A gravidade do momento é evidente diariamente, a magnitude dos desastres naturais aumenta ano após ano, afetando vastos setores da população. Em muitos de nossos países, a poluição vem aumentando, enquanto a biodiversidade vem desaparecendo a passos largos. Os efeitos da mudança climática estão tendo um forte impacto em toda a região, com ênfase especial nos países da América Central e do Caribe (CaC), paradoxalmente, aqueles que têm a menor responsabilidade.
O avanço do processo de transição energética não geraria apenas benefícios ambientais, mas também econômicos, sociais e políticos. Em um momento em que a urgência climática exige um repensar do modelo de produção e consumo, bem como a necessidade de avançar em direção a uma matriz energética limpa, alguns países estão retrocedendo em vez de avançar. Na região, experiências de transição avançada coexistem com sonhos de governos que buscam se tornar uma “potência petrolífera ou gasífera”.
A América Latina e o Caribe (ALC), no entanto, é uma região ampla e diversificada. Além das contradições, a transição começa a andar em muitos países, com uma geração 100% limpa, e alguns governos estão progredindo em questões de mobilidade urbana, como a Costa Rica e o Uruguai. Os baixos custos de produção da geração de energia eólica, por outro lado, convenceram o governo chileno a promover uma série de projetos de produção de hidrogênio verde para exportação. Com a chegada ao poder de Gustavo Petro, a Colômbia se tornou um bastião da biodiversidade e da luta contra as mudanças climáticas. O Brasil, por sua vez, tornou-se um dos destinos favoritos dos investidores ambientalmente responsáveis: “os títulos verdes estão florescendo”.
As trocas de dívidas
Considerando o aspecto financeiro, à primeira vista, destacam-se as propostas de troca de dívidas por ações climáticas ou aquelas voltadas para a conservação marinha e a adaptação climática dos oceanos. O Equador acaba de negociar a maior conversão de títulos de dívida da história, liberando recursos para a conservação das reservas marinhas das Ilhas Galápagos. Fortemente expostos a furacões, ciclones e outros eventos extremos, os países do Caribe estão propondo novos instrumentos de financiamento. Tal é o caso da iniciativa Bridgetown, proposta pela primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley. Ou a proposta apresentada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), também destinada a países com altos níveis de dívida, com organismos multilaterais ou bilaterais, pertencentes à comunidade caribenha.
Esses exemplos mostram o progresso que foi feito na região, tanto em termos de investimento quanto de instrumentos de financiamento. Com o surgimento de novos projetos de energia solar, novos parques eólicos estão entrando em operação, e espera-se que a geração de energia limpa dobre até 2027. Mas ainda há um longo caminho a percorrer para atingir as metas estabelecidas. Pouco foi destinado à infraestrutura para a construção de linhas de transmissão de eletricidade, um aspecto fundamental para garantir a eficácia da transição. De acordo com o relatório da Agência Internacional de Energia (AIE), em resumo, para avançar na transição e, assim, cumprir o compromisso assumido, a América Latina e o Caribe precisam investir mais de US$ 150 bilhões.
Um novo modelo de desenvolvimento
Um modelo de desenvolvimento inclusivo e sustentável exige um esquema de financiamento orientado para o longo prazo. A realização das ambições implica a consistência de políticas e medidas para alinhar as decisões de investimento com os objetivos de longo prazo. Isso implica alinhar as políticas (monetária, cambial, fiscal) com o processo de transformação para uma economia resiliente e de baixo carbono. Nesse sentido, os ministérios da Fazenda, os bancos centrais e os supervisores financeiros podem, por meio de suas ações, promover a conscientização e o gerenciamento dos riscos relacionados às mudanças climáticas que afetam a estabilidade financeira do sistema. Vários países da região estão trabalhando nessa direção, como o Chile, a Costa Rica, o Uruguai e o Brasil.
Infelizmente, o entusiasmo não é unânime. Alguns discutem a transição, outros evitam falar sobre ela, enquanto o último grupo a nega completamente. A Argentina, depois que Javier Milei assumiu o cargo, tornou-se o porta-estandarte desse último grupo.
Mas entre os que estão discutindo os caminhos da transição, as contradições também são abundantes. O governo de Lula se apresenta como porta-estandarte da preservação da natureza, enquanto o Brasil está a caminho de se tornar uma potência petrolífera. Ou o caso do México, onde o governo está embarcando em uma nova refundação da PEMEX enquanto os investimentos em energias renováveis florescem. E também deveria ser avaliada a consistência temporal das promessas feitas por Petro e se as reformas podem resistir a uma mudança de governo. Um último caso em questão é a Venezuela, cujo governo evita falar sobre o assunto.
Como funciona o financiamento?
Algumas propostas são consistentes com a visão de longo prazo de seus proponentes, enquanto outras refletem um negócio financeiro de curto prazo, incoerência e negligência em relação às questões climáticas e ambientais de longo prazo. Pode-se questionar o sentido de fazer uma conversão de dívida em favor do clima se, ao mesmo tempo, o governo assumir uma nova dívida externa, seja ela pública ou privada, para financiar um investimento em energia não renovável. Se esse investimento for bem-sucedido, ele aumentará o nível de emissões no país em questão, o que será duradouro e colocará em risco os acordos originalmente firmados.
Toda crise impõe desafios, mas também abre janelas de oportunidades e mudanças que foram aproveitadas por alguns países no passado, enquanto outros se prostram diante do desespero e do medo. É nesse momento que surgem os messias, personagens sombrios que negam a mudança climática e perpetuam a região no passado.
Autor
Pesquisador Associado do Centro de Estudos do Estado e da Sociedade -CEDES (Buenos Aires). Autor de "Latin America Global Insertion, Energy Transition, and Sustainable Development", Cambridge University Press, 2020.
