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Um plano quase perfeito: a instauração de um Autoritarismo Parlamentar

O Congresso peruano transformou o caos político em uma estratégia para concentrar o poder e avançar em direção a um autoritarismo construído a partir do próprio Parlamento.

O experimento peruano

O Peru teve oito presidentes em dez anos. Nenhum dos eleitos nas urnas conseguiu terminar seu mandato. O Congresso, a instituição mais desacreditada do país (com 93% de rejeição), tornou-se o verdadeiro centro do poder. E enquanto a política é um ringue de boxe sem árbitro, a economia cresce acima da média regional. Essa combinação explosiva — caos político e estabilidade macroeconômica — não é uma coincidência. É o combustível de um projeto que busca instalar no Peru algo inédito no mundo: um autoritarismo de origem parlamentar.

Não haverá golpe de Estado nem fechamento do Congresso. Trata-se de usar as instituições democráticas para torná-las irreconhecíveis: haverá eleições, partidos e debates, mas o poder real se concentrará em uma coalizão de partidos que, a partir do Legislativo, capturou todos os contrapesos do Estado. O Executivo, o Tribunal Constitucional, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Junta Nacional de Justiça… quase tudo passou a ser controlado por um grupo de partidos que, além disso, blindaram sua própria impunidade.

A década que mudou tudo

O Peru não chegou a este ponto da noite para o dia. A crise atual tem uma data de início: 2016. Naquele ano, Pedro Pablo Kuczynski ganhou a presidência por uma margem estreita, mas no Congresso o fujimorismo obteve maioria absoluta. O que se seguiu não foi uma simples disputa entre poderes, mas uma guerra de aniquilação. O Congresso utilizou todos os mecanismos ao seu alcance para bloquear o governo, até que Kuczynski renunciou em 2018.

Seguiram-se Martín Vizcarra (destituído em 2020), Manuel Merino (cinco dias no poder), Francisco Sagasti (presidente de transição) e, finalmente, a eleição de Pedro Castillo em 2021. A vitória do professor rural foi um terremoto político que pegou de surpresa todo o establishment. Demonstrou que, num contexto de extrema fragmentação, o voto popular podia escapar ao controle das elites tradicionais.

Essa lição não passou despercebida pela coalizão de partidos que, embora rivais entre si, compartilhavam o objetivo comum de manter o controle do Estado. Eles compreenderam que podiam deter o poder mesmo sem o apoio popular, desde que conseguissem concentrar poderes suficientes no Legislativo para neutralizar o Executivo.

O fracassado autogolpe de Castillo, em 7 de dezembro de 2022, foi o catalisador perfeito. Preso quando tentava fugir, ele foi imediatamente destituído pelo Congresso. Mas a coalizão não se contentou em substituí-lo: aproveitou o momento para acelerar as reformas constitucionais que limitavam o Executivo, blindavam o Congresso e designavam autoridades afins em órgãos autônomos.

O pacto e a captura institucional

A sucessão de Dina Boluarte e a continuidade da coalizão parlamentar — conhecida na imprensa como o “pacto mafioso” formado por oito partidos: Fuerza Popular, Renovación Popular, Alianza para el Progreso, Somos Perú, Podemos Perú, Perú Libre, Acción Popular e Avanza País — demonstraram que o centro de gravidade do poder havia se deslocado definitivamente para o Legislativo.

Este “pacto” não visa implementar um programa de governo, mas garantir a impunidade de seus membros. E, para isso, usaram seus poderes para controlar os contrapesos institucionais: nomeação de magistrados do Tribunal Constitucional em processos opacos, eleição de um Defensor do Povo com conflitos de interesse, corte da autonomia da Junta Nacional de Justiça e destituição de promotores importantes que lideravam investigações de alto perfil.

O paradoxo peruano

Aqui vem a pergunta de um milhão: se a política é um caos, por que a economia não afundou? Entre 2016 e 2025, o PIB peruano só caiu em 2020 (por causa da pandemia) e em 2023 (por causa do El Niño). Em 2025, cresceu 3,2%, um dos números mais altos da região.

