainda mantêm, acreditando que a indústria do petróleo será a arquiteta de sua própria destruição. Abandonar os combustíveis fósseis é uma decisão política que deve ser tomada pelos governos. Para isso, a pressão da sociedade civil é crucial.
Tradução automática revisada por Isabel Lima
Autor
Pesquisador Associado do Centro de Estudos do Estado e da Sociedade -CEDES (Buenos Aires). Autor de "Latin America Global Insertion, Energy Transition, and Sustainable Development", Cambridge University Press, 2020.