A resposta tem vários ingredientes. Primeiro, o Banco Central de Reserva e seu presidente, Julio Velarde, há vinte anos no cargo, ratificado por dez presidentes distintos. Sua autonomia manteve a inflação sob controle. Segundo, o superciclo dos preços dos metais: o Peru vive do cobre, e os preços internacionais se mantiveram altos impulsionados pela demanda chinesa. Terceiro, o investimento estrangeiro, especialmente chinês, com megaprojetos como o porto de Chancay. Quarto, e talvez mais importante, a informalidade: 75% dos trabalhadores peruanos são informais, o que tem funcionado como um amortecedor social.

Essa combinação criou um “desacoplamento” entre economia e política. E esse desacoplamento é o melhor aliado da coalizão autoritária. Ela pode governar mal, pode ser corrupta, pode capturar instituições, mas enquanto a macroeconomia se sustentar sozinha, a punição eleitoral não será imediata.

O plano mestre

A peça central dessa arquitetura é o retorno ao bicameralismo mediante uma reforma promulgada em março de 2024, que modificou 53 artigos da Constituição e entrará em vigor após as eleições de 12 de abril de 2026. Mas a nova configuração não restabelece o equilíbrio do passado: cria um Senado com poderes hipertrofiados, um “Super Senado” que não pode ser dissolvido pelo presidente e que tem a última palavra na aprovação das leis, sem mecanismo de reenvio ou comissão conciliadora. O chefe do Poder Executivo fica reduzido a uma figura decorativa, enquanto o poder real é exercido pelo Parlamento.

A função mais crítica do Senado reside em sua competência exclusiva para designar os titulares dos órgãos autônomos chave: Defensor do Povo, Magistrados do Tribunal Constitucional, Controlador, membros do Conselho do Banco Central, Superintendente Bancário e membros do Conselho Nacional de Justiça. Na prática, a coalizão que controlar o Senado controlará todo o aparato do Estado.

Paralelamente, a mesma coalizão modificou as regras eleitorais: reduziu os requisitos para o registro de novos partidos (para as eleições de 2026, há 36 candidaturas presidenciais), reintroduziu a reeleição imediata de congressistas (cerca de 70% dos atuais se candidatam à reeleição) e aprovou leis que buscam conceder impunidade a seus membros.

Com 36 candidatos à presidência, é muito provável que nenhuma chapa obtenha a maioria necessária para evitar um segundo turno. Nesse cenário, a chave do poder político concentra-se na eleição dos senadores. Qualquer presidente eleito o fará sem uma bancada própria no Senado. A vacância presidencial por “incapacidade moral” continuará sendo a espada de Dâmocles.

As rachaduras do projeto

Nenhum projeto político, por mais perfeito que pareça no papel, está livre de fraturas. O “pacto mafioso” não é um monólito. São oito partidos com interesses e lideranças diferentes, muitas vezes opostos.

A imprevisibilidade do eleitorado é outra rachadura. Com um Congresso que tem 93% de desaprovação, o “voto de castigo” pode se concentrar, paradoxalmente, em figuras outsiders que prometem “limpar a casa”, como aconteceu com Alberto Fujimori em 1990 ou Pedro Castillo em 2021.

O risco de explosão social também não pode ser descartado. As mobilizações em massa que forçaram a renúncia de Manuel Merino em 2020 e os protestos após a posse de Dina Boluarte, que deixaram dezenas de mortos, são um lembrete de que a tolerância social tem limites.

Conclusão

O Peru não está caminhando para uma ditadura clássica, com tanques e toques de recolher. Está caminhando para algo mais sutil e, talvez, mais perverso: um regime que mantém as formas democráticas, mas esvazia seu conteúdo. Um autoritarismo exercido não por um caudilho, mas por uma coalizão de partidos que, a partir do Senado, controlará todos os mecanismos do Estado.

Tradução automática revisada por Isabel Lima

Autor

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Professor e pesquisador do Centro de Pesquisa em Ciências Sociais e Humanas da Universidade Autônoma do Estado do México. Ex-presidente da Associação Mexicana de Ciência Política (AMECIP). Doutor pela FLACSO-México.

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